1 - Projeto de Lei Ordinária nº 3235 de 2022
Turno: Segundo
Autor: Walter Volpato - Prefeito
Número de Protocolo: 4479
|
DISPÕE SOBRE AS FUNÇÕES DE CONFIANÇA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE SARANDI, ESTADO DO PARANÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Aprovado(a).
Obs.: PROJETO DE LEI APROVADO POR UNANIMIDADE EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.
|
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 3236 de 2022
Turno: Segundo
Autor: Walter Volpato - Prefeito
Número de Protocolo: 4480
|
DISPÕE SOBRE AS FUNÇÕES GRATIFICADAS PELO EXERCÍCIO DE ENCARGOS ESPECIAIS NO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Aprovado(a).
Obs.: PROJETO DE LEI APROVADO POR UNANIMIDADE EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.
|
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 3249 de 2022
Turno: Segundo
Autor: Walter Volpato - Prefeito
Número de Protocolo: 4634
|
DISPÕE SOBRE AS FUNÇÕES DE CONFIANÇA DA AUTARQUIA CAIXA DE APOSENTADORIA E PENSÃO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE SARANDI – PRESERV E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Aprovado(a).
Obs.: PROJETO DE LEI APROVADO POR UNANIMIDADE EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.
|
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 3250 de 2022
Turno: Segundo
Autor: Walter Volpato - Prefeito
Número de Protocolo: 4635
|
DISPÕE SOBRE AS FUNÇÕES GRATIFICADAS PELO EXERCÍCIO DE ENCARGOS ESPECIAIS NA AUTARQUIA CAIXA DE APOSENTADORIA E PENSÃO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE SARANDI – PRESERV E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Aprovado(a).
Obs.: PROJETO DE LEI APROVADO POR UNANIMIDADE EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.
|
5 - Projeto de Lei Complementar nº 540 de 2022
Turno: Segundo
Autor: Walter Volpato - Prefeito
Número de Protocolo: 4478
|
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 10, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1992 – ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SARANDI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Aprovado(a).
Obs.: PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR APROVADO POR UNANIMIDADE EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.
|
6 - Projeto de Lei Complementar nº 544 de 2022
Turno: Segundo
Autor: Walter Volpato - Prefeito
Número de Protocolo: 4698
|
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 391, DE 21 DE OUTUBRO DE 2021, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
|
Aprovado(a).
Obs.: PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR APROVADO POR UNANIMIDADE EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.
|