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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(30ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)
1. Abertura da Sessão
<p>O Presidente da Câmara Municipal de Sarandi-PR. Sr. Eunildo Zanchim, verificando a existência de quórum legal dá início à 30ª Reunião Ordinária do dia 08/09/2021.</p>
2. Leitura de um texto bíblico
<p>A convite do Senhor Presidente, o edil GILBERTO MESSIAS DE PINAS, procedeu à leitura de um texto bíblico.</p>
3. Deliberação da Ata da Sessão anterior
<p>O Senhor Presidente colocou em deliberação a Ata da 29ª Sessão Ordinária do dia 30 de agosto de 2021. A qual não existindo pedidos retificações e/ou impugnações foi APROVADA por unanimidade.</p>
4. Correspondências recebidas pela Câmara
<p>1. OFÍCIOS NÚMEROS 037, 00383, 039, 2268/2021 – DO PREFEITO MUNICIPAL. <br>2. OFÍCIO NÚMERO 424/2021 – DA CMDCA.<br>3. OFÍCIO NÚMERO 929/2021 - DO SMA. <br>4. OFÍCIO NÚMERO 002169/2021 – DA CEF. <br>5. PROJETO DE LEI Nº 3120/2021 – DO EDIL FÁBIO DE SOUZA SILVEIRA “BALAKO” – O QUAL DÁ DENOMINAÇÃO AO CAMPO DE FUTEBOL SOCIETY, SITUADO NA AVENIDA BRASIL DO JARDIM RIO DE JANEIRO, NA FORMA QUE ESPECIFICA. “JOSÉ ANTÔNIO DE OLIVEIRA.<br>6. PROJETO DE LEI Nº 3121/2021 – DA EDIL IRENI MOURA FARIAS – O QUAL DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA UTILIZAÇÃO E APRESENTAÇÃO DE ANIMAIS EM CIRCOS OU ESPETÁCULOS ASSEMELHADOS NO MUNICÍPIO DE SARANDI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. <br>7. PROJETO DE LEI Nº 3122/2021 – DA EDIL IRENI MOURA FARIAS – O QUAL DISPÕE SOBRE O DIA DO DESAPEGO LITERÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. <br>8. PROJETO DE LEI Nº 3123/2021 – DO EDIL ERASMO CARDOSO PEREIRA – O QUAL DÁ DENOMINAÇÃO A RUA PROJETADA 01, SITUADA NO JARDIM MONTE CARMELO, NA FORMA QUE ESPECIFICA. “RUA JORGE BENTO DOS SANTOS”. <br>9. PROJETO DE LEI Nº 3124/2021 – DO EDIL FÁBIO DE SOUZA SILVEIRA “BALAKO”- O QUAL INSTITUI O “DIA MUNICIPAL DO DOADOR DE SANGUE” E A “SEMANA MUNICIPAL DE INCENTIVO Á DOAÇÃO DE SANGUE”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. <br>10. PROJETO DE LEI Nº 3125/2021 – DO EDIL FÁBIO DE SOUZA SILVEIRA “BALAKO” – O QUAL DÁ DENOMINAÇÃO A RUA 1, SITUADA NO PARQUE RESIDENCIAL JALMAR, NA FORMA QUE ESPECIFICA. RUA ROSA NUNES DOS SANTOS”. <br>11. PROJETO DE LEI Nº 3126/2021 – DO EDIL EUNILDO ZANCHIM – O QUAL CONCEDE TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA A APMF -ASSOCIAÇÃO DE PAIS, MESTRES E FUNCIONÁRIOS DO COLÉGIO ESTADUAL CIVICO-MILITAR VEREADOR LUIZ ZANCHIM – ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.<br>12. PROJETO DE LEI Nº 3127/2021 – DO EDIL FÁBIO DE SOUZA SILVEIRA “BALAKO” – O QUAL DÁ DENOMINAÇÃO A QUADRA POLIESPORTIVA, SITUADA NA RUA MARECHAL DEODORO DO JARDIM INDEPENDÊNCIA 3ª PARTE, NA FORMA QUE ESPECIFICA. “BENONI CAVALCANTI”. <br>13. PROJETO DE LEI Nº 3128/2021 – DO EDIL BELMIRO DA SILVA FARIAS – O QUAL DÁ DENOMINAÇÃO AO CAMPO DE FUTEBOL LOCALIZADO NA GLEBA PATRIMÔNIO SARANDI, NA FORMA QUE ESPECIFICA. “LEONILDO MORENI”. <br>14. PROJETO DE LEI Nº 3129/2021 – DA EDIL IRENI MOURA FARIAS – O QUAL DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO NO CALENDÁRIO DE COMEMORAÇÕES OFICIAIS DO MUNICÍPIO DE SARANDI A “SEMANA QUEBRANDO O SILÊNCIO”. <br>15. PROJETO DE LEI Nº 3130/2021 – DA EDIL IRENI MOURA FARIAS – O QUAL DISPÕE SOBRE A VEDAÇÃO AO USO DE VEÍCULOS MOVIDOS A TRAÇÃO ANIMAL E Á EXPLORAÇÃO ANIMAL PARA TAL FIM NA ÁREA URBANA DO MUNICÍPIO DE SARANDI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. <br>16. PROJETO DE LEI Nº 3131/2021 – DO EDIL DIONIZIO APARECIDO VIARO “DIOCAR”, - O QUAL DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI Nº 2683/2021, NA FORMA QUE ESPECIFICA. <br>17. PROJETO DE LEI Nº 3132/2021 – DO EDIL EUNILDO ZANCHIM “NILDÃO”– O QUAL DÁ DENOMINAÇÃO À RUA 01, SITUADA NA GLEBA PATRIMÔNIO SARANDI, NA FORMA QUE ESPECIFICA. “RUA JOSÉ ARLEY MAGRI”. <br>18. PROJETO DE LEI Nº 3133/2021 – DO EDIL IRENI MOURA FARIAS – O QUAL DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO E INCLUSÃO NO CALENDÁRIO OFICIAL DE FESTAS E COMEMORAÇÕES DO MUNICÍPIO DE SARANDI O “DIA DAS MULHERES QUE FAZEM A DIFERENÇA”. <br>19. PROJETO DE LEI Nº 3134/2021 – DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL- O QUAL DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS ANEXOS DO PPA – PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE SARANDI DO QUADRIÊNIO 2022 À 2025, NA FORMA QUE ESPECIFICA.<br>20. PROJETO DE LEI Nº 3135/2021 – DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL – O QUAL DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ANEXO DE METAS E PRIORIDADES E ANEXOS DE METAS FISCAIS DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO, DO EXERCÍCIO DE 2022, NA FORMA QUE ESPECIFICA. <br>21. PROJETO DE LEI Nº 3136/2021 – DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL – O QUAL ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SARANDI, PARA O EXERCÍCIO DE 2022, NA FORMA QUE ESPECIFICA, NO VALOR DE R$. 352.096.532,94 (TREZENTOS E CINQUENTA E DOIS MILHÕES E NOVENTA E SEIS MIL, QUINHENTOS E TRINTA E DOIS REAIS E NOVENTA E QUATRO CENTAVOS).<br>22. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 006/2021 – DO EDIL EUNILDO ZANCHIM “NILDÃO”, - O QUAL CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR ARISTIDES MOSSAMBANI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.</p>
5. Correspondências expedidas pela Câmara
<p>Não Houve Corrrespondências Exepdidas. </p>
6. Súmula dos novos Projetos protocolados