Matérias da Ordem do Dia (3ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

Dispõe sobre aceitação do “Veto n° 001/2019”, parcial ao Projeto de Lei Complementar nº 492/2019, de autoria do Poder Executivo Municipal, que altera dispositivo da Lei Complementar nº 159, de 24 de novembro de 2007.

Ofício ao senhor Prefeito, solicitando que informe a esta Casa de Leis, por que não tem editais para fomento cultural.

Ofício ao senhor Prefeito, solicitando que informe a esta Casa de Leis, por que Sarandi até agora nunca usou o fundo municipal de Cultura para o fomento dar incentivo aos nossos artistas?

Ofício ao senhor Prefeito, solicitando que informe a esta Casa de Leis, se existe previsão no sentido de se providenciar, em caráter de urgência a construção de rampas e corrimão em todos os ginásios do município.

Ofício ao senhor Prefeito e à Secretária Municipal de Saúde, que encaminhe a esta Casa de Leis, as seguintes informações sobre o atendimento de odontologia do município:
1. Qual a idade está sendo atendida pela odontologia do município?
2. Quantos dentistas existem contratados pelo município?
3. Quais UBS’s possuem odontologia em funcionamento?
4. Qual o procedimento para atendimento?

Ofício ao senhor Prefeito, solicitando que informe a esta Casa de Leis, se há possibilidade de implantação de um CMEI – Centro Municipal de Educação Infantil, no Jardim Nova Aliança.

DÁ DENOMINAÇÃO A RUA PROJETADA O, SITUADA NO JARDIM OURO VERDE III, NA FORMA QUE ESPECIFICA. "RUA ANTONIO GUTIERRES BARRINOVO"

DÁ DENOMINAÇÃO AOS PRÓPRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, SITUADOS NO ECOGARDEN RESIDENCE, NA FORMA QUE ESPECIFICA.

DÁ DENOMINAÇÃO A PRÓPRIO PÚBLICO MUNICIPAL, SITUADO NO LOTE 001 DA QUADRA 2, ESQUINA AS RUAS SALVADOR JORDANO E ROBERTO CAVALARI SOBRINHO, NO JARDIM NOVA PAULISTA, NA FORMA QUE ESPECIFICA.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR NO MUNICÍPIO O CONCURSO DE DECORAÇÕES NATALINAS, PARA 2020.