SAPL - Câmara Municipal de Sarandi

1. Abertura da Sessão

2. Leitura de um texto bíblico

3. Deliberação da Ata da Sessão anterior

4. Correspondências recebidas pela Câmara

Of&iacute;cios n&ordm; 52/2021, n&ordm; 53/2021, n&ordm; 54/2021, n&ordm; 55/2021 e n&ordm; 2757/2021 &ndash; do Prefeito.
Of&iacute;cio n&ordm; 771/2021 &ndash; do Minist&eacute;rio P&uacute;blico do Estado do Paran&aacute; &ndash; MPPR.
S&uacute;mula do Projeto de Lei Ordin&aacute;ria n&ordm; 3152/2021 &ndash; DO EDIL EUNILDO ZANCHIM &ldquo;NILD&Atilde;O&rdquo; &ndash; O QUAL DISP&Otilde;E SOBRE RESERVA DE VAGAS PARA OS NEGROS NOS CONCURSOS P&Uacute;BLICOS DA ADMINISTRA&Ccedil;&Atilde;O P&Uacute;BLICA MUNICIPAL E D&Aacute; OUTRAS PROVID&Ecirc;NCIAS.
S&uacute;mula do Projeto de Lei Ordin&aacute;ria n&ordm; 3153/2021 &ndash; DO EDIL F&Aacute;BIO DE SOUZA SILVEIRA &ldquo;BALAKO&rdquo; &ndash; O QUAL D&Aacute; DENOMINA&Ccedil;&Atilde;O AS RUAS 142 E 28, SITUADAS NS JARDINS RIO DE JANEIRO E TROPICAL, RESPECTIVAMENTE, NA FORMA QUE ESPECIFICA. &ldquo;RUA DEUSDETE LOPES&rdquo;.
S&uacute;mula do Projeto de Lei Ordin&aacute;ria n&ordm; 3154/2021 &ndash; DO EDIL F&Aacute;BIO DE SOUZA SILVEIRA &ldquo;BALAKO&rdquo; &ndash; O QUAL D&Aacute; DENOMINA&Ccedil;&Atilde;O A RUA 198/199-12, SITUADA NA GLEBA PATRIM&Ocirc;NIO SARANDI, NA FORMA QUE ESPECIFICA. &ldquo;RUA JOAQUIM BARBOSA&rdquo;.
S&uacute;mula do Projeto de Lei Ordin&aacute;ria n&ordm; 3155/2021 &ndash; DO EDIL EUNILDO ZANCHIM &ldquo;NILD&Atilde;O&rdquo; &ndash; O QUAL D&Aacute; DENOMINA&Ccedil;&Atilde;O A RUA 9347 E PROJETADA A, SITUADAS NO LOTEAMENTO ECOVALLEY E PARQUE DA G&Aacute;VEA, RESPECTIVAMENTE, NA FORMA QUE ESPECIFICA. &ldquo;RUA PIONEIRO MARCELINO ROSA&rdquo;.
S&uacute;mula do Projeto de Lei Ordin&aacute;ria n&ordm; 3156/2021 &ndash; DO EDIL EUNILDO ZANCHIM &ldquo;NILD&Atilde;O&rdquo; &ndash; O QUAL D&Aacute; DENOMINA&Ccedil;&Atilde;O A RUA 9307, SITUADA NO LOTEAMENTO ECOVALLEY, NA FORMA QUE ESPECIFICA. &ldquo;RUA PIONEIRA DURVALINO DARLIN&rdquo;.
S&uacute;mula do Projeto de Lei Ordin&aacute;ria n&ordm; 3157/2021 &ndash; DO EDIL ERASMO CARDOSO PEREIRA &ndash; O QUAL DISP&Otilde;E SOBRE A POL&Iacute;TICA MUNICIPAL DE INCENTIVO AO LIVRO E &Agrave; CULTURA DA LEITURA E ESTABELECE AS SUAS DIRETRIZES E D&Aacute; OUTRAS PROVID&Ecirc;NCIAS.
S&uacute;mula do Projeto de Lei Ordin&aacute;ria n&ordm; 3158/2021 &ndash; DO EDIL ERASMO CARDOSO PEREIRA &ndash; O QUAL DISP&Otilde;E SOBRE &ldquo;O M&Ecirc;S DE INCENTIVO A DOA&Ccedil;&Otilde;ES DE &Oacute;RG&Atilde;OS E TECIDOS, DENOMINADO SETEMBRO VERDE.&rdquo;, E D&Aacute; OUTRAS PROVID&Ecirc;NCIAS.
