Resumo (38ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 30/11/2020 - 17:00
Encerramento: 30/11/2020 - 17:29



Mesa Diretora
Presidente: Eunildo Zanchim "Nildão" / PRB
Vice-Presidente: Gilberto Messias de Pinas "Gil" / PSC
1º Secretário: Cilas Souza Morais / PRB
2º Secretário: Aparecido Antonio "Cido Policia" / PSB



Lista de Presença na Sessão
Andre Luis Celestino Jardim "Mineirinho" / PSB
Aparecido Antonio "Cido Policia" / PSB
Cilas Souza Morais / PRB
Dionizio Aparecido Viaro "Dionizio da Diocar" / PSD
Eunildo Zanchim "Nildão" / PRB
Gilberto Messias de Pinas "Gil" / PSC
José Aparecido da Silva "Nito" / PP



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
Erasmo Cardoso Pereira "Erasmo da Saúde" Atestado Médico Sessão



Expedientes
1. Abertura da Sessão:

O Presidente da Câmara Municipal de Sarandi-PR. Sr. Eunildo Zanchim, verificando a existência de quórum legal dá início à 38ª Reunião Ordinária do dia 30/11/2020.

2. Leitura de um texto bíblico:

A convite do Senhor Presidente, o edil APARECIDO ANTONIO, procedeu à leitura de um texto bíblico.

3. Deliberação da Ata da Sessão anterior:

Não houve. 

