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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(37ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)
1. Abertura da Sessão
<p>O Presidente da Câmara Municipal de Sarandi-PR. Sr. Eunildo Zanchim, verificando a existência de quórum legal dá início à 37ª Reunião Ordinária do dia 25/10/2021.</p>
2. Leitura de um texto bíblico
<p>A convite do Senhor Presidente, o edil ADRIANO FERREIRA AMORIM, procedeu à leitura de um texto bíblico.</p>
3. Deliberação da Ata da Sessão anterior
<p>Não Houve deliberaçãode Ata.</p>
4. Correspondências recebidas pela Câmara
<p align="justify">Ofícios nº 049/2021, nº <span lang="pt-BR">050</span>/2021, nº <span lang="pt-BR">2.570</span>/2021, nº <span lang="pt-BR">2.591</span>/2021, nº <span lang="pt-BR">2.594</span>/2021 e nº <span lang="pt-BR">2.595</span>/2021 – do Prefeito.</p> <p align="justify"><span lang="pt-BR">Ofício nº 386/2021 – da Secretaria de Fazenda.</span></p> <p align="justify"><span lang="pt-BR">Ofício nº 049/2021 – da ACIS.</span></p> <p align="justify"><span lang="pt-BR">Ofício nº 1.044/2021 – da Secretaria de Administração.</span></p> <p align="justify"><span lang="pt-BR">Súmula do Projeto de Lei nº 3.1</span><span lang="pt-BR">51</span><span lang="pt-BR">/2021 – DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL – O QUAL ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI 2376/2021 E SUSPENDE A APLICAÇÃO DO ÍNDICE CONCEDIDO A TÍTULO DE REPOSIÇÃO SALARIAL. (PERCENTUAL DE 4,52%).</span></p> <p align="justify"><span lang="pt-BR">Súmula do Projeto de Lei Complementar nº 520/2021 – DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL – O QUAL INSTITUI O REGIME DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SARANDI, FIXA LIMITE MÁXIMO PARA A CONCESSÃO DE APOSENTADORIA E PENSÕES PELO REGIME DE PREVIDÊNCIA DE QUE TRATA O ART. 40 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL; AUTORIZA A ADESÃO A PLANO DE BENEFÍCIOS DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.</span></p>
5. Correspondências expedidas pela Câmara
<p align="justify"><span lang="pt-BR">Ofício nº 139/2021/CMS, da CÂMARA – Ao Senhor Prefeito, encaminhando requerimentos e indicações.</span></p> <p align="justify"><span lang="pt-BR">Ofício nº 140/2021/CMS, da CÂMARA – Aos Senhores Presidentes do Senado Federal e Câmara dos Deputados, encaminhando Moção.</span></p> <p align="justify"><span lang="pt-BR">Ofício nº 141/2021/CMS, da CÂMARA – Ao PRESERV, encaminhando informações.</span></p> <p align="justify"><span lang="pt-BR">Ofício nº 142/2021/CMS, da CÂMARA – </span><span lang="pt-BR">Ao Dr. Ivandeci Jos</span>é Cabral Júnior – Promotor de Justiça de Sarandi.</p> <p align="justify"> </p>
6. Súmula dos novos Projetos protocolados