SAPL - Câmara Municipal de Sarandi

1. Abertura da Sessão

2. Leitura de um texto bíblico

3. Deliberação da Ata da Sessão anterior

4. Correspondências recebidas pela Câmara

Of&iacute;cios n&ordm; 049/2021, n&ordm; 050/2021, n&ordm; 2.570/2021, n&ordm; 2.591/2021, n&ordm; 2.594/2021 e n&ordm; 2.595/2021 &ndash; do Prefeito.
Of&iacute;cio n&ordm; 386/2021 &ndash; da Secretaria de Fazenda.
Of&iacute;cio n&ordm; 049/2021 &ndash; da ACIS.
Of&iacute;cio n&ordm; 1.044/2021 &ndash; da Secretaria de Administra&ccedil;&atilde;o.
S&uacute;mula do Projeto de Lei n&ordm; 3.151/2021 &ndash; DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL &ndash; O QUAL ALTERA O ARTIGO 1&ordm; DA LEI 2376/2021 E SUSPENDE A APLICA&Ccedil;&Atilde;O DO &Iacute;NDICE CONCEDIDO A T&Iacute;TULO DE REPOSI&Ccedil;&Atilde;O SALARIAL. (PERCENTUAL DE 4,52%).
S&uacute;mula do Projeto de Lei Complementar n&ordm; 520/2021 &ndash; DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL &ndash; O QUAL INSTITUI O REGIME DE PREVID&Ecirc;NCIA COMPLEMENTAR NO &Acirc;MBITO DO MUNIC&Iacute;PIO DE SARANDI, FIXA LIMITE M&Aacute;XIMO PARA A CONCESS&Atilde;O DE APOSENTADORIA E PENS&Otilde;ES PELO REGIME DE PREVID&Ecirc;NCIA DE QUE TRATA O ART. 40 DA CONSTITUI&Ccedil;&Atilde;O FEDERAL; AUTORIZA A ADES&Atilde;O A PLANO DE BENEF&Iacute;CIOS DE PREVID&Ecirc;NCIA COMPLEMENTAR, E D&Aacute; OUTRAS PROVID&Ecirc;NCIAS.

5. Correspondências expedidas pela Câmara

6. Súmula dos novos Projetos protocolados

Expediente Diversos (37ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)