4. Correspondências recebidas pela Câmara:

1. SÚMULA DO PROJETO DE LEI Nº 2982/2020 – DO EDIL ERASMO CARDOSO PEREIRA – DÁ DENOMINAÇÃO A RUA 9351 E PROJETADA C, SITUADAS NO LOTEAMENTO ECOVALLEY E GAVEA, RESPECTIVAMENTE, NA FORMA QUE ESPECIFICA. “RUA ERMELINDA DO PRADO DE ALMEIDA”.
2. SÚMULA DO PROJETO DE LEI Nº 2983/2020 – DO EDIL CILAS SOUZA MORAIS – DÁ DENOMINAÇÃO A RUA 9303, SITUADA NO LOTEAMENTO ECOVALLEY, NA FORMA QUE ESPECIFICA. “RUA PIONEIRO JOSÉ ANTONIO CORREIA”. 3. SÚMULA DO PROJETO DE LEI Nº 2984/2020 – DO EDIL CILAS SOUZA MORAIS – DÁ DENOMINAÇÃO A RUA 9302, SITUADA NO LOTEAMENTO ECOVALLEY, NA FORMA QUE ESPECIFICA. “RUA PIONEIRO GERALDO BARRETO”.
4. SÚMULA DO PROJETO DE LEI Nº 2985/2020 – DO EDIL CILAS SOUZA MORAIS – DÁ DENOMINAÇÃO A RUA 9308, SITUADA NO LOTEAMENTO ECOVALLEY, NA FORMA QUE ESPECIFICA. “RUA PIONEIRA MARI PAULINA LAURIANO DA SILVA”.
5. SÚMULA DO PROJETO DE LEI Nº 2986/2020 – DO EDIL CILAS SOUZA MORAIS – DÁ DENOMINAÇÃO A RUA 9305, SITUADA NO LOTEAMENTO ECOVALLEY, NA FORMA QUE ESPECIFICA. “RUA PIONEIRO ANTONIO GONZAGA”.
6. SÚMULA DO PROJETO DE LEI Nº 2987/2020 – DO EDIL CILAS SOUZA MORAIS – DÁ DENOMINAÇÃO A RUA 9306, SITUADA NO LOTEAMENTO ECOVALLEY, NA FORMA QUE ESPECIFICA. “RUA PIONEIRO SEBASTIÃO AUGUSTO DA SILVA”.
7.SÚMULA DO  PROJETO DE LEI Nº 2988/2020 – DO EDIL CILAS SOUZA MORAIS – DÁ DENOMINAÇÃO A RUA 9312, SITUADA NO LOTEAMENTO ECOVALLEY, NA FORMA QUE ESPECIFICA. “RUA PIONEIRO CLARINDO BATISTA DE ALMEIDA”.
8.SÚMULA DO PROJETO DE LEI Nº 2989/2020 – DO EDIL CILAS SOUZA MORAIS – DÁ DENOMINAÇÃO A RUA 9313, SITUADA NO LOTEAMENTO ECOVALLEY, NA FORMA QUE ESPECIFICA. “RUA GERALDO FERREIRA DE ARAUJO”.
9. SÚMULA DO PROJETO DE LEI Nº 2990/2020 – DO EDIL CILAS SOUZA MORAIS – DÁ DENOMINAÇÃO A RUA 9310, SITUADA NO LOTEAMENTO ECOVALLEY, NA FORMA QUE ESPECIFICA. “RUA PIONEIRO ANTONIO PICÃO FILHO”.
10. SÚMULA DO  PROJETO DE LEI Nº 2991/2020 – DO EDIL CILAS SOUZA MORAIS – DÁ DENOMINAÇÃO A RUA 9344, SITUADA NO LOTEAMENTO ECOVALLEY, NA FORMA QUE ESPECIFICA. “RUA PIONEIRO JOÃO RODRIGUES COSTA”. 11.SÚMULA DO  PROJETO DE LEI Nº 2992/2020 – DO EDIL CILAS SOUZA MORAIS – DÁ DENOMINAÇÃO A RUA 9345, SITUADA NO LOTEAMENTO ECOVALLEY, NA FORMA QUE ESPECIFICA. “RUA PIONEIRA HERMINIA ROSA DE SANTANA”.
12.SÚMULA DO PROJETO DE LEI Nº 2993/2020 – DO EDIL CILAS SOUZA MORAIS – DÁ DENOMINAÇÃO A RUA 9346, SITUADA NO LOTEAMENTO ECOVALLEY, NA FORMA QUE ESPECIFICA. “RUA PIONEIRA CASTURINA VIDAL GOMES”. 13. SÚMULA DO PROJETO DE LEI Nº 2994/2020 – DO EDIL CILAS SOUZA MORAIS – DÁ DENOMINAÇÃO A RUA 9340, SITUADA NO LOTEAMENTO ECOVALLEY, NA FORMA QUE ESPECIFICA. “RUA PIONEIRO WILSON PIRES DE ALMEIDA”.
14. SÚMULA DO PROJETO DE LEI Nº 2995/2020 – DO EDIL CILAS SOUZA MORAIS – DÁ DENOMINAÇÃO A RUA 9341, SITUADA NO LOTEAMENTO ECOVALLEY, NA FORMA QUE ESPECIFICA. “RUA PIONEIRA MARIA BRASIL DE PAULO”. 15. SÚMULA DO PROJETO DE LEI Nº 2996/2020 – DO EDIL CILAS SOUZA MORAIS – DÁ DENOMINAÇÃO A AVENIDA DS TORRES, SITUADA NO JARDIM AURORA III, NA FORMA QUE ESPECIFICA. “RUA PIONEIRO ANTONIO MUNIZ DA SILVA FILHO”.
16.SÚMULA DO  PROJETO DE LEI Nº 2997/2020 – DO EDIL CILAS SOUZA MORAIS – DÁ DENOMINAÇÃO A RUA 9315, SITUADA NO LOTEAMENTO ECOVALLEY, NA FORMA QUE ESPECIFICA. “RUA PIONEIRO JOEL PEDROSO DE ALMEIDA”.
17. SÚMULA DO PROJETO DE LEI Nº 2998/2020 – DO EDIL CILAS SOUZA MORAIS – DÁ DENOMINAÇÃO A RUA 9342, SITUADA NO LOTEAMENTO ECOVALLEY, NA FORMA QUE ESPECIFICA. “RUA PIONEIRA ENILDA BRASIL SILVA”.
18. SÚMULA DO PROJETO DE LEI Nº 2999/2020 – DO EDIL CILAS SOUZA MORAIS – DÁ DENOMINAÇÃO A RUA 9328, SITUADA NO LOTEAMENTO ECOVALLEY, NA FORMA QUE ESPECIFICA. “RUA PIONEIRO JOÃO GABRIEL”.
19. SÚMULA DO PROJETO DE LEI Nº 3000/2020 – DO EDIL GILBERTO MESSIAS DE PINAS – DÁ DENOMINAÇÃO A RUA 1009, SITUADA NO JARDIM LEBLON, NA FORMA QUE ESPECIFICA. “RUA MARTINS BLASQUES”.
20.SÚMULA DO  PROJETO DE LEI Nº 3001/2020 – DO EDIL EUNILDO ZANCHIM – DÁ DENOMINAÇÃO A RUA 1010, SITUADA NO JARDIM LEBLON, NA FORMA QUE ESPECIFICA. “RUA IRENE PERGO PREVIATO”.
21. SÚMULA DO PROJETO DE LEI Nº 3002/2020 – DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL – REGULAMENTA O PROGRAMA DE COMBATE E A PREVENÇÃO AO ABANDONO E Á EVASÃO ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE SARANDI – PR.
22. SÚMULA DO PROJETO DE LEI Nº 3003/2020 – DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL – O QUAL DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE SUBSÍDIO FINANCEIRO PARA O SERVIÇO PÚBLICO DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO DE PASSAGEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
23.SÚMULA DO  PROJETO DE LEI Nº 3004/2020 – DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL – O QUAL DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NA FORMA QUE ESPECIFICA. NO VALOR DE R$. 324.341,16. 24. PROJETO DE LEI Nº 3005/2020 – DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL – O QUAL DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NA FORMA QUE ESPECIFICA. NO VALOR DE R$. 687.883,00
25. SÚMULA DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 504/2020 – DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL – O QUAL REVOGA E ALTERA OS DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 264 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2011 QUE “REESTRUTURA O REGIMENTO PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SARANDI.

