Resumo (2ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 08/02/2021 - 17:00
Encerramento: 08/02/2021 - 17:44



Mesa Diretora
Presidente: Eunildo Zanchim "Nildão" / PRB
Vice-Presidente: Adriano Ferreira Amorim "Adriano Amorim" / PSB
1º Secretário: Fábio de Souza Silveira "Fábio Balako" / PSC
2º Secretário: Cícero da Silva Correa "Cícero da Silva" In memori / PSD



Lista de Presença na Sessão
Adriano Ferreira Amorim "Adriano Amorim" / PSB
Belmiro da Silva Farias "Belmiro Barbeiro" / PP
Cícero da Silva Correa "Cícero da Silva" In memori / PSD
Erasmo Cardoso Pereira "Erasmo da Saúde" / PSB
Eunildo Zanchim "Nildão" / PRB
Fábio de Souza Silveira "Fábio Balako" / PSC
Gilberto Messias de Pinas "Gil" / PSC
Ireni Moura Farias "Irene Moura" / PP
Keila Batista Zegobia "Keila Zegobia" / PSL






Expedientes
1. Abertura da Sessão:

O Presidente da Câmara Municipal de Sarandi-PR. Sr. Eunildo Zanchim, verificando a existência de quórum legal dá início à 2ª Reunião Ordinária do dia 08/02/2021.

2. Leitura de um texto bíblico:

A convite do Senhor Presidente, o edil CICERO DA SILVA CORREA, procedeu à leitura de um texto bíblico.

3. Deliberação da Ata da Sessão anterior:

O Senhor Presidente colocou em deliberação as Atas das 1ª, 2ª, 3ª e 4ª Sessões Extraordinárias dos dias 20, 21, 22, e 25/01/2021 e 1ª Sessão Ordinária do dia 01/02/2021. As quais não existindo pedidos retificações e/ou impugnações foram APROVADAS por unanimidade.

4. Correspondências recebidas pela Câmara:

1. Of. Nº 025/2021 - do Prefeito Municipal.
2. Ofícios números 030, 064 e 071/2021 - da Promotoria de Justiça de Sarandi.
3. Súmula do Projeto de Lei Nº 3015/2021 – do PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, o qual : Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, na forma que especifica. No valor de R$. 60.000,00.
4. Súmula do Projeto de Lei Nº 3016/2021 – do edil ERASMO CARDOSO PEREIRA, o qual Dispõe sobre a Obrigatoriedade a prestação de socorro aos animais atropelados pelo atropelador no âmbito do Município de Sarandi e dá outras providências. 5. Súmula do Projeto de Lei nº 3017/2021 - do edil DIONIZIO APARECIDO VIARO, o qual Dispõe sobre a obrigatoriedade de Bares, Restaurantes e Casas Noturnas a adotarem Medidas de Auxílio à Mulher que se sinta em situação de risco e dá outras providências.
6. Súmula do Projeto de Lei nº 3018/2021 - do edil Dionizio Aparecido Viaro, o qual Institui no município de Sarandi O Dia da Conscientização sobre sindrome de down, e dá outras providências.
7. Súmula do Projeto de Lei nº 3019/2021 - da edil Keila Batista Zegobia, o qual Dispõe sobre a publicidade da fila de exames do município.

5. Correspondências expedidas pela Câmara:

1. Ofício nº 008/2021 - da PRESIDÊNCIA - Ao Senhor Prefeito.
2. Ofício nº 009/2021 - da PRESIDÊNCIA - Ao Senhor Prefeito.
3. Ofício nº 010/2021 - da PRESIDÊNCIA - Ao Senhor Prefeito.
4. Ofício nº 011/2021 - da PRESIDÊNCIA - Ao Senhor Prefeito.

6. Súmula dos novos Projetos protocolados:

 

 

 




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 12 de 2021
Autor: Belmiro da Silva Farias "Belmiro Barbeiro"
Número de Protocolo: 3637
Processo: 2521/2021
Indica ao senhor Prefeito junto a secretaria competente que faça a colocação de placas de identificação de ruas no Jardim Nova Paulista. Os nomes antigos que eram escritos nos postes da concessionária copel estão apagados. O pedido é uma demanda dos moradores para facilitar o acesso das pessoas que vem de outras localidades
Aprovado(a).

