Resumo (9ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 04/04/2022 - 17:35
Encerramento: 04/04/2022 - 18:27



Mesa Diretora
Presidente: Adriano Ferreira Amorim "Adriano Amorim" / PSB
Vice-Presidente: Keila Batista Zegobia "Keila Zegobia" / UNIÃO
1º Secretário: Fábio de Souza Silveira "Fábio Balako" / PSC
2º Secretário: Cícero da Silva Correa "Cícero da Silva" In memori / PSD



Lista de Presença na Sessão
Adriano Ferreira Amorim "Adriano Amorim" / PSB
Belmiro da Silva Farias "Belmiro Barbeiro" / PP
Cícero da Silva Correa "Cícero da Silva" In memori / PSD
Dionizio Aparecido Viaro "Dionizio da Diocar" / PSD
Erasmo Cardoso Pereira "Erasmo da Saúde" / PSB
Eunildo Zanchim "Nildão" / PRB
Fábio de Souza Silveira "Fábio Balako" / PSC
Gilberto Messias de Pinas "Gil" / PSC
Ireni Moura Farias "Irene Moura" / PP
Keila Batista Zegobia "Keila Zegobia" / UNIÃO






Expedientes
1. Abertura da Sessão:

O Vice-Presidente da Câmara Municipal de Sarandi-PR. Sr. Adriano Ferreira Amorim, verificando a existência de quórum legal dá início à 9ª Reunião Ordinária do dia 04/04/2022.

2. Leitura de um texto bíblico:

A convite do Senhor Presidente, a edil Ireni Moura Farias "Irene Moura", procedeu à leitura de um texto bíblico.

3. Deliberação da Ata da Sessão anterior:

Não houve.

4. Correspondências recebidas pela Câmara:

Ofícios nº 589/2022, nº 609/2022 e nº 658/2022 – do Prefeito.

Ofício nº 101/2022 – da Secretaria Municipal de Fazenda.

Ofício nº 039/2022 – do edil Fábio de Souza Silveira “Balako”.

Ofício nº 006/2022 – do edil Belmiro da Silva Farias “Belmiro Barbeiro”.

Ofício nº 024/2022 – da edil Keila Batista Zegobia “Keila Zegobia”.

5. Correspondências expedidas pela Câmara:

Ofício nº 038/2022/CMS, da CÂMARA – Ao Senhor Prefeito – Encaminhando Requerimentos e Indicações.

Ofício nº 039/2022/CMS, da CÂMARA – Ao Senhor Odecio Trevisan – Encaminhando resposta ao pedido feito via email.

Ofício nº 040/2022/CMS, da CÂMARA – Ao Senhor Doutor Nivaldo Bazoti – Promotor de Justiça de Maringá.

Ofício nº 041/2022/CMS, da CÂMARA – Ao Senhor Prefeito – Encaminhando Emenda a Lei Orgânica.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 84 de 2022
Turno: Deliberação
Autor: Adriano Ferreira Amorim "Adriano Amorim"
Número de Protocolo: 4510
INDICA AO SENHOR PREFEITO, A POSSIBILIDADE DE UM ESTUDO PARA UMA EMENDA NA LEI Nº 2.608/2020 NO CAPÍTULO III ART. 5º, INCISO II, QUE DISPÕE DOS CRITÉRIOS PARA O USO DO TRANSPORTE ESCOLAR AOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE PÚBLICA DE ENSINO, ESTADUAL OU MUNICIPAL, QUE RESIDAM A UMA DISTÂNCIA IGUAL OU SUPERIOR A 2.000 M (DOIS MIL METROS) DAS ESCOLAS QUE EM ESTÃO MATRICULADOS, QUE SEJAM REDUZIDOS PARA 1.000 M (MIL METROS). CASO O MUNICÍPIO NÃO TENHA POSSIBILIDADES DE ATENDER A DEMANDA, SUGERIMOS QUE O PODER EXECUTIVO, CRIE UMA PARCERIA COM EMPRESA RESPONSÁVEL PELO TRANSPORTE PÚBLICO MUNICIPAL, NO SENTIDO DE ATENDER ESTA DEMANDA, CRIANDO UM PLANO DE ATENDIMENTO (PASSE DO ESTUDANTE) ATRAVÉS DO TRANSPORTE PÚBLICO PARA ATENDER A QUEM DEPENDA DESSE DESLOCAMENTO DE ATÉ 1000 M (MIL METROS).
Matéria lida