5. Correspondências expedidas pela Câmara:

1. OFÍCIO Nº 154/2020 – DA PRESIDÊNCIA - AO DR. EMERSON ROGÉRIO FARIAS.
2. OFÍCIO Nº 155/2020 – DA PRESIDÊNCIA – AO. DR. IVANDECI JOSÉ CABRAL JÚNIOR – PROMOTOR DE JUSTIÇA DE SARANDI.
3. OFÍCIO Nº 156/2020 – DA PRESIDÊNCIA – AO SENHOR PREFEITO – ENCAMINHANDO INDICAÇÕES E REQUERIMENTOS.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 212 de 2020
Autor: Erasmo Cardoso Pereira "Erasmo da Saúde"
Número de Protocolo: 3566
Processo: 2450/2020
Indica ao senhor Prefeito que determine ao responsável do setor competente, que providencie uma manutenção na ATI – Academia da Terceira Idade, na Rua Beija Flor, no Jardim Floresta. Os aparelhos estão danificados colocando em risco os usuários.
Aprovado(a).

Obs.: INDICAÇÃO APROVADA POR DEFERIMENTO PELA PRESIDÊNCIA.
2 - Indicação nº 213 de 2020
Autor: Gilberto Messias de Pinas "Gil"
Número de Protocolo: 3567
Processo: 2451/2020
Indica ao senhor Prefeito a possibilidade de aumento no vale do servidor público e a inclusão dos conselheiros para receber o vale-alimentação.
Aprovado(a).

Obs.: INDICAÇÃO APROVADA POR DEFERIMENTO PELA PRESIDÊNCIA.
3 - Indicação nº 214 de 2020
Autor: Aparecido Antonio "Cido Policia"
Número de Protocolo: 3568
Processo: 2452/2020
Indica ao senhor Prefeito a possibilidade de colocar um estacionamento de um lado na Rua Castro Alves, no Jardim Independência 3ª parte, em frente a Escola Municipal Sagrada Família, bem como fazer demarcação de embarque e desembarque de alunos. Haja vista que o fluxo de carros e caminhões de carga estacionados, devido ao mercado em frente, colocar os alunos em risco.
Aprovado(a).