Obs.: INDICAÇÃO APROVADA POR DEFERIMENTO PELA PRESIDÊNCIA.
2 - Indicação nº 13 de 2021
Autor: Cícero da Silva Correa "Cícero da Silva" In memori
Número de Protocolo: 3638
Processo: 2522/2021
Indica ao senhor Prefeito, que faça um estudo na região da UPA para possível instalação de uma farmácia municipal naquela localidade, com funcionamento das 7:00 as 23:00 horas de domingo a domingo.
Aprovado(a).

Obs.: INDICAÇÃO APROVADA POR DEFERIMENTO PELA PRESIDÊNCIA.
3 - Indicação nº 14 de 2021
Autor: Erasmo Cardoso Pereira "Erasmo da Saúde"
Número de Protocolo: 3639
Processo: 2523/2021
Indica ao senhor Prefeito, que faça um estudo para implantar câmeras nas principais ruas e avenidas, que possa ser monitorada pela Guarda Municipal.
Aprovado(a).

Obs.: INDICAÇÃO APROVADA POR DEFERIMENTO PELA PRESIDÊNCIA.
4 - Indicação nº 15 de 2021
Autor: Eunildo Zanchim "Nildão"
Número de Protocolo: 3640
Processo: 2524/2021
Indica ao senhor Prefeito, o cumprimento da Lei Complementar nº 373/2019, que incentiva o comércio local, com tratamento diferenciado para pequenas e microempresas, realizando um planejamento estratégico para a execução do programa compras Sarandi. O desenvolvimento econômico local necessita de políticas públicas eficientes para fomentar as micro e pequenas empresas com incentivos para que mantenham suas atividades e que sejam realizadas medidas para retomada da economia
Aprovado(a).

Obs.: INDICAÇÃO APROVADA POR DEFERIMENTO PELA PRESIDÊNCIA.
5 - Indicação nº 16 de 2021
Autor: Gilberto Messias de Pinas "Gil"
Número de Protocolo: 3641
Processo: 2525/2021
Indica ao senhor Prefeito, estudo quanto a criação de uma nova lei estilo outorga onerosa para beneficiar contribuintes que não puderam regularizar situações de irregularidade de imóveis, com parcelamento de 36 vezes.
Aprovado(a).

Obs.: INDICAÇÃO APROVADA POR DEFERIMENTO PELA PRESIDÊNCIA.
6 - Indicação nº 17 de 2021
Autor: Ireni Moura Farias "Irene Moura"
Número de Protocolo: 3642
Processo: 2526/2021
Indica ao senhor Prefeito, a realização de reforma dos banheiros públicos no Parque Ecológico Papa João Paulo II, bem como, a limpeza e roçada dos gramados, remoção das pichações, melhorias na parte elétrica e hidráulica e a realização de tapa buracos pela extensão da pista de caminhada. Tendo em vista, a necessidade de uma maior segurança para os munícipes, o aumento do patrulhamento feito pela Guarda Municipal de Sarandi, e da Polícia Militar.
Aprovado(a).

Obs.: INDICAÇÃO APROVADA POR DEFERIMENTO PELA PRESIDÊNCIA.
7 - Indicação nº 18 de 2021
Autor: Keila Batista Zegobia "Keila Zegobia"
Número de Protocolo: 3643
Processo: 2527/2021
Indica ao senhor Prefeito, que determine junto a secretária competente a reforma da Escola Municipal Ayres Aniceto Andrade, uma vez que o prédio precisa de várias reformas para atender a volta às aulas.
Aprovado(a).

Obs.: INDICAÇÃO APROVADA POR DEFERIMENTO PELA PRESIDÊNCIA.



