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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(22ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)
1. Abertura da Sessão
<p>O Presidente da Câmara Municipal de Sarandi-PR. Sr. Eunildo Zanchim, verificando a existência de quórum legal dá início à 22ª Reunião Ordinária do dia 04/07/2022.</p>
2. Leitura de um texto bíblico
<p>A convite do Senhor Presidente, a edil Antonia Eloiza Fortunato de Aguiar "Toninha Aguiar", procedeu à leitura de um texto bíblico.</p>
3. Deliberação da Ata da Sessão anterior
<p>Não houve.</p>
4. Correspondências recebidas pela Câmara
<p align="justify">Ofícios nº 29/2022, nº 2208/2022, nº 2264/2022 e nº 2304/2022 – do Prefeito.</p> <p align="justify">Ofício nº 01/2022 – da Senhora Sandra Regina Ribeiro – Solicitando informações.</p> <p align="justify">Ofício nº 2158/2022 – do Prefeito – Sobre as justificativas para o VETO INTEGRAL ao Projeto de Lei nº 3.157/2021 – DO EDIL ERASMO CARDOSO <span lang="pt-BR">PEREIRA – O QUAL DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE INCENTIVO AO LIVRO E À CULTURA DA LEITURA E ESTABELECE AS SUAS DIRETRIZES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.</span></p> <p align="justify"><span lang="pt-BR">Ofício nº 2159/2022 – do Prefeito – Sobre as justificativas para o </span><span lang="pt-BR">VETO INTEGRAL</span><span lang="pt-BR"> ao Projeto de Lei nº 3.159/2021 – DO EDIL DIONÍZIO APARECIDO VIARO “DIOCAR” – O QUAL DISPÕE SOBRE A PRÁTICA DE PIPA ESPORTIVA EM LOCAIS DENOMINADOS PIPÓDROMOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SARANDI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.</span></p> <p align="justify"><span lang="pt-BR">Ofício nº 2164/2022 – do Prefeito – Sobre as justificativas para o </span><span lang="pt-BR">VETO INTEGRAL</span><span lang="pt-BR"> ao Projeto de Lei nº 3.200/2022 – DA EDIL KEILA BATISTA ZEGOBIA “KEILA ZEGOBIA” – O QUAL DISPÕE SOBRE DIRETRIZES PARA A IMPLANTAÇÃO DO CAFÉ DA MANHÃ NAS ESCOLAS E CENTROS DE EDUCAÇÃO MUNICIPAL INFANTIL.</span></p> <p align="justify"><span lang="pt-BR">Ofício nº 2205/2022 – do Prefeito – Sobre as justificativas para o </span><span lang="pt-BR">VETO INTEGRAL</span><span lang="pt-BR"> ao Projeto de Lei nº 3.228/2022 – DO EDIL FÁBIO DE SOUZA SILVEIRA “BALAKO” – O QUAL DÁ DENOMINAÇÃO À PRÓPRIO PUBLICO MUNICIPAL, SITUADO NA QUADRA 04, ENTRE AS AVENIDAS JOÃO MARANGONI, RIO BRANCO E PIONEIRO JOSÉ LAURINDO DA SILVA E A RUA PIONEIRO JOÃO FRANCALIN NO JARDIM OURO VERDE IV, NA FORMA QUE ESPECIFICA. “PRAÇA FLORINÉIA MOTA DO VALE”.</span></p> <p align="justify"><span lang="pt-BR">Súmula do Projeto </span><span lang="pt-BR">de Lei </span><span lang="pt-BR">nº 3.252/2022 – DA EDIL KEILA BATISTA ZEGOBIA “KEILA ZEGOBIA” – O QUAL CONCEDE O TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO AÇÃO TOQUE VIDAS.</span></p> <p align="justify"><span lang="pt-BR">Súmula do Projeto </span><span lang="pt-BR">de Lei </span><span lang="pt-BR">nº 3.253/2022 – DA EDIL KEILA BATISTA ZEGOBIA “KEILA ZEGOBIA” – O QUAL DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DA PRESENÇA DE DOULAS DURANTE TODO O PERÍODO DE TRABALHO DE PARTO, PARTO E PÓS-PARTO IMEDIATO, NAS MATERNIDADES, CASAS DE PARTO E ESTABELECIMENTOS HOSPITALARES CONGÊNERES, DAS REDES PÚBLICAS E PRIVADAS DO MUNICÍPIO DE SARANDI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.</span></p> <p align="justify"><span lang="pt-BR">Súmula do Projeto </span><span lang="pt-BR">de Lei </span><span lang="pt-BR">nº 3.254/2022 – DA EDIL IRENI MOURA FARIAS “IRENE MOURA” – O QUAL ALTERA A LEI N° 2