Matérias da Ordem do Dia (17ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)

Dispõe sobre a aceitação do Veto nº 001/2021, total aposto ao Projeto de Lei nº 3023/2021, de autoria do Poder Executivo Municipal, que dispõe sobre a denominação do Centro Municipal de Educação Infantil, localizado na Avenida Angelo Perini, 1.188 – lote 291, Jardim Castelo, neste município.

Regulariza o parágrafo § 19 do artigo 85 da Lei Federal nº 13.105/2015, no âmbito do Município de Sarandi e dá outras providências.

Institui a "Semana de Conscientização e Combate aos Crimes de Internet nas escolas da rede municipal de ensino do Município de Sarandi", e dá outras providências.

Institui no Município de Sarandi a semana da conscientização e defesa da educação inclusiva.

Institui o Dia do Trabalhador da Saúde no Município de Sarandi.

Institui no Município de Sarandi o prazo mínimo de vacância dos Decretos Municipais que tiverem como objeto ações no combate ao Covid-19.

Dá denominação à Rua 9332, situada no Loteamento Ecovalley, na forma que especifica.

Dá denominação à Rua 9335, situada no Loteamento Ecovalley, na forma que especifica.

Dispõe sobre a obrigatoriedade da remoção dos cabos e fiação aérea, excedentes, inutilizados e/ou sem uso, instalados por concessionárias que operam ou utilizam a rede aérea dentro das divisas territoriais do Município de Sarandi e dá outras providências.

Institui sobre a criação do "Dia Municipal de Combate ao Feminicídio", e dá outras providências.

Institui o "Programa de Incentivo à Contratação de Mulheres em situação de violência doméstica no Município de Sarandi" e dá outras providências.

Dá denominação ao campo de futebol localizado nos Jardins Ouro Verde III e IV, na forma que especifica.

Dispõe sobre "Dia Municipal do Motoboy", e dá outras providências.

Dispõe sobre o parcelamento de débitos do Município de Sarandi com a Caixa de Aposentadoria e Pensão dos Servidores Municipais de Sarandi.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a cobrança de contribuição de melhoria em decorrência de execução de pavimentação asfáltica no Jardim Novo Mundo - Rua dos Imigrantes.

Dispõe sobre a denominação do Centro Municipal de Educação Infantil do Jardim Castelo, neste município.

Institui a "Campanha Dezembro Verde - Não ao Abandono de Animais" no Município de Sarandi e dá outras providências.

Institui a "Semana da Economia de Luz" no município de Sarandi e dá outras providências.