Resumo (37ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 25/10/2021 - 17:30
Encerramento: 25/10/2021 - 17:52



Mesa Diretora
Presidente: Eunildo Zanchim "Nildão" / PRB
Vice-Presidente: Adriano Ferreira Amorim "Adriano Amorim" / PSB
1º Secretário: Fábio de Souza Silveira "Fábio Balako" / PSC
2º Secretário: Cícero da Silva Correa "Cícero da Silva" In memori / PSD



Lista de Presença na Sessão
Adriano Ferreira Amorim "Adriano Amorim" / PSB
Belmiro da Silva Farias "Belmiro Barbeiro" / PP
Cícero da Silva Correa "Cícero da Silva" In memori / PSD
Erasmo Cardoso Pereira "Erasmo da Saúde" / PSB
Eunildo Zanchim "Nildão" / PRB
Fábio de Souza Silveira "Fábio Balako" / PSC
Gilberto Messias de Pinas "Gil" / PSC
Ireni Moura Farias "Irene Moura" / PP



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
Dionizio Aparecido Viaro "Dionizio da Diocar" Atestado Médico Sessão
Keila Batista Zegobia "Keila Zegobia" Atestado Médico Sessão



Expedientes
1. Abertura da Sessão:

O Presidente da Câmara Municipal de Sarandi-PR. Sr. Eunildo Zanchim,  verificando a existência de quórum legal dá início à 37ª Reunião Ordinária do dia 25/10/2021.

2. Leitura de um texto bíblico:

A convite do Senhor Presidente,  o edil ADRIANO FERREIRA AMORIM, procedeu à leitura de um texto bíblico.

3. Deliberação da Ata da Sessão anterior:

Não Houve deliberaçãode Ata.

4. Correspondências recebidas pela Câmara:

Ofícios nº 049/2021, nº 050/2021, nº 2.570/2021, nº 2.591/2021, nº 2.594/2021 e nº 2.595/2021 – do Prefeito.

Ofício nº 386/2021 – da Secretaria de Fazenda.

Ofício nº 049/2021 – da ACIS.

Ofício nº 1.044/2021 – da Secretaria de Administração.

Súmula do Projeto de Lei nº 3.151/2021 – DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL – O QUAL ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI 2376/2021 E SUSPENDE A APLICAÇÃO DO ÍNDICE CONCEDIDO A TÍTULO DE REPOSIÇÃO SALARIAL. (PERCENTUAL DE 4,52%).

Súmula do Projeto de Lei Complementar nº 520/2021 – DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL – O QUAL INSTITUI O REGIME DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SARANDI, FIXA LIMITE MÁXIMO PARA A CONCESSÃO DE APOSENTADORIA E PENSÕES PELO REGIME DE PREVIDÊNCIA DE QUE TRATA O ART. 40 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL; AUTORIZA A ADESÃO A PLANO DE BENEFÍCIOS DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

5. Correspondências expedidas pela Câmara:

Ofício nº 139/2021/CMS, da CÂMARA – Ao Senhor Prefeito, encaminhando requerimentos e indicações.

Ofício nº 140/2021/CMS, da CÂMARA – Aos Senhores Presidentes do Senado Federal e Câmara dos Deputados, encaminhando Moção.

Ofício nº 141/2021/CMS, da CÂMARA – Ao PRESERV, encaminhando informações.

Ofício nº 142/2021/CMS, da CÂMARA – Ao Dr. Ivandeci José Cabral Júnior – Promotor de Justiça de Sarandi.

 




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 267 de 2021
Turno: Único
Autor: Adriano Ferreira Amorim "Adriano Amorim"
Número de Protocolo: 4190
Indica ao senhor Prefeito, que estude junto aos órgãos competentes a contratação de uma empresa especializada na captura, apreensão, remoção e cuidados veterinários de animais errantes de grande porte, abandonados no município de Sarandi. Essa indicação se faz pelo risco de acidentes que esses animais podem causar, pelos transtornos nas lixeiras domésticas e pelas condições de maus tratos que os animais em sua maioria se encontra.
Matéria lida

Obs.: INDICAÇÃO APROVADA POR DEFERIMENTO PELA PRESIDÊNCIA.
2 - Indicação nº 268 de 2021
Turno: Único
Autor: Adriano Ferreira Amorim "Adriano Amorim"
Número de Protocolo: 4191
Indica ao senhor Prefeito, que faça um estudo de estacionamento em apenas um lado da via na Avenida Cesário Mancine, devido ao grande fluxo de comércios. Como se trata de uma via estreita onde os comerciantes encontram dificuldades para cargas e descargas devido a avenida ser rota de ônibus do transporte publico, e em horários de pico se torna praticamente intransitável devido aos veículos estacionados em ambos os lados.
Matéria lida

Obs.: INDICAÇÃO APROVADA POR DEFERIMENTO PELA PRESIDÊNCIA.
3 - Indicação nº 269 de 2021
Turno: Único
Autor: Dionizio Aparecido Viaro "Dionizio da Diocar"
Número de Protocolo: 4192
Indica ao senhor Prefeito, que crie estudos, se possível a realização de roçadas e limpezas no Jardim Alvamar, principalmente próximo a praça e ao playground do bairro, onde há grande número de crianças e famílias, e segundo relatos de munícipes daquela região, além do “parquinho” estar necessitando de manutenção, a grama está muito alta ficando propenso a proliferação de insetos e animais peçonhentos.
Matéria lida

