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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(15ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)
1. Abertura da Sessão
<p>O Presidente da Câmara Municipal de Sarandi-PR. Sr. Eunildo Zanchim, verificando a existência de quórum legal dá início à 15ª Reunião Ordinária do dia 16/05/2022.</p>
2. Leitura de um texto bíblico
<p>A convite do Senhor Presidente, o edil Erasmo Cardoso Pereira, procedeu à leitura de um texto bíblico.</p>
3. Deliberação da Ata da Sessão anterior
<p>Não houve.</p>
4. Correspondências recebidas pela Câmara
<p align="justify">Ofícios nº 19/2022, nº 20/2022, nº 911/2022, nº 917/2022, nº 943/2022, nº 978/2022, nº 979/2022, nº 981/2022, nº 983/2022, nº 989/2022, nº 1013/2022 e nº 1017/2022 – do Prefeito.</p> <p align="justify">Ofício nº 386/2022 – da Secretaria Municipal de Trânsito, Transporte e Segurança Pública.</p> <p align="justify">Ofício nº 156/2022 – da Secretaria Municipal de Juventude, Cultura, Esporte e Lazer.</p> <p align="justify">Ofícios nº 484/2022 e nº 517/2022 – da Secretaria Municipal de Administração.</p> <p align="justify">Ofício nº 046/2022 – do edil Fábio de Souza Silveira “Balako”.</p> <p align="justify">Portaria nº 1160/2022 – do Poder Executivo – que Nomeia membros e respectivos suplentes dos órgãos governamentais e não governamentais para comporem o Conselho Municipal de Habitação.</p> <p align="justify">Requerimento destinado aos vereadores da Empresa TerraCapri Incorporações e Construções LTDA.</p> <p align="justify"><span lang="pt-BR">Súmula do Projeto </span><span lang="pt-BR">de Lei</span><span lang="pt-BR"> nº 3.241/2022 – DO EDIL ADRIANO FERREIRA AMORIM “ADRIANO AMORIM” – O QUAL DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE BOLSÕES DE PROTEÇÃO PARA MOTOCICLISTAS NAS VIAS PROVIDAS DE SEMÁFORO NO MUNICÍPIO DE SARANDI.</span></p> <p align="justify"><span lang="pt-BR">Súmula do Projeto </span><span lang="pt-BR">de Lei</span><span lang="pt-BR"> nº 3.242/2022 – DA EDIL IRENI MOURA FARIAS “IRENE MOURA” – O QUAL DISPÕE QUE OS AGRESSORES QUE COMETEREM CRIMES DE MAUS TRATOS ARQUEM COM AS DESPESAS DO ANIMAL AGREDIDO NA FORMA QUE MENCIONA.</span></p> <p align="justify"><span lang="pt-BR">Súmula do Projeto </span><span lang="pt-BR">de Lei</span><span lang="pt-BR"> nº 3.243/2022 – DA EDIL IRENI MOURA FARIAS “IRENE MOURA” – O QUAL DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA PRÁTICA DE VIOLÊNCIA FÍSICA E PSICOLÓGICA NO ADESTRAMENTO DE ANIMAIS DOMÉSTICOS OU EXÓTICOS NO MUNICÍPIO DE SARANDI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.</span></p> <p align="justify"><span lang="pt-BR">Súmula do Projeto </span><span lang="pt-BR">de Lei</span><span lang="pt-BR"> nº 3.244/2022 – DO EDIL ERASMO CARDOSO PEREIRA – O QUAL DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA SECRETARIA DE SAÚDE NESTE MUNICÍPIO. “LUIZ CARLOS DE ALMEIDA”.</span></p> <p align="justify"><span lang="pt-BR">Súmula do Projeto </span><span lang="pt-BR">de Lei</span><span lang="pt-BR"> nº 3.245/2022 – DO EDIL ERASMO CARDOSO PEREIRA – O QUAL DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL NESTE MUNICÍPIO. “CARLOS ROBERTO FALASCHI – LEÃO”.</span></p> <p align="justify"><span lang="pt-BR">Súmula do Projeto </span><span lang="pt-BR">de Lei</span><span lang="pt-BR"> nº 3.246/2022 – DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL – O QUAL AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL AO SERVIÇO MUNICIPAL DE SANEAMENTO AMBIENTAL – ÁGUAS DE SARANDI, NA FORMA QUE ESPECIFICA.</span></p> <p align="justify"><span lang="pt-BR">Súmula do Projeto </span><span lang="pt-BR">de Lei</span><span lang="pt-BR"> nº 3.247/2022 – DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL – O QUAL ALTERA O ART. 3º DA LEI Nº 2.367/2017.</span></p> <p align="justify"><span lang="pt-BR">Súmula do Projeto </span><span lang="pt-BR">de Decreto Legislativo</span><span lang="pt-BR"> nº 005/2022 – DO EDIL ADRIANO FERREIRA AMORIM “ADRIANO AMORIM” – O QUAL CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO DEPUTADO ESTADUAL MAURO RAFAEL MORAES E SILVA “MAURO MORAES”.</span></p>
5. Correspondências expedidas pela Câmara
<p align="justify"><span lang="pt-BR">Ofício nº 063/2022/CMS, da CÂMARA – Ao Senhor Prefeito – Encaminhando Requerimentos e Indicações.</span></p> <p align="justify"><span lang="pt-BR">Ofício nº 064/2022/CMS, da CÂMARA – A Senhora Aline Trevisan – Encaminhando resposta ao pedido feito via email.</span></p> <p align="justify"><span lang="pt-BR">Ofício nº 065/2022/CMS, da CÂMARA – Ao Senhor Prefeito – Encaminhando Projetos de Leis para Sanção e/ou Veto, Promulgação e Publicação.</span></p> <p align="justify"><span lang="pt-BR">Ofício nº 066/2022/CMS, da CÂMARA – Ao Senhor Prefeito – Encaminhando resposta ao Ofício nº 415/2022/Procuradoria Municipal.</span></p> <p align="justify"><span lang="pt-BR">Ofício nº 067/2022/CMS, da CÂMARA – A Excelentíssima Senhora Doutora Ketbi Astir José – Juíza de Direito, Foro Regional de Sarandi – Comunicando sobre a deliberação do Plano Diretor.</span></p> <p align="justify"><span lang="pt-BR">Ofício nº 068/2022/CMS, da CÂMARA – Ao Senhor Doutor Ivandeci José Cabral Junior – Promotor de Justiça de Sarandi – Comunicando sobre a deliberação do Plano Diretor.</span></p>
6. Súmula dos novos Projetos protocolados
