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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(8ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)
1. Abertura da Sessão
<p>O Presidente da Câmara Municipal de Sarandi-PR. Sr. Eunildo Zanchim, verificando a existência de quórum legal dá início à 8ª Reunião Ordinária do dia 28/03/2022.</p>
2. Leitura de um texto bíblico
<p>A convite do Senhor Presidente, o edil Gilberto Messis de Pinas, procedeu à leitura de um texto bíblico.</p>
3. Deliberação da Ata da Sessão anterior
<p><span style="text-align: justify;">O Senhor Presidente colocou as Atas da 1ª, 2ª, 3ª, 4ª, 5ª, 6ª e 7ª Sessões Ordinárias dos dias 07, 14 e 21 de fevereiro de 2022 e 02, 07, 14 e 21 de março de 2022, assim como a Ata da 5ª Sessão Extraordinária do dia 09 de fevereiro de 2022, respectivamente, em discussão. </span><span style="text-align: justify;">Não havendo pedidos de impugnação ou retificação as referidas Atas estão aprovadas.</span></p>
4. Correspondências recebidas pela Câmara
<p align="justify">Ofícios nº 10/2022, nº 12/2022, nº 585/2022, nº 587/2022 e nº 588/2022 – do Prefeito.</p> <p align="justify">Ofício nº 57/2022 – do Procon.</p> <p align="justify">Ofício nº 287/2022 – da Secretaria Municipal de Assistência Social.</p> <p align="justify">Ofício nº 201/2022 – da Secretaria Municipal de Urbanismo.</p> <p align="justify">Ofício nº 0195/2022 – do GIGOVMR.</p> <p align="justify">Ofício nº 067/2022 – da edil Ireni Moura Farias “Irene Moura”.</p> <p align="justify">Ofício nº 021/2022 – do edil Cícero da Silva Correa “Cícero da Silva”.</p> <p align="justify">Ofício nº 005/2022 – do edil Belmiro da Silva Farias “Belmiro Barbeiro”.</p> <p align="justify">Ofício nº 013/2022 – do edil Erasmo Cardoso Pereira.</p> <p align="justify">Ofício nº 023/2022 – da edil Keila Batista Zegobia “Keila Zegobia”.</p> <p align="justify"><span lang="pt-BR">Súmula do Projeto de Lei nº 3235/2022 – DO P</span><span lang="pt-BR">ODER EXECUTIVO MUNICIPAL</span><span lang="pt-BR"> – O QUAL DISPÕE SOBRE AS FUNÇÕES DE CONFIANÇA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE SARANDI, ESTADO DO PARANÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.</span></p> <p align="justify"><span lang="pt-BR">Súmula do Projeto de Lei nº 3236/2022 – DO P</span><span lang="pt-BR">ODER EXECUTIVO MUNICIPAL</span><span lang="pt-BR"> – O QUAL DISPÕE SOBRE A GRATIFICAÇÃO PELO EXERCÍCIO DE ENCARGOS ESPECIAIS DENOMINADAS DE FUNÇÃO GRATIFICADA (FG) DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE SARANDI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.</span></p> <p align="justify"><span lang="pt-BR">Súmula do Projeto de Lei Complementar nº 540/2022 – DO P</span><span lang="pt-BR">ODER EXECUTIVO MUNICIPAL</span><span lang="pt-BR"> – O QUAL ALTERA E REGULAMENTA A SEÇÃO III DO CAPÍTULO II DO TÍTULO III DA LEI COMPLEMENTAR N° 10, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1992 – ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SARANDI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.</span></p> <p align="justify"><span lang="pt-BR">Súmula do Projeto de Lei Complementar nº 541/2022 – DO P</span><span lang="pt-BR">ODER EXECUTIVO MUNICIPAL</span><span lang="pt-BR"> – O QUAL DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO, CRIADA ATRAVÉS DA LEI COMPLEMENTAR N° 115/2005, DE 27 DE MAIO DE 2005, NA FORMA QUE ESPECIFICA.</span></p> <p align="justify"><span lang="pt-BR">Súmula do Projeto de Lei Complementar nº 542/2022 – DO P</span><span lang="pt-BR">ODER EXECUTIVO MUNICIPAL</span><span lang="pt-BR"> – O QUAL CRIA O CARGO DE AUDITOR GERAL DE PROVIMENTO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.</span></p> <p align="justify"><span lang="pt-BR">Súmula do Projeto de Lei Complementar nº 543/2022 – DO P</span><span lang="pt-BR">ODER EXECUTIVO MUNICIPAL</span><span lang="pt-BR"> – O QUAL CRIA CONTROLADORIA GERAL DO PODER EXECUTIVO, NOS TERMOS DO ART. 31, 70 E 74 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.</span></p>
5. Correspondências expedidas pela Câmara
<p align="justify"><span lang="pt-BR">Ofício nº 035/2022/CMS, da CÂMARA – Ao Senhor VicePrefeito – Informativo.</span></p> <p align="justify"><span lang="pt-BR">Ofício nº 036/2022/CMS, da CÂMARA – Ao Senhor Prefeito – Encaminhando Requerimentos e Indicações.</span></p> <p align="justify"><span lang="pt-BR">Ofício nº 037/2022/CMS, da CÂMARA – Ao Senhor Prefeito – Encaminhando Projeto de Lei para Sanção e/ou Veto, Promulgação e Publicação.</span></p>
6. Súmula dos novos Projetos protocolados