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Moção de repúdio à postura parcial e injusta da Confederação Brasileira de Handebol - CBHB - que de forma esdrúxula desclassificou o time de Sarandi da Liga Nacional Feminina de Handebol.
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Aprovado(a).
MOÇÃO APROVADA POR UNANIMIDADE.
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DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DAS ATIVIDADES EDUCACIONAIS NO MUNICÍPIO DE SARANDI EM FORMATO PRESENCIAL, COMO SERVIÇOS ESSENCIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado(a).
PROJETO DE LEI APROVADO POR UNANIMIDADE EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, TAMBÉM POR UNANIMIDADE O REQUERIMENTO Nº 164/2021, DE DISPENSA DE INTERSTÍCIO DE TERCEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL DOS PROJETOS Nº 3.068, 3.080 E 3.081/2021DE AUTORIA DO GILBERTO MESSIAS DE PINAS.
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INSTITUI A GRATUIDADE DO TRANSPORTE COLETIVO URBANO MUNICIPAL AOS MUNICÍPES COM EXAME OU CONSULTA MÉDICAS AGENDADAS PELO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado(a).
PROJETO DE LEI APROVADO POR UNANIMIDADE EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. TAMBÉM A APROVAÇÃO DA EMENDA MODIFICATIVA Nº 09/2021. TAMBÉM POR UNANIMIDADE O REQUERIMENTO Nº 164/2021, DE DISPENSA DE INTERSTÍCIO DE TERCEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL DOS PROJETOS Nº 3.068, 3.080 E 3.081/2021DE AUTORIA DO GILBERTO MESSIAS DE PINAS.
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VEDA O ACESSO AO SERVIÇO PÚBLICO DE PESSOA QUE POSSUA SENTENÇA PENAL CONDENATÓRIA TRANSITADA EM JULGADO PELO ATO DE PRATICAR, INDUZIR OU INCITAR A DISCRIMINAÇÃO OU PRECONCEITO DE RAÇA, COR E ETNIA NO MUNICÍPIO DE SARANDI" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado(a).
PROJETO DE LEI APROVADO POR UNANIMIDADE EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, TAMBÉM POR UNANIMIDADE O REQUERIMENTO Nº 164/2021, DE DISPENSA DE INTERSTÍCIO DE TERCEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL DOS PROJETOS Nº 3.068, 3.080 E 3.081/2021DE AUTORIA DO GILBERTO MESSIAS DE PINAS.
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INSTITUI A APLICAÇÃO DE TESTES DE TRIAGEM DO AUTISMO EM TODAS AS CRIANÇAS QUE FOREM ATENDIDAS NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SARANDI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado(a).
PROJETO DE LEI APROVADO POR UNANIMIDADE EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. TAMBÉM A APROVAÇÃO DA EMENDA ADITIVA Nº 06/2021. TAMBÉM POR UNANIMIDADE O REQUERIMENTO Nº 164/2021, DE DISPENSA DE INTERSTÍCIO DE TERCEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL DOS PROJETOS Nº 3.068, 3.080 E 3.081/2021DE AUTORIA DO GILBERTO MESSIAS DE PINAS.
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INSTITUI O "PROGRAMA LEI MARIA DA PENHA VAI À ESCOLA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado(a).
PROJETO DE LEI APROVADO POR UNANIMIDADE EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. TAMBÉM A APROVAÇÃO DA EMENDA MODIFICATIVA Nº 10/2021. TAMBÉM POR UNANIMIDADE O REQUERIMENTO Nº 164/2021, DE DISPENSA DE INTERSTÍCIO DE TERCEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL DOS PROJETOS Nº 3.068, 3.080 E 3.081/2021DE AUTORIA DO GILBERTO MESSIAS DE PINAS.
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DISPÕE QUE OS HOSPITAIS PÚBLICOS E PRIVADOS, BEM COMO AS INSTITUIÇÕES CONGÊNERES, INFORMEM DIARIAMENTE À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE A TAXA DE OCUPAÇÃO DE LEITOS EM UTI´s.
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Aprovado(a).
PROJETO DE LEI APROVADO POR UNANIMIDADE EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, TAMBÉM POR UNANIMIDADE O REQUERIMENTO Nº 164/2021, DE DISPENSA DE INTERSTÍCIO DE TERCEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL DOS PROJETOS Nº 3.068, 3.080 E 3.081/2021DE AUTORIA DO GILBERTO MESSIAS DE PINAS.
