SAPL - Câmara Municipal de Sarandi

1. Abertura da Sessão

2. Leitura de um texto bíblico

3. Deliberação da Ata da Sessão anterior

4. Correspondências recebidas pela Câmara

1. of&iacute;cios n&uacute;meros 011 e 012/2021 &ndash; do Prefeito Municipal. 2. Of&iacute;cio n&uacute;mero 027/2021 &ndash; do SISMUS. 3. Of&iacute;cio N&uacute;mero N&ordm; 275/2021 &ndash; do Tribunal de Contas do Estado Paran&aacute;, Encaminhando a presta&ccedil;&atilde;o de contas do Munic&iacute;pio, relativa ao exerc&iacute;cio financeiro de 2016. 4.PROJETO DE LEI N&ordm; 3027-2021 &ndash; DO EDIL ERASMO CARDOSO PEREIRA &ndash; O QUAL D&Aacute; DENOMINA&Ccedil;&Atilde;O NA RUA 9348, SITUADA NO LOTEAMENTO ECOVALLEY, NA FORMA QUE ESPECIFICA. "RUA JOS&Eacute; ESTEVAM DANTAS". 5. PROJETO DE LEI N&ordm; 3027-2021 &ndash; DO EDIL F&Aacute;BIO DE SOUZA SILVEIRA- BALAKO &ndash; O QUAL INSTITUI NO MUNIC&Iacute;PIO DE SARANDI O EVENTO DENOMINADO "SEMANA DE F&Eacute;" E D&Aacute; OUTRAS PROVID&Ecirc;NCIAS. 6. PROJETO DE LEI N&ordm; 3029/2021 &ndash; DO EDIL ERASMO CARDOSO PEREIRA &ndash; O QUAL D&Aacute; DENOMINA&Ccedil;&Atilde;O &Agrave; RUA 9309, SITUADA NO LOTEAMENTO ECOVALLEY, NA FORMA QUE ESPECIFICA. &ldquo;RUA VITOR PATRICK BRAND&Atilde;O MUNIS DE ANDRADE&rdquo;. 7. PROJETO DE LEI N&ordm; 3030/2021 &ndash; DO EDIL GILBERTO MESSIAS DE PINAS &ndash; O QUAL D&Aacute; DENOMINA&Ccedil;&Atilde;O A RUA 9311, SITUADA NO LOTEAMENTO ECOVALLEY, NA FORMA QUE ESPECIFICA. &ldquo;RUA MARIA CORDEIRO DOS SANTOS&rdquo;. 8. PROJETO DE LEI N&ordm; 3031/2021 &ndash; DO EDIL EUNILDO ZANCHIM &ldquo;NILD&Atilde;O&rdquo;, - O QUAL D&Aacute; DENOMINA&Ccedil;&Atilde;O A RUA 9317, SITUADA NO JARDIM ECOVALLEY, NA FORMA QUE ESPECIFICA. &ldquo;RUA PIONEIRO MANOEL AGENTIL RAMOS&rdquo;. 9. PROJETO DE LEI N&ordm; 3032/2021 &ndash; DO EDIL ERASMO CARDOSO PEREIRA &ndash; O QUAL INSTITUI A &ldquo;SEMANA DE CONSCIENTIZA&Ccedil;&Atilde;O E COMBATE AOS CRIMES DE INTERNET NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNIC&Iacute;PIO DE SARANDI&rdquo;, E D&Aacute; OUTRAS PROVID&Ecirc;NCIAS. 10. PROJETO DE LEI N&ordm; 3033/2021 &ndash; DA EDIL IRENI MOURA FARIAS &ndash; O QUAL DISP&Otilde;E SOBRE A PROIBI&Ccedil;&Atilde;O DO MANUSEIO, UTILIZA&Ccedil;&Atilde;O, QUEIMA E SOLTURADE FOGOS DE ESTAMPIDO E DE ARTIF&Iacute;CIOS NOS EVENTOS P&Uacute;BLICOS DO MUNIC&Iacute;PIO DE SARANDI. 11. PROJETO DE LEI N&ordm; 3034/2021 &ndash; DA EDIL IRENI MOURA FARIAS &ndash; O QUAL ESTABELECE NO &Acirc;MBITO DO MUNIC&Iacute;PIO DE SARANDI, SAN&Ccedil;&Otilde;ES E PENAILIDADES ADMINISTRATIVAS PARA AQUELES QUE PRATICAREM MAUS-TRATOS AOS ANIMAIS E D&Aacute; OUTRAS PROVID&Ecirc;NCIAS. 12. PROJETO DE LEI N&ordm; 3035/2021 &ndash; DO EDIL F&Aacute;BIO DE SOUZA SILVEIRA &ldquo;BALAKO&rdquo;, O QUAL INSTITUI POL&Iacute;TICA MUNICIPAL DE PROTE&Ccedil;&Atilde;O AOS DIREITOS DAS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA &ldquo;LEI PIETRO DOS REIS OLIVEIRA DE SOUZA&rdquo; E D&Aacute; OUTRAS PROVID&Ecirc;NCIAS. 