SAPL - Câmara Municipal de Sarandi

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Identificação Básica

Tipo de Sessão: Ordinária

Abertura: 01/02/2021 - 17:00

Encerramento: 01/02/2021 - 17:39

Mesa Diretora

Presidente: Adriano Ferreira Amorim "Adriano Amorim" / PSB

Vice-Presidente: Gilberto Messias de Pinas "Gil" / PSC

1º Secretário: Fábio de Souza Silveira "Fábio Balako" / PSC

2º Secretário: Cícero da Silva Correa "Cícero da Silva" In memori / PSD

Lista de Presença na Sessão

Adriano Ferreira Amorim "Adriano Amorim" / PSB

Belmiro da Silva Farias "Belmiro Barbeiro" / PP

Cícero da Silva Correa "Cícero da Silva" In memori / PSD

Dionizio Aparecido Viaro "Dionizio da Diocar" / PSD

Erasmo Cardoso Pereira "Erasmo da Saúde" / PSB

Fábio de Souza Silveira "Fábio Balako" / PSC

Gilberto Messias de Pinas "Gil" / PSC

Ireni Moura Farias "Irene Moura" / PP

Keila Batista Zegobia "Keila Zegobia" / PSL

Expedientes

1. Abertura da Sessão: O Presidente da Sessão da Câmara Municipal de Sarandi-PR. Sr. Adriano Ferreira Amorim, verificando a existência de quórum legal dá início à 1ª Reunião Ordinária do dia 01/02/2021.
2. Leitura de um texto bíblico: A convite do Senhor Presidente, a Vereadora KEILA BATISTA ZEGOZIA, procedeu à leitura de um texto bíblico.
3. Deliberação da Ata da Sessão anterior: Não Houve deliberação de Ata.
4. Correspondências recebidas pela Câmara: Ofícios números 1842, 1844, 1849, 1872, 1879, 1894 e 1897/2020 - do Prefeito Municipal. Ofícios números 001, 002, 003, 004, 024, 049, 060, 070, 093 e 127/2021 - do Prefeito Municipal. Súmula do PROJETO DE LEI Nº 3012/2021 – AUTOR: ERASMO CARDOSO PEREIRA SÚMULA: DISPÕE SOBRE “DIA MUNICIPAL DA FIBROMILALGIA”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Súmula do PROJETO DE LEI Nº 3013/2021 – AUTOR: ERASMO CARDOSO PEREIRA - INSTITUI A “FILAS PREFERENCIAIS E VAGAS DE ESTACIONAMENTO PREFERENCIAL PARA PORTADORES DE FIBROMILAGIA”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Súmula do PROJETO DE LEI Nº 3014/20121 – AUTOR: ERASMO CARDOSO PEREIRA e IRENI MOURA FARIAS - DISPÕE SOBRE “PROIBIÇÃO DO USO E COMERCIALIZAÇÃO DE FOGOS DE ARTIFÍCIO E ARTEFATOS PIROTÉCNICOS COM ESTAMPIDO”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
5. Correspondências expedidas pela Câmara: 1. OF. Nº 162/2020/CMS – da Presidência – Ao Senhor Prefeito – Encaminhando Projetos de Leis números 2943, 2970 à 2973, 2982 à 3002 e 3004 à 3009/2020, para sanção e publicação. 2. OF. Nº 163/2020/CMS – da Presidência – à Dra. Daniela Cristina Arone Magone – Promotora de Justiça de Sarandi – Em resposta ao Ofício nº 417/2020. 3. Of. Nº 164/2020/CMS – da Presidência – Ao Senhor Prefeito – comunicando rejeição do Projeto de Lei nº 3003/2020 – de Autoria do Poder Executivo Municipal. 4. Of. Nº 165/2020/CMS- da Presidência – à Dra. Daniela Cristina Arone Magone – Promotora de Justiça de Sarandi – Em resposta aos Ofícios números 406 e 436/2020. 5. Of. Nº 166/2020/CMS – da Presidência – Ao Dr. Ivandeci José Cabral Júnior – Promotor de Justiça – ao Resposta ao Ofício nº 586/2020. 6. Of. Nº 167/2020/CMS – da Presidência – à Doutora Aline Queiroz Trevisan – Encaminhando Certidão Explicativa. 7. Of. Nº 001/2021/CMS – da Presidência - Ao Senhor Prefeito – solicitando repasse para a Câmara. 8. Of. 002/2021/CMS - da Presidência – Ao Dr. Ivandeci José Cabral Júnior – Promotor de Justiça – ao Resposta ao Ofício nº 586/2020, complementando o Of. Nº 166/2020/CMS. 9. Of. Nº 003/2021/CMS – da Presidência – Ao Senhor Prefeito, Comunicando o arquivamento de Projeto de Lei nº 2874/2019, do Poder Executivo Municipal. 10. Of. Nº 004/2021/CMS – da Presidência – Ao Senhor Alcides Ferreira – Secretário Municipal de Planejamento – encaminhando a programação financeira de 2021 da Câmara de Sarandi. 11. OF. Nº 005/2021/CMS – da Presidência – Ao Senhor Prefeito – Encaminhando Projetos de Leis números 3010 e 3011/2021 para sanção e publicação. 12. OF. Nº 006/2021/CMS – da Presidência – Ao Senhor Prefeito – Encaminhando Projeto de Lei Complementar nº 505/2021, para sanção e publicação. 13. Of. 007/2021/CMS – da Presidência – Ao Senhor Prefeito, Comunicando o arquivamento de Projeto de Lei Complementar nº 506/2021, do Poder Executivo Municipal.

