Resumo (18ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 06/06/2022 - 17:30
Encerramento: 06/06/2022 - 18:30



Mesa Diretora
Presidente: Eunildo Zanchim "Nildão" / PRB
Vice-Presidente: Adriano Ferreira Amorim "Adriano Amorim" / PSB
1º Secretário: Fábio de Souza Silveira "Fábio Balako" / PSC
2º Secretário: Erasmo Cardoso Pereira "Erasmo da Saúde" / PSB



Lista de Presença na Sessão
Adriano Ferreira Amorim "Adriano Amorim" / PSB
Antonia Eloiza F. de Aguiar "Toninha Aguiar" / PSD
Belmiro da Silva Farias "Belmiro Barbeiro" / PP
Dionizio Aparecido Viaro "Dionizio da Diocar" / PSD
Erasmo Cardoso Pereira "Erasmo da Saúde" / PSB
Eunildo Zanchim "Nildão" / PRB
Fábio de Souza Silveira "Fábio Balako" / PSC
Gilberto Messias de Pinas "Gil" / PSC
Ireni Moura Farias "Irene Moura" / PP
Keila Batista Zegobia "Keila Zegobia" / UNIÃO






Expedientes
1. Abertura da Sessão:

O Presidente da Câmara Municipal de Sarandi-PR. Sr. Eunildo Zanchim, verificando a existência de quórum legal dá início à 18ª Reunião Ordinária do dia 06/06/2022.

2. Leitura de um texto bíblico:

A convite do Senhor Presidente, a edil Ireni Moura Farias "Irene Moura", procedeu à leitura de um texto bíblico.

3. Deliberação da Ata da Sessão anterior:

Não houve.

4. Correspondências recebidas pela Câmara:

Ofícios nº 21/2022, nº 1153/2022 e nº 1198/2022 – do Prefeito.

Ofício nº 462/2022 – da Secretaria Municipal de Trânsito, Transporte e Segurança Pública.

Ofício nº 603/2022 – da Secretaria Municipal de Assistência Social.

Ofício nº 002/2022 – do Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano.

Requerimento destinado a Câmara da Empresa PRC Empreendimentos Imobiliários.

Súmula do Projeto de Lei nº 3.249/2022 – DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL – O QUAL DISPÕE SOBRE AS FUNÇÕES DE CONFIANÇA DA CAIXA DE APOSENTADORIA E PENSÃO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE SARANDI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Súmula do Projeto de Lei nº 3.250/2022 – DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL – O QUAL REGULAMENTA AS GRATIFICAÇÕES PELO EXERCÍCIO DE ENCARGOS ESPECIAIS NA CAIXA DE APOSENTADORIA E PENSÃO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE SARANDI – PRESERV.

5. Correspondências expedidas pela Câmara:

Ofício nº 084/2022/CMS, da CÂMARA – Ao Senhor José Wlademir Garbuggio – Prefeito em Exercício – Encaminhando requerimentos e indicações.

Ofício nº 085/2022/CMS, da CÂMARA – Ao Senhor Walter Volpato – Prefeito – Encaminhando Autorização de Licença.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 145 de 2022
Turno: Deliberação
Autor: Antonia Eloiza F. de Aguiar "Toninha Aguiar"
Número de Protocolo: 4623
INDICA AO SENHOR PREFEITO, ESTUDOS NO SENTIDO DE VIABILIZAR ESTACIONAMENTO EM MÃO DUPLA EM RUAS RESIDENCIAIS, ASSIM COMO NAS AVENIDAS DE MÃO ÚNICA, DEVIDO AO AUMENTO DE CASAS GEMINADAS TEM SE TORNADO DIFÍCIL O ESTACIONAMENTO NOS SEGUINTES BAIRROS: PANORAMA, INDEPENDÊNCIA E NOVO PAULISTA.
Matéria lida

Obs.: INDICAÇÃO APROVADA POR DEFERIMENTO PELA PRESIDÊNCIA.
2 - Indicação nº 146 de 2022
Turno: Deliberação
Autor: Antonia Eloiza F. de Aguiar "Toninha Aguiar"
Número de Protocolo: 4624
INDICA AO SENHOR PREFEITO, QUE CRIE UM ESTUDO PARA FAZER UMA PONTE QUE LIGA AVENIDA NOVA AURORA NO JARDIM AURORA II COM RUA PROFESSORA ABEGAIR CORINA DOS SANTOS NO JARDIM NOVO PAULISTA EM MARINGÁ.
Matéria lida

