Resumo (14ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 03/05/2021 - 17:00
Encerramento: 03/05/2021 - 17:30



Mesa Diretora
Presidente: Eunildo Zanchim "Nildão" / PRB
Vice-Presidente: Adriano Ferreira Amorim "Adriano Amorim" / PSB
1º Secretário: Fábio de Souza Silveira "Fábio Balako" / PSC
2º Secretário: Cícero da Silva Correa "Cícero da Silva" In memori / PSD



Lista de Presença na Sessão
Adriano Ferreira Amorim "Adriano Amorim" / PSB
Belmiro da Silva Farias "Belmiro Barbeiro" / PP
Cícero da Silva Correa "Cícero da Silva" In memori / PSD
Dionizio Aparecido Viaro "Dionizio da Diocar" / PSD
Eunildo Zanchim "Nildão" / PRB
Fábio de Souza Silveira "Fábio Balako" / PSC
Gilberto Messias de Pinas "Gil" / PSC
Keila Batista Zegobia "Keila Zegobia" / PSL



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
Erasmo Cardoso Pereira "Erasmo da Saúde" Ofício do Gabinete Matéria



Expedientes
1. Abertura da Sessão:

O Presidente da Câmara Municipal de Sarandi-PR. Sr. Eunildo Zanchim,  verificando a existência de quórum legal dá início à 14ª Reunião Ordinária do dia 03/05/2021.

2. Leitura de um texto bíblico:

A convite do Senhor Presidente,  o edil ADRIANO FERREIRA AMORIM, procedeu à leitura de um texto bíblico.

3. Deliberação da Ata da Sessão anterior:

Não houve deliberação de ATA.

4. Correspondências recebidas pela Câmara:

1. Ofícios números 16, 17, 218, 846, 847, 849, 898, 901, 905, 926 e 927/2021 – do Gabinete do Prefeito.
2. Súmula do Veto nº 001/2021, do PODER EXECUTIVO MUNICIPAL – Veto aposto ao Projeto de Lei nº 3023/2021.
3. Ofício número 296/2021 – do Ministério Público do Paraná.
4. Ofício número 011/2021 – do Gabinete do Vereador Erasmo Cardoso Pereira – Justificando sua ausência nesta sessão, em virtude de problemas médicos.
5. Súmula do Projeto de Lei nº 3049/2021 – do edil EUNILDO ZANCHIM “NILDÃO” – o qual Dá denominação a Rua 9332, situada no Loteamento Ecovalley, na forma que especifica. “RUA PIONEIRO SIPRIANO LOPES DA SILVA”.
6. Súmula do Projeto de Lei nº 3050/2021 – do edil EUNILDO ZANCHIM “NILDÃO” - o qual Dá denominação a Rua 9335, situada no Loteamento Ecovalley, na forma que especifica. “RUA PIONEIRA ROSA APARECIDA CORREIA”.
7. Súmula do Projeto de Lei nº 3051/2021 – da edil IRENI MOURA FARIAS - o qual Dispõe sobre a prática de atividades e exercício fiísicos como essenciais para a população de Sarandi em estabelecimentos prestadores de serviços destinados a essa finalidade, bem como em espações públicos em tempos de crises ocasionadas por moléstias contagiosas ou catástrofes naturais.
8. Súmula do Projeto de Lei nº 3052/2021- dos edis ERASMO CARDOSO PEREIRA e CICERO DA SILVA CORREA - o qual Dispõe sobre a obrigatoriedade da remoção dos cabos e fiação aérea, excedentes, inutilizados e/ou sem uso, instalados por concessionárias que operam ou utilizam a rede aérea dentro das divisas territoriais do município de Sarandi e dá outras providências.
9. Súmula do Projeto de Lei nº 3053/2021 – do edil EUNILDO ZANCHIM “NILDÃO”, o qual Institui sobre a criação do “Dia Municipal de Combate ao Feminicídio”, e dá outras providências.
10. Súmula do Projeto de Lei nº 3054/2021, do edil EUNILDO ZANCHIM “NILDÃO” , o qual Institui o “Programa de incentivo a contratação de mulheres em situação de violência doméstica no município de Sarandi” e dá outras providências.
11. Súmula do Projeto de Lei nº 3055/2021, do edil BELMIRO DA SILVA FARIAS – o qual Dá denominação ao campo de futebol localizado nos Jardins Ouro Verde III e IV, na forma que especifica. “HELIO CARLOS DOS SANTOS”.
12. Súmula do Projeto de Lei nº 3056/2021 – do edil ERASMO CARDOSO PEREIRA – o qual Dispõe sobre “Dia Municipal do Motoboy”, e dá outras providências.

5. Correspondências expedidas pela Câmara:

1. Ofício número 040/2021 – da PRESIDÊNCIA – Ao Senhor Promotor de Justiça Dr. Ivandeci José Cabral Júnior.
2. Ofício número 041/2021 – da PRESIDÊNCIA -Ao Senhor Promotor de Justiça Dr. Ivandeci José Cabral Júnior.
3. Ofício número 042/2021 – da Presidência – ao Senhor Ex-Prefeito, Carlos Alberto de Paula Júnior – dando direito de defesa das contas de 2016.
4. Ofício números 043 e 044/2021 – da PRESIDÊNCIA – Ao Senhor Promotor de Justiça Dr. Ivandeci José Cabral Júnior.
5. Ofícios números 045 à 048/2021 – da PRESIDÊNCIA – Ao Senhor Prefeito – Encaminhando Indicações e Requerimentos.
6. Ofício número 049/2021 – da PRESIDÊNCIA – Ao Senhor João Claudio Massago – Chefe de Gabinete da Prefeitura.
7. Ofício número 050/2021 – da PRESIDÊNCIA – Ao Senhor Promotor de Justiça Dr. Ivandeci José Cabral Júnior.




Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Eunildo Zanchim "Nildão"

2 - Belmiro da Silva Farias "Belmiro Barbeiro"




Lista de Presença na Ordem do Dia
Adriano Ferreira Amorim "Adriano Amorim" / PSB
Belmiro da Silva Farias "Belmiro Barbeiro" / PP
Cícero da Silva Correa "Cícero da Silva" In memori / PSD
Dionizio Aparecido Viaro "Dionizio da Diocar" / PSD
Eunildo Zanchim "Nildão" / PRB
Fábio de Souza Silveira "Fábio Balako" / PSC
Gilberto Messias de Pinas "Gil" / PSC
Keila Batista Zegobia "Keila Zegobia" / PSL



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2021
Turno: Final
Autor: COF - Comissão de Orçamento e Finanças
Número de Protocolo: 3781
Processo: 2663/2021
Desaprova as contas do município de Sarandi relativas ao exercício financeiro de 2016.
Aprovado(a).

Obs.: PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO APROVADO POR UNANIMIDADE.



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2021
  • Adriano Ferreira Amorim "Adriano Amorim" - Sim
  • Belmiro da Silva Farias "Belmiro Barbeiro" - Sim
  • Cícero da Silva Correa "Cícero da Silva" In memori - Sim
  • Dionizio Aparecido Viaro "Dionizio da Diocar" - Sim
  • Eunildo Zanchim "Nildão" - Sim
  • Fábio de Souza Silveira "Fábio Balako" - Sim
  • Gilberto Messias de Pinas "Gil" - Sim
  • Keila Batista Zegobia "Keila Zegobia" - Sim



  • Oradores das Explicações Pessoais
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Eunildo Zanchim "Nildão" / PRB

    2 - Belmiro da Silva Farias "Belmiro Barbeiro" / PP




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