Resumo (8ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)

O Presidente da Câmara Municipal de Sarandi-PR. Sr. Eunildo Zanchim, verificando a existência de quórum legal dá início à 8ª Reunião Ordinária do dia 28/03/2022.

A convite do Senhor Presidente, o edil Gilberto Messis de Pinas, procedeu à leitura de um texto bíblico.

O Senhor Presidente colocou as Atas da 1ª, 2ª, 3ª, 4ª, 5ª, 6ª e 7ª Sessões Ordinárias dos dias 07, 14 e 21 de fevereiro de 2022 e 02, 07, 14 e 21 de março de 2022, assim como a Ata da 5ª Sessão Extraordinária do dia 09 de fevereiro de 2022, respectivamente, em discussão. Não havendo pedidos de impugnação ou retificação as referidas Atas estão aprovadas.

Ofícios nº 10/2022, nº 12/2022, nº 585/2022, nº 587/2022 e nº 588/2022 – do Prefeito.

Ofício nº 57/2022 – do Procon.

Ofício nº 287/2022 – da Secretaria Municipal de Assistência Social.

Ofício nº 201/2022 – da Secretaria Municipal de Urbanismo.

Ofício nº 0195/2022 – do GIGOVMR.

Ofício nº 067/2022 – da edil Ireni Moura Farias “Irene Moura”.

Ofício nº 021/2022 – do edil Cícero da Silva Correa “Cícero da Silva”.

Ofício nº 005/2022 – do edil Belmiro da Silva Farias “Belmiro Barbeiro”.

Ofício nº 013/2022 – do edil Erasmo Cardoso Pereira.

Ofício nº 023/2022 – da edil Keila Batista Zegobia “Keila Zegobia”.

Súmula do Projeto de Lei nº 3235/2022 – DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL – O QUAL DISPÕE SOBRE AS FUNÇÕES DE CONFIANÇA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE SARANDI, ESTADO DO PARANÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Súmula do Projeto de Lei nº 3236/2022 – DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL – O QUAL DISPÕE SOBRE A GRATIFICAÇÃO PELO EXERCÍCIO DE ENCARGOS ESPECIAIS DENOMINADAS DE FUNÇÃO GRATIFICADA (FG) DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE SARANDI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Súmula do Projeto de Lei Complementar nº 540/2022 – DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL – O QUAL ALTERA E REGULAMENTA A SEÇÃO III DO CAPÍTULO II DO TÍTULO III DA LEI COMPLEMENTAR N° 10, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1992 – ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SARANDI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Súmula do Projeto de Lei Complementar nº 541/2022 – DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL – O QUAL DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO, CRIADA ATRAVÉS DA LEI COMPLEMENTAR N° 115/2005, DE 27 DE MAIO DE 2005, NA FORMA QUE ESPECIFICA.

Súmula do Projeto de Lei Complementar nº 542/2022 – DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL – O QUAL CRIA O CARGO DE AUDITOR GERAL DE PROVIMENTO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Súmula do Projeto de Lei Complementar nº 543/2022 – DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL – O QUAL CRIA CONTROLADORIA GERAL DO PODER EXECUTIVO, NOS TERMOS DO ART. 31, 70 E 74 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.

Ofício nº 035/2022/CMS, da CÂMARA – Ao Senhor VicePrefeito – Informativo.

Ofício nº 036/2022/CMS, da CÂMARA – Ao Senhor Prefeito – Encaminhando Requerimentos e Indicações.

Ofício nº 037/2022/CMS, da CÂMARA – Ao Senhor Prefeito – Encaminhando Projeto de Lei para Sanção e/ou Veto, Promulgação e Publicação.