Resumo (16ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 17/05/2021 - 17:00
Encerramento: 17/05/2021 - 18:03



Mesa Diretora
Presidente: Eunildo Zanchim "Nildão" / PRB
Vice-Presidente: Adriano Ferreira Amorim "Adriano Amorim" / PSB
1º Secretário: Fábio de Souza Silveira "Fábio Balako" / PSC
2º Secretário: Cícero da Silva Correa "Cícero da Silva" In memori / PSD



Lista de Presença na Sessão
Adriano Ferreira Amorim "Adriano Amorim" / PSB
Belmiro da Silva Farias "Belmiro Barbeiro" / PP
Cícero da Silva Correa "Cícero da Silva" In memori / PSD
Erasmo Cardoso Pereira "Erasmo da Saúde" / PSB
Eunildo Zanchim "Nildão" / PRB
Fábio de Souza Silveira "Fábio Balako" / PSC
Gilberto Messias de Pinas "Gil" / PSC
Ireni Moura Farias "Irene Moura" / PP
Keila Batista Zegobia "Keila Zegobia" / PSL






Expedientes
1. Abertura da Sessão:

O Presidente da Câmara Municipal de Sarandi-PR. Sr. Eunildo Zanchim,  verificando a existência de quórum legal dá início à 16ª Reunião Ordinária do dia 17/05/2021.

2. Leitura de um texto bíblico:

A convite do Senhor Presidente,  o edil ERASMO CARDOSO PEREIRA procedeu à leitura de um texto bíblico.

3. Deliberação da Ata da Sessão anterior:

Não houve a deliberação de Ata.

4. Correspondências recebidas pela Câmara:

1. Ofícios números 18 e 20/2021 – do Gabinete do Prefeito.
2. Súmula do Projeto de Lei nº 3057/2021, do PODER EXECUTIVO MUNICIPAL – Dispõe sobre o parcelamento de débitos do município de Sarandi com a Caixa de Aposentadoria e Pensão dos Servidores Municipais de Sarandi.
3. Súmula do Projeto de Lei nº 3058/2021, do PODER EXECUTIVO MUNICIPAL – o qual Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a cobrança de contribuição de melhoria em decorrência de execução de pavimentação asfáltica no Jardim Novo Mundo – Rua dos Imigrantes.
4. Súmula do Projeto de Lei nº 3059/2021, do PODER EXECUTIVO MUNICIPAL – o qual Dispõe sobre a denominação do Centro Municipal de Educação Infantil do Jardim Castelo, neste Município. “PROFESSORA JOVANDIR CORREA SOARES”.
5. Súmula do Projeto de Lei Complementar nº 511/2021, do PODER EXECUTIVO MUNICIPAL – Dá nova redação ao art. 16 da Lei Complementar nº 364/2018.
6. Ofício nº 178/2021 – da Secretaria Municipal de Trânsito, Transportes e Segurança Pública.
7. Súmula do Projeto de Lei nº 3060/2021 – do edil EUNILDO ZANCHIM “NILDÃO” – o qual Institui a “Campanha Dezembro Verde – Não ao Abandono de Animais” no Município de Sarandi e dá outras providências.
8. Súmula do Projeto de Lei nº 3061/2021 – do edil EUNILDO ZANCHIM “NILDÃO” - o qual Institui a “Semana da Economia de Luz” no município de Sarandi e dá outras providências.
9. Súmula do Projeto de Lei nº 3062/2021 – do edil ERASMO CARDOSO PEREIRA – o qual Dispõe sobre a inclusão dos professores e funcionários dos estabelecimentos públicos e privados da educação básica na 3ª faze do grupo prioritário do plano de operacionalização da campanha de vacinação contra a covid-19 do município de Sarandi e dá outras providências.

5. Correspondências expedidas pela Câmara:

1. Ofício número 051/2021 – da PRESIDÊNCIA – Ao Senhor Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Paraná.
2. Ofício número 052/2021 – da Presidência – ao Senhor Ex-Prefeito, Carlos Alberto de Paula Júnior.
3. Ofícios números 053 e 056/2021 – da PRESIDÊNCIA -Ao Senhor Promotor de Justiça Dr. Ivandeci José Cabral Júnior.
4. Ofício número 054/2021 – da Presidência – ao Senhor Ministro Luis Roberto Barroso – Presidente do Tribunal Superior Eleitoral.
5. Ofício número 055/2021 – da PRESIDÊNCIA – A Juiza Eleitoral da 206ª Zona Eleitoral - Dra. Ketbi Astir José.
6. Ofício número 057/2021 – da PRESIDÊNCIA – Ao Senhor Prefeito.

6. Súmula dos novos Projetos protocolados:

 

 

 




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 142 de 2021
Autor: Adriano Ferreira Amorim "Adriano Amorim"
Número de Protocolo: 3893
Processo: 2775/2021
Indica ao senhor Prefeito, a possibilidade da criação de um centro integrado de segurança pública, abrigando um representante da Polícia Militar, Corpo de Bombeiros, Samu e Guarda Municipal, para atendimento centralizado ao público em um único local, podendo este local a Guarda Municipal, na Avenida Ademar Bornia, 1.051, no Jardim Europa. Pois com a criação teremos quatro instituições funcionando no mesmo local, agilizando o atendimento e consequentemente salvando vidas.
Aprovado(a).

