Resumo (37ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 23/11/2020 - 17:00
Encerramento: 23/11/2020 - 17:24



Mesa Diretora
Presidente: Eunildo Zanchim "Nildão" / PRB
Vice-Presidente: Eliana Trautwein Santiago / PSB
1º Secretário: Cilas Souza Morais / PRB
2º Secretário: Carlos Roberto Falaschi "Leão" / PDT



Lista de Presença na Sessão
Andre Luis Celestino Jardim "Mineirinho" / PSB
Aparecido Antonio "Cido Policia" / PSB
Carlos Roberto Falaschi "Leão" / PDT
Cilas Souza Morais / PRB
Dionizio Aparecido Viaro "Dionizio da Diocar" / PSD
Eliana Trautwein Santiago / PSB
Erasmo Cardoso Pereira "Erasmo da Saúde" / PSB
Eunildo Zanchim "Nildão" / PRB
Gilberto Messias de Pinas "Gil" / PSC
José Aparecido da Silva "Nito" / PP






Expedientes
1. Abertura da Sessão:

O Presidente da Câmara Municipal de Sarandi-PR. Sr. Eunildo Zanchim, verificando a existência de quórum legal dá início à 37ª Reunião Ordinária do dia 23/11/2020.

2. Leitura de um texto bíblico:

A convite do Senhor Presidente, o edil ERASMO CARDOSO PEREIRA, procedeu à leitura de um texto bíblico.

3. Deliberação da Ata da Sessão anterior:

O Senhor Presidente colocou em deliberação a Ata 36ª Reunião Ordinária do dia 16/11/2020. A qual não existindo pedidos retificações e/ou impugnações foi APROVADA por unanimidade.

4. Correspondências recebidas pela Câmara:

1. Ofícios números 030 e 031/2020 – do Prefeito Municipal.

5. Correspondências expedidas pela Câmara:

1. Ofício nº 150/2020 – da PRESIDÊNCIA – Ao Senhor Prefeito.  
2. Ofício nº 151/2020 – da PRESIDÊNCIA – Ao Dr. Luiz Carlos Manzato.
3. Ofício nº 152/2020 – da PRESIDÊNCIA – Ao Senhor Prefeito.  
4. Ofício nº 153/2020 – da PRESIDÊNCIA – A Dra. Keitty Alves Pereira - Procuradora Jurídica da Câmara Municipal. 




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 205 de 2020
Autor: Eliana Trautwein Santiago
Número de Protocolo: 3552
Processo: 2436/2020
Indica ao senhor Prefeito que venha intensificar a fiscalização do trafego de veículos pesados tipo carretas, na área central de nossa cidade, inclusive em horários de pico e ainda que seja providenciado a colocação de placas de sinalização visando orientar aos motoristas de como utilizar vias alternativas e de menor fluxo e fora do perímetro urbano.
Aprovado(a).

Obs.: INDICAÇÃO APROVADA POR DEFERIMENTO PELA PRESIDÊNCIA.
2 - Indicação nº 206 de 2020
Autor: Gilberto Messias de Pinas "Gil"
Número de Protocolo: 3553
Processo: 2437/2020
Indica ao senhor Prefeito que se faça uma reforma na ATI – Academia da Terceira Idade do Jardim Verão próximo ao Centro de Educação Infantil Livania Marcia Lerin Kiste, bem como a instalação de um bebedouro no local. Tendo em vista que a melhoria no local faz-se necessária para que a população possa utilizar para realizar seus exercícios.
Aprovado(a).

Obs.: INDICAÇÃO APROVADA POR DEFERIMENTO PELA PRESIDÊNCIA.
3 - Indicação nº 207 de 2020
Autor: Eunildo Zanchim "Nildão"
Número de Protocolo: 3554
Processo: 2438/2020
Indica ao senhor Prefeito a necessidade de se providenciar a instalação de placas contendo a nomenclatura com o respectivo Código de Endereçamento Postal “CEP”, em todas as vias públicas do Parque da Gávea, para uso de moradores e comerciantes em geral.
Aprovado(a).