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Indicação nº 1 de 2021 Autor: Adriano Ferreira Amorim "Adriano Amorim" Número de Protocolo: 3620 Processo: 2504/2021	Indica ao senhor Prefeito, que realize serviços de tapa buracos entre o cruzamento da Avenida das Palmeira e a Rua Jasmins no Jardim Primavera Verão. O pedido se faz devido ao número de reclamações de veículos danificados.	Aprovado(a). Obs.: INDICAÇÃO APROVADA POR DEFERIMENTO PELA PRESIDÊNCIA.
2 - Indicação nº 2 de 2021 Autor: Adriano Ferreira Amorim "Adriano Amorim" Número de Protocolo: 3621 Processo: 2505/2021	Indica ao senhor Prefeito, que faça uma reavaliação do tráfego de veículos pesados na Avenida José Galindo Garcia até a Rua Imigrantes. Onde o fluxo de veículos pesados é grande devido as empresas industriais	Aprovado(a). Obs.: INDICAÇÃO APROVADA POR DEFERIMENTO PELA PRESIDÊNCIA.
3 - Indicação nº 3 de 2021 Autor: Belmiro da Silva Farias "Belmiro Barbeiro" Número de Protocolo: 3622 Processo: 2506/2021	Indica ao senhor Prefeito junto a secretaria competente que realiza a pintura das faixas de pedestre, estacionamento e quebras molas dos Jardins Nova Paulista, Paulista, San Remo e Dom Bosco. Pois, as mesmas estão apagadas.	Aprovado(a). Obs.: INDICAÇÃO APROVADA POR DEFERIMENTO PELA PRESIDÊNCIA.
4 - Indicação nº 4 de 2021 Autor: Dionizio Aparecido Viaro "Dionizio da Diocar" Número de Protocolo: 3623 Processo: 2507/2021	Indica ao senhor Prefeito, que crie estudos para a implantação de plataformas digitais como aplicativos ou sites para que o cidadão possa pagar débitos com o município referente a água, rede de esgoto e IPTU por meio digital.	Aprovado(a). Obs.: INDICAÇÃO APROVADA POR DEFERIMENTO PELA PRESIDÊNCIA.
5 - Indicação nº 5 de 2021 Autor: Dionizio Aparecido Viaro "Dionizio da Diocar" Número de Protocolo: 3624 Processo: 2508/2021	Indica ao senhor Prefeito, que solicite da empresa responsável sobre a linha férrea em Sarandi, estudos para que seja efetuado o rebaixamento em pontos de cruzamento com a Rua Atílio Salvalagio, Rua José Munhoz, Rua América e nos cruzamentos da Avenida Castelo Branco com a Rua Caetano Senhorini.	Aprovado(a). Obs.: INDICAÇÃO APROVADA POR DEFERIMENTO PELA PRESIDÊNCIA.
6 - Indicação nº 6 de 2021 Autor: Erasmo Cardoso Pereira "Erasmo da Saúde" Número de Protocolo: 3625 Processo: 2509/2021	Indica ao senhor Prefeito, que realize um estudo e informe a possibilidade de executar a equiparação de salários do cargo de auxiliar administrativo com o de assistente administrativo haja vista a relevante similaridade das atribuições.	Aprovado(a). Obs.: INDICAÇÃO APROVADA POR DEFERIMENTO PELA PRESIDÊNCIA.