Obs.: INDICAÇÃO APROVADA POR DEFERIMENTO PELA PRESIDÊNCIA.
2 - Indicação nº 85 de 2022
Turno: Deliberação
Autor: Belmiro da Silva Farias "Belmiro Barbeiro"
Número de Protocolo: 4511
INDICA AO SENHOR PREFEITO, QUE SEJA TOMADA PROVIDÊNCIAS JUNTO AS OPERADORAS DE TELEFONIA E INTERNET QUE COBRE TODA ÁREA URBANA DE SARANDI, EM QUESTÃO DOS FIOS SOLTOS PENDURADOS, AMARRADOS EM POSTE E EM PLACAS DE SINALIZAÇÃO, POR VÁRIOS PONTOS DO MUNICÍPIO. OS MESMOS VÊM CAUSANDO TRANSTORNO PARA AS PESSOAS QUE CIRCULAM PELAS CALÇADAS, A VEÍCULOS E MOTOCICLISTAS, DEVIDO A ESSE MOTIVO JÁ TIVEMOS UM ACIDENTE NA RUA ATÍLIO SALVALAGIO PRÓXIMO A LINHA FÉRREA COM UMA SENHORA MORADORA DO JARDIM ORIENTAL.
Matéria lida

Obs.: INDICAÇÃO APROVADA POR DEFERIMENTO PELA PRESIDÊNCIA.
3 - Indicação nº 86 de 2022
Turno: Deliberação
Autores: Belmiro da Silva Farias "Belmiro Barbeiro", Fábio de Souza Silveira "Fábio Balako"
Número de Protocolo: 4512
INDICA AO SENHOR PREFEITO, QUE SEJA INSTALADA UMA ATI (ACADEMIA DA TERCEIRA IDADE), NO TERRENO LOCALIZADO ENTRE A AVENIDA JOÃO MARANGONI E A RUA ÂNGELO LOPES DA SILVA (ANTIGA RUA 5) EM FRENTE AO NÚMERO 1501, NO JARDIM NOVA INDEPENDÊNCIA. A COMUNIDADE ESTÁ NECESSITANDO DE UM LOCAL PRÓPRIO PARA ATIVIDADES QUE BUSQUEM MELHORAR SUA QUALIDADE DE VIDA E O BEM-ESTAR.
Matéria lida

Obs.: INDICAÇÃO APROVADA POR DEFERIMENTO PELA PRESIDÊNCIA.
4 - Indicação nº 87 de 2022
Turno: Deliberação
Autores: Cícero da Silva Correa "Cícero da Silva" In memori, Fábio de Souza Silveira "Fábio Balako"
Número de Protocolo: 4513
INDICA AO SENHOR PREFEITO, QUE SE FAÇA ESTUDOS PARA A CONTRATAÇÃO DE UM APICULTOR ESPECIALIZADO EM RETIRADAS DE FOCO DE ABELHAS EM NOSSO MUNICÍPIO COM URGÊNCIA. SE FAZ NECESSÁRIO ESTA INDICAÇÃO, POIS NESSA ÉPOCA AS SOLICITAÇÕES DE MORADORES SÃO INÚMERAS E O MUNICÍPIO NÃO CONTA COM NENHUM TIPO DESTE SERVIÇO E O BOMBEIRO NÃO ATENDE ESTAS SOLICITAÇÕES.
Matéria lida

Obs.: INDICAÇÃO APROVADA POR DEFERIMENTO PELA PRESIDÊNCIA.
5 - Indicação nº 88 de 2022
Turno: Deliberação
Autor: Dionizio Aparecido Viaro "Dionizio da Diocar"
Número de Protocolo: 4514
INDICA AO SENHOR PREFEITO, QUE SEJAM FEITAS ROÇADAS EM CALÇADAS, TERRENOS BALDIOS SEGUNDO MORADORES OS MATOS DOS LOCAIS ESTÁ ALTO FICANDO PROPENSO A ANIMAIS PEÇONHENTOS E PROLIFERAÇÃO DE MOSQUITO DA DENGUE.
Matéria lida

