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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(16ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)
1. Abertura da Sessão
<p>O Presidente da Câmara Municipal de Sarandi-PR. Sr. Eunildo Zanchim, verificando a existência de quórum legal dá início à 16ª Reunião Ordinária do dia 17/05/2021.</p>
2. Leitura de um texto bíblico
<p>A convite do Senhor Presidente, o edil ERASMO CARDOSO PEREIRA procedeu à leitura de um texto bíblico.</p>
3. Deliberação da Ata da Sessão anterior
<p>Não houve a deliberação de Ata.</p>
4. Correspondências recebidas pela Câmara
<p>1. Ofícios números 18 e 20/2021 – do Gabinete do Prefeito.<br>2. Súmula do Projeto de Lei nº 3057/2021, do PODER EXECUTIVO MUNICIPAL – Dispõe sobre o parcelamento de débitos do município de Sarandi com a Caixa de Aposentadoria e Pensão dos Servidores Municipais de Sarandi. <br>3. Súmula do Projeto de Lei nº 3058/2021, do PODER EXECUTIVO MUNICIPAL – o qual Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a cobrança de contribuição de melhoria em decorrência de execução de pavimentação asfáltica no Jardim Novo Mundo – Rua dos Imigrantes.<br>4. Súmula do Projeto de Lei nº 3059/2021, do PODER EXECUTIVO MUNICIPAL – o qual Dispõe sobre a denominação do Centro Municipal de Educação Infantil do Jardim Castelo, neste Município. “PROFESSORA JOVANDIR CORREA SOARES”. <br>5. Súmula do Projeto de Lei Complementar nº 511/2021, do PODER EXECUTIVO MUNICIPAL – Dá nova redação ao art. 16 da Lei Complementar nº 364/2018.<br>6. Ofício nº 178/2021 – da Secretaria Municipal de Trânsito, Transportes e Segurança Pública. <br>7. Súmula do Projeto de Lei nº 3060/2021 – do edil EUNILDO ZANCHIM “NILDÃO” – o qual Institui a “Campanha Dezembro Verde – Não ao Abandono de Animais” no Município de Sarandi e dá outras providências.<br>8. Súmula do Projeto de Lei nº 3061/2021 – do edil EUNILDO ZANCHIM “NILDÃO” - o qual Institui a “Semana da Economia de Luz” no município de Sarandi e dá outras providências. <br>9. Súmula do Projeto de Lei nº 3062/2021 – do edil ERASMO CARDOSO PEREIRA – o qual Dispõe sobre a inclusão dos professores e funcionários dos estabelecimentos públicos e privados da educação básica na 3ª faze do grupo prioritário do plano de operacionalização da campanha de vacinação contra a covid-19 do município de Sarandi e dá outras providências.</p>
5. Correspondências expedidas pela Câmara
<p>1. Ofício número 051/2021 – da PRESIDÊNCIA – Ao Senhor Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Paraná.<br>2. Ofício número 052/2021 – da Presidência – ao Senhor Ex-Prefeito, Carlos Alberto de Paula Júnior. <br>3. Ofícios números 053 e 056/2021 – da PRESIDÊNCIA -Ao Senhor Promotor de Justiça Dr. Ivandeci José Cabral Júnior. <br>4. Ofício número 054/2021 – da Presidência – ao Senhor Ministro Luis Roberto Barroso – Presidente do Tribunal Superior Eleitoral. <br>5. Ofício número 055/2021 – da PRESIDÊNCIA – A Juiza Eleitoral da 206ª Zona Eleitoral - Dra. Ketbi Astir José. <br>6. Ofício número 057/2021 – da PRESIDÊNCIA – Ao Senhor Prefeito.</p>
6. Súmula dos novos Projetos protocolados
<p class="MsoBodyText" style="margin-bottom: 0cm; text-align: justify; tab-stops: 3.0cm;"> </p> <p class="MsoBodyText" style="margin-bottom: 0cm; text-align: justify; tab-stops: 3.0cm;"> </p> <p class="Standard" style="text-align: justify; tab-stops: 3.0cm;"> </p>