Obs.: INDICAÇÃO APROVADA POR DEFERIMENTO PELA PRESIDÊNCIA.
2 - Indicação nº 143 de 2021
Autor: Adriano Ferreira Amorim "Adriano Amorim"
Número de Protocolo: 3894
Processo: 2776/2021
Indica ao senhor Prefeito, que seja feito um estudo na cidade de Sarandi, onde verifique a disponibilidade de um terreno no qual possa estar sendo construído um centro de eventos, com a possibilidade de inclusão e pareceria da sociedade rural de Sarandi neste local, onde poderá ser realizado exposições, feiras, festas sociais e eventos corporativos, entre outros.
Aprovado(a).

Obs.: INDICAÇÃO APROVADA POR DEFERIMENTO PELA PRESIDÊNCIA.
3 - Indicação nº 144 de 2021
Autor: Cícero da Silva Correa "Cícero da Silva" In memori
Número de Protocolo: 3895
Processo: 2777/2021
Indica ao senhor Prefeito, a possibilidade de um posto de saúde no Jardim Santana, para atender a população do bairro e adjacências.
Aprovado(a).

Obs.: INDICAÇÃO APROVADA POR DEFERIMENTO PELA PRESIDÊNCIA.
4 - Indicação nº 145 de 2021
Autor: Cícero da Silva Correa "Cícero da Silva" In memori
Número de Protocolo: 3896
Processo: 2778/2021
Indica ao senhor Prefeito, a possibilidade de verificar junto ao Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano, a transformação da Rua Das Dálias no Jardim Verão, em Eixo de Comércio e Serviços-1.
Aprovado(a).

Obs.: INDICAÇÃO APROVADA POR DEFERIMENTO PELA PRESIDÊNCIA.
5 - Indicação nº 146 de 2021
Autor: Erasmo Cardoso Pereira "Erasmo da Saúde"
Número de Protocolo: 3897
Processo: 2779/2021
Indica ao senhor Prefeito, que seja feito um estudo para a instalação de grades guarda-corpo na Avenida João Marangoni, em frente ao estacionamento do supermercado Bom Dia no Jardim Panorama. Tal medida visa garantir a segurança dos pedestres que são a parte mais vulnerável no trânsito.
Aprovado(a).

Obs.: INDICAÇÃO APROVADA POR DEFERIMENTO PELA PRESIDÊNCIA.
6 - Indicação nº 147 de 2021
Autor: Fábio de Souza Silveira "Fábio Balako"
Número de Protocolo: 3898
Processo: 2780/2021
Indica ao senhor Prefeito, que seja feita a cobertura da quadra poliesportiva na Escola Municipal Yoshio Hayashi, no Jardim Social. Tal medida visa beneficiar aos alunos e professores, os protegendo do sol e da chuva, quando da prática esportivas, além de poder ser utilizado como espaço para apresentações culturais e artísticas por parte da escola e da comunidade.
Aprovado(a).

Obs.: INDICAÇÃO APROVADA POR DEFERIMENTO PELA PRESIDÊNCIA.
7 - Indicação nº 148 de 2021
Autor: Fábio de Souza Silveira "Fábio Balako"
Número de Protocolo: 3899
Processo: 2781/2021
Indica ao senhor Prefeito, que seja feito o serviço de tapa buraco e quando possível o serviço de recape asfáltico em todas as vias públicas do Jardim Independência, onde existem vias públicas que estão com seu asfalto deteriorado.
Aprovado(a).

Obs.: INDICAÇÃO APROVADA POR DEFERIMENTO PELA PRESIDÊNCIA.
8 - Indicação nº 149 de 2021
Autores: Belmiro da Silva Farias "Belmiro Barbeiro", Eunildo Zanchim "Nildão"
Número de Protocolo: 3900
Processo: 2782/2021
Indicam ao senhor Prefeito, que junto a Secretaria de Urbanismo, proceda a retirada do monte de terra, e a colocação de meio fios e construção de passeio público no final da Rua Antônia Garrido Stevanelli, com a rua aclimação, no Jardim Nova Paulista, pois a terra no local vem atrapalhando o trafego de motos e outros.
Aprovado(a).

Obs.: INDICAÇÃO APROVADA POR DEFERIMENTO PELA PRESIDÊNCIA.
9 - Indicação nº 150 de 2021
Autor: Keila Batista Zegobia "Keila Zegobia"
Número de Protocolo: 3901
Processo: 2783/2021
Indica ao senhor Prefeito, que seja realizada a pintura do Posto de Saúde do Loteamento Chácaras Aeroporto “Vale Azul Distrito”.
Aprovado(a).

