Resumo (8ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)

O Presidente da Câmara Municipal de Sarandi-PR. Sr. Eunildo Zanchim, verificando a existência de quórum legal dá início à 8ª Reunião Ordinária do dia 22/03/2021.

A convite do Senhor Presidente, a edil IRENI MOURA FARIAS, procedeu à leitura de um texto bíblico.

Não houve deliberação de ATA.

1. ofícios números 011 e 012/2021 – do Prefeito Municipal.
2. Ofício número 027/2021 – do SISMUS.
3. Ofício Número Nº 275/2021 – do Tribunal de Contas do Estado Paraná, Encaminhando a prestação de contas do Município, relativa ao exercício financeiro de 2016.
4.PROJETO DE LEI Nº 3027-2021 – DO EDIL ERASMO CARDOSO PEREIRA – O QUAL DÁ DENOMINAÇÃO NA RUA 9348, SITUADA NO LOTEAMENTO ECOVALLEY, NA FORMA QUE ESPECIFICA. "RUA JOSÉ ESTEVAM DANTAS".
5. PROJETO DE LEI Nº 3027-2021 – DO EDIL FÁBIO DE SOUZA SILVEIRA- BALAKO – O QUAL INSTITUI NO MUNICÍPIO DE SARANDI O EVENTO DENOMINADO "SEMANA DE FÉ" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
6. PROJETO DE LEI Nº 3029/2021 – DO EDIL ERASMO CARDOSO PEREIRA – O QUAL DÁ DENOMINAÇÃO À RUA 9309, SITUADA NO LOTEAMENTO ECOVALLEY, NA FORMA QUE ESPECIFICA. “RUA VITOR PATRICK BRANDÃO MUNIS DE ANDRADE”.
7. PROJETO DE LEI Nº 3030/2021 – DO EDIL GILBERTO MESSIAS DE PINAS – O QUAL DÁ DENOMINAÇÃO A RUA 9311, SITUADA NO LOTEAMENTO ECOVALLEY, NA FORMA QUE ESPECIFICA. “RUA MARIA CORDEIRO DOS SANTOS”.
8. PROJETO DE LEI Nº 3031/2021 – DO EDIL EUNILDO ZANCHIM “NILDÃO”, - O QUAL DÁ DENOMINAÇÃO A RUA 9317, SITUADA NO JARDIM ECOVALLEY, NA FORMA QUE ESPECIFICA. “RUA PIONEIRO MANOEL AGENTIL RAMOS”.
9. PROJETO DE LEI Nº 3032/2021 – DO EDIL ERASMO CARDOSO PEREIRA – O QUAL INSTITUI A “SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO E COMBATE AOS CRIMES DE INTERNET NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE SARANDI”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
10. PROJETO DE LEI Nº 3033/2021 – DA EDIL IRENI MOURA FARIAS – O QUAL DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO MANUSEIO, UTILIZAÇÃO, QUEIMA E SOLTURADE FOGOS DE ESTAMPIDO E DE ARTIFÍCIOS NOS EVENTOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SARANDI.
11. PROJETO DE LEI Nº 3034/2021 – DA EDIL IRENI MOURA FARIAS – O QUAL ESTABELECE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SARANDI, SANÇÕES E PENAILIDADES ADMINISTRATIVAS PARA AQUELES QUE PRATICAREM MAUS-TRATOS AOS ANIMAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
12. PROJETO DE LEI Nº 3035/2021 – DO EDIL FÁBIO DE SOUZA SILVEIRA “BALAKO”, O QUAL INSTITUI POLÍTICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO AOS DIREITOS DAS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA “LEI PIETRO DOS REIS OLIVEIRA DE SOUZA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
13. PROJETO DE LEI Nº 3036/2021 – DA EDIL IRENI MOURA FARIAS – O QUAL ALTERA A LEI Nº 2.372, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE APREENSÃO DE ANIMAIS DE GRANDE PORTE SOLTOS E/OU AMARRADOS EM VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS A ZONA URBANA OU RURAL DO MUNICÍPIO DE SARANDI-PR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
14. PROJETO DE LEI Nº 3037/2021 – DA EDIL IRENI MOURA FARIAS – O QUAL DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO BANCO DE RAÇÃO E UTENSÍLIOS PARA ANIMAIS NO MUNICÍPIO DE SARANDI – PR.
15. PROJETO DE LEI Nº 3038/2021 – DA EDIL IRENI MOURA FARIAS – O QUAL DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE EQUOTERAPIA PARA PESSOAS CARENTES DO MUNICÍPIO DE SARANDI – PR.
16. PROJETO DE LEI Nº 3039/2021 – DA EDIL KEILA BATISTA ZEGOBIA – O QUAL INSTITUI NO MUNICÍPIO DE SARANDI A SEMANA DA CONSCIENTIZAÇÃO E DEFESA DA EDUCAÇÃO.
17 . PROJETO DE LEI Nº 3040/2021 – DO EDIL ERASMO CARDOSO PEREIRA – O QUAL DISPÕE “SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS ACADEMIAS DE GINÁSTICAS, ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS DE NUTIÇÃO ESPORTIVA E DEMAIS CONGÊNERES, A AFIXAREM PLACAS OU CARTAZ DE ADVERTÊNCIA SOBRE OS MALEFÍCIOS CAUSADOS A SAÚDE PELO USO DE ANABOLIZANTES”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
18. PROJETO DE LEI Nº 3041/2021 – DO EDIL ERASMO CARDOSO PEREIRA - O QUAL INSTITUI A “AS IGREJAS E OS TEMPLOS DE QUALQUER CULTO COMO ATIVIDADE ESSENCIAL EM PERÍODOS DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE SARANDI”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
19 . PROJETO DE LEI Nº 3042/2021 – DO EDIL DIONIZIO APARECIDO VIARO “DIOCAR”. – O QUAL DÁ DENOMINAÇÃO A RUA 9327, SITUADA NO LOTEAMENTO ECOVALLEY, NA FORMA QUE ESPECIFICA. “RUA CLAUDIO CESAR DOS SANTOS”.

1. Ofício número 022/2021 – da Presidência – Ao Senhor Prefeito – Encaminhando Projeto de Lei nº 3026/2021 e Projeto de Lei Complementar nº 507/2021.
2. Ofício número 023/2021 – da Presidência – Aos Vereadores Adriano Ferreira morim e Ireni Moura Farias – em Resposta ao Ofício nº 002/2021-Adriano.
3. Ofício número 024/2021 – da Presidência – Ao Senhor Prefeito – Encaminhando Indicações e Requerimentos.
4. Ofício número 025/2021 – da Presidência – Ao Senhor Prefeito – Encaminhando Indicações e Requerimentos.
5. Ofício número 026/2021 – da Presidência – Ao Senhor Prefeito – Encaminhando Indicações e Requerimentos.