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DISPÕE SOBRE QUE “DETERMINA QUE OS SERVIÇOS DE ENTREGA DE MATERIAIS CONDIMENTOS ALIMENTÍCIOS E DEMAIS PRODUTOS ADQUIRIDOS PELO PODER PÚBLICO, TENHAM REGISTRO FOTOGRÁFICO NA ENTREGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado(a).
PROJETO DE LEI APROVADO POR UNANIMIDADE EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, TAMBÉM POR UNANIMIDADE O REQUERIMENTO Nº 164/2021, DE DISPENSA DE INTERSTÍCIO DE TERCEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL DOS PROJETOS Nº 3.068, 3.080 E 3.081/2021DE AUTORIA DO GILBERTO MESSIAS DE PINAS.
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DÁ DENOMINAÇÃO A RUA 01, SITUADA NO JARDIM SOCIAL E JARDIM NOVA INDEPENDÊNCIA 1ª PARTE, NA FORMA QUE ESPECIFICA. "RUA FRANCISCO DONATO LAMAS".
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Aprovado(a).
PROJETO DE LEI APROVADO POR UNANIMIDADE EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, TAMBÉM POR UNANIMIDADE O REQUERIMENTO Nº 164/2021, DE DISPENSA DE INTERSTÍCIO DE TERCEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL DOS PROJETOS Nº 3.068, 3.080 E 3.081/2021DE AUTORIA DO GILBERTO MESSIAS DE PINAS.
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DÁ DENOMINAÇÃO A RUA 02, SITUADA NO JARDIM SOCIAL E JARDIM NOVA INDEPENDÊNCIA 1ª PARTE, NA FORMA QUE ESPECIFICA. "RUA MANOEL ANTONIO BARBOZA".
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Aprovado(a).
PROJETO DE LEI APROVADO POR UNANIMIDADE EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, TAMBÉM POR UNANIMIDADE O REQUERIMENTO Nº 164/2021, DE DISPENSA DE INTERSTÍCIO DE TERCEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL DOS PROJETOS Nº 3.068, 3.080 E 3.081/2021DE AUTORIA DO GILBERTO MESSIAS DE PINAS.
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DÁ DENOMINAÇÃO A RUA 03, SITUADA NO JARDIM SOCIAL, JARDIM NOVA INDEPENDÊNCIA 1ª PARTE E JARDIM NOVA INDEPENDÊNCIA 2ª PARTE, NA FORMA QUE ESPECIFICA. "RUA MARCOS JÚNIOR BARBOZA".
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Aprovado(a).
PROJETO DE LEI APROVADO POR UNANIMIDADE EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, TAMBÉM POR UNANIMIDADE O REQUERIMENTO Nº 164/2021, DE DISPENSA DE INTERSTÍCIO DE TERCEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL DOS PROJETOS Nº 3.068, 3.080 E 3.081/2021DE AUTORIA DO GILBERTO MESSIAS DE PINAS.
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DÁ DENOMINAÇÃO A RUA 04, SITUADA NO JARDIM SOCIAL, JARDIM NOVA INDEPENDÊNCIA 1ª PARTE E JARDIM NOVA INDEPENDÊNCIA 2ª PARTE, NA FORMA QUE ESPECIFICA. "RUA SEBASTIANA BENTO DA SILVA".
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Aprovado(a).
PROJETO DE LEI APROVADO POR UNANIMIDADE EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, TAMBÉM POR UNANIMIDADE O REQUERIMENTO Nº 164/2021, DE DISPENSA DE INTERSTÍCIO DE TERCEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL DOS PROJETOS Nº 3.068, 3.080 E 3.081/2021DE AUTORIA DO GILBERTO MESSIAS DE PINAS.
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DÁ DENOMINAÇÃO A VIELA 01, SITUADA NO JARDIM INDEPENDÊNCIA 3ª PARTE, NA FORMA QUE ESPECIFICA. "VIELA CENIRA MOURA FARIAS".
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Aprovado(a).
PROJETO DE LEI APROVADO POR UNANIMIDADE EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, TAMBÉM POR UNANIMIDADE O REQUERIMENTO Nº 164/2021, DE DISPENSA DE INTERSTÍCIO DE TERCEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL DOS PROJETOS Nº 3.068, 3.080 E 3.081/2021DE AUTORIA DO GILBERTO MESSIAS DE PINAS.
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DÁ DENOMINAÇÃO A RUA PROJETADA F, SITUADA NO CONJUNTO MAUÁ E JARDIM MARINGÁ, NA FORMA QUE ESPECIFICA. "RUA CLAUDIO CESAR DOS SANTOS".
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Aprovado(a).