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Keila Batista Zegobia "Keila Zegobia"

2 - Eunildo Zanchim "Nildão"

3 - Belmiro da Silva Farias "Belmiro Barbeiro"




Lista de Presença na Ordem do Dia
Adriano Ferreira Amorim "Adriano Amorim" / PSB
Belmiro da Silva Farias "Belmiro Barbeiro" / PP
Dionizio Aparecido Viaro "Dionizio da Diocar" / PSD
Erasmo Cardoso Pereira "Erasmo da Saúde" / PSB
Eunildo Zanchim "Nildão" / PRB
Fábio de Souza Silveira "Fábio Balako" / PSC
Gilberto Messias de Pinas "Gil" / PSC
Ireni Moura Farias "Irene Moura" / PP
Keila Batista Zegobia "Keila Zegobia" / PSL



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 9 de 2021
Autor: Dionizio Aparecido Viaro "Dionizio da Diocar"
Número de Protocolo: 3631
Processo: 2515/2021
Ofício ao senhor Prefeito, solicitando que informe a esta Casa de Leis, se será realizada a rede de esgoto na Rua 01 do Jardim Nova Independência em sua total extensão, pois segundo relato de um morador sua residência não foi contemplada.
Aprovado(a).

Obs.: REQUERIMENTO APROVADO POR UNANIMIDADE.
2 - Requerimento nº 10 de 2021
Autor: Dionizio Aparecido Viaro "Dionizio da Diocar"
Número de Protocolo: 3632
Processo: 2516/2021
Ofício ao senhor Prefeito, solicitando que informe a esta Casa de Leis, se será realizado o serviço de sinalização e aplicação de placas de trânsito nas ondulações transversais (quebra-molas) e em geral na Estrada Octávio Colli, na altura do Conjunto Floresta. Segundo relatos de moradores foram realizados o serviço de manutenção das vias públicas no mês de novembro de 2020, e até o presente momento não foram executados o serviço de sinalizações e colocação de placas.
Aprovado(a).

Obs.: REQUERIMENTO APROVADO POR UNANIMIDADE.
3 - Requerimento nº 11 de 2021
Autor: Erasmo Cardoso Pereira "Erasmo da Saúde"
Número de Protocolo: 3633
Processo: 2517/2021
Ofício ao senhor Prefeito, solicitando que informe a esta Casa de Leis, se existe algum projeto para implantação de um semáforo na Avenida Atlântica com a João Marangoni, onde há grande fluxo de movimento com grandes proporções de acidentes.
Aprovado(a).

Obs.: REQUERIMENTO APROVADO POR UNANIMIDADE.
4 - Requerimento nº 12 de 2021
Autor: Eunildo Zanchim "Nildão"
Número de Protocolo: 3634
Processo: 2518/2021
Ofício ao senhor Prefeito, solicitando que informe essa Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de atualização como correção monetária anual pelo índice previsto no IPCA, considerando que IPCA é o índice usado pelo Banco Central para definir a meta de inflação, com valores menores praticados pelo município, que utiliza como base o índice IGP-M. Em caso negativo, decline os motivos.
Aprovado(a).

Obs.: REQUERIMENTO APROVADO POR UNANIMIDADE.
5 - Requerimento nº 13 de 2021
Autor: Ireni Moura Farias "Irene Moura"
Número de Protocolo: 3635
Processo: 2519/2021
Ofício ao senhor Prefeito e ao Secretário de Urbanismo do Município, solicitando que informe a esta Casa de Leis, se há previsão para a realização de serviços de limpeza e desobstrução dos bueiros, bem como, a colocação de grades para evitar acidentes e descartes de animais abandonados no interior dos bueiros por todo município.
Aprovado(a).

Obs.: REQUERIMENTO APROVADO POR UNANIMIDADE.
6 - Requerimento nº 14 de 2021
Autor: Keila Batista Zegobia "Keila Zegobia"
Número de Protocolo: 3636
Processo: 2520/2021
Ofício ao senhor Prefeito, solicitando que informe a esta Casa de Leis, o planejamento de reforma e construção de escolas e centros municipais de educação infantil no município para os próximos quatro anos.
Aprovado(a).

Obs.: REQUERIMENTO APROVADO POR UNANIMIDADE.



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Eunildo Zanchim "Nildão" / PRB

2 - Adriano Ferreira Amorim "Adriano Amorim" / PSB

3 - Fábio de Souza Silveira "Fábio Balako" / PSC

4 - Belmiro da Silva Farias "Belmiro Barbeiro" / PP

5 - Ireni Moura Farias "Irene Moura" / PP




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