Obs.: INDICAÇÃO APROVADA POR DEFERIMENTO PELA PRESIDÊNCIA.
4 - Indicação nº 270 de 2021
Turno: Único
Autor: Gilberto Messias de Pinas "Gil"
Número de Protocolo: 4193
Indica ao senhor Prefeito, a implantação de redutores de velocidade (quebra-molas) na Rua Pioneiro Guerino Darlin, Jardim Residencial Manoel Julião e de sinalização na Rua Ponta Porã com a Rua Pioneiro Guerino Darlin, Jardim Nova Sarandi III. Para evitar acidentes por conta do abuso da velocidade na área.
Matéria lida

Obs.: INDICAÇÃO APROVADA POR DEFERIMENTO PELA PRESIDÊNCIA.
5 - Indicação nº 271 de 2021
Turno: Único
Autor: Ireni Moura Farias "Irene Moura"
Número de Protocolo: 4194
Indica ao senhor Prefeito, que seja implantado um painel de identificação na UBS Vale Azul.
Matéria lida

Obs.: INDICAÇÃO APROVADA POR DEFERIMENTO PELA PRESIDÊNCIA.
6 - Indicação nº 272 de 2021
Turno: Único
Autor: Keila Batista Zegobia "Keila Zegobia"
Número de Protocolo: 4195
Indica ao senhor Prefeito, que seja implantado consultas de especialidades na UBS do Jardim Chácaras Aeroporto, " Vale Azul Distrito", para atender a população local que atualmente se desloca até o Centro de Especialidade para receber o atendimento.
Matéria lida

Obs.: INDICAÇÃO APROVADA POR DEFERIMENTO PELA PRESIDÊNCIA.
7 - Indicação nº 273 de 2021
Turno: Único
Autor: Keila Batista Zegobia "Keila Zegobia"
Número de Protocolo: 4196
Indica ao senhor Prefeito, que seja implantada uma playground infantil no Jardim França.
Matéria lida

Obs.: INDICAÇÃO APROVADA POR DEFERIMENTO PELA PRESIDÊNCIA.
8 - Requerimento nº 152 de 2021
Turno: Único
Autor: Gilberto Messias de Pinas "Gil"
Número de Protocolo: 4200
SOLICITA A INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA, DA 37ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 25/10/2021, DO PROJETO DE LEI Nº 3151/2021, DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
Aprovado(a).

Obs.: REQUERIMENTO APROVADO POR UNANIMIDADE.



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Belmiro da Silva Farias "Belmiro Barbeiro"

2 - Gilberto Messias de Pinas "Gil"

3 - Ireni Moura Farias "Irene Moura"

4 - Eunildo Zanchim "Nildão"

5 - Adriano Ferreira Amorim "Adriano Amorim"

6 - Fábio de Souza Silveira "Fábio Balako"

7 - Cícero da Silva Correa "Cícero da Silva" In memori




Lista de Presença na Ordem do Dia
Adriano Ferreira Amorim "Adriano Amorim" / PSB
Belmiro da Silva Farias "Belmiro Barbeiro" / PP
Cícero da Silva Correa "Cícero da Silva" In memori / PSD
Erasmo Cardoso Pereira "Erasmo da Saúde" / PSB
Eunildo Zanchim "Nildão" / PRB
Fábio de Souza Silveira "Fábio Balako" / PSC
Gilberto Messias de Pinas "Gil" / PSC
Ireni Moura Farias "Irene Moura" / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 3151 de 2021
Turno: Único
Autor: Walter Volpato - Prefeito
ALTERA O ART. 1º DA LEI 2673/2021 E SUSPENDE A APLICAÇÃO DO ÍNDICE CONCEDIDO A TÍTULO DE REPOSIÇÃO SALARIAL.
Aprovado(a).



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária nº 3151 de 2021
  • Adriano Ferreira Amorim "Adriano Amorim" - Sim
  • Belmiro da Silva Farias "Belmiro Barbeiro" - Sim
  • Cícero da Silva Correa "Cícero da Silva" In memori - Sim
  • Erasmo Cardoso Pereira "Erasmo da Saúde" - Não
  • Eunildo Zanchim "Nildão" - Não Votou
  • Fábio de Souza Silveira "Fábio Balako" - Sim
  • Gilberto Messias de Pinas "Gil" - Sim
  • Ireni Moura Farias "Irene Moura" - Sim



  • Oradores das Explicações Pessoais
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Belmiro da Silva Farias "Belmiro Barbeiro" / PP

    2 - Gilberto Messias de Pinas "Gil" / PSC

    3 - Ireni Moura Farias "Irene Moura" / PP

    4 - Eunildo Zanchim "Nildão" / PRB

    5 - Adriano Ferreira Amorim "Adriano Amorim" / PSB

    6 - Fábio de Souza Silveira "Fábio Balako" / PSC

    7 - Cícero da Silva Correa "Cícero da Silva" In memori / PSD




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