Obs.: INDICAÇÃO APROVADA POR DEFERIMENTO PELA PRESIDÊNCIA.
3 - Indicação nº 147 de 2022
Turno: Deliberação
Autor: Dionizio Aparecido Viaro "Dionizio da Diocar"
Número de Protocolo: 4625
INDICA AO SENHOR PREFEITO, QUE FAÇA UM ESTUDO JUNTO À AUTARQUIA DE ÁGUAS DE SARANDI PARA QUE SE FAÇA ISENÇÃO DE COBRANÇAS DE TARIFAS DE ÁGUAS NA SECRETARIA DE SAÚDE E EM TODAS AS UBS DO MUNICÍPIO, VISANDO A ECONOMIA DE VERBAS PARA QUE POSSA FAZER CONTRATAÇÕES DE MÉDICOS ESPECIALISTAS PEDIATRA GINECOLOGISTA.
Matéria lida

Obs.: INDICAÇÃO APROVADA POR DEFERIMENTO PELA PRESIDÊNCIA.
4 - Indicação nº 148 de 2022
Turno: Deliberação
Autor: Eunildo Zanchim "Nildão"
Número de Protocolo: 4626
INDICA AO SENHOR PREFEITO, QUE SEJAM TOMADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS QUANTO A MANUTENÇÃO E/OU SUBSTITUIÇÃO DO CONTAINER DE LIXO DO CMEI MENINO JESUS. TENDO EM VISTA QUE O MESMO SE ENCONTRA EM PÉSSIMAS CONDIÇÕES DE USO, ENFERRUJADO, PODENDO OCASIONAR ACIDENTES AOS TRABALHADORES, SEM CONTAR QUE O LIXO ESTÁ FICANDO ESPARRAMADO, CAUSANDO MAU CHEIRO, PODENDO AINDA CAUSAR DANOS À SAÚDE PÚBLICA.
Matéria lida

Obs.: INDICAÇÃO APROVADA POR DEFERIMENTO PELA PRESIDÊNCIA.
5 - Indicação nº 149 de 2022
Turno: Deliberação
Autor: Eunildo Zanchim "Nildão"
Número de Protocolo: 4627
INDICA AO SENHOR PREFEITO, QUE SEJAM TOMADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS JUNTO A SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, PARA QUE PROCEDA A ROÇADA DOS TERRENOS PERTENCENTES AO MUNICÍPIO, LOCALIZADOS NA RUA PROJETADA D, NO JARDIM SÃO PAULO. TENDO EM VISTA QUE O MATO SE ENCONTRA ALTO, O QUE TEM FAVORECIDO NO APARECIMENTO DE BICHOS PEÇONHENTOS E INSETOS TRANSMISSORES DE DOENÇAS.
Matéria lida

Obs.: INDICAÇÃO APROVADA POR DEFERIMENTO PELA PRESIDÊNCIA.
6 - Indicação nº 150 de 2022
Turno: Deliberação
Autor: Fábio de Souza Silveira "Fábio Balako"
Número de Protocolo: 4628
INDICA AO SENHOR PREFEITO, QUE SEJA IMPLANTADO O BANCO DE MATERIAIS ORTOPÉDICOS NO MUNICÍPIO DE SARANDI. ELE SERÁ CONSTITUÍDO POR MATERIAIS ORTOPÉDICOS USADOS OU NOVOS, DOADOS PELA COMUNIDADE, TAIS COMO CADEIRAS DE RODAS E DE BANHO, MULETAS, ANDADORES, BENGALAS, CAMAS HOSPITALARES, TIPOIAS, PRÓTESES, DENTRE OUTROS, DESTINADOS EXCLUSIVAMENTE AO ATENDIMENTO DOS CASOS ENCAMINHADOS ATRAVÉS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS.
Matéria lida