Obs.: INDICAÇÃO APROVADA POR DEFERIMENTO PELA PRESIDÊNCIA.
10 - Indicação nº 151 de 2021
Autor: Keila Batista Zegobia "Keila Zegobia"
Número de Protocolo: 3902
Processo: 2782/2021
Indica ao senhor Prefeito, para que seja realizado em conjunto com a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, o Programa de Hortas nas Escolas Municipais.
Aprovado(a).

Obs.: INDICAÇÃO APROVADA POR DEFERIMENTO PELA PRESIDÊNCIA.
11 - Indicação nº 152 de 2021
Autor: Dionizio Aparecido Viaro "Dionizio da Diocar"
Número de Protocolo: 3903
Processo: 2785/2021
Indica ao senhor Prefeito, que crie estudos visando informatizar a Secretaria de Saúde, pois essa sistematização de computadores traria maior benefícios na comunicação e agilidade através dos processos internos da própria secretaria com a população sarandiense.
Aprovado(a).

Obs.: INDICAÇÃO APROVADA POR DEFERIMENTO PELA PRESIDÊNCIA.
12 - Indicação nº 153 de 2021
Autores: Dionizio Aparecido Viaro "Dionizio da Diocar", Fábio de Souza Silveira "Fábio Balako"
Número de Protocolo: 3904
Processo: 2786/2021
Indicam ao senhor Prefeito, que crie estudos visando a execução de obras de reparos e consertos em vias públicas do Jardim Nova Independência 1ª e 2ª Partes.
Aprovado(a).

Obs.: INDICAÇÃO APROVADA POR DEFERIMENTO PELA PRESIDÊNCIA.



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Gilberto Messias de Pinas "Gil"

2 - Belmiro da Silva Farias "Belmiro Barbeiro"




Lista de Presença na Ordem do Dia
Adriano Ferreira Amorim "Adriano Amorim" / PSB
Belmiro da Silva Farias "Belmiro Barbeiro" / PP
Cícero da Silva Correa "Cícero da Silva" In memori / PSD
Erasmo Cardoso Pereira "Erasmo da Saúde" / PSB
Eunildo Zanchim "Nildão" / PRB
Fábio de Souza Silveira "Fábio Balako" / PSC
Gilberto Messias de Pinas "Gil" / PSC
Ireni Moura Farias "Irene Moura" / PP
Keila Batista Zegobia "Keila Zegobia" / PSL



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 85 de 2021
Autor: Ireni Moura Farias "Irene Moura"
Número de Protocolo: 3890
Processo: 2772/2021
Ofício ao senhor Prefeito, solicitando que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimentos público, se existe a possibilidade da reabertura do Lar Esperança, pois existem um número grande de famílias que necessitam dos serviços que são prestado pelo Lar. Em caso negativo, decline os motivos.
Aprovado(a).

Obs.: REQUERIMENTO APROVADO POR UNANIMIDADE.
2 - Requerimento nº 86 de 2021
Autor: Eunildo Zanchim "Nildão"
Número de Protocolo: 3891
Processo: 2773/2021
Ofício ao senhor Prefeito, solicitando que proceda a fiscalização e limpeza de datas de terras localizados na Rua Izaias Francisco dos Santos, entre as Ruas Projetada L e H, no Jardim Ouro Verde III, divisa com o Parque Residencial Bom Pastor, pois o local virou um ponto de descarte ilegal de resíduos, que seja feito o aproveitamento da área na construção de um espaço de lazer. Sendo que no local o mato está enorme, onde a população tende a jogar entulhos e lixo, propiciando a criação de animais peçonhentos e ratos, onde em épocas de chuvas, junta água parada e favorece a proliferação do mosquito Aedes aegypti, o transmissor da dengue.
Aprovado(a).

Obs.: REQUERIMENTO APROVADO POR UNANIMIDADE.
3 - Requerimento nº 87 de 2021
Autor: Erasmo Cardoso Pereira "Erasmo da Saúde"
Número de Protocolo: 3892
Processo: 2774/2021
Ofício ao senhor Prefeito, solicitando que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimentos público, quais foram as ações adotadas por meio da Guarda Municipal de Sarandi e desde quando os agentes estão diretamente fazendo linha de frente no combate a proliferação do vírus conhecido como Covid-19 “Coronavirus”.
Aprovado(a).

Obs.: REQUERIMENTO APROVADO POR UNANIMIDADE.
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 3022 de 2021
Autor: Walter Volpato - Prefeito
Número de Protocolo: 3724
Processo: 2606/2021
Regulariza o parágrafo § 19 do artigo 85 da Lei Federal nº 13.105/2015, no âmbito do Município de Sarandi e dá outras providências.
Aprovado(a).

Obs.: PROJETO DE LEI APROVADO POR UNANIMIDADE EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Gilberto Messias de Pinas "Gil" / PSC

2 - Ireni Moura Farias "Irene Moura" / PP

3 - Eunildo Zanchim "Nildão" / PRB

4 - Adriano Ferreira Amorim "Adriano Amorim" / PSB

5 - Fábio de Souza Silveira "Fábio Balako" / PSC

6 - Belmiro da Silva Farias "Belmiro Barbeiro" / PP




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