13. PROJETO DE LEI N&ordm; 3036/2021 &ndash; DA EDIL IRENI MOURA FARIAS &ndash; O QUAL ALTERA A LEI N&ordm; 2.372, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2017, QUE DISP&Otilde;E SOBRE APREENS&Atilde;O DE ANIMAIS DE GRANDE PORTE SOLTOS E/OU AMARRADOS EM VIAS E LOGRADOUROS P&Uacute;BLICOS A ZONA URBANA OU RURAL DO MUNIC&Iacute;PIO DE SARANDI-PR, E D&Aacute; OUTRAS PROVID&Ecirc;NCIAS. 14. PROJETO DE LEI N&ordm; 3037/2021 &ndash; DA EDIL IRENI MOURA FARIAS &ndash; O QUAL DISP&Otilde;E SOBRE A INSTITUI&Ccedil;&Atilde;O DO BANCO DE RA&Ccedil;&Atilde;O E UTENS&Iacute;LIOS PARA ANIMAIS NO MUNIC&Iacute;PIO DE SARANDI &ndash; PR. 15. PROJETO DE LEI N&ordm; 3038/2021 &ndash; DA EDIL IRENI MOURA FARIAS &ndash; O QUAL DISP&Otilde;E SOBRE A CRIA&Ccedil;&Atilde;O DO PROGRAMA DE EQUOTERAPIA PARA PESSOAS CARENTES DO MUNIC&Iacute;PIO DE SARANDI &ndash; PR. 16. PROJETO DE LEI N&ordm; 3039/2021 &ndash; DA EDIL KEILA BATISTA ZEGOBIA &ndash; O QUAL INSTITUI NO MUNIC&Iacute;PIO DE SARANDI A SEMANA DA CONSCIENTIZA&Ccedil;&Atilde;O E DEFESA DA EDUCA&Ccedil;&Atilde;O. 17 . PROJETO DE LEI N&ordm; 3040/2021 &ndash; DO EDIL ERASMO CARDOSO PEREIRA &ndash; O QUAL DISP&Otilde;E &ldquo;SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS ACADEMIAS DE GIN&Aacute;STICAS, ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS DE NUTI&Ccedil;&Atilde;O ESPORTIVA E DEMAIS CONG&Ecirc;NERES, A AFIXAREM PLACAS OU CARTAZ DE ADVERT&Ecirc;NCIA SOBRE OS MALEF&Iacute;CIOS CAUSADOS A SA&Uacute;DE PELO USO DE ANABOLIZANTES&rdquo;, E D&Aacute; OUTRAS PROVID&Ecirc;NCIAS. 18. PROJETO DE LEI N&ordm; 3041/2021 &ndash; DO EDIL ERASMO CARDOSO PEREIRA - O QUAL INSTITUI A &ldquo;AS IGREJAS E OS TEMPLOS DE QUALQUER CULTO COMO ATIVIDADE ESSENCIAL EM PER&Iacute;ODOS DE CALAMIDADE P&Uacute;BLICA NO MUNIC&Iacute;PIO DE SARANDI&rdquo;, E D&Aacute; OUTRAS PROVID&Ecirc;NCIAS. 19 . PROJETO DE LEI N&ordm; 3042/2021 &ndash; DO EDIL DIONIZIO APARECIDO VIARO &ldquo;DIOCAR&rdquo;. &ndash; O QUAL D&Aacute; DENOMINA&Ccedil;&Atilde;O A RUA 9327, SITUADA NO LOTEAMENTO ECOVALLEY, NA FORMA QUE ESPECIFICA. &ldquo;RUA CLAUDIO CESAR DOS SANTOS&rdquo;.
<div style="text-align: justify;">20. PROJETO DE LEI N&ordm; 3043/2021 - DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - O QUAL DISP&Otilde;E SOBRE A READEQUA&Ccedil;&Atilde;O DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTEN&Ccedil;&Atilde;O E DESENVOLVIMENTO DA EDUCA&Ccedil;&Atilde;O - CACS-FUNDEB, EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 212-A DA CONSTITUI&Ccedil;&Atilde;O FEDERAL, REGULAMENTADO NA FORMA DA LEI FEDERAL N&ordm; 14.113 DE 25 DE DEZEMBVRO DE 2020, E D&Aacute; OUTRAS PROVID&Ecirc;NCIAS.</div>
<div style="text-align: justify;">21. PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N&ordm; 508/2021 - DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - O QUAL DISP&Otilde;E SOBRE A CONTRATA&Ccedil;&Atilde;O POR PRAZO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPOR&Aacute;RIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE P&Uacute;BLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ARTIGO 37 DA CONSTITUI&Ccedil;&Atilde;O FEDERAL E D&Aacute; OUTRAS PROVID&Ecirc;NCIAS.</div>

5. Correspondências expedidas pela Câmara

6. Súmula dos novos Projetos protocolados

Expediente Diversos (8ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)