Obs.: INDICAÇÃO APROVADA POR DEFERIMENTO PELA PRESIDÊNCIA.
7 - Indicação nº 151 de 2022
Turno: Deliberação
Autor: Gilberto Messias de Pinas "Gil"
Número de Protocolo: 4629
INDICA AO SENHOR PREFEITO, QUE SEJA FEITO UM ESTUDO PARA A IMPLEMENTAÇÃO DE CÂMERAS NO TRANSPORTE ESCOLAR DE SARANDI. ASSIM AUMENTANDO A SEGURANÇA DOS FUNCIONÁRIOS E ALUNOS QUE UTILIZAR DO MEIO DE TRANSPORTE E TAMBÉM PODENDO PREVENIR FUTUROS CASOS DE VANDALISMO.
Matéria lida

Obs.: INDICAÇÃO APROVADA POR DEFERIMENTO PELA PRESIDÊNCIA.
8 - Indicação nº 152 de 2022
Turno: Deliberação
Autor: Ireni Moura Farias "Irene Moura"
Número de Protocolo: 4630
INDICA AO SENHOR PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE QUE SEJA REALIZADO UM CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAR CLÍNICAS VETERINÁRIAS E HOSPITAIS VETERINÁRIOS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EMERGÊNCIAS PARA ANIMAIS DE PEQUENO E GRANDE PORTE EM NOSSO MUNICÍPIO.
Matéria lida

Obs.: INDICAÇÃO APROVADA POR DEFERIMENTO PELA PRESIDÊNCIA.
9 - Indicação nº 153 de 2022
Turno: Deliberação
Autor: Ireni Moura Farias "Irene Moura"
Número de Protocolo: 4631
INDICA AO SENHOR PREFEITO, QUE SEJA CRIADO UM FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DAS MULHERES.
Matéria lida

Obs.: INDICAÇÃO APROVADA POR DEFERIMENTO PELA PRESIDÊNCIA.
10 - Indicação nº 154 de 2022
Turno: Deliberação
Autor: Keila Batista Zegobia "Keila Zegobia"
Número de Protocolo: 4632
INDICA AO SENHOR PREFEITO, A REFORMA DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO PARQUE ALVAMAR E DA UBS RIO DE JANEIRO.
Matéria lida

Obs.: INDICAÇÃO APROVADA POR DEFERIMENTO PELA PRESIDÊNCIA.
11 - Indicação nº 155 de 2022
Turno: Deliberação
Autor: Keila Batista Zegobia "Keila Zegobia"
Número de Protocolo: 4633
INDICA AO SENHOR PREFEITO, QUE SEJA REALIZADA A IMPLANTAÇÃO DE PLACAS DE TRÂNSITO NOS SEGUINTES BAIRROS: JARDIM RIO DE JANEIRO, JARDIM PAULISTA E NOVA PAULISTA.
Matéria lida

Obs.: INDICAÇÃO APROVADA POR DEFERIMENTO PELA PRESIDÊNCIA.



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Antonia Eloiza F. de Aguiar "Toninha Aguiar"
Declinou.

2 - Belmiro da Silva Farias "Belmiro Barbeiro"
Declinou.

3 - Dionizio Aparecido Viaro "Dionizio da Diocar"
Comentou sobre assuntos da pauta.

4 - Gilberto Messias de Pinas "Gil"
Declinou.

5 - Ireni Moura Farias "Irene Moura"
Convocou vereadores para reunião das comissões.

6 - Keila Batista Zegobia "Keila Zegobia"
Comentou sobre assuntos da pauta.

7 - Eunildo Zanchim "Nildão"
Comentou sobre assuntos da pauta.

8 - Adriano Ferreira Amorim "Adriano Amorim"
Comentou sobre assuntos da pauta.

9 - Fábio de Souza Silveira "Fábio Balako"
Declinou.




Lista de Presença na Ordem do Dia
Adriano Ferreira Amorim "Adriano Amorim" / PSB
Antonia Eloiza F. de Aguiar "Toninha Aguiar" / PSD
Belmiro da Silva Farias "Belmiro Barbeiro" / PP
Dionizio Aparecido Viaro "Dionizio da Diocar" / PSD
Erasmo Cardoso Pereira "Erasmo da Saúde" / PSB
Eunildo Zanchim "Nildão" / PRB
Fábio de Souza Silveira "Fábio Balako" / PSC
Gilberto Messias de Pinas "Gil" / PSC
Ireni Moura Farias "Irene Moura" / PP
Keila Batista Zegobia "Keila Zegobia" / UNIÃO



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 75 de 2022
Turno: Único
Autor: Adriano Ferreira Amorim "Adriano Amorim"
Número de Protocolo: 4617
OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME ESSA CASA DE LEIS, SE EXISTE ALGUM ESTUDO SOBRE A SITUAÇÃO DA AVENIDA GIRO WATANABE. HOJE OS MORADORES DO LOCAL (AVENIDA GIRO WATANABE E RUA JOSÉ LUIZ PEREIRA JARDIM NOVO INDEPENDÊNCIA) ESTÃO TENDO MUITOS PROBLEMAS COM O MATAGAL E COM O LIXO DESCARTADO NESTE LOCAL CITADO. ESTE PROBLEMA PODE GERAR RISCOS A SAÚDE DOS MORADORES DAS PROXIMIDADES DO LOCAL CITADO, DEVIDO A PROLIFERAÇÃO DE INSETOS E ANIMAIS PEÇONHENTOS. TAL SITUAÇÃO TAMBÉM PODE AGRAVAR O PROBLEMA NO AUMENTO DOS CASOS DE DENGUE NO MUNICÍPIO.
Aprovado(a).

Obs.: REQUERIMENTO APROVADO POR UNANIMIDADE.
2 - Requerimento nº 76 de 2022
Turno: Único
Autor: Adriano Ferreira Amorim "Adriano Amorim"
Número de Protocolo: 4618
OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME ESSA CASA DE LEIS, SOBRE A FALTA DE ATENDIMENTO NA PRESTAÇÃO DO EXAME DE RESSONÂNCIA MAGNÉTICA (RM). VISTO QUE, EXISTE A REIVINDICAÇÃO DE ALGUNS MUNÍCIPES QUE SE DESLOCARAM ATÉ A UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO (UBS) E NÃO RECEBERAM A PRESTAÇÃO DE ATENDIMENTO DESTE EXAME CITADO. ESTE FATO, IMPEDE OS PACIENTES DE PROGREDIR EM TRATAMENTO NOS DEMAIS PROCEDIMENTOS MÉDICOS.
Aprovado(a).

Obs.: REQUERIMENTO APROVADO POR UNANIMIDADE.
3 - Requerimento nº 77 de 2022
Turno: Único
Autor: Dionizio Aparecido Viaro "Dionizio da Diocar"
Número de Protocolo: 4619
OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME ESSA CASA DE LEIS, QUAL A SITUAÇÃO DA INDICAÇÃO N° 092/2021.
Aprovado(a).

Obs.: REQUERIMENTO APROVADO POR UNANIMIDADE.
4 - Requerimento nº 78 de 2022
Turno: Único
Autor: Erasmo Cardoso Pereira "Erasmo da Saúde"
Número de Protocolo: 4620
OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME ESSA CASA DE LEIS, SE HÁ PREVISÃO PARA A INSTALAÇÃO DE PLACAS DE NOMENCLATURA NOS PRÉDIOS PÚBLICOS DENOMINADOS ATRAVÉS DE LEIS MUNICIPAIS. EM CASO POSITIVO, DECLINE A DATA PREVISTA PARA ESSA FINALIDADE E QUAIS OS PRÉDIOS PÚBLICOS RECEBERÃO O BENEFÍCIO NO CORRENTE ANO.
Aprovado(a).

Obs.: REQUERIMENTO APROVADO POR UNANIMIDADE.
5 - Requerimento nº 79 de 2022
Turno: Único
Autor: Erasmo Cardoso Pereira "Erasmo da Saúde"
Número de Protocolo: 4621
OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME ESSA CASA DE LEIS, SE HÁ PREVISÃO PARA A INSTALAÇÃO DE PLACAS DE NOMENCLATURA, COM O RESPECTIVO CÓDIGO DE ENDEREÇAMENTO POSTAL – CEP, NAS VIAS PÚBLICAS RECÉM-DENOMINADAS ATRAVÉS DE LEIS MUNICIPAIS. EM CASO POSITIVO, DECLINE A DATA PREVISTA PARA ESSA FINALIDADE E QUAIS VIAS PÚBLICAS RECEBERÃO O BENEFÍCIO NO PRIMEIRO SEMESTRE DO CORRENTE ANO.
Aprovado(a).