7 - Indicação nº 7 de 2021 Autor: Fábio de Souza Silveira "Fábio Balako" Número de Protocolo: 3626 Processo: 2510/2021	Indica ao senhor Prefeito, que seja implantada a farmácia itinerante no município, assim as pessoas com dificuldades de chegarem até as farmácias, poderão retirar seus medicamentos próximo a suas residências.	Aprovado(a). Obs.: INDICAÇÃO APROVADA POR DEFERIMENTO PELA PRESIDÊNCIA.
8 - Indicação nº 8 de 2021 Autor: Gilberto Messias de Pinas "Gil" Número de Protocolo: 3627 Processo: 2511/2021	Indica ao senhor Prefeito, que faça a reforma no parquinho infantil da praça do Jardim Panorama na Avenida Barcelona, de frente com a Igreja Católica Santa Terezinha do Menino Jesus. Para que os pais possam levar seus filhos para passear após a pandemia com mais segurança, pois, a mesma necessita de reforma.	Aprovado(a). Obs.: INDICAÇÃO APROVADA POR DEFERIMENTO PELA PRESIDÊNCIA.
9 - Indicação nº 9 de 2021 Autor: Ireni Moura Farias "Irene Moura" Número de Protocolo: 3628 Processo: 2512/2021	Indica ao senhor Prefeito, a necessidade da realização, em caráter de urgência, de serviços de limpeza e roçada nos terrenos sem muros localizados na Rua dos Estados, em frente ao nº 1.045 no Jardim Castelo. Pois, estão colocando em risco a saúde dos moradores e dos animais daquela região devido ao grande número de pragas existentes.	Aprovado(a). Obs.: INDICAÇÃO APROVADA POR DEFERIMENTO PELA PRESIDÊNCIA.
10 - Indicação nº 10 de 2021 Autor: Keila Batista Zegobia "Keila Zegobia" Número de Protocolo: 3629 Processo: 2513/2021	Indica ao senhor Prefeito, que determine com máxima urgência, junto a Secretária de Urbanismo a realização do asfalto no trecho que liga o final da Avenida João Marangoni no Jardim São Paulo ao Jardim Itália.	Aprovado(a). Obs.: INDICAÇÃO APROVADA POR DEFERIMENTO PELA PRESIDÊNCIA.
11 - Indicação nº 11 de 2021 Autor: Keila Batista Zegobia "Keila Zegobia" Número de Protocolo: 3630 Processo: 2514/2021	Indica ao senhor Prefeito, que determine junto a Secretária de Urbanismo a realização de uma lombada elevada, “quebra-molas” na Rua Roberto Cavalari Sobrinho, esquina com a Rua Augusto Birches Terrão no Jardim Paulista. Diante do risco de acidente no local, uma vez que ocorrem avanços sobre a preferencial.	Aprovado(a). Obs.: INDICAÇÃO APROVADA POR DEFERIMENTO PELA PRESIDÊNCIA.

