1 - Projeto de Resolução nº 8 de 2019
Autor: Mesa Diretora - Mesa
Número de Protocolo: 3003
Processo: 1792/2019
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ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 002, DE 04 DE DEZEMBRO DE 1992 – REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI.
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Aprovado(a).
Obs.: PROJETO DE RESOLUÇÃO APROVADO POR UNANIMIDADE EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA.
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2 - Projeto de Resolução nº 9 de 2019
Autor: Mesa Diretora - Mesa
Número de Protocolo: 3004
Processo: 1793/2019
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DISCIPLINA O PAGAMENTO DE DESPESAS ATRAVÉS DO REGIME DE ADIANTAMENTO E ESTABELECE NORMAS PARA A RESPECTIVA PRESTAÇÃO DE CONTAS
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Aprovado(a).
Obs.: PROJETO DE RESOLUÇÃO APROVADO POR UNANIMIDADE EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA.
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 2874 de 2019
Autor: Walter Volpato - Prefeito
Número de Protocolo: 2927
Processo: 1716/2019
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REGULAMENTA AS NORMAS PARA EXPLORAÇÃO DE SERVIÇO PRIVADO DE TRANSPORTE DE ESCOLARES NO MUNICÍPIO DE SARANDI-PR
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Adiamento de votação
Obs.: PEDIDO DE ADIAMENTO EM VIRTUDE DA NECESSIDADE DA REALIZAÇÃO DE ALTERAÇÕES NA PROPOSIÇÃO., SENDO APROVADO POR UNANIMIDADE.
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4 - Projeto de Lei Ordinária nº 2878 de 2019
Autor: Walter Volpato - Prefeito
Número de Protocolo: 2972
Processo: 1761/2019
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, A OFERECER GARANTIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado(a).
Obs.: APROVADO POR 06 (SEIS) VOTOS A FAVOR E 03 (TRÊS) VOTOS CONTRÁRIO DOS EDIS ANDRÉ LUIS CELESTINO JARDIM, ELIANA TRAUTWEIN SANTIAGO E ERASMO CARDOSO PEREIRA, EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. PARA FINS DE APURAÇÃO DO RESULTADO DA VOTAÇÃO, O SENHOR PRESIDENTE ESCLARECEU AOS SENHORES VEREADORES, QUE O LEGISLATIVO, EM VIRTUDE DA LICENÇA MÉDICA DO VEREADOR APARECIDO ANTONIO, O QUÓRUM LEGAL SERÁ LEVADO EM CONSIDERAÇÃO O NÚMERO DE 09 (NOVE) VEREADORES NA COMPOSIÇÃO DO LEGISLATIVO, INCLUSIVE COM VOTO FAVORÁVEL DO PRESIDENTE.
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5 - Projeto de Lei Ordinária nº 2882 de 2019
Autor: Walter Volpato - Prefeito
Número de Protocolo: 2976
Processo: 1765/2019
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DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. NO VALOR DE R$. 18.000,00.
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Aprovado(a).
Obs.: PROJETO DE LEI APROVADO POR UNANIMIDADE EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.
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6 - Projeto de Lei Ordinária nº 2884 de 2019
Autor: Walter Volpato - Prefeito
Número de Protocolo: 2978
Processo: 1767/2019
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RATIFICA AS ALTERAÇÕES REALIZADAS NO PROTOCOLO DE INTENÇÕES DO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE GESTÃO DA AMUSEP - PROAMUSEP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado(a).
Obs.: PROJETO DE LEI APROVADO POR UNANIMIDADE EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.
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7 - Projeto de Lei Ordinária nº 2885 de 2019
Autor: Cilas Souza Morais
Número de Protocolo: 3001
Processo: 1790/2019
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INSTITUI O "SETEMBRO AMARELO", DE PREVENÇÃO AO SUICÍDIO, EM SARANDI-PARANÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado(a).
Obs.: PROJETO DE LEI APROVADO POR UNANIMIDADE EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.
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8 - Projeto de Lei Ordinária nº 2886 de 2019
Autor: Carlos Roberto Falaschi "Leão"
Número de Protocolo: 3002
Processo: 1791/2019
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DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE TÍTULO DE PIONEIRO, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
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Aprovado(a).
Obs.: PROJETO DE LEI APROVADO POR UNANIMIDADE EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.
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9 - Projeto de Lei Complementar nº 498 de 2019
Autor: Walter Volpato - Prefeito
Número de Protocolo: 2992
Processo: 1782/2019
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DISPÕE SOBRE O PROCEDIMENTO SIMPLIFICADO DE CONCESSÃO DE ALVARÁS DE LICENÇA E FUNCIONAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado(a).
Obs.: PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR APROVADO POR UNANIMIDADE EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.
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10 - Projeto de Lei Complementar nº 499 de 2019
Autor: Walter Volpato - Prefeito
Número de Protocolo: 3000
Processo: 1789/2019
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INCLUI VIAS URBANAS NO EIXO DE COMÉRCIO E SERVIÇOS E EIXO INDUSTRIAL DA LEI COMPLEMENTAR Nº 217, DE 26 DE SETEMBRO DE 2009, QUE TRATA DO PARCELAMENTO USO E OCUPAÇÃO DO SOLO URBANO, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
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Aprovado(a).
Obs.: PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR APROVADO POR UNANIMIDADE EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.
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