PROJETO DE LEI APROVADO POR UNANIMIDADE EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, TAMBÉM POR UNANIMIDADE O REQUERIMENTO Nº 164/2021, DE DISPENSA DE INTERSTÍCIO DE TERCEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL DOS PROJETOS Nº 3.068, 3.080 E 3.081/2021DE AUTORIA DO GILBERTO MESSIAS DE PINAS.
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DÁ DENOMINAÇÃO A VIELA 02, SITUADA NO JARDIM INDEPENDÊNCIA 3ª PARTE, NA FORMA QUE ESPECIFICA. "VIELA PRIMO FALASCA".
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Aprovado(a).
PROJETO DE LEI APROVADO POR UNANIMIDADE EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, TAMBÉM POR UNANIMIDADE O REQUERIMENTO Nº 164/2021, DE DISPENSA DE INTERSTÍCIO DE TERCEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL DOS PROJETOS Nº 3.068, 3.080 E 3.081/2021DE AUTORIA DO GILBERTO MESSIAS DE PINAS.
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DÁ DENOMINAÇÃO A VIELA 03, SITUADA NO JARDIM INDEPENDÊNCIA 3ª PARTE, NA FORMA QUE ESPECIFICA. "VIELA ANA LOURDES DA SILVEIRA".
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Aprovado(a).
PROJETO DE LEI APROVADO POR UNANIMIDADE EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, TAMBÉM POR UNANIMIDADE O REQUERIMENTO Nº 164/2021, DE DISPENSA DE INTERSTÍCIO DE TERCEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL DOS PROJETOS Nº 3.068, 3.080 E 3.081/2021DE AUTORIA DO GILBERTO MESSIAS DE PINAS.
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DISPÕE SOBRE A RESERVA DE VAGAS PARA OS NEGROS NOS CONCURSOS PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado(a).
PROJETO DE LEI APROVADO POR UNANIMIDADE EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, TAMBÉM POR UNANIMIDADE O REQUERIMENTO Nº 164/2021, DE DISPENSA DE INTERSTÍCIO DE TERCEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL DOS PROJETOS Nº 3.068, 3.080 E 3.081/2021DE AUTORIA DO GILBERTO MESSIAS DE PINAS.
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DÁ DENOMINAÇÃO A RUA 198/199-12, SITUADA NA GLEBA PATRIMÔNIO SARANDI, NA FORMA QUE ESPECIFICA. "RUA JOAQUIM BARBOSA".
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Aprovado(a).
PROJETO DE LEI APROVADO POR UNANIMIDADE EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, TAMBÉM POR UNANIMIDADE O REQUERIMENTO Nº 164/2021, DE DISPENSA DE INTERSTÍCIO DE TERCEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL DOS PROJETOS Nº 3.068, 3.080 E 3.081/2021DE AUTORIA DO GILBERTO MESSIAS DE PINAS.
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DÁ DENOMINAÇÃO ÀS RUA 9347 E PROJETADA "A", SITUADAS NO LOTEAMENTO ECOVALLEY E PARQUE DA GÁVEA, RESPECTIVAMENTE, NA FORMA QUE ESPECIFICA. "RUA PIONEIRO MARCELINO ROSA".
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Aprovado(a).
PROJETO DE LEI APROVADO POR UNANIMIDADE EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, TAMBÉM POR UNANIMIDADE O REQUERIMENTO Nº 164/2021, DE DISPENSA DE INTERSTÍCIO DE TERCEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL DOS PROJETOS Nº 3.068, 3.080 E 3.081/2021DE AUTORIA DO GILBERTO MESSIAS DE PINAS.
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DÁ DENOMINAÇÃO À RUA 9307, SITUADA NO LOTEAMENTO ECOVALLEY, NA FORMA QUE ESPECIFICA. “RUA PIONEIRO DURVALINO DARLIN”.
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Aprovado(a).
PROJETO DE LEI APROVADO POR UNANIMIDADE EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, TAMBÉM POR UNANIMIDADE O REQUERIMENTO Nº 164/2021, DE DISPENSA DE INTERSTÍCIO DE TERCEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL DOS PROJETOS Nº 3.068, 3.080 E 3.081/2021DE AUTORIA DO GILBERTO MESSIAS DE PINAS.
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DÁ DENOMINAÇÃO A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE, DO LOTE 05 QUADRA 13 SITUADA NA RUA CASTRO ALVES DO JARDIM OURO VERDE, NA FORMA QUE ESPECIFICA. “UBS MARIA JOSÉ GODINHO DA SILVA”.
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Aprovado(a).
