Matérias da Ordem do Dia (2ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)

Ofício ao senhor Prefeito, solicitando que informe a esta Casa de Leis, se será realizada a rede de esgoto na Rua 01 do Jardim Nova Independência em sua total extensão, pois segundo relato de um morador sua residência não foi contemplada.

Ofício ao senhor Prefeito, solicitando que informe a esta Casa de Leis, se será realizado o serviço de sinalização e aplicação de placas de trânsito nas ondulações transversais (quebra-molas) e em geral na Estrada Octávio Colli, na altura do Conjunto Floresta.
Segundo relatos de moradores foram realizados o serviço de manutenção das vias públicas no mês de novembro de 2020, e até o presente momento não foram executados o serviço de sinalizações e colocação de placas.

Ofício ao senhor Prefeito, solicitando que informe a esta Casa de Leis, se existe algum projeto para implantação de um semáforo na Avenida Atlântica com a João Marangoni, onde há grande fluxo de movimento com grandes proporções de acidentes.

Ofício ao senhor Prefeito, solicitando que informe essa Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de atualização como correção monetária anual pelo índice previsto no IPCA, considerando que IPCA é o índice usado pelo Banco Central para definir a meta de inflação, com valores menores praticados pelo município, que utiliza como base o índice IGP-M.
Em caso negativo, decline os motivos.

Ofício ao senhor Prefeito e ao Secretário de Urbanismo do Município, solicitando que informe a esta Casa de Leis, se há previsão para a realização de serviços de limpeza e desobstrução dos bueiros, bem como, a colocação de grades para evitar acidentes e descartes de animais abandonados no interior dos bueiros por todo município.

Ofício ao senhor Prefeito, solicitando que informe a esta Casa de Leis, o planejamento de reforma e construção de escolas e centros municipais de educação infantil no município para os próximos quatro anos.