Resumo (30ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)

O Presidente da Câmara Municipal de Sarandi-PR. Sr. Eunildo Zanchim,  verificando a existência de quórum legal dá início à 30ª Reunião Ordinária do dia 08/09/2021.

A convite do Senhor Presidente,  o edil GILBERTO MESSIAS DE PINAS, procedeu à leitura de um texto bíblico.

O Senhor Presidente colocou em deliberação a Ata da 29ª Sessão Ordinária do dia 30 de agosto de 2021. A qual não existindo pedidos retificações e/ou impugnações foi APROVADA por unanimidade.

1. OFÍCIOS NÚMEROS 037, 00383, 039, 2268/2021 – DO PREFEITO MUNICIPAL.
2. OFÍCIO NÚMERO 424/2021 – DA CMDCA.
3. OFÍCIO NÚMERO 929/2021 - DO SMA.
4. OFÍCIO NÚMERO 002169/2021 – DA CEF.
5. PROJETO DE LEI Nº 3120/2021 – DO EDIL FÁBIO DE SOUZA SILVEIRA “BALAKO” – O QUAL DÁ DENOMINAÇÃO AO CAMPO DE FUTEBOL SOCIETY, SITUADO NA AVENIDA BRASIL DO JARDIM RIO DE JANEIRO, NA FORMA QUE ESPECIFICA. “JOSÉ ANTÔNIO DE OLIVEIRA.
6. PROJETO DE LEI Nº 3121/2021 – DA EDIL IRENI MOURA FARIAS – O QUAL DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA UTILIZAÇÃO E APRESENTAÇÃO DE ANIMAIS EM CIRCOS OU ESPETÁCULOS ASSEMELHADOS NO MUNICÍPIO DE SARANDI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
7. PROJETO DE LEI Nº 3122/2021 – DA EDIL IRENI MOURA FARIAS – O QUAL DISPÕE SOBRE O DIA DO DESAPEGO LITERÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
8. PROJETO DE LEI Nº 3123/2021 – DO EDIL ERASMO CARDOSO PEREIRA – O QUAL DÁ DENOMINAÇÃO A RUA PROJETADA 01, SITUADA NO JARDIM MONTE CARMELO, NA FORMA QUE ESPECIFICA. “RUA JORGE BENTO DOS SANTOS”.
9. PROJETO DE LEI Nº 3124/2021 – DO EDIL FÁBIO DE SOUZA SILVEIRA “BALAKO”- O QUAL INSTITUI O “DIA MUNICIPAL DO DOADOR DE SANGUE” E A “SEMANA MUNICIPAL DE INCENTIVO Á DOAÇÃO DE SANGUE”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
10. PROJETO DE LEI Nº 3125/2021 – DO EDIL FÁBIO DE SOUZA SILVEIRA “BALAKO” – O QUAL DÁ DENOMINAÇÃO A RUA 1, SITUADA NO PARQUE RESIDENCIAL JALMAR, NA FORMA QUE ESPECIFICA. RUA ROSA NUNES DOS SANTOS”.
11. PROJETO DE LEI Nº 3126/2021 – DO EDIL EUNILDO ZANCHIM – O QUAL CONCEDE TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA A APMF -ASSOCIAÇÃO DE PAIS, MESTRES E FUNCIONÁRIOS DO COLÉGIO ESTADUAL CIVICO-MILITAR VEREADOR LUIZ ZANCHIM – ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
12. PROJETO DE LEI Nº 3127/2021 – DO EDIL FÁBIO DE SOUZA SILVEIRA “BALAKO” – O QUAL DÁ DENOMINAÇÃO A QUADRA POLIESPORTIVA, SITUADA NA RUA MARECHAL DEODORO DO JARDIM INDEPENDÊNCIA 3ª PARTE, NA FORMA QUE ESPECIFICA. “BENONI CAVALCANTI”.
13. PROJETO DE LEI Nº 3128/2021 – DO EDIL BELMIRO DA SILVA FARIAS – O QUAL DÁ DENOMINAÇÃO AO CAMPO DE FUTEBOL LOCALIZADO NA GLEBA PATRIMÔNIO SARANDI, NA FORMA QUE ESPECIFICA. “LEONILDO MORENI”.
14. PROJETO DE LEI Nº 3129/2021 – DA EDIL IRENI MOURA FARIAS – O QUAL DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO NO CALENDÁRIO DE COMEMORAÇÕES OFICIAIS DO MUNICÍPIO DE SARANDI A “SEMANA QUEBRANDO O SILÊNCIO”.
15. PROJETO DE LEI Nº 3130/2021 – DA EDIL IRENI MOURA FARIAS – O QUAL DISPÕE SOBRE A VEDAÇÃO AO USO DE VEÍCULOS MOVIDOS A TRAÇÃO ANIMAL E Á EXPLORAÇÃO ANIMAL PARA TAL FIM NA ÁREA URBANA DO MUNICÍPIO DE SARANDI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
16. PROJETO DE LEI Nº 3131/2021 – DO EDIL DIONIZIO APARECIDO VIARO “DIOCAR”, - O QUAL DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI Nº 2683/2021, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
17. PROJETO DE LEI Nº 3132/2021 – DO EDIL EUNILDO ZANCHIM “NILDÃO”– O QUAL DÁ DENOMINAÇÃO À RUA 01, SITUADA NA GLEBA PATRIMÔNIO SARANDI, NA FORMA QUE ESPECIFICA. “RUA JOSÉ ARLEY MAGRI”.
18. PROJETO DE LEI Nº 3133/2021 – DO EDIL IRENI MOURA FARIAS – O QUAL DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO E INCLUSÃO NO CALENDÁRIO OFICIAL DE FESTAS E COMEMORAÇÕES DO MUNICÍPIO DE SARANDI O “DIA DAS MULHERES QUE FAZEM A DIFERENÇA”.
19. PROJETO DE LEI Nº 3134/2021 – DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL- O QUAL DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS ANEXOS DO PPA – PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE SARANDI DO QUADRIÊNIO 2022 À 2025, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
20. PROJETO DE LEI Nº 3135/2021 – DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL – O QUAL DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ANEXO DE METAS E PRIORIDADES E ANEXOS DE METAS FISCAIS DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO, DO EXERCÍCIO DE 2022, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
21. PROJETO DE LEI Nº 3136/2021 – DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL – O QUAL ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SARANDI, PARA O EXERCÍCIO DE 2022, NA FORMA QUE ESPECIFICA, NO VALOR DE R$. 352.096.532,94 (TREZENTOS E CINQUENTA E DOIS MILHÕES E NOVENTA E SEIS MIL, QUINHENTOS E TRINTA E DOIS REAIS E NOVENTA E QUATRO CENTAVOS).
22. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 006/2021 – DO EDIL EUNILDO ZANCHIM “NILDÃO”, - O QUAL CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR ARISTIDES MOSSAMBANI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Não Houve Corrrespondências Exepdidas.