1 - Projeto de Lei Ordinária nº 3235 de 2022
Turno: Segundo
Autor: Walter Volpato - Prefeito
Número de Protocolo: 4479
|
Dispõe sobre as funções de confiança do Poder Executivo do Município de Sarandi, Estado do Paraná, e dá outras providências.
|
Aprovado(a).
Obs.: PROJETO DE LEI APROVADO POR UNANIMIDADE EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.
|
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 3236 de 2022
Turno: Segundo
Autor: Walter Volpato - Prefeito
Número de Protocolo: 4480
|
Dispõe sobre as funções gratificadas pelo exercício de encargos especiais no Poder Executivo Municipal e dá outras providências.
|
Aprovado(a).
Obs.: PROJETO DE LEI APROVADO POR UNANIMIDADE EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.
|
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 3249 de 2022
Turno: Segundo
Autor: Walter Volpato - Prefeito
Número de Protocolo: 4634
|
Dispõe sobre as funções de confiança da Autarquia Caixa de Aposentadoria e Pensão dos Servidores Municipais de Sarandi - PRESERV e dá outras providências.
|
Aprovado(a).
Obs.: PROJETO DE LEI APROVADO POR UNANIMIDADE EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.
|
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 3250 de 2022
Turno: Segundo
Autor: Walter Volpato - Prefeito
Número de Protocolo: 4635
|
Dispõe sobre as funções gratificadas pelo exercício de encargos especiais na Autarquia Caixa de Aposentadoria e Pensão dos Servidores Municipais de Sarandi - PRESERV e dá outras providências.
|
Aprovado(a).
Obs.: PROJETO DE LEI APROVADO POR UNANIMIDADE EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.
|
5 - Projeto de Lei Complementar nº 540 de 2022
Turno: Segundo
Autor: Walter Volpato - Prefeito
Número de Protocolo: 4478
|
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 10, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1992 – ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SARANDI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Aprovado(a).
Obs.: PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR APROVADO POR UNANIMIDADE EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.
|
6 - Projeto de Lei Complementar nº 544 de 2022
Turno: Segundo
Autor: Walter Volpato - Prefeito
Número de Protocolo: 4698
|
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 391, DE 21 DE OUTUBRO DE 2021, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
|
Aprovado(a).
Obs.: PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR APROVADO POR UNANIMIDADE EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.
|