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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(38ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
1. Abertura da Sessão
<p>O Presidente da Câmara Municipal de Sarandi-PR. Sr. Eunildo Zanchim, verificando a existência de quórum legal dá início à 38ª Reunião Ordinária do dia 30/11/2020.</p>
2. Leitura de um texto bíblico
<p>A convite do Senhor Presidente, o edil APARECIDO ANTONIO, procedeu à leitura de um texto bíblico.</p>
3. Deliberação da Ata da Sessão anterior
<p>Não houve. </p>
4. Correspondências recebidas pela Câmara
<p>1. SÚMULA DO PROJETO DE LEI Nº 2982/2020 – DO EDIL ERASMO CARDOSO PEREIRA – DÁ DENOMINAÇÃO A RUA 9351 E PROJETADA C, SITUADAS NO LOTEAMENTO ECOVALLEY E GAVEA, RESPECTIVAMENTE, NA FORMA QUE ESPECIFICA. “RUA ERMELINDA DO PRADO DE ALMEIDA”. <br>2. SÚMULA DO PROJETO DE LEI Nº 2983/2020 – DO EDIL CILAS SOUZA MORAIS – DÁ DENOMINAÇÃO A RUA 9303, SITUADA NO LOTEAMENTO ECOVALLEY, NA FORMA QUE ESPECIFICA. “RUA PIONEIRO JOSÉ ANTONIO CORREIA”. 3. SÚMULA DO PROJETO DE LEI Nº 2984/2020 – DO EDIL CILAS SOUZA MORAIS – DÁ DENOMINAÇÃO A RUA 9302, SITUADA NO LOTEAMENTO ECOVALLEY, NA FORMA QUE ESPECIFICA. “RUA PIONEIRO GERALDO BARRETO”.<br>4. SÚMULA DO PROJETO DE LEI Nº 2985/2020 – DO EDIL CILAS SOUZA MORAIS – DÁ DENOMINAÇÃO A RUA 9308, SITUADA NO LOTEAMENTO ECOVALLEY, NA FORMA QUE ESPECIFICA. “RUA PIONEIRA MARI PAULINA LAURIANO DA SILVA”. <br>5. SÚMULA DO PROJETO DE LEI Nº 2986/2020 – DO EDIL CILAS SOUZA MORAIS – DÁ DENOMINAÇÃO A RUA 9305, SITUADA NO LOTEAMENTO ECOVALLEY, NA FORMA QUE ESPECIFICA. “RUA PIONEIRO ANTONIO GONZAGA”.<br>6. SÚMULA DO PROJETO DE LEI Nº 2987/2020 – DO EDIL CILAS SOUZA MORAIS – DÁ DENOMINAÇÃO A RUA 9306, SITUADA NO LOTEAMENTO ECOVALLEY, NA FORMA QUE ESPECIFICA. “RUA PIONEIRO SEBASTIÃO AUGUSTO DA SILVA”. <br>7.SÚMULA DO PROJETO DE LEI Nº 2988/2020 – DO EDIL CILAS SOUZA MORAIS – DÁ DENOMINAÇÃO A RUA 9312, SITUADA NO LOTEAMENTO ECOVALLEY, NA FORMA QUE ESPECIFICA. “RUA PIONEIRO CLARINDO BATISTA DE ALMEIDA”. <br>8.SÚMULA DO PROJETO DE LEI Nº 2989/2020 – DO EDIL CILAS SOUZA MORAIS – DÁ DENOMINAÇÃO A RUA 9313, SITUADA NO LOTEAMENTO ECOVALLEY, NA FORMA QUE ESPECIFICA. “RUA GERALDO FERREIRA DE ARAUJO”. <br>9. SÚMULA DO PROJETO DE LEI Nº 2990/2020 – DO EDIL CILAS SOUZA MORAIS – DÁ DENOMINAÇÃO A RUA 9310, SITUADA NO LOTEAMENTO ECOVALLEY, NA FORMA QUE ESPECIFICA. “RUA PIONEIRO ANTONIO PICÃO FILHO”. <br>10. SÚMULA DO PROJETO DE LEI Nº 2991/2020 – DO EDIL CILAS SOUZA MORAIS – DÁ DENOMINAÇÃO A RUA 9344, SITUADA NO LOTEAMENTO ECOVALLEY, NA FORMA QUE ESPECIFICA. “RUA PIONEIRO JOÃO RODRIGUES COSTA”. 11.SÚMULA DO PROJETO DE LEI Nº 2992/2020 – DO EDIL CILAS SOUZA MORAIS – DÁ DENOMINAÇÃO A RUA 9345, SITUADA NO LOTEAMENTO ECOVALLEY, NA FORMA QUE ESPECIFICA. “RUA PIONEIRA HERMINIA ROSA DE SANTANA”. <br>12.SÚMULA DO PROJETO DE LEI Nº 2993/2020 – DO EDIL CILAS SOUZA MORAIS – DÁ DENOMINAÇÃO A RUA 9346, SITUADA NO LOTEAMENTO ECOVALLEY, NA FORMA QUE ESPECIFICA. “RUA PIONEIRA CASTURINA VIDAL GOMES”. 