Obs.: INDICAÇÃO APROVADA POR DEFERIMENTO PELA PRESIDÊNCIA.
4 - Indicação nº 215 de 2020
Autor: Carlos Roberto Falaschi "Leão"
Número de Protocolo: 3569
Processo: 2453/2020
", Indica ao senhor Prefeito que determine a Secretaria de Saúde, que possa criar várias equipes da epidemiologia, para combater juntos as residências, seja com informações, panfletos ou se possível com venenos em algumas situações residenciais mais complexas, para erradicar os escorpiões em nossa cidade, pois sua proliferação esta aumentando.
Aprovado(a).

Obs.: INDICAÇÃO APROVADA POR DEFERIMENTO PELA PRESIDÊNCIA.
5 - Indicação nº 216 de 2020
Autor: Eunildo Zanchim "Nildão"
Número de Protocolo: 3570
Processo: 2454/2020
Indica ao senhor Prefeito que determine a fiscalização junto aos órgãos responsáveis em empresa localizada na Avenida João Marangoni esquina com a Rua Projetada H, com a finalidade de fiscalizar desmanche de veículos de forma irregular e também eliminar focos de mosquitos transmissores da dengue naquela região, bem como, adotar medidas para desobstruir calçadas e vias públicas com sucatas de veículos que estão bloqueando a passagem de pedestres e veículos, causando transtorno aos moradores.
Aprovado(a).

Obs.: INDICAÇÃO APROVADA POR DEFERIMENTO PELA PRESIDÊNCIA.
6 - Indicação nº 217 de 2020
Autor: Eunildo Zanchim "Nildão"
Número de Protocolo: 3571
Processo: 2455/2020
Indica ao senhor Prefeito que faça um estudo para criação de um centro de especialidades odontológicas municipal.
Aprovado(a).

Obs.: INDICAÇÃO APROVADA POR DEFERIMENTO PELA PRESIDÊNCIA.
7 - Indicação nº 218 de 2020
Autor: Cilas Souza Morais
Número de Protocolo: 3572
Processo: 2456/2020
Indica ao senhor Prefeito estudos para implantação do programa “farmácia solidária” a ideia é que medicamentos dentro das condições de uso possam ser cadastrados e redistribuídos a comunidade. Já os remédios fora do prazo de validade deverão ser descartados conforme as regras sanitárias.
Aprovado(a).

Obs.: INDICAÇÃO APROVADA POR DEFERIMENTO PELA PRESIDÊNCIA.
8 - Indicação nº 219 de 2020
Autor: Dionizio Aparecido Viaro "Dionizio da Diocar"
Número de Protocolo: 3573
Processo: 2457/2020
Indica ao senhor Prefeito que crie um estudo para drenagem da água que desse da Avenida Borsari Neto no Jardim Independência.
Aprovado(a).

Obs.: INDICAÇÃO APROVADA POR DEFERIMENTO PELA PRESIDÊNCIA.
9 - Indicação nº 220 de 2020
Autor: Dionizio Aparecido Viaro "Dionizio da Diocar"
Número de Protocolo: 3574
Processo: 2458/2020
Indica ao senhor Prefeito que faça uma cobertura na frente UBS do jardim Aurora, pois quando chove os pacientes e idosos se molham uma vez que estão na fila para agendarem consultas e exames. Isto é um pedido antigo dos moradores daquela região.
Aprovado(a).

Obs.: INDICAÇÃO APROVADA POR DEFERIMENTO PELA PRESIDÊNCIA.



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Andre Luis Celestino Jardim "Mineirinho"

2 - Aparecido Antonio "Cido Policia"

3 - Gilberto Messias de Pinas "Gil"

4 - Eunildo Zanchim "Nildão"




Lista de Presença na Ordem do Dia
Andre Luis Celestino Jardim "Mineirinho" / PSB
Aparecido Antonio "Cido Policia" / PSB
Cilas Souza Morais / PRB
Dionizio Aparecido Viaro "Dionizio da Diocar" / PSD
Eunildo Zanchim "Nildão" / PRB
Gilberto Messias de Pinas "Gil" / PSC
José Aparecido da Silva "Nito" / PP



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Andre Luis Celestino Jardim "Mineirinho" / PSB

2 - Aparecido Antonio "Cido Policia" / PSB

3 - Gilberto Messias de Pinas "Gil" / PSC

4 - Eunildo Zanchim "Nildão" / PRB




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