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Resumo (16ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 23/05/2022 - 17:30
Encerramento: 23/05/2022 - 17:58



Mesa Diretora
Presidente: Eunildo Zanchim "Nildão" / PRB
Vice-Presidente: Adriano Ferreira Amorim "Adriano Amorim" / PSB
1º Secretário: Fábio de Souza Silveira "Fábio Balako" / PSC
2º Secretário: Erasmo Cardoso Pereira "Erasmo da Saúde" / PSB



Lista de Presença na Sessão
Adriano Ferreira Amorim "Adriano Amorim" / PSB
Dionizio Aparecido Viaro "Dionizio da Diocar" / PSD
Erasmo Cardoso Pereira "Erasmo da Saúde" / PSB
Eunildo Zanchim "Nildão" / PRB
Fábio de Souza Silveira "Fábio Balako" / PSC
Gilberto Messias de Pinas "Gil" / PSC
Ireni Moura Farias "Irene Moura" / PP
Keila Batista Zegobia "Keila Zegobia" / UNIÃO



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
Belmiro da Silva Farias "Belmiro Barbeiro" Não Apresentou Justificativa Sessão



Expedientes
1. Abertura da Sessão:

O Presidente da Câmara Municipal de Sarandi-PR. Sr. Eunildo Zanchim, verificando a existência de quórum legal dá início à 16ª Reunião Ordinária do dia 23/05/2022.
2. Leitura de um texto bíblico:

A convite do Senhor Presidente, o edil Gilberto Messias de Pinas, procedeu à leitura de um texto bíblico.
3. Deliberação da Ata da Sessão anterior:

Não houve.
4. Correspondências recebidas pela Câmara:

Ofícios nº 1058/2022 e nº 1060/2022 – do Prefeito.

Ofício nº 426/2022 – da Secretaria Municipal de Trânsito, Transporte e Segurança Pública.

Ofícios nº 118/2022 e nº 131/2022 – da Controladoria Geral do Município.

Ofício nº 295/2022 – da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico.

Ofício nº 071/2022 – da Secretaria Municipal de Saúde.

Ofício nº 12/2022 – da Ducentésima Sexta Zona Eleitoral – Sarandi/PR.

Requerimento destinado a Câmara da Empresa PRC Empreendimentos Imobiliários.
5. Correspondências expedidas pela Câmara:

Ofício nº 069/2022/CMS, da CÂMARA – A Excelentíssima Senhora Doutora Elaine Cristina Siroti – Juíza Eleitoral, Fórum Eleitoral de Sarandi – Comunicando vacância de cargo de vereador e solicitando indicação de suplente imediato.

Ofício nº 070/2022/CMS, da CÂMARA – Ao Excelentíssimo Senhor Fábio de Souza Camargo – Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Paraná – Solicitando demanda.

Ofício nº 071/2022/CMS, da CÂMARA – A Senhora Dalva de Souza – Presidente da Sociedade Protetora dos Animais de Sarandi – Enviando resposta ao Protocolo 12-007/2022.

Ofício nº 072/2022/CMS, da CÂMARA – A Senhora Ireni Moura Farias – Vereadora da Câmara Municipal de Sarandi – Enviando resposta ao Protocolo 12-007/2022.

Ofício nº 073/2022/CMS, da CÂMARA – Ao Senhor Walter Volpato – Prefeito – Solicitando informação do Projeto de Lei nº 3.235/2022.

Ofício nº 074/2022/CMS, da CÂMARA – A Senhora Aline Trevisan – Advogada – Enviando resposta ao pedido feito via e-mail, Protocolo 12-013/2022.



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Gilberto Messias de Pinas "Gil"
Declinou.

2 - Ireni Moura Farias "Irene Moura"
Convocou vereadores para reunião das comissões.

3 - Keila Batista Zegobia "Keila Zegobia"
Declinou.

4 - Eunildo Zanchim "Nildão"
Declinou.

5 - Adriano Ferreira Amorim "Adriano Amorim"
Declinou.




Lista de Presença na Ordem do Dia
Adriano Ferreira Amorim "Adriano Amorim" / PSB
Dionizio Aparecido Viaro "Dionizio da Diocar" / PSD
Erasmo Cardoso Pereira "Erasmo da Saúde" / PSB
Eunildo Zanchim "Nildão" / PRB
Fábio de Souza Silveira "Fábio Balako" / PSC
Gilberto Messias de Pinas "Gil" / PSC
Ireni Moura Farias "Irene Moura" / PP
Keila Batista Zegobia "Keila Zegobia" / UNIÃO



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 3240 de 2022
Turno: Final
Autor: Walter Volpato - Prefeito
Número de Protocolo: 4557
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE SUBSÍDIO FINANCEIRO PARA O SERVIÇO PÚBLICO DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO DE PASSAGEIROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Aprovado(a).