S&uacute;mula do Projeto de Lei Ordin&aacute;ria n&ordm; 3159/2021 &ndash; DO EDIL DION&Iacute;ZIO APARECIDO VIARO &ldquo;DIOCAR&rdquo; &ndash; O QUAL DISP&Otilde;E A PR&Aacute;TICA DE PIPA ESPORTIVA EM LOCAIS DENOMINADOS PIP&Oacute;DROMOS NO &Acirc;MBITO DO MUNIC&Iacute;PIO DE SARANDI E D&Aacute; OUTRAS PROVID&Ecirc;NCIAS.
S&uacute;mula do Projeto de Lei Ordin&aacute;ria n&ordm; 3160/2021 &ndash; DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL &ndash; O QUAL AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR NO MUNIC&Iacute;PIO O CONCURSO DE DECORA&Ccedil;&Otilde;ES NATALINAS.
S&uacute;mula do Projeto de Lei Ordin&aacute;ria n&ordm; 3161/2021 &ndash; DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL &ndash; O QUAL AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONTRATUALIZA&Ccedil;&Atilde;O COM O CONS&Oacute;RCIO P&Uacute;BLICO INTERMUNICIPAL DE GEST&Atilde;O DA AMUSEP &ndash; PROAMUSEP, VISANDO IMPLANTA&Ccedil;&Atilde;O, MANUTEN&Ccedil;&Atilde;O E EXECU&Ccedil;&Atilde;O DE PROGRAMA DE DESCENTRALIZA&Ccedil;&Atilde;O E MUNICIPALIZA&Ccedil;&Atilde;O DO PROCEDIMENTO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL, ATRAV&Eacute;S DA RATIFICA&Ccedil;&Atilde;O DE TERMO DE ADES&Atilde;O, E FORMALIZA&Ccedil;&Atilde;O DE CONTRATO DE PROGRAMA E RATEIO, NOS TERMOS DA LEGISLA&Ccedil;&Atilde;O EM VIGOR, E D&Aacute; OUTRAS PROVID&Ecirc;NCIAS.
S&uacute;mula do Projeto de Lei Ordin&aacute;ria n&ordm; 3162/2021 &ndash; DO EDIL F&Aacute;BIO DE SOUZA SILVEIRA &ldquo;BALAKO&rdquo; &ndash; O QUAL D&Aacute; DENOMINA&Ccedil;&Atilde;O A UNIDADE B&Aacute;SICA DE SA&Uacute;DE, DA QUADRA 02 COM MATR&Iacute;CULA 34357 SITUADA NA ESTRADA MAURO TRINDADE DO JARDIM EUROPA, NA FORMA QUE ESPECIFICA. &ldquo;UBS LUZIA RAMOS SANTIAGO&rdquo;.
S&uacute;mula do Projeto de Lei Ordin&aacute;ria n&ordm; 3163/2021 &ndash; DO EDIL F&Aacute;BIO DE SOUZA SILVEIRA &ldquo;BALAKO&rdquo; &ndash; O QUAL D&Aacute; DENOMINA&Ccedil;&Atilde;O A UNIDADE B&Aacute;SICA DE SA&Uacute;DE, DO LOTE 05 QUADRA 13 SITUADA NA RUA CASTRO ALVES DO JARDIM OURO VERDE, NA FORMA QUE ESPECIFICA. &ldquo;UBS MARIA JOS&Eacute; GODINHO DA SILVA&rdquo;.
S&uacute;mula do Projeto de Lei Ordin&aacute;ria n&ordm; 3164/2021 &ndash; DO EDIL F&Aacute;BIO DE SOUZA SILVEIRA &ldquo;BALAKO&rdquo; &ndash; O QUAL D&Aacute; DENOMINA&Ccedil;&Atilde;O A UNIDADE B&Aacute;SICA DE SA&Uacute;DE, NA QUADRA 90 LOTE 19 SITUADA AVENIDA BRASIL DO JARDIM INDEPEND&Ecirc;NCIA, NA FORMA QUE ESPECIFICA. &ldquo;UBS DURVALINO ROCHA&rdquo;.
S&uacute;mula do Projeto de Lei Ordin&aacute;ria n&ordm; 3165/2021 &ndash; DO EDIL F&Aacute;BIO DE SOUZA SILVEIRA &ldquo;BALAKO&rdquo; &ndash; O QUAL D&Aacute; DENOMINA&Ccedil;&Atilde;O A PR&Oacute;PRIO P&Uacute;BLICO MUNICIPAL, SITUADO NO LOTE 01A DA QUADRA 14, RUA VEREADOR JOS&Eacute; FERNANDES N&ordm; 1647 NO JARDIM INDEPEND&Ecirc;NCIA 1&ordf; PARTE, NA FORMA QUE ESPECIFICA. &ldquo;PO&Ccedil;O ARTESIANO JO&Atilde;O CRISTOVAM&rdquo;.