Obs.: INDICAÇÃO APROVADA POR DEFERIMENTO PELA PRESIDÊNCIA.
6 - Indicação nº 89 de 2022
Turno: Deliberação
Autor: Dionizio Aparecido Viaro "Dionizio da Diocar"
Número de Protocolo: 4515
INDICA AO SENHOR PREFEITO, QUE SEJA FEITA A MANUTENÇÃO ASFÁLTICA ENTRE A RUA 33 ATÉ A RUA 39 NO JARDIM NOVO INDEPENDÊNCIA 3ª PARTE.
Matéria lida

Obs.: INDICAÇÃO APROVADA POR DEFERIMENTO PELA PRESIDÊNCIA.
7 - Indicação nº 90 de 2022
Turno: Deliberação
Autor: Eunildo Zanchim "Nildão"
Número de Protocolo: 4516
INDICA AO SENHOR PREFEITO, QUE REALIZE UM ESTUDO JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA VERIFICAR A POSSIBILIDADE DA IMPLANTAÇÃO DE FAIXA ELEVADA PARA TRAVESSIA DE PEDESTRES EM PONTOS ESTRATÉGICOS DA CIDADE E COM GRANDE FLUXO DE PEDESTRES.
Matéria lida

Obs.: INDICAÇÃO APROVADA POR DEFERIMENTO PELA PRESIDÊNCIA.
8 - Indicação nº 91 de 2022
Turno: Deliberação
Autor: Fábio de Souza Silveira "Fábio Balako"
Número de Protocolo: 4517
INDICA AO SENHOR PREFEITO, QUE O SINALEIRO LOCALIZADO NA AVENIDA ANTÔNIO VOLPATO PRÓXIMO AO DETRAN, POSSA TER ACESSO LIVRE A AVENIDA MARINGÁ, OU SEJA, TER A VIA DIREITA LIVRE!
Matéria lida

Obs.: INDICAÇÃO APROVADA POR DEFERIMENTO PELA PRESIDÊNCIA.
9 - Indicação nº 92 de 2022
Turno: Deliberação
Autores: Gilberto Messias de Pinas "Gil", Fábio de Souza Silveira "Fábio Balako"
Número de Protocolo: 4518
INDICA AO SENHOR PREFEITO, QUE SEJA FEITO UM REDUTOR DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS) NA AVENIDA BOM PASTOR, JARDIM BOM PASTOR, ONDE EXISTE O RISCO DE ACIDENTE COM CARROS EM ALTA VELOCIDADE.
Matéria lida

Obs.: INDICAÇÃO APROVADA POR DEFERIMENTO PELA PRESIDÊNCIA.
10 - Indicação nº 93 de 2022
Turno: Deliberação
Autor: Ireni Moura Farias "Irene Moura"
Número de Protocolo: 4519
INDICA AO SENHOR PREFEITO, QUE SEJA REALIZADO A ROÇADA NO CEMEI MONTEIRO LOBATO, LOCALIZADO NO JARDIM UNIVERSAL.
Matéria lida

Obs.: INDICAÇÃO APROVADA POR DEFERIMENTO PELA PRESIDÊNCIA.
11 - Indicação nº 94 de 2022
Turno: Deliberação
Autor: Keila Batista Zegobia "Keila Zegobia"
Número de Protocolo: 4520
INDICA AO SENHOR PREFEITO, PARA QUE SEJA REALIZADO A COMPRA DE NOVOS UNIFORMES PARA OS AGENTES DE ENDEMIAS DE SARANDI.
Matéria lida

Obs.: INDICAÇÃO APROVADA POR DEFERIMENTO PELA PRESIDÊNCIA.
12 - Indicação nº 95 de 2022
Turno: Deliberação
Autor: Keila Batista Zegobia "Keila Zegobia"
Número de Protocolo: 4521
INDICA AO SENHOR PREFEITO, QUE SEJA REALIZADO UM CONCURSO AINDA NESTE PRIMEIRO SEMESTRE NA ÁREA DA EDUCAÇÃO, VENDO A NECESSIDADE E IMPORTÂNCIA DEVIDO A DEMANDA DE SARANDI.
Matéria lida

Obs.: INDICAÇÃO APROVADA POR DEFERIMENTO PELA PRESIDÊNCIA.



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Cícero da Silva Correa "Cícero da Silva" In memori
Comentou sobre assuntos da pauta.