Oradores do Expediente

Parlamentar

Discurso

Observação

1 - Adriano Ferreira Amorim "Adriano Amorim"

2 - Fábio de Souza Silveira "Fábio Balako"

3 - Gilberto Messias de Pinas "Gil"

4 - Ireni Moura Farias "Irene Moura"

Lista de Presença na Ordem do Dia

Adriano Ferreira Amorim "Adriano Amorim" / PSB

Belmiro da Silva Farias "Belmiro Barbeiro" / PP

Cícero da Silva Correa "Cícero da Silva" In memori / PSD

Dionizio Aparecido Viaro "Dionizio da Diocar" / PSD

Erasmo Cardoso Pereira "Erasmo da Saúde" / PSB

Fábio de Souza Silveira "Fábio Balako" / PSC

Gilberto Messias de Pinas "Gil" / PSC

Ireni Moura Farias "Irene Moura" / PP

Keila Batista Zegobia "Keila Zegobia" / PSL

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 3 de 2021 Autor: Belmiro da Silva Farias "Belmiro Barbeiro" Número de Protocolo: 3614 Processo: 2498/2021	Ofício ao senhor Prefeito, solicitando que informe a esta Casa de Leis, quais as providências a vigilância sanitária vem tomando em relação com o aparecimento de escorpião do tipo amarela em várias residenciais da nossa cidade. O pedido e para prestar esclarecimentos solicitados pelos moradores que estão preocupados com o aparecimento do mesmo em muita residência do município.	Aprovado(a). Obs.: REQUERIMENTO APROVADO POR UNANIMIDADE.
2 - Requerimento nº 4 de 2021 Autor: Cícero da Silva Correa "Cícero da Silva" In memori Número de Protocolo: 3615 Processo: 2499/2021	Ofício ao senhor Prefeito, solicitando que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se existe algum estudo para instalação de uma UBS (Unidade Básica de Saúde) no Residencial Mauá, ou adjacentes.	Aprovado(a). Obs.: REQUERIMENTO APROVADO POR UNANIMIDADE.
3 - Requerimento nº 5 de 2021 Autor: Cícero da Silva Correa "Cícero da Silva" In memori Número de Protocolo: 3616 Processo: 2500/2021	Ofício ao senhor Prefeito, solicitando que informe a esta Casa de Leis, como está o projeto da reforma da quadra de esportes da Escola Municipal Ayres Aniceto de Andrade no Jardim Esperança.	Aprovado(a). Obs.: REQUERIMENTO APROVADO POR UNANIMIDADE.
4 - Requerimento nº 6 de 2021 Autor: Erasmo Cardoso Pereira "Erasmo da Saúde" Número de Protocolo: 3617 Processo: 2501/2021	Ofício ao senhor Prefeito, solicitando que através da Secretaria Municipal de Trânsito e Segurança (SEMUTRANS), que informe essa Casa de Leis, se existe algum planejamento da secretaria em relação a Avenida Rio Branco ao longo do Jardim Ouro Verde II. No tocante de redução de velocidade dos veículos, moradores estão reclamando da falta de redutores de velocidade do tipo quebra-molas na via, que por sinal muito movimentada, e o risco de acidentes é alto.	Aprovado(a). Obs.: REQUERIMENTO APROVADO POR UNANIMIDADE.
5 - Requerimento nº 7 de 2021 Autor: Fábio de Souza Silveira "Fábio Balako" Número de Protocolo: 3618 Processo: 2502/2021	Ofício ao senhor Prefeito, solicitando que informe a esta Casa de Leis, se existe a previsão da contratação de uma empresa terceirizada para auxiliar os serviços prestados pela Secretaria de Meio Ambiente nas roçadas de terrenos baldios e espaços públicos. Tendo em vista a grande quantidade de terrenos baldios a serem roçados em nosso município.	Aprovado(a). Obs.: REQUERIMENTO APROVADO POR UNANIMIDADE.
6 - Requerimento nº 8 de 2021 Autor: Ireni Moura Farias "Irene Moura" Número de Protocolo: 3619 Processo: 2503/2021	Ofício ao senhor Prefeito e a Secretaria do Meio Ambiente, solicitando que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há estudos ou mesmo previsão para a realização de reformas, roçadas e limpezas no Cemitério Municipal de Sarandi.	Aprovado(a). Obs.: REQUERIMENTO APROVADO POR UNANIMIDADE.

Oradores das Explicações Pessoais

Parlamentar

Discurso

Observação

1 - Adriano Ferreira Amorim "Adriano Amorim" / PSB

2 - Fábio de Souza Silveira "Fábio Balako" / PSC

3 - Gilberto Messias de Pinas "Gil" / PSC

Conteúdo Multimídia

Audio: https://www.sarandi.pr.leg.br/institucional/outros/pasta-de-armazenamento/1a%20Sessao%20Ordinaria%20de%202021%20-%2001.02.2021_64%20kbps.mp3/at_downlo

Video: https://www.youtube.com/watch?v=7fSzElhorsU&feature=emb_logo

Resumo (1ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)