1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2021
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Número de Protocolo: 3911
Processo: 2793/2021
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Dispõe sobre a aceitação do Veto nº 001/2021, total aposto ao Projeto de Lei nº 3023/2021, de autoria do Poder Executivo Municipal, que dispõe sobre a denominação do Centro Municipal de Educação Infantil, localizado na Avenida Angelo Perini, 1.188 – lote 291, Jardim Castelo, neste município.
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Aprovado(a).
Obs.: PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO APROVADO POR UNANIMIDADE EM DISCUSSÃO ÚNICA.
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 3022 de 2021
Autor: Walter Volpato - Prefeito
Número de Protocolo: 3724
Processo: 2606/2021
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Regulariza o parágrafo § 19 do artigo 85 da Lei Federal nº 13.105/2015, no âmbito do Município de Sarandi e dá outras providências.
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Aprovado(a).
Obs.: PROJETO DE LEI APROVADO POR UNANIMIDADE EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, E TAMBÉM POR UNANIMIDADE O REQUERIMENTO Nº 088/2021, DE AUTORIA DO EDIL GILBERTO MESSIAS DE PINAS, DE DISPENSA DE INTERSTÍCIO DE TERCEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, E AINDA APROVAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 3032 de 2021
Autor: Erasmo Cardoso Pereira "Erasmo da Saúde"
Número de Protocolo: 3768
Processo: 2650/2021
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Institui a "Semana de Conscientização e Combate aos Crimes de Internet nas escolas da rede municipal de ensino do Município de Sarandi", e dá outras providências.
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Aprovado(a).
Obs.: PROJETO DE LEI APROVADO POR UNANIMIDADE EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.
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4 - Projeto de Lei Ordinária nº 3039 de 2021
Autor: Keila Batista Zegobia "Keila Zegobia"
Número de Protocolo: 3775
Processo: 2657/2021
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Institui no Município de Sarandi a semana da conscientização e defesa da educação inclusiva.
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Aprovado(a).
Obs.: PROJETO DE LEI APROVADO POR UNANIMIDADE EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.
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5 - Projeto de Lei Ordinária nº 3044 de 2021
Autor: Dionizio Aparecido Viaro "Dionizio da Diocar"
Número de Protocolo: 3800
Processo: 2682/2021
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Institui o Dia do Trabalhador da Saúde no Município de Sarandi.
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Aprovado(a).
Obs.: PROJETO DE LEI APROVADO POR UNANIMIDADE EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.
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6 - Projeto de Lei Ordinária nº 3045 de 2021
Autor: Keila Batista Zegobia "Keila Zegobia"
Número de Protocolo: 3801
Processo: 2683/2021
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Institui no Município de Sarandi o prazo mínimo de vacância dos Decretos Municipais que tiverem como objeto ações no combate ao Covid-19.
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Aprovado(a).
Obs.: PROJETO DE LEI APROVADO POR UNANIMIDADE EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.
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7 - Projeto de Lei Ordinária nº 3049 de 2021
Autor: Eunildo Zanchim "Nildão"
Número de Protocolo: 3861
Processo: 2743/2021
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Dá denominação à Rua 9332, situada no Loteamento Ecovalley, na forma que especifica.
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Aprovado(a).
Obs.: PROJETO DE LEI APROVADO POR UNANIMIDADE EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.
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8 - Projeto de Lei Ordinária nº 3050 de 2021
Autor: Eunildo Zanchim "Nildão"
Número de Protocolo: 3862
Processo: 2744/2021
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Dá denominação à Rua 9335, situada no Loteamento Ecovalley, na forma que especifica.
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Aprovado(a).
Obs.: PROJETO DE LEI APROVADO POR UNANIMIDADE EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.
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9 - Projeto de Lei Ordinária nº 3052 de 2021
Autores: Erasmo Cardoso Pereira "Erasmo da Saúde", Cícero da Silva Correa "Cícero da Silva" In memori
Número de Protocolo: 3864
Processo: 2746/2021
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Dispõe sobre a obrigatoriedade da remoção dos cabos e fiação aérea, excedentes, inutilizados e/ou sem uso, instalados por concessionárias que operam ou utilizam a rede aérea dentro das divisas territoriais do Município de Sarandi e dá outras providências.