2 - Belmiro da Silva Farias "Belmiro Barbeiro"
Comentou sobre assuntos da pauta.

3 - Gilberto Messias de Pinas "Gil"
Declinou.

4 - Ireni Moura Farias "Irene Moura"
Comentou sobre assuntos da pauta.

5 - Keila Batista Zegobia "Keila Zegobia"
Declinou.

6 - Adriano Ferreira Amorim "Adriano Amorim"
Declinou.




Lista de Presença na Ordem do Dia
Adriano Ferreira Amorim "Adriano Amorim" / PSB
Belmiro da Silva Farias "Belmiro Barbeiro" / PP
Cícero da Silva Correa "Cícero da Silva" In memori / PSD
Dionizio Aparecido Viaro "Dionizio da Diocar" / PSD
Erasmo Cardoso Pereira "Erasmo da Saúde" / PSB
Eunildo Zanchim "Nildão" / PRB
Fábio de Souza Silveira "Fábio Balako" / PSC
Gilberto Messias de Pinas "Gil" / PSC
Ireni Moura Farias "Irene Moura" / PP
Keila Batista Zegobia "Keila Zegobia" / UNIÃO



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 40 de 2022
Turno: Único
Autor: Cícero da Silva Correa "Cícero da Silva" In memori
Número de Protocolo: 4504
OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME ESSA CASA DE LEIS, QUANDO SERÁ ADQUIRIDO OU SE JÁ TEM PROCESSO LICITATÓRIO E SE NÃO TEM QUAL A DATA PARA QUE SE INICIE O MESMO PARA A AQUISIÇÃO DE PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO DE RUAS PARA OS BAIRROS QUE SE ENCONTRA SEM PLACAS COM NOME DAS RUAS.
Aprovado(a).

Obs.: REQUERIMENTO APROVADO POR UNANIMIDADE.
2 - Requerimento nº 41 de 2022
Turno: Único
Autor: Erasmo Cardoso Pereira "Erasmo da Saúde"
Número de Protocolo: 4505
OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME ESSA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, QUAIS SÃO OS SERVIÇOS DISPONIBILIZADOS NO MUNICÍPIO PARA TRATAMENTO E ACOMPANHAMENTO DE PORTADORES DO ESPECTRO AUTISTA (TEA). SE HÁ DISPONIBILIDADE PARA ATENDIMENTO, POR EXEMPLO: TERAPEUTAS, PSICOPEDAGOGOS, PSICÓLOGO, FONOAUDIÓLOGO E SE HÁ AINDA DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAÇÃO PARA CONTROLE E PREVENÇÃO DE CRISES.
Aprovado(a).

Obs.: REQUERIMENTO APROVADO POR UNANIMIDADE.
3 - Requerimento nº 42 de 2022
Turno: Único
Autor: Erasmo Cardoso Pereira "Erasmo da Saúde"
Número de Protocolo: 4506
OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME ESSA CASA DE LEIS, SE HÁ PREVISÃO PARA DISPONIBILIZAÇÃO DE PONTOS FIXOS PARA RECOLHIMENTO DE MÓVEIS, RESÍDUOS ELETRÔNICOS, LÂMPADAS, ETC.
Aprovado(a).

Obs.: REQUERIMENTO APROVADO POR UNANIMIDADE.
4 - Requerimento nº 43 de 2022
Turno: Único
Autor: Eunildo Zanchim "Nildão"
Número de Protocolo: 4507
OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME ESSA CASA DE LEIS, SOBRE QUAIS MEDIDAS ESTÃO SENDO TOMADAS PARA SANAR AS DIFICULDADES ENCONTRADAS PELOS CORREIOS DURANTE AS ENTREGAS DE CORRESPONDÊNCIAS EM 14 BAIRROS DO MUNICÍPIO, DEVIDO À INEXISTÊNCIA DE PLACAS IDENTIFICADORAS DE LOGRADOURO E A FORMA DESORDENADA NA NUMERAÇÃO DE IMÓVEIS EM ALGUNS BAIRROS. TAL MEDIDA SE FAZ NECESSÁRIA, TENDO EM VISTA O ENCAMINHAMENTO ENVIADO PELO PROCON EM SARANDI, INFORMANDO QUE O TAL ÓRGÃO TEM SIDO PROCURADO COM CERTA FREQUÊNCIA PELOS MUNÍCIPES QUE ESTÃO RECLAMANDO DA INDISPONIBILIDADE DO SERVIÇO DE ENTREGA DE CORRESPONDÊNCIAS POR PARTE DOS CORREIOS, DEVIDO AOS PROBLEMAS ACIMA MENCIONADOS.
Aprovado(a).