Obs.: INDICAÇÃO APROVADA POR DEFERIMENTO PELA PRESIDÊNCIA.
4 - Indicação nº 208 de 2020
Autor: Cilas Souza Morais
Número de Protocolo: 3555
Processo: 2439/2020
Indica ao senhor Prefeito que determine a secretaria de saúde, estudos no sentido de promover a realização de um curso/treinamento para todos os Médicos e Enfermeiros que prestam serviços nas UBSs, capacitando-os para identificar as pessoas com início de infarto, como forma de evita-los e dar os primeiros procedimentos.
Aprovado(a).

Obs.: INDICAÇÃO APROVADA POR DEFERIMENTO PELA PRESIDÊNCIA.
5 - Indicação nº 209 de 2020
Autor: Carlos Roberto Falaschi "Leão"
Número de Protocolo: 3556
Processo: 2440/2020
Indica ao senhor Prefeito a necessidade de se estar alterando representantes do Conselho de Previdência da Caixa de Aposentadoria e Pensão dos Servidores Municipais de Sarandi – PRESERV, de forma a incluir dois representantes da Autarquia Águas de Sarandi.
Aprovado(a).

Obs.: INDICAÇÃO APROVADA POR DEFERIMENTO PELA PRESIDÊNCIA.
6 - Indicação nº 210 de 2020
Autor: Dionizio Aparecido Viaro "Dionizio da Diocar"
Número de Protocolo: 3557
Processo: 2441/2020
Indica ao senhor Prefeito que determine a secretaria de Trânsito, Transportes e Segurança Pública, a criação de estudos visando a colocação de uma faixa elevada na Avenida João Marangoni em frente ao número 580 próximo ao estacionamento do supermercado Bom Dia Paraiso no Jd. Panorama.
Aprovado(a).

Obs.: INDICAÇÃO APROVADA POR DEFERIMENTO PELA PRESIDÊNCIA.
7 - Indicação nº 211 de 2020
Autor: Dionizio Aparecido Viaro "Dionizio da Diocar"
Número de Protocolo: 3558
Processo: 2442/2020
Indica ao senhor Prefeito a necessidade de criação de estudos visando a colocação de grelhas para captação de águas de chuva entre as Avenidas Santos Dumont e Deputado Borsari Neto no Jardim Independência.
Aprovado(a).

Obs.: INDICAÇÃO APROVADA POR DEFERIMENTO PELA PRESIDÊNCIA.



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Carlos Roberto Falaschi "Leão"

2 - Andre Luis Celestino Jardim "Mineirinho"

3 - Aparecido Antonio "Cido Policia"

4 - Dionizio Aparecido Viaro "Dionizio da Diocar"

5 - Gilberto Messias de Pinas "Gil"

6 - Eunildo Zanchim "Nildão"




Lista de Presença na Ordem do Dia
Andre Luis Celestino Jardim "Mineirinho" / PSB
Aparecido Antonio "Cido Policia" / PSB
Carlos Roberto Falaschi "Leão" / PDT
Cilas Souza Morais / PRB
Dionizio Aparecido Viaro "Dionizio da Diocar" / PSD
Eliana Trautwein Santiago / PSB
Erasmo Cardoso Pereira "Erasmo da Saúde" / PSB
Eunildo Zanchim "Nildão" / PRB
Gilberto Messias de Pinas "Gil" / PSC
José Aparecido da Silva "Nito" / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 221 de 2020
Autor: Eliana Trautwein Santiago
Número de Protocolo: 3559
Processo: 2443/2020
Ofício ao senhor Prefeito, solicitando que através da Secretaria Municipal Juventude (SEJUV), informe a esta Casa de Leis, a lista nominal dos instrutores contratados para ministrar as oficinas culturais e esportivos em nosso município, do período de Janeiro de 2018 até a presente data, acompanhado dos certificados de comprovação de formação e especialização de cada instrutor, conforme exigência para tais funções.
Aprovado(a).