Obs.: REDAÇÃO FINAL APROVADA POR UNANIMIDADE.
2 - Projeto de Lei Complementar nº 528 de 2022
Turno: Segundo
Autor: Walter Volpato - Prefeito
Número de Protocolo: 4331
INSTITUI O PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO DE SARANDI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Aprovado(a).

Obs.: PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR APROVADO POR UNANIMIDADE EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.
3 - Projeto de Lei Complementar nº 529 de 2022
Turno: Segundo
Autor: Walter Volpato - Prefeito
Número de Protocolo: 4332
DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE SARANDI.
 Aprovado(a).

Obs.: PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR APROVADO POR UNANIMIDADE EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.
4 - Projeto de Lei Complementar nº 530 de 2022
Turno: Segundo
Autor: Walter Volpato - Prefeito
Número de Protocolo: 4333
DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DE OBRAS E EDIFICAÇÕES NO MUNICÍPIO DE SARANDI.
 Aprovado(a).

Obs.: PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR APROVADO POR UNANIMIDADE EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.
5 - Projeto de Lei Complementar nº 531 de 2022
Turno: Segundo
Autor: Walter Volpato - Prefeito
Número de Protocolo: 4334
DISPÕE SOBRE O SISTEMA VIÁRIO NO MUNICÍPIO DE SARANDI.
 Aprovado(a).

Obs.: PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR APROVADO POR UNANIMIDADE EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.
6 - Projeto de Lei Complementar nº 532 de 2022
Turno: Segundo
Autor: Walter Volpato - Prefeito
Número de Protocolo: 4335
DISPÕE SOBRE O USO E OCUPAÇÃO DO SOLO URBANO DO MUNICÍPIO DE SARANDI.
 Aprovado(a).

Obs.: PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR APROVADO POR UNANIMIDADE EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.
7 - Projeto de Lei Complementar nº 533 de 2022
Turno: Segundo
Autor: Walter Volpato - Prefeito
Número de Protocolo: 4336
DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO URBANO DO MUNICÍPIO DE SARANDI.
 Aprovado(a).

Obs.: PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR APROVADO POR UNANIMIDADE EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.
8 - Projeto de Lei Complementar nº 534 de 2022
Turno: Segundo
Autor: Walter Volpato - Prefeito
Número de Protocolo: 4337
DISPÕE SOBRE O PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE SARANDI.
 Aprovado(a).

Obs.: PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR APROVADO POR UNANIMIDADE EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Dionizio Aparecido Viaro "Dionizio da Diocar" / PSD
Declinou.

2 - Gilberto Messias de Pinas "Gil" / PSC
Declinou.

3 - Ireni Moura Farias "Irene Moura" / PP
Declinou.

4 - Keila Batista Zegobia "Keila Zegobia" / UNIÃO
Comentou sobre a Semana Internacional da Dignidade Menstrual.

5 - Eunildo Zanchim "Nildão" / PRB
Comentou sobre assuntos da pauta.

6 - Adriano Ferreira Amorim "Adriano Amorim" / PSB
Declinou.




Ocorrências da Sessão

Após a leitura de um texto bíblico, o Presidente Eunildo Zanchim "Nildão" justificou a ausência do vereador Belmiro da Silva Farias, que se encontra hospitalizado. Em seguida convidou o Prefeito Walter Volpato e o Vice Prefeito José Wlademir Garbuggio para que fizessem parte da mesa do plenário. Após, convidou a todos após o final da Sessão Ordinária para a Sessão Especial da POSSE da 1ª Suplente do Partido Social Democrático – PSD de Sarandi/PR, a Sra. ANTONIA ELOIZA FORTUNATO DE AGUIAR, que assumirá a vaga do vereador Cícero da Silva Correa, falecido no dia 08/05/2022. Informou também que o quórum de votação da Sessão será feita considerando 8 (oito) vereadores. Após a chamada dos vereadores inscritos no pequeno expediente, informou que o vereador Erasmo Cardoso Pereira assumiria a 2ª secretaria da Mesa Diretora desta Sessão. Após a votação das matérias da Ordem do Dia, o Presidente convidou a assessora parlamentar GABRIELA DO CARMO DONATO para que falasse sobre a Campanha do Agasalho e o Maio Laranja.




Conteúdo Multimídia
Audio: Indisponível
Video: https://www.youtube.com/watch?v=qPQsrFJesaM