1 - Projeto de Lei Ordinária nº 3240 de 2022
Turno: Final
Autor: Walter Volpato - Prefeito
Número de Protocolo: 4557
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DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE SUBSÍDIO FINANCEIRO PARA O SERVIÇO PÚBLICO DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO DE PASSAGEIROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado(a).
Obs.: REDAÇÃO FINAL APROVADA POR UNANIMIDADE.
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2 - Projeto de Lei Complementar nº 528 de 2022
Turno: Segundo
Autor: Walter Volpato - Prefeito
Número de Protocolo: 4331
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INSTITUI O PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO DE SARANDI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado(a).
Obs.: PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR APROVADO POR UNANIMIDADE EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.
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3 - Projeto de Lei Complementar nº 529 de 2022
Turno: Segundo
Autor: Walter Volpato - Prefeito
Número de Protocolo: 4332
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DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE SARANDI.
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Aprovado(a).
Obs.: PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR APROVADO POR UNANIMIDADE EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.
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4 - Projeto de Lei Complementar nº 530 de 2022
Turno: Segundo
Autor: Walter Volpato - Prefeito
Número de Protocolo: 4333
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DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DE OBRAS E EDIFICAÇÕES NO MUNICÍPIO DE SARANDI.
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Aprovado(a).
Obs.: PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR APROVADO POR UNANIMIDADE EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.
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5 - Projeto de Lei Complementar nº 531 de 2022
Turno: Segundo
Autor: Walter Volpato - Prefeito
Número de Protocolo: 4334
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DISPÕE SOBRE O SISTEMA VIÁRIO NO MUNICÍPIO DE SARANDI.
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Aprovado(a).
Obs.: PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR APROVADO POR UNANIMIDADE EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.
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6 - Projeto de Lei Complementar nº 532 de 2022
Turno: Segundo
Autor: Walter Volpato - Prefeito
Número de Protocolo: 4335
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DISPÕE SOBRE O USO E OCUPAÇÃO DO SOLO URBANO DO MUNICÍPIO DE SARANDI.
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Aprovado(a).
Obs.: PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR APROVADO POR UNANIMIDADE EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.
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7 - Projeto de Lei Complementar nº 533 de 2022
Turno: Segundo
Autor: Walter Volpato - Prefeito
Número de Protocolo: 4336
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DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO URBANO DO MUNICÍPIO DE SARANDI.
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Aprovado(a).
Obs.: PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR APROVADO POR UNANIMIDADE EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.
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8 - Projeto de Lei Complementar nº 534 de 2022
Turno: Segundo
Autor: Walter Volpato - Prefeito
Número de Protocolo: 4337
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DISPÕE SOBRE O PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE SARANDI.
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Aprovado(a).
Obs.: PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR APROVADO POR UNANIMIDADE EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.
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