PROJETO DE LEI APROVADO POR UNANIMIDADE EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, TAMBÉM POR UNANIMIDADE O REQUERIMENTO Nº 164/2021, DE DISPENSA DE INTERSTÍCIO DE TERCEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL DOS PROJETOS Nº 3.068, 3.080 E 3.081/2021DE AUTORIA DO GILBERTO MESSIAS DE PINAS.
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DÁ DENOMINAÇÃO A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE, NA QUADRA 90 LOTE 19 SITUADA NA AVENIDA BRASIL DO JARDIM INDEPENDÊNCIA, NA FORMA QUE ESPECIFICA. “UBS DURVALINO ROCHA”.
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Aprovado(a).
PROJETO DE LEI APROVADO POR UNANIMIDADE EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, TAMBÉM POR UNANIMIDADE O REQUERIMENTO Nº 164/2021, DE DISPENSA DE INTERSTÍCIO DE TERCEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL DOS PROJETOS Nº 3.068, 3.080 E 3.081/2021DE AUTORIA DO GILBERTO MESSIAS DE PINAS.
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DA DENOMINAÇÃO A PRÓPRIO PÚBLICO MUNICIPAL, SITUADO NO LOTE 01A DA QUADRA 14, NA RUA VEREADOR JOSÉ FERNANDES N° 1647, JARDIM INDEPENDÊNCIA 1 PARTE, NA FORMA QUE ESPECIFICA. “POÇO ARTESIANO JOÃO CRISTOVAM”.
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Aprovado(a).
PROJETO DE LEI APROVADO POR UNANIMIDADE EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, TAMBÉM POR UNANIMIDADE O REQUERIMENTO Nº 164/2021, DE DISPENSA DE INTERSTÍCIO DE TERCEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL DOS PROJETOS Nº 3.068, 3.080 E 3.081/2021DE AUTORIA DO GILBERTO MESSIAS DE PINAS.
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DA DENOMINAÇÃO A PRÓPRIO PÚBLICO MUNICIPAL, SITUADO NO LOTE 282-B-2, ESQUINA DAS AVENIDAS RIO DE JANEIRO E JOÃO MARANGONI NA GLEBA PATRIMÔNIO SARANDI, NA FORMA QUE ESPECIFICA. “ESPAÇO SÉRGIO SATIN”.
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Aprovado(a).
PROJETO DE LEI APROVADO POR UNANIMIDADE EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, TAMBÉM POR UNANIMIDADE O REQUERIMENTO Nº 164/2021, DE DISPENSA DE INTERSTÍCIO DE TERCEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL DOS PROJETOS Nº 3.068, 3.080 E 3.081/2021DE AUTORIA DO GILBERTO MESSIAS DE PINAS.
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DÁ DENOMINAÇÃO AO PRÓPRIO PÚBLICO MUNICIPAL, SITUADO NO LOTE 04 DA QUADRA 205, ESQUINA DA AVENIDA RIO BRANCO COM A RUA MACHADO DE ASSIS NO CONJUNTO HABITACIONAL CASA DA FAMÍLIA, NA FORMA QUE ESPECIFICA. “ESPAÇO JOÃOZINHO PINTO DE SOUZA”.
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Aprovado(a).
PROJETO DE LEI APROVADO POR UNANIMIDADE EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, TAMBÉM POR UNANIMIDADE O REQUERIMENTO Nº 164/2021, DE DISPENSA DE INTERSTÍCIO DE TERCEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL DOS PROJETOS Nº 3.068, 3.080 E 3.081/2021DE AUTORIA DO GILBERTO MESSIAS DE PINAS.
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DA DENOMINAÇÃO A PRÓPRIO PÚBLICO MUNICIPAL, SITUADO NO LOTE 24 DA QUADRA 205, ESQUINA DAS RUAS GERALDO XAVIER E MACHADO DE ASSIS NO CONJUNTO HABITACIONAL CASA DA FAMÍLIA, NA FORMA QUE ESPECIFICA. “ESPAÇO GIULLIA DE JESUS RODRIGUES”.
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Aprovado(a).
PROJETO DE LEI APROVADO POR UNANIMIDADE EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, TAMBÉM POR UNANIMIDADE O REQUERIMENTO Nº 164/2021, DE DISPENSA DE INTERSTÍCIO DE TERCEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL DOS PROJETOS Nº 3.068, 3.080 E 3.081/2021DE AUTORIA DO GILBERTO MESSIAS DE PINAS.
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AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL A REALIZAR A DOAÇÃO DE BEM MÓVEL AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
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Aprovado(a).
PROJETO DE LEI APROVADO POR UNANIMIDADE EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA.
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