Obs.: REQUERIMENTO APROVADO POR UNANIMIDADE.
2 - Requerimento nº 222 de 2020
Autor: Erasmo Cardoso Pereira "Erasmo da Saúde"
Número de Protocolo: 3560
Processo: 2444/2020
Ofício ao senhor Prefeito, solicitando que informe a esta Casa Leis, para fins de esclarecimento público, se existe por parte da administração, a elaboração de algum projeto com vistas a restauração do Parque Ecológico Papa João Paulo II, visto que no local não há sanitários para que os visitantes possam utilizar, sendo que o próprio público foi construído com recursos próprios e altos, onde necessita ser valorizado como patrimônio e de área de lazer.
Aprovado(a).

Obs.: REQUERIMENTO APROVADO POR UNANIMIDADE.
3 - Requerimento nº 223 de 2020
Autor: Erasmo Cardoso Pereira "Erasmo da Saúde"
Número de Protocolo: 3561
Processo: 2445/2020
Ofício ao senhor Prefeito, solicitando que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se existe por parte da administração, a elaboração de algum projeto visando a reabertura da UBS – Unidade Básica de Saúde do Parque Alvamar.
Aprovado(a).

Obs.: REQUERIMENTO APROVADO POR UNANIMIDADE.
4 - Requerimento nº 224 de 2020
Autor: Cilas Souza Morais
Número de Protocolo: 3562
Processo: 2446/2020
Ofício ao senhor Prefeito, solicitando que informe a esta Casa de Leis, se há estudos ou mesmo previsão no sentido de se determinar aos laboratórios particulares ou conveniados a rede pública a realizarem coleta de materiais para exames laboratoriais de idosos ou portadores de deficiência em suas residências ou nas unidades de saúde mais próximas.
Aprovado(a).

Obs.: REQUERIMENTO APROVADO POR UNANIMIDADE.
5 - Requerimento nº 225 de 2020
Autor: Aparecido Antonio "Cido Policia"
Número de Protocolo: 3563
Processo: 2447/2020
Ofício ao senhor Prefeito, solicitando que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se existe algum estudo pela Secretaria Municipal de Educação, quanto a criação de Função Gratificada, para auxiliar professores que vem exercendo cargos de supervisores e Orientadores e não percebem por estarem exercendo tais funções.
Aprovado(a).

Obs.: REQUERIMENTO APROVADO POR UNANIMIDADE.
6 - Requerimento nº 226 de 2020
Autor: Aparecido Antonio "Cido Policia"
Número de Protocolo: 3564
Processo: 2448/2020
Ofício ao senhor Prefeito, solicitando que informe a esta Casa de Leis, como se encontra o atendimento feito pelo Guarda Municipal quanto a perturbação de sossego, tendo em vista que existem reclamações de pessoas que ligam no órgão para reclamação, e a resposta é sempre a mesma, só tem uma viatura e esta atendendo ocorrência.
Aprovado(a).

Obs.: REQUERIMENTO APROVADO POR UNANIMIDADE.
7 - Requerimento nº 227 de 2020
Autor: Eunildo Zanchim "Nildão"
Número de Protocolo: 3565
Processo: 2449/2020
Ofício ao senhor Prefeito, solicitando que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há estudos ou mesmo previsão para a criação e implantação de 01 (um) Centro Integrado de Reabilitação Municipal. Em caso positivo, decline a data prevista para a conclusão.
Aprovado(a).

Obs.: REQUERIMENTO APROVADO POR UNANIMIDADE.



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Carlos Roberto Falaschi "Leão" / PDT

2 - Andre Luis Celestino Jardim "Mineirinho" / PSB

3 - Aparecido Antonio "Cido Policia" / PSB

4 - Dionizio Aparecido Viaro "Dionizio da Diocar" / PSD

5 - Gilberto Messias de Pinas "Gil" / PSC

6 - Eunildo Zanchim "Nildão" / PRB




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