Obs.: REQUERIMENTO APROVADO POR UNANIMIDADE.
5 - Requerimento nº 44 de 2022
Turno: Único
Autor: Fábio de Souza Silveira "Fábio Balako"
Número de Protocolo: 4508
OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME ESSA CASA DE LEIS, COMO SERÁ A COLABORAÇÃO ENTRE A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E A ASSOCIAÇÃO MARINGAENSE DOS AUTISTAS – AMA? QUAIS SERÃO OS CRITÉRIOS ADOTADOS PARA A SELECIONAR OS PORTADORES DE TEA?
Aprovado(a).

Obs.: REQUERIMENTO APROVADO POR UNANIMIDADE.
6 - Requerimento nº 45 de 2022
Turno: Único
Autor: Ireni Moura Farias "Irene Moura"
Número de Protocolo: 4509
OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME ESSA CASA DE LEIS, SE EXISTE A POSSIBILIDADE DA INCLUSÃO DE CONTEÚDO SOBRE A PREVENÇÃO DA VIOLÊNCIA CONTRA MULHER NOS CURRÍCULOS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL.
Aprovado(a).

Obs.: REQUERIMENTO APROVADO POR UNANIMIDADE.
7 - Projeto de Lei Ordinária nº 3220 de 2022
Turno: Segundo
Autor: Walter Volpato - Prefeito
Número de Protocolo: 4442
Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar abertura de Crédito Adicional Suplementar decorrente de operação de crédito, na forma que especifica.
Aprovado(a).

Obs.: PROJETO DE LEI APROVADO POR UNANIMIDADE EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.
8 - Projeto de Lei Complementar nº 538 de 2022
Turno: Segundo
Autor: Walter Volpato - Prefeito
Número de Protocolo: 4443
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 115, DE 27 DE MAIO DE 2005, QUE TRATA DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
Aprovado(a).

Obs.: PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR APROVADO POR 9 (NOVE) VOTOS SIM E 1 (UM) VOTO NÃO EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.
9 - Projeto de Lei Complementar nº 539 de 2022
Turno: Segundo
Autor: Mesa Diretora - Mesa
Número de Protocolo: 4444
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE VENCIMENTO INICIAL DOS CARGOS DOS SERVIDORES EFETIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI, ESTADO DO PARANÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado(a).

Obs.: PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR APROVADO POR UNANIMIDADE EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Cícero da Silva Correa "Cícero da Silva" In memori / PSD
Comentou sobre assuntos da pauta.

2 - Fábio de Souza Silveira "Fábio Balako" / PSC
Comentou sobre assuntos da pauta.

3 - Belmiro da Silva Farias "Belmiro Barbeiro" / PP
Comentou sobre assuntos da pauta.

4 - Dionizio Aparecido Viaro "Dionizio da Diocar" / PSD
Comentou sobre assuntos da pauta e solicitou a retirada da Indicação nº 089/2022.

5 - Gilberto Messias de Pinas "Gil" / PSC
Declinou.

6 - Ireni Moura Farias "Irene Moura" / PP
Comentou sobre o Abril Laranja - Mês da prevenção contra a crueldade animal.

7 - Keila Batista Zegobia "Keila Zegobia" / UNIÃO
Convocou vereadores para reunião da Comissão de Educação, Saúde e Assistência para reunião na sexta feira dia 08/04/2022.

8 - Eunildo Zanchim "Nildão" / PRB
Comentou sobre a Moção nº 007/2022 de repúdio contra a Rumo Logística e sobre a liberação de recursos para cirurgias eletivas para a 15º Regional.

9 - Adriano Ferreira Amorim "Adriano Amorim" / PSB
Comentou sobre assuntos da pauta.




Ocorrências da Sessão

O edil Eunildo Zanchim "Nildão" chegou na Sessão durante o Pequeno Expediente e solicitou que o Vice-Presidente Adriano Ferreira Amorim "Adriano Amorim" conduzisse a Reunião na Presidência até o final.




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