13. SÚMULA DO PROJETO DE LEI Nº 2994/2020 – DO EDIL CILAS SOUZA MORAIS – DÁ DENOMINAÇÃO A RUA 9340, SITUADA NO LOTEAMENTO ECOVALLEY, NA FORMA QUE ESPECIFICA. “RUA PIONEIRO WILSON PIRES DE ALMEIDA”. <br>14. SÚMULA DO PROJETO DE LEI Nº 2995/2020 – DO EDIL CILAS SOUZA MORAIS – DÁ DENOMINAÇÃO A RUA 9341, SITUADA NO LOTEAMENTO ECOVALLEY, NA FORMA QUE ESPECIFICA. “RUA PIONEIRA MARIA BRASIL DE PAULO”. 15. SÚMULA DO PROJETO DE LEI Nº 2996/2020 – DO EDIL CILAS SOUZA MORAIS – DÁ DENOMINAÇÃO A AVENIDA DS TORRES, SITUADA NO JARDIM AURORA III, NA FORMA QUE ESPECIFICA. “RUA PIONEIRO ANTONIO MUNIZ DA SILVA FILHO”. <br>16.SÚMULA DO PROJETO DE LEI Nº 2997/2020 – DO EDIL CILAS SOUZA MORAIS – DÁ DENOMINAÇÃO A RUA 9315, SITUADA NO LOTEAMENTO ECOVALLEY, NA FORMA QUE ESPECIFICA. “RUA PIONEIRO JOEL PEDROSO DE ALMEIDA”. <br>17. SÚMULA DO PROJETO DE LEI Nº 2998/2020 – DO EDIL CILAS SOUZA MORAIS – DÁ DENOMINAÇÃO A RUA 9342, SITUADA NO LOTEAMENTO ECOVALLEY, NA FORMA QUE ESPECIFICA. “RUA PIONEIRA ENILDA BRASIL SILVA”. <br>18. SÚMULA DO PROJETO DE LEI Nº 2999/2020 – DO EDIL CILAS SOUZA MORAIS – DÁ DENOMINAÇÃO A RUA 9328, SITUADA NO LOTEAMENTO ECOVALLEY, NA FORMA QUE ESPECIFICA. “RUA PIONEIRO JOÃO GABRIEL”. <br>19. SÚMULA DO PROJETO DE LEI Nº 3000/2020 – DO EDIL GILBERTO MESSIAS DE PINAS – DÁ DENOMINAÇÃO A RUA 1009, SITUADA NO JARDIM LEBLON, NA FORMA QUE ESPECIFICA. “RUA MARTINS BLASQUES”. <br>20.SÚMULA DO PROJETO DE LEI Nº 3001/2020 – DO EDIL EUNILDO ZANCHIM – DÁ DENOMINAÇÃO A RUA 1010, SITUADA NO JARDIM LEBLON, NA FORMA QUE ESPECIFICA. “RUA IRENE PERGO PREVIATO”.<br>21. SÚMULA DO PROJETO DE LEI Nº 3002/2020 – DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL – REGULAMENTA O PROGRAMA DE COMBATE E A PREVENÇÃO AO ABANDONO E Á EVASÃO ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE SARANDI – PR. <br>22. SÚMULA DO PROJETO DE LEI Nº 3003/2020 – DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL – O QUAL DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE SUBSÍDIO FINANCEIRO PARA O SERVIÇO PÚBLICO DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO DE PASSAGEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. <br>23.SÚMULA DO PROJETO DE LEI Nº 3004/2020 – DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL – O QUAL DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NA FORMA QUE ESPECIFICA. NO VALOR DE R$. 324.341,16. 24. PROJETO DE LEI Nº 3005/2020 – DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL – O QUAL DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NA FORMA QUE ESPECIFICA. NO VALOR DE R$. 687.883,00 <br>25. SÚMULA DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 504/2020 – DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL – O QUAL REVOGA E ALTERA OS DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 264 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2011 QUE “REESTRUTURA O REGIMENTO PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SARANDI.</p>
5. Correspondências expedidas pela Câmara
<p>1. OFÍCIO Nº 154/2020 – DA PRESIDÊNCIA - AO DR. EMERSON ROGÉRIO FARIAS. <br>2. OFÍCIO Nº 155/2020 – DA PRESIDÊNCIA – AO. DR. IVANDECI JOSÉ CABRAL JÚNIOR – PROMOTOR DE JUSTIÇA DE SARANDI.<br>3. OFÍCIO Nº 156/2020 – DA PRESIDÊNCIA – AO SENHOR PREFEITO – ENCAMINHANDO INDICAÇÕES E REQUERIMENTOS.</p>
6. Súmula dos novos Projetos protocolados