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Aprovado(a).
Obs.: PROJETO DE LEI APROVADO POR UNANIMIDADE EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.
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10 - Projeto de Lei Ordinária nº 3053 de 2021
Autor: Eunildo Zanchim "Nildão"
Número de Protocolo: 3865
Processo: 2747/2021
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Institui sobre a criação do "Dia Municipal de Combate ao Feminicídio", e dá outras providências.
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Aprovado(a).
Obs.: PROJETO DE LEI APROVADO POR UNANIMIDADE EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.
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11 - Projeto de Lei Ordinária nº 3054 de 2021
Autor: Eunildo Zanchim "Nildão"
Número de Protocolo: 3866
Processo: 2748/2021
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Institui o "Programa de Incentivo à Contratação de Mulheres em situação de violência doméstica no Município de Sarandi" e dá outras providências.
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Aprovado(a).
Obs.: PROJETO DE LEI APROVADO POR UNANIMIDADE EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.
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12 - Projeto de Lei Ordinária nº 3055 de 2021
Autor: Belmiro da Silva Farias "Belmiro Barbeiro"
Número de Protocolo: 3867
Processo: 2749/2021
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Dá denominação ao campo de futebol localizado nos Jardins Ouro Verde III e IV, na forma que especifica.
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Aprovado(a).
Obs.: PROJETO DE LEI APROVADO POR UNANIMIDADE EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.
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13 - Projeto de Lei Ordinária nº 3056 de 2021
Autor: Erasmo Cardoso Pereira "Erasmo da Saúde"
Número de Protocolo: 3868
Processo: 2750/2021
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Dispõe sobre "Dia Municipal do Motoboy", e dá outras providências.
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Aprovado(a).
Obs.: PROJETO DE LEI APROVADO POR UNANIMIDADE EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.
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14 - Projeto de Lei Ordinária nº 3057 de 2021
Autor: Walter Volpato - Prefeito
Número de Protocolo: 3886
Processo: 2768/2021
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Dispõe sobre o parcelamento de débitos do Município de Sarandi com a Caixa de Aposentadoria e Pensão dos Servidores Municipais de Sarandi.
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Aprovado(a).
Obs.: PROJETO DE LEI APROVADO POR UNANIMIDADE EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.
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15 - Projeto de Lei Ordinária nº 3058 de 2021
Autor: Walter Volpato - Prefeito
Número de Protocolo: 3905
Processo: 2787/2021
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a cobrança de contribuição de melhoria em decorrência de execução de pavimentação asfáltica no Jardim Novo Mundo - Rua dos Imigrantes.
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Aprovado(a).
Obs.: PROJETO DE LEI APROVADO POR UNANIMIDADE EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.
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16 - Projeto de Lei Ordinária nº 3059 de 2021
Autor: Walter Volpato - Prefeito
Número de Protocolo: 3906
Processo: 2788/2021
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Dispõe sobre a denominação do Centro Municipal de Educação Infantil do Jardim Castelo, neste município.
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Aprovado(a).
Obs.: PROJETO DE LEI APROVADO POR UNANIMIDADE EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.
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17 - Projeto de Lei Ordinária nº 3060 de 2021
Autor: Eunildo Zanchim "Nildão"
Número de Protocolo: 3907
Processo: 2789/2021
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Institui a "Campanha Dezembro Verde - Não ao Abandono de Animais" no Município de Sarandi e dá outras providências.
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Aprovado(a).
Obs.: PROJETO DE LEI APROVADO POR UNANIMIDADE EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.
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18 - Projeto de Lei Ordinária nº 3061 de 2021
Autor: Eunildo Zanchim "Nildão"
Número de Protocolo: 3908
Processo: 2791/2021
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Institui a "Semana da Economia de Luz" no município de Sarandi e dá outras providências.
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Aprovado(a).
Obs.: PROJETO DE LEI APROVADO POR UNANIMIDADE EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.
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