Resumo (15ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)

O Presidente da Câmara Municipal de Sarandi-PR. Sr. Eunildo Zanchim, verificando a existência de quórum legal dá início à 15ª Reunião Ordinária do dia 16/05/2022.

A convite do Senhor Presidente, o edil Erasmo Cardoso Pereira, procedeu à leitura de um texto bíblico.

Não houve.

Ofícios nº 19/2022, nº 20/2022, nº 911/2022, nº 917/2022, nº 943/2022, nº 978/2022, nº 979/2022, nº 981/2022, nº 983/2022, nº 989/2022, nº 1013/2022 e nº 1017/2022 – do Prefeito.

Ofício nº 386/2022 – da Secretaria Municipal de Trânsito, Transporte e Segurança Pública.

Ofício nº 156/2022 – da Secretaria Municipal de Juventude, Cultura, Esporte e Lazer.

Ofícios nº 484/2022 e nº 517/2022 – da Secretaria Municipal de Administração.

Ofício nº 046/2022 – do edil Fábio de Souza Silveira “Balako”.

Portaria nº 1160/2022 – do Poder Executivo – que Nomeia membros e respectivos suplentes dos órgãos governamentais e não governamentais para comporem o Conselho Municipal de Habitação.

Requerimento destinado aos vereadores da Empresa TerraCapri Incorporações e Construções LTDA.

Súmula do Projeto de Lei nº 3.241/2022 – DO EDIL ADRIANO FERREIRA AMORIM “ADRIANO AMORIM” – O QUAL DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE BOLSÕES DE PROTEÇÃO PARA MOTOCICLISTAS NAS VIAS PROVIDAS DE SEMÁFORO NO MUNICÍPIO DE SARANDI.

Súmula do Projeto de Lei nº 3.242/2022 – DA EDIL IRENI MOURA FARIAS “IRENE MOURA” – O QUAL DISPÕE QUE OS AGRESSORES QUE COMETEREM CRIMES DE MAUS TRATOS ARQUEM COM AS DESPESAS DO ANIMAL AGREDIDO NA FORMA QUE MENCIONA.

Súmula do Projeto de Lei nº 3.243/2022 – DA EDIL IRENI MOURA FARIAS “IRENE MOURA” – O QUAL DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA PRÁTICA DE VIOLÊNCIA FÍSICA E PSICOLÓGICA NO ADESTRAMENTO DE ANIMAIS DOMÉSTICOS OU EXÓTICOS NO MUNICÍPIO DE SARANDI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Súmula do Projeto de Lei nº 3.244/2022 – DO EDIL ERASMO CARDOSO PEREIRA – O QUAL DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA SECRETARIA DE SAÚDE NESTE MUNICÍPIO. “LUIZ CARLOS DE ALMEIDA”.

Súmula do Projeto de Lei nº 3.245/2022 – DO EDIL ERASMO CARDOSO PEREIRA – O QUAL DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL NESTE MUNICÍPIO. “CARLOS ROBERTO FALASCHI – LEÃO”.

Súmula do Projeto de Lei nº 3.246/2022 – DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL – O QUAL AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL AO SERVIÇO MUNICIPAL DE SANEAMENTO AMBIENTAL – ÁGUAS DE SARANDI, NA FORMA QUE ESPECIFICA.

Súmula do Projeto de Lei nº 3.247/2022 – DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL – O QUAL ALTERA O ART. 3º DA LEI Nº 2.367/2017.

Súmula do Projeto de Decreto Legislativo nº 005/2022 – DO EDIL ADRIANO FERREIRA AMORIM “ADRIANO AMORIM” – O QUAL CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO DEPUTADO ESTADUAL MAURO RAFAEL MORAES E SILVA “MAURO MORAES”.

Ofício nº 063/2022/CMS, da CÂMARA – Ao Senhor Prefeito – Encaminhando Requerimentos e Indicações.

Ofício nº 064/2022/CMS, da CÂMARA – A Senhora Aline Trevisan – Encaminhando resposta ao pedido feito via email.

Ofício nº 065/2022/CMS, da CÂMARA – Ao Senhor Prefeito – Encaminhando Projetos de Leis para Sanção e/ou Veto, Promulgação e Publicação.

Ofício nº 066/2022/CMS, da CÂMARA – Ao Senhor Prefeito – Encaminhando resposta ao Ofício nº 415/2022/Procuradoria Municipal.

Ofício nº 067/2022/CMS, da CÂMARA – A Excelentíssima Senhora Doutora Ketbi Astir José – Juíza de Direito, Foro Regional de Sarandi – Comunicando sobre a deliberação do Plano Diretor.

Ofício nº 068/2022/CMS, da CÂMARA – Ao Senhor Doutor Ivandeci José Cabral Junior – Promotor de Justiça de Sarandi – Comunicando sobre a deliberação do Plano Diretor.