SAPL - Câmara Municipal de Sarandi

Total de Matérias da Ordem do Dia: 10

Nº Ordem	Matéria	Ementa / Situação de Pauta / Observação	Resultado
1	Projeto de Resolução nº 8 de 2019 Processo: 1792/2019 Autor: Mesa Diretora - Mesa Autor: Mesa Diretora - Mesa Protocolo: 3003 Turno: - Texto original	ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 002, DE 04 DE DEZEMBRO DE 1992 – REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI. - -	Aprovado(a). PROJETO DE RESOLUÇÃO APROVADO POR UNANIMIDADE EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA.
2	Projeto de Resolução nº 9 de 2019 Processo: 1793/2019 Autor: Mesa Diretora - Mesa Autor: Mesa Diretora - Mesa Protocolo: 3004 Turno: - Texto original	DISCIPLINA O PAGAMENTO DE DESPESAS ATRAVÉS DO REGIME DE ADIANTAMENTO E ESTABELECE NORMAS PARA A RESPECTIVA PRESTAÇÃO DE CONTAS - -	Aprovado(a). PROJETO DE RESOLUÇÃO APROVADO POR UNANIMIDADE EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA.
3	Projeto de Lei Ordinária nº 2874 de 2019 Processo: 1716/2019 Autor: Walter Volpato - Prefeito Autor: Walter Volpato - Prefeito Protocolo: 2927 Turno: - Texto original	REGULAMENTA AS NORMAS PARA EXPLORAÇÃO DE SERVIÇO PRIVADO DE TRANSPORTE DE ESCOLARES NO MUNICÍPIO DE SARANDI-PR - -	Adiamento de votação PEDIDO DE ADIAMENTO EM VIRTUDE DA NECESSIDADE DA REALIZAÇÃO DE ALTERAÇÕES NA PROPOSIÇÃO., SENDO APROVADO POR UNANIMIDADE.
4	Projeto de Lei Ordinária nº 2878 de 2019 Processo: 1761/2019 Autor: Walter Volpato - Prefeito Autor: Walter Volpato - Prefeito Protocolo: 2972 Turno: - Texto original	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, A OFERECER GARANTIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - -	Aprovado(a). APROVADO POR 06 (SEIS) VOTOS A FAVOR E 03 (TRÊS) VOTOS CONTRÁRIO DOS EDIS ANDRÉ LUIS CELESTINO JARDIM, ELIANA TRAUTWEIN SANTIAGO E ERASMO CARDOSO PEREIRA, EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. PARA FINS DE APURAÇÃO DO RESULTADO DA VOTAÇÃO, O SENHOR PRESIDENTE ESCLARECEU AOS SENHORES VEREADORES, QUE O LEGISLATIVO, EM VIRTUDE DA LICENÇA MÉDICA DO VEREADOR APARECIDO ANTONIO, O QUÓRUM LEGAL SERÁ LEVADO EM CONSIDERAÇÃO O NÚMERO DE 09 (NOVE) VEREADORES NA COMPOSIÇÃO DO LEGISLATIVO, INCLUSIVE COM VOTO FAVORÁVEL DO PRESIDENTE.
5	Projeto de Lei Ordinária nº 2882 de 2019 Processo: 1765/2019 Autor: Walter Volpato - Prefeito Autor: Walter Volpato - Prefeito Protocolo: 2976 Turno: - Texto original	DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. NO VALOR DE R$. 18.000,00. - -	Aprovado(a). PROJETO DE LEI APROVADO POR UNANIMIDADE EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.
6	Projeto de Lei Ordinária nº 2884 de 2019 Processo: 1767/2019 Autor: Walter Volpato - Prefeito Autor: Walter Volpato - Prefeito Protocolo: 2978 Turno: - Texto original	RATIFICA AS ALTERAÇÕES REALIZADAS NO PROTOCOLO DE INTENÇÕES DO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE GESTÃO DA AMUSEP - PROAMUSEP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - -	Aprovado(a). PROJETO DE LEI APROVADO POR UNANIMIDADE EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.
7	Projeto de Lei Ordinária nº 2885 de 2019 Processo: 1790/2019 Autor: Cilas Souza Morais Autor: Cilas Souza Morais Protocolo: 3001 Turno: - Texto original	INSTITUI O "SETEMBRO AMARELO", DE PREVENÇÃO AO SUICÍDIO, EM SARANDI-PARANÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - -	Aprovado(a). PROJETO DE LEI APROVADO POR UNANIMIDADE EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.
8	Projeto de Lei Ordinária nº 2886 de 2019 Processo: 1791/2019 Autor: Carlos Roberto Falaschi "Leão" Autor: Carlos Roberto Falaschi "Leão" Protocolo: 3002 Turno: - Texto original	DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE TÍTULO DE PIONEIRO, NA FORMA QUE ESPECIFICA. - -	Aprovado(a). PROJETO DE LEI APROVADO POR UNANIMIDADE EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.
9	Projeto de Lei Complementar nº 498 de 2019 Processo: 1782/2019 Autor: Walter Volpato - Prefeito Autor: Walter Volpato - Prefeito Protocolo: 2992 Turno: - Texto original	DISPÕE SOBRE O PROCEDIMENTO SIMPLIFICADO DE CONCESSÃO DE ALVARÁS DE LICENÇA E FUNCIONAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - -	Aprovado(a). PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR APROVADO POR UNANIMIDADE EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.
10	Projeto de Lei Complementar nº 499 de 2019 Processo: 1789/2019 Autor: Walter Volpato - Prefeito Autor: Walter Volpato - Prefeito Protocolo: 3000 Turno: - Texto original	INCLUI VIAS URBANAS NO EIXO DE COMÉRCIO E SERVIÇOS E EIXO INDUSTRIAL DA LEI COMPLEMENTAR Nº 217, DE 26 DE SETEMBRO DE 2009, QUE TRATA DO PARCELAMENTO USO E OCUPAÇÃO DO SOLO URBANO, NA FORMA QUE ESPECIFICA. - -	Aprovado(a). PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR APROVADO POR UNANIMIDADE EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.

Matérias da Ordem do Dia (43ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)