1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2020
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Número de Protocolo: 3075
Processo: 1862/2020
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Dispõe sobre aceitação do “Veto n° 001/2019”, parcial ao Projeto de Lei Complementar nº 492/2019, de autoria do Poder Executivo Municipal, que altera dispositivo da Lei Complementar nº 159, de 24 de novembro de 2007.
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Aprovado(a).
Obs.: PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO, APROVADO VETO ACEITO, POIS NÃO ATINGIU O QUÓRUM LEGAL DE MAIORIA ABSOLUTA OU SEJA DE 06 (SEIS) VOTOS PARA SUA REJEIÇÃO.
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2 - Requerimento nº 16 de 2020
Autor: Andre Luis Celestino Jardim "Mineirinho"
Número de Protocolo: 3071
Processo: 1858/2020
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Ofício ao senhor Prefeito, solicitando que informe a esta Casa de Leis, por que não tem editais para fomento cultural.
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Aprovado(a).
Obs.: REQUERIMENTO APROVADO POR UNANIMIDADE.
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3 - Requerimento nº 17 de 2020
Autor: Gilberto Messias de Pinas "Gil"
Número de Protocolo: 3072
Processo: 1859/2020
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Ofício ao senhor Prefeito, solicitando que informe a esta Casa de Leis, por que Sarandi até agora nunca usou o fundo municipal de Cultura para o fomento dar incentivo aos nossos artistas?
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Aprovado(a).
Obs.: REQUERIMENTO APROVADO POR UNANIMIDADE.
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4 - Requerimento nº 18 de 2020
Autor: Cilas Souza Morais
Número de Protocolo: 3073
Processo: 1860/2020
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Ofício ao senhor Prefeito, solicitando que informe a esta Casa de Leis, se existe previsão no sentido de se providenciar, em caráter de urgência a construção de rampas e corrimão em todos os ginásios do município.
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Aprovado(a).
Obs.: REQUERIMENTO APROVADO POR UNANIMIDADE.
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5 - Requerimento nº 19 de 2020
Autor: Eliana Trautwein Santiago
Número de Protocolo: 3074
Processo: 1861/2020
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Ofício ao senhor Prefeito e à Secretária Municipal de Saúde, que encaminhe a esta Casa de Leis, as seguintes informações sobre o atendimento de odontologia do município:
1. Qual a idade está sendo atendida pela odontologia do município?
2. Quantos dentistas existem contratados pelo município?
3. Quais UBS’s possuem odontologia em funcionamento?
4. Qual o procedimento para atendimento?
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Aprovado(a).
Obs.: REQUERIMENTO APROVADO POR UNANIMIDADE.
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6 - Requerimento nº 20 de 2020
Autor: Gilberto Messias de Pinas "Gil"
Número de Protocolo: 3076
Processo: 1863/2020
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Ofício ao senhor Prefeito, solicitando que informe a esta Casa de Leis, se há possibilidade de implantação de um CMEI – Centro Municipal de Educação Infantil, no Jardim Nova Aliança.
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Aprovado(a).
Obs.: REQUERIMENTO APROVADO POR UNANIMIDADE.
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7 - Projeto de Lei Ordinária nº 2891 de 2020
Autor: Dionizio Aparecido Viaro "Dionizio da Diocar"
Número de Protocolo: 3039
Processo: 1826/2020
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DÁ DENOMINAÇÃO A RUA PROJETADA O, SITUADA NO JARDIM OURO VERDE III, NA FORMA QUE ESPECIFICA. "RUA ANTONIO GUTIERRES BARRINOVO"
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Aprovado(a).
Obs.: PROJETO DE LEI APROVADO POR UNANIMIDADE EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.
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8 - Projeto de Lei Ordinária nº 2892 de 2020
Autor: Eunildo Zanchim "Nildão"
Número de Protocolo: 3040
Processo: 1827/2020
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DÁ DENOMINAÇÃO AOS PRÓPRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, SITUADOS NO ECOGARDEN RESIDENCE, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
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Aprovado(a).
Obs.: PROJETO DE LEI APROVADO POR UNANIMIDADE EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.
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9 - Projeto de Lei Ordinária nº 2893 de 2020
Autor: Eunildo Zanchim "Nildão"
Número de Protocolo: 3041
Processo: 1828/2020
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DÁ DENOMINAÇÃO A PRÓPRIO PÚBLICO MUNICIPAL, SITUADO NO LOTE 001 DA QUADRA 2, ESQUINA AS RUAS SALVADOR JORDANO E ROBERTO CAVALARI SOBRINHO, NO JARDIM NOVA PAULISTA, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
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Aprovado(a).
Obs.: PROJETO DE LEI APROVADO POR UNANIMIDADE EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.
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10 - Projeto de Lei Ordinária nº 2894 de 2020
Autor: Walter Volpato - Prefeito
Número de Protocolo: 3042
Processo: 1829/2020
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AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR NO MUNICÍPIO O CONCURSO DE DECORAÇÕES NATALINAS, PARA 2020.
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Aprovado(a).
Obs.: PROJETO DE LEI APROVADO POR UNANIMIDADE EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.
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