Matérias da Ordem do Dia (6ª Extraordinária da 2ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 3235 de 2022
Processo: -
Autor: Walter Volpato - Prefeito
Protocolo: 4479
Turno: Segundo
Texto original
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Dispõe sobre as funções de confiança do Poder Executivo do Município de Sarandi, Estado do Paraná, e dá outras providências. - - |
Aprovado(a). PROJETO DE LEI APROVADO POR UNANIMIDADE EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 3236 de 2022
Processo: -
Autor: Walter Volpato - Prefeito
Protocolo: 4480
Turno: Segundo
Texto original
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Dispõe sobre as funções gratificadas pelo exercício de encargos especiais no Poder Executivo Municipal e dá outras providências. - - |
Aprovado(a). PROJETO DE LEI APROVADO POR UNANIMIDADE EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 3249 de 2022
Processo: -
Autor: Walter Volpato - Prefeito
Protocolo: 4634
Turno: Segundo
Texto original
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Dispõe sobre as funções de confiança da Autarquia Caixa de Aposentadoria e Pensão dos Servidores Municipais de Sarandi - PRESERV e dá outras providências. - - |
Aprovado(a). PROJETO DE LEI APROVADO POR UNANIMIDADE EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 3250 de 2022
Processo: -
Autor: Walter Volpato - Prefeito
Protocolo: 4635
Turno: Segundo
Texto original
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Dispõe sobre as funções gratificadas pelo exercício de encargos especiais na Autarquia Caixa de Aposentadoria e Pensão dos Servidores Municipais de Sarandi - PRESERV e dá outras providências. - - |
Aprovado(a). PROJETO DE LEI APROVADO POR UNANIMIDADE EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. |
| 5 |
Projeto de Lei Complementar nº 540 de 2022
Processo: -
Autor: Walter Volpato - Prefeito
Protocolo: 4478
Turno: Segundo
Texto original
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ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 10, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1992 – ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SARANDI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado(a). PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR APROVADO POR UNANIMIDADE EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. |
| 6 |
Projeto de Lei Complementar nº 544 de 2022
Processo: -
Autor: Walter Volpato - Prefeito
Protocolo: 4698
Turno: Segundo
Texto original
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ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 391, DE 21 DE OUTUBRO DE 2021, NA FORMA QUE ESPECIFICA. - - |
Aprovado(a). PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR APROVADO POR UNANIMIDADE EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. |