Obs.: REQUERIMENTO APROVADO POR UNANIMIDADE.
6 - Requerimento nº 80 de 2022
Turno: Único
Autor: Fábio de Souza Silveira "Fábio Balako"
Número de Protocolo: 4622
OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME ESSA CASA DE LEIS, SE É POSSÍVEL SOLICITAR JUNTO A EMPRESA TRANSPORTE COLETIVO CIDADE VERDE – TCCV, QUE DISPONIBILIZE MAIS HORÁRIOS NAS LINHAS QUE ATENDEM OS BAIRROS JARDIM ITÁLIA E INDEPENDÊNCIA 3ª PARTE NO PERÍODO DA MANHÃ?
Aprovado(a).

Obs.: REQUERIMENTO APROVADO POR UNANIMIDADE.
7 - Projeto de Lei Ordinária nº 3157 de 2021
Turno: Segundo
Autor: Erasmo Cardoso Pereira "Erasmo da Saúde"
Número de Protocolo: 4235
Dispõe sobre a Política Municipal de Incentivo ao Livro e à Cultura de Leitura e estabelece as suas diretrizes e dá outras providências.
Aprovado(a).

Obs.: PROJETO DE LEI APROVADO POR UNANIMIDADE EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.
8 - Projeto de Lei Ordinária nº 3159 de 2021
Turno: Segundo
Autor: Dionizio Aparecido Viaro "Dionizio da Diocar"
Número de Protocolo: 4237
Dispõe sobre a prática de pipa esportiva em locais denominados pipódromos no âmbito do município de Sarandi e dá outras providências.
Aprovado(a).

Obs.: PROJETO DE LEI APROVADO POR UNANIMIDADE EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.
9 - Projeto de Lei Ordinária nº 3200 de 2022
Turno: Segundo
Autor: Keila Batista Zegobia "Keila Zegobia"
Número de Protocolo: 4339
Dispõe sobre diretrizes para a implantação do café da manhã nas Escolas e Centros de Educação Municipal Infantil.
Aprovado(a).

Obs.: PROJETO DE LEI APROVADO POR UNANIMIDADE EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.
10 - Projeto de Lei Ordinária nº 3247 de 2022
Turno: Segundo
Autor: Walter Volpato - Prefeito
Número de Protocolo: 4599
Altera o art. 3º da Lei 2.367/2017.
Aprovado(a).

Obs.: PROJETO DE LEI APROVADO POR UNANIMIDADE EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Antonia Eloiza F. de Aguiar "Toninha Aguiar" / PSD
Comentou sobre assuntos da pauta.

2 - Belmiro da Silva Farias "Belmiro Barbeiro" / PP
Comentou sobre sua volta aos trabalhos.

3 - Dionizio Aparecido Viaro "Dionizio da Diocar" / PSD
Comentou sobre assuntos da pauta.

4 - Gilberto Messias de Pinas "Gil" / PSC
Comentou sobre assuntos da pauta.

5 - Ireni Moura Farias "Irene Moura" / PP
Comentou sobre assuntos da pauta.

6 - Keila Batista Zegobia "Keila Zegobia" / UNIÃO
Comentou sobre assuntos da pauta.

7 - Eunildo Zanchim "Nildão" / PRB
Comentou sobre assuntos da pauta.

8 - Adriano Ferreira Amorim "Adriano Amorim" / PSB
Comentou sobre assuntos da pauta.

9 - Fábio de Souza Silveira "Fábio Balako" / PSC
Comentou sobre assuntos da pauta.




Ocorrências da Sessão

Após a leitura das correspondências recebidas e expedidas, o Presidente convidou o senhor William que faz parte de uma associação de pipas para uso da palavra. Ele comentou sobre projeto dos pipódromos que estava na pauta.




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