S&uacute;mula do Projeto de Lei Ordin&aacute;ria n&ordm; 3166/2021 &ndash; DO EDIL F&Aacute;BIO DE SOUZA SILVEIRA &ldquo;BALAKO&rdquo; &ndash; O QUAL D&Aacute; DENOMINA&Ccedil;&Atilde;O A PR&Oacute;PRIO P&Uacute;BLICO MUNICIPAL, SITUADO NA QUADRA 01, ENTRE AS AVENIDAS JO&Atilde;O MARANGONI, RIO BRANCO E PIONEIRO JOS&Eacute; LAURINDO DA SILVA E RUA 01 NO JARDIM OURO VERDE IV, NA FORMA QUE ESPECIFICA. &ldquo;PRA&Ccedil;A NELSON ANT&Ocirc;NIO VIEIRA &ndash; BIGODE&rdquo;.
S&uacute;mula do Projeto de Lei Ordin&aacute;ria n&ordm; 3167/2021 &ndash; DO EDIL F&Aacute;BIO DE SOUZA SILVEIRA &ldquo;BALAKO&rdquo; &ndash; O QUAL D&Aacute; DENOMINA&Ccedil;&Atilde;O A PR&Oacute;PRIO P&Uacute;BLICO MUNICIPAL, SITUADO NO LOTE 282-B-2, ESQUINA DAS AVENIDAS RIO JANEIRO E JO&Atilde;O MARANGONI NA GLEBA PATRIM&Ocirc;NIO SARANDI, NA FORMA QUE ESPECIFICA. &ldquo;ESPA&Ccedil;O S&Eacute;RGIO SATIN&rdquo;.
S&uacute;mula do Projeto de Lei Ordin&aacute;ria n&ordm; 3168/2021 &ndash; DO EDIL F&Aacute;BIO DE SOUZA SILVEIRA &ldquo;BALAKO&rdquo; &ndash; O QUAL D&Aacute; DENOMINA&Ccedil;&Atilde;O A PR&Oacute;PRIO P&Uacute;BLICO MUNICIPAL, SITUADO NO LOTE 04 DA QUADRA 205, ESQUINA DA AVENIDA RIO BRANCO COM A RUA MACHADO DE ASSIS NO CONJUNTO HABITACIONAL CASA DA FAM&Iacute;LIA, NA FORMA QUE ESPECIFICA. &ldquo;ESPA&Ccedil;O JO&Atilde;OZINHO PINTO DE SOUZA&rdquo;.
S&uacute;mula do Projeto de Lei Ordin&aacute;ria n&ordm; 3169/2021 &ndash; DO EDIL F&Aacute;BIO DE SOUZA SILVEIRA &ldquo;BALAKO&rdquo; &ndash; O QUAL D&Aacute; DENOMINA&Ccedil;&Atilde;O A PR&Oacute;PRIO P&Uacute;BLICO MUNICIPAL, SITUADO NO LOTE 24 DA QUADRA 205, ESQUINA DAS RUAS GERALDO XAVIER E MACHADO DE ASSIS NO CONJUNTO HABITACIONAL CASA DA FAM&Iacute;LIA, NA FORMA QUE ESPECIFICA. &ldquo;ESPA&Ccedil;O GIULLIA DE JESUS RODRIGUES&rdquo;.
<a name="__DdeLink__13640_3004019588"></a> S&uacute;mula do Projeto de Lei Ordin&aacute;ria n&ordm; 3170/2021 &ndash; DO EDIL ADRIANO AMORIM FERREIRA &ldquo;ADRIANO AMORIM&rdquo; &ndash; O QUAL DISP&Otilde;E SOBRE RU&Iacute;DOS URBANOS, PROTE&Ccedil;&Atilde;O DO BEM-ESTAR E DO SOSSEGO P&Uacute;BLICO, NA FORMA QUE ESPECIFICA E D&Aacute; OUTRAS PROVID&Ecirc;NCIAS.
S&uacute;mula do Projeto de Lei Ordin&aacute;ria n&ordm; 3171/2021 &ndash; DOS EDIS GILBERTO MESSIAS DE PINAS E ADRIANO AMORIM FERREIRA &ldquo;ADRIANO AMORIM&rdquo;.
S&uacute;mula do Projeto de Lei Complementar n&ordm; 522/2021 &ndash; DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL &ndash; O QUAL ALTERA DISPOSITIVO DA LEI COMPLEMENTAR N&ordm; 10 DE 27 DE DEZEMBRO DE 1992, NA FORMA QUE ESPECIFICA.

5. Correspondências expedidas pela Câmara

6. Súmula dos novos Projetos protocolados

Expediente Diversos (39ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)