Início
Institucional
Mesa Diretora
Bancadas Parlamentares
Blocos Parlamentares
Comissões
Frentes
Parlamentares
Audiências Públicas
Documentos Administrativos
Pesquisar Documentos Administrativos
Atividade Legislativa
Matérias Legislativas
Pautas das Sessões
Relatórios
Sessões Plenárias
Normas Jurídicas
Pesquisar Normas Jurídicas
Câmara Municipal de Sarandi - PR
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Abertura
Dados Básicos
Mesa
Presença
Ausência
Explicações Pessoais
Ocorrências da Sessão
Considerações Finais
Retirada de Pauta
Expedientes
Correspondências
Expediente Diversos
Matérias do Expediente
Oradores do Expediente
Ordem do Dia
Matérias da Ordem do Dia
Presença na Ordem do Dia
Oradores da Ordem do Dia
Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(14ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)
1. Abertura da Sessão
<p>O Presidente da Câmara Municipal de Sarandi-PR. Sr. Eunildo Zanchim, verificando a existência de quórum legal dá início à 14ª Reunião Ordinária do dia 03/05/2021.</p>
2. Leitura de um texto bíblico
<p>A convite do Senhor Presidente, o edil ADRIANO FERREIRA AMORIM, procedeu à leitura de um texto bíblico.</p>
3. Deliberação da Ata da Sessão anterior
<p>Não houve deliberação de ATA.</p>
4. Correspondências recebidas pela Câmara
<div style="text-align: justify;">1. Ofícios números 16, 17, 218, 846, 847, 849, 898, 901, 905, 926 e 927/2021 – do Gabinete do Prefeito.</div> <div style="text-align: justify;">2. Súmula do Veto nº 001/2021, do PODER EXECUTIVO MUNICIPAL – Veto aposto ao Projeto de Lei nº 3023/2021.</div> <div style="text-align: justify;">3. Ofício número 296/2021 – do Ministério Público do Paraná.</div> <div style="text-align: justify;">4. Ofício número 011/2021 – do Gabinete do Vereador Erasmo Cardoso Pereira – Justificando sua ausência nesta sessão, em virtude de problemas médicos.</div> <div style="text-align: justify;">5. Súmula do Projeto de Lei nº 3049/2021 – do edil EUNILDO ZANCHIM “NILDÃO” – o qual Dá denominação a Rua 9332, situada no Loteamento Ecovalley, na forma que especifica. “RUA PIONEIRO SIPRIANO LOPES DA SILVA”.</div> <div style="text-align: justify;">6. Súmula do Projeto de Lei nº 3050/2021 – do edil EUNILDO ZANCHIM “NILDÃO” - o qual Dá denominação a Rua 9335, situada no Loteamento Ecovalley, na forma que especifica. “RUA PIONEIRA ROSA APARECIDA CORREIA”.</div> <div style="text-align: justify;">7. Súmula do Projeto de Lei nº 3051/2021 – da edil IRENI MOURA FARIAS - o qual Dispõe sobre a prática de atividades e exercício fiísicos como essenciais para a população de Sarandi em estabelecimentos prestadores de serviços destinados a essa finalidade, bem como em espações públicos em tempos de crises ocasionadas por moléstias contagiosas ou catástrofes naturais.</div> <div style="text-align: justify;">8. Súmula do Projeto de Lei nº 3052/2021- dos edis ERASMO CARDOSO PEREIRA e CICERO DA SILVA CORREA - o qual Dispõe sobre a obrigatoriedade da remoção dos cabos e fiação aérea, excedentes, inutilizados e/ou sem uso, instalados por concessionárias que operam ou utilizam a rede aérea dentro das divisas territoriais do município de Sarandi e dá outras providências.</div> <div style="text-align: justify;">9. Súmula do Projeto de Lei nº 3053/2021 – do edil EUNILDO ZANCHIM “NILDÃO”, o qual Institui sobre a criação do “Dia Municipal de Combate ao Feminicídio”, e dá outras providências.</div> <div style="text-align: justify;">10. Súmula do Projeto de Lei nº 3054/2021, do edil EUNILDO ZANCHIM “NILDÃO” , o qual Institui o “Programa de incentivo a contratação de mulheres em situação de violência doméstica no município de Sarandi” e dá outras providências.</div> <div style="text-align: justify;">11. Súmula do Projeto de Lei nº 3055/2021, do edil BELMIRO DA SILVA FARIAS – o qual Dá denominação ao campo de futebol localizado nos Jardins Ouro Verde III e IV, na forma que especifica. “HELIO CARLOS DOS SANTOS”.</div> <div style="text-align: justify;">12. Súmula do Projeto de Lei nº 3056/2021 – do edil ERASMO CARDOSO PEREIRA – o qual Dispõe sobre “Dia Municipal do Motoboy”, e dá outras providências.</div>
5. Correspondências expedidas pela Câmara
<p>1. Ofício número 040/2021 – da PRESIDÊNCIA – Ao Senhor Promotor de Justiça Dr. Ivandeci José Cabral Júnior.<br>2. Ofício número 041/2021 – da PRESIDÊNCIA -Ao Senhor Promotor de Justiça Dr. Ivandeci José Cabral Júnior. <br>3. Ofício número 042/2021 – da Presidência – ao Senhor Ex-Prefeito, Carlos Alberto de Paula Júnior – dando direito de defesa das contas de 2016. <br>4. Ofício números 043 e 044/2021 – da PRESIDÊNCIA – Ao Senhor Promotor de Justiça Dr. Ivandeci José Cabral Júnior.<br>5. Ofícios números 045 à 048/2021 – da PRESIDÊNCIA – Ao Senhor Prefeito – Encaminhando Indicações e Requerimentos.<br>6. Ofício número 049/2021 – da PRESIDÊNCIA – Ao Senhor João Claudio Massago – Chefe de Gabinete da Prefeitura. <br>7. Ofício número 050/2021 – da PRESIDÊNCIA – Ao Senhor Promotor de Justiça Dr. Ivandeci José Cabral Júnior.</p>
6. Súmula dos novos Projetos protocolados
