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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(1ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)
1. Abertura da Sessão
<p>O Presidente da Sessão da Câmara Municipal de Sarandi-PR. Sr. Adriano Ferreira Amorim, verificando a existência de quórum legal dá início à 1ª Reunião Ordinária do dia 01/02/2021.</p>
2. Leitura de um texto bíblico
<p>A convite do Senhor Presidente, a Vereadora KEILA BATISTA ZEGOZIA, procedeu à leitura de um texto bíblico.</p>
3. Deliberação da Ata da Sessão anterior
<p>Não Houve deliberação de Ata.</p>
4. Correspondências recebidas pela Câmara
<ol> <li style="text-align: justify;">Ofícios números 1842, 1844, 1849, 1872, 1879, 1894 e 1897/2020 - do Prefeito Municipal. </li> <li style="text-align: justify;">Ofícios números 001, 002, 003, 004, 024, 049, 060, 070, 093 e 127/2021 - do Prefeito Municipal. </li> <li style="text-align: justify;">Súmula do PROJETO DE LEI Nº 3012/2021 – AUTOR: ERASMO CARDOSO PEREIRA SÚMULA: DISPÕE SOBRE “DIA MUNICIPAL DA FIBROMILALGIA”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.</li> <li style="text-align: justify;">Súmula do PROJETO DE LEI Nº 3013/2021 – AUTOR: ERASMO CARDOSO PEREIRA - INSTITUI A “FILAS PREFERENCIAIS E VAGAS DE ESTACIONAMENTO PREFERENCIAL PARA PORTADORES DE FIBROMILAGIA”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.</li> <li style="text-align: justify;">Súmula do PROJETO DE LEI Nº 3014/20121 – AUTOR: ERASMO CARDOSO PEREIRA e IRENI MOURA FARIAS - DISPÕE SOBRE “PROIBIÇÃO DO USO E COMERCIALIZAÇÃO DE FOGOS DE ARTIFÍCIO E ARTEFATOS PIROTÉCNICOS COM ESTAMPIDO”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.</li> </ol>
5. Correspondências expedidas pela Câmara
<p>1. OF. Nº 162/2020/CMS – da Presidência – Ao Senhor Prefeito – Encaminhando Projetos de Leis números 2943, 2970 à 2973, 2982 à 3002 e 3004 à 3009/2020, para sanção e publicação. <br>2. OF. Nº 163/2020/CMS – da Presidência – à Dra. Daniela Cristina Arone Magone – Promotora de Justiça de Sarandi – Em resposta ao Ofício nº 417/2020. <br>3. Of. Nº 164/2020/CMS – da Presidência – Ao Senhor Prefeito – comunicando rejeição do Projeto de Lei nº 3003/2020 – de Autoria do Poder Executivo Municipal.<br>4. Of. Nº 165/2020/CMS- da Presidência – à Dra. Daniela Cristina Arone Magone – Promotora de Justiça de Sarandi – Em resposta aos Ofícios números 406 e 436/2020.<br>5. Of. Nº 166/2020/CMS – da Presidência – Ao Dr. Ivandeci José Cabral Júnior – Promotor de Justiça – ao Resposta ao Ofício nº 586/2020. <br>6. Of. Nº 167/2020/CMS – da Presidência – à Doutora Aline Queiroz Trevisan – Encaminhando Certidão Explicativa. <br>7. Of. Nº 001/2021/CMS – da Presidência - Ao Senhor Prefeito – solicitando repasse para a Câmara. <br>8. Of. 002/2021/CMS - da Presidência – Ao Dr. Ivandeci José Cabral Júnior – Promotor de Justiça – ao Resposta ao Ofício nº 586/2020, complementando o Of. Nº 166/2020/CMS. <br>9. Of. Nº 003/2021/CMS – da Presidência – Ao Senhor Prefeito, Comunicando o arquivamento de Projeto de Lei nº 2874/2019, do Poder Executivo Municipal. <br>10. Of. Nº 004/2021/CMS – da Presidência – Ao Senhor Alcides Ferreira – Secretário Municipal de Planejamento – encaminhando a programação financeira de 2021 da Câmara de Sarandi. <br>11. OF. Nº 005/2021/CMS – da Presidência – Ao Senhor Prefeito – Encaminhando Projetos de Leis números 3010 e 3011/2021 para sanção e publicação. <br>12. OF. Nº 006/2021/CMS – da Presidência – Ao Senhor Prefeito – Encaminhando Projeto de Lei Complementar nº 505/2021, para sanção e publicação. <br>13. Of. 007/2021/CMS – da Presidência – Ao Senhor Prefeito, Comunicando o arquivamento de Projeto de Lei Complementar nº 506/2021, do Poder Executivo Municipal.</p>
6. Súmula dos novos Projetos protocolados
