1 - Projeto de Lei Ordinária nº 2864 de 2019
Autor: Walter Volpato - Prefeito
Número de Protocolo: 2878
Processo: 1667/2019
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DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. NO VALOR DE R$. 10.000,00
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Aprovado(a).
Obs.: https://www.sarandi.pr.leg.br/institucional/outros/pasta-de-armazenamento/11a%20Sessao%20Extraordinaria%202019%20-%2026.11.2019_64%20kbps.mp3/at_download/file
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 2866 de 2019
Autor: Gilberto Messias de Pinas "Gil"
Número de Protocolo: 2884
Processo: 1673/2019
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DÁ DENOMINAÇÃO A AVENIDA PROJETADA 1, SITUADA NO JARDIM MARINGÁ, NA FORMA QUE ESPECIFICA. "AVENIDA SEBASTIÃO FRANCISCO DE ARRUDA".
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Aprovado(a).
Obs.: PROJETO DE LEI APROVADO POR UNANIMIDADE EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, TAMBÉM POR UNANIMIDADE O REQUERIMENTO Nº 229/2019, DE DISPENSA DE INTERSTÍCIO DE TERCEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, DE AUTORIA DO EDIL GILBERTO MESSIAS DE PINAS.
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 2867 de 2019
Autor: Gilberto Messias de Pinas "Gil"
Número de Protocolo: 2885
Processo: 1674/2019
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DÁ DENOMINAÇÃO A AVENIDA PROJETADA 2, SITUADA NO JARDIM MARINGÁ, NA FORMA QUE ESPECIFICA. "AVENIDA MARIA DA CONCEIÇÃO FABRI DE ARRUDA".
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Aprovado(a).
Obs.: PROJETO DE LEI APROVADO POR UNANIMIDADE EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, TAMBÉM POR UNANIMIDADE O REQUERIMENTO Nº 230/2019, DE DISPENSA DE INTERSTÍCIO DE TERCEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, DE AUTORIA DO EDIL GILBERTO MESSIAS DE PINAS.
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4 - Projeto de Lei Ordinária nº 2868 de 2019
Autor: Erasmo Cardoso Pereira "Erasmo da Saúde"
Número de Protocolo: 2886
Processo: 1675/2019
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DÁ DENOMINAÇÃO A RUA 06, SITUADA NO JARDIM NOVO BERTIOGA, NA FORMA QUE ESPECIFICA. "RUA EVARISTO REBECA".
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Aprovado(a).
Obs.: PROJETO DE LEI APROVADO POR UNANIMIDADE EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, TAMBÉM POR UNANIMIDADE O REQUERIMENTO Nº 231/2019, DE DISPENSA DE INTERSTÍCIO DE TERCEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, DE AUTORIA DO EDIL ERASMO CARDOSO PEREIRA.
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5 - Projeto de Lei Ordinária nº 2869 de 2019
Autor: Erasmo Cardoso Pereira "Erasmo da Saúde"
Número de Protocolo: 2887
Processo: 1676/2019
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DÁ DENOMINAÇÃO A RUA PROJETADA M, SITUADA NO JARDIM OUTO VERDE III, NA FORMA QUE ESPECIFICA. "RUA RICARDO JUNIOR RODRIGUES DE SOUZA".
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Aprovado(a).
Obs.: PROJETO DE LEI APROVADO POR UNANIMIDADE EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, TAMBÉM POR UNANIMIDADE O REQUERIMENTO Nº 232/2019, DE DISPENSA DE INTERSTÍCIO DE TERCEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, DE AUTORIA DO EDIL ERASMO CARDOSO PEREIRA.
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6 - Projeto de Lei Ordinária nº 2870 de 2019
Autor: Eunildo Zanchim "Nildão"
Número de Protocolo: 2903
Processo: 1692/2019
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CONCEDE TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA A AMPEC-SARANDI, ASSOCIAÇÃO DAS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS E EMPREENDEDORES INDIVIDUAIS DE SARANDI E REGIÃO.
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Aprovado(a).
Obs.: PROJETO DE LEI APROVADO POR UNANIMIDADE EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, TAMBÉM POR UNANIMIDADE O REQUERIMENTO Nº 233/2019, DE DISPENSA DE INTERSTÍCIO DE TERCEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, DE AUTORIA DO EDIL EUNILDO ZANCHIM.
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7 - Projeto de Lei Ordinária nº 2871 de 2019
Autor: Dionizio Aparecido Viaro "Dionizio da Diocar"
Número de Protocolo: 2924
Processo: 1713/2019
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DÁ DENOMINAÇÃO A RUA PROJETADA N, SITUADA NO JARDIM OURO VERDE III, NA FORMA QUE ESPECIFICA. "RUA HELIO PRATES DA CRUZ".
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Aprovado(a).
Obs.: PROJETO DE LEI APROVADO POR UNANIMIDADE EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, TAMBÉM POR UNANIMIDADE O REQUERIMENTO Nº 234/2019, DE DISPENSA DE INTERSTÍCIO DE TERCEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, DE AUTORIA DO EDIL DIONIZIO APARECIDO VIARO.
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8 - Projeto de Lei Ordinária nº 2872 de 2019
Autor: Erasmo Cardoso Pereira "Erasmo da Saúde"
Número de Protocolo: 2925
Processo: 1714/2019
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DÁ DENOMINAÇÃO A RUA 09, SITUADA NO JARDIM NOVO BERTIOGA, NA FORMA QUE ESPECIFICA. "RUA ANTONIO CATELLI".
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Aprovado(a).
Obs.: PROJETO DE LEI APROVADO POR UNANIMIDADE EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, TAMBÉM POR UNANIMIDADE O REQUERIMENTO Nº 235/2019, DE DISPENSA DE INTERSTÍCIO DE TERCEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, DE AUTORIA DO EDIL ERASMO CARDOSO PEREIRA.
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9 - Projeto de Lei Ordinária nº 2873 de 2019
Autor: Erasmo Cardoso Pereira "Erasmo da Saúde"
Número de Protocolo: 2926
Processo: 1715/2019
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DÁ DENOMINAÇÃO A RUA 10, SITUADA NO JARDIM NOVO BERTIOGA, NA FORMA QUE ESPECIFICA. "RUA ANTONIA KUNEVALIKI".
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Aprovado(a).
Obs.: PROJETO DE LEI APROVADO POR UNANIMIDADE EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, TAMBÉM POR UNANIMIDADE O REQUERIMENTO Nº 236/2019, DE DISPENSA DE INTERSTÍCIO DE TERCEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, DE AUTORIA DO EDIL ERASMO CARDOSO PEREIRA.
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10 - Projeto de Lei Ordinária nº 2875 de 2019
Autor: Walter Volpato - Prefeito
Número de Protocolo: 2928
Processo: 1717/2019
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AUTORIZA O MUNICIPIO DE SARANDI A RECEBER BEM IMÓVEL EM DOAÇÃO, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
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Aprovado(a).
Obs.: PROJETO DE LEI APROVADO POR UNANIMIDADE EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, TAMBÉM POR UNANIMIDADE O REQUERIMENTO Nº 237/2019, DE DISPENSA DE INTERSTÍCIO DE TERCEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, DE AUTORIA DO EDIL GILBERTO MESSIAS DE PINAS.
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11 - Projeto de Lei Ordinária nº 2876 de 2019
Autor: Eunildo Zanchim "Nildão"
Número de Protocolo: 2947
Processo: 1736/2019
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INSTITUI NO MUNICÍPIO DE SARANDI O EVENTO DENOMINADO "ENCONTRO DE VEÍCULOS ANTIGOS" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado(a).
Obs.: PROJETO DE LEI APROVADO POR UNANIMIDADE EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, TAMBÉM POR UNANIMIDADE O REQUERIMENTO Nº 238/2019, DE DISPENSA DE INTERSTÍCIO DE TERCEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, DE AUTORIA DO EDIL EUNILDO ZANCHIM.
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12 - Projeto de Lei Complementar nº 491 de 2019
Autor: Walter Volpato - Prefeito
Número de Protocolo: 2880
Processo: 1669/2019
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INSTITUI O TRATAMENTO DIFERENCIADO E FAVORECIDO A SER DISPENSADO ÀS MICROEMPRESAS E AS EMPRESAS DE PEQUENO PORTE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, NA CONFORMIDADE DAS NORMAS GERAIS PREVISTAS NO ESTATUTO NACIONAL DA MICROEMPRESA E DA EMPRESA DE PEQUENO PORTE INSTITUÍDO PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 123, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2006 E SUAS ALTERAÇÕES.
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Aprovado(a).
Obs.: PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR APROVADO POR UNANIMIDADE EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, TAMBÉM POR UNANIMIDADE O REQUERIMENTO Nº 239/2019, DE DISPENSA DE INTERSTÍCIO DE TERCEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, DE AUTORIA DO EDIL GILBERTO MESSIAS DE PINAS.
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13 - Projeto de Lei Complementar nº 492 de 2019
Autor: Walter Volpato - Prefeito
Número de Protocolo: 2881
Processo: 1670/2019
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ALTERA DISPOSITIVO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 269/2012, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
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Aprovado(a).
Obs.: PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR APROVADO POR UNANIMIDADE EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, TAMBÉM POR UNANIMIDADE O REQUERIMENTO Nº 240/2019, DE DISPENSA DE INTERSTÍCIO DE TERCEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO E AINDA A APROVAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL, DO EDIL GILBERTO MESSIAS DE PINAS.
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