Matérias da Ordem do Dia (37ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

Ofício ao senhor Prefeito, solicitando que através da Secretaria Municipal Juventude (SEJUV), informe a esta Casa de Leis, a lista nominal dos instrutores contratados para ministrar as oficinas culturais e esportivos em nosso município, do período de Janeiro de 2018 até a presente data, acompanhado dos certificados de comprovação de formação e especialização de cada instrutor, conforme exigência para tais funções.

Ofício ao senhor Prefeito, solicitando que informe a esta Casa Leis, para fins de esclarecimento público, se existe por parte da administração, a elaboração de algum projeto com vistas a restauração do Parque Ecológico Papa João Paulo II, visto que no local não há sanitários para que os visitantes possam utilizar, sendo que o próprio público foi construído com recursos próprios e altos, onde necessita ser valorizado como patrimônio e de área de lazer.

Ofício ao senhor Prefeito, solicitando que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se existe por parte da administração, a elaboração de algum projeto visando a reabertura da UBS – Unidade Básica de Saúde do Parque Alvamar.

Ofício ao senhor Prefeito, solicitando que informe a esta Casa de Leis, se há estudos ou mesmo previsão no sentido de se determinar aos laboratórios particulares ou conveniados a rede pública a realizarem coleta de materiais para exames laboratoriais de idosos ou portadores de deficiência em suas residências ou nas unidades de saúde mais próximas.

Ofício ao senhor Prefeito, solicitando que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se existe algum estudo pela Secretaria Municipal de Educação, quanto a criação de Função Gratificada, para auxiliar professores que vem exercendo cargos de supervisores e Orientadores e não percebem por estarem exercendo tais funções.

Ofício ao senhor Prefeito, solicitando que informe a esta Casa de Leis, como se encontra o atendimento feito pelo Guarda Municipal quanto a perturbação de sossego, tendo em vista que existem reclamações de pessoas que ligam no órgão para reclamação, e a resposta é sempre a mesma, só tem uma viatura e esta atendendo ocorrência.

Ofício ao senhor Prefeito, solicitando que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há estudos ou mesmo previsão para a criação e implantação de 01 (um) Centro Integrado de Reabilitação Municipal.
Em caso positivo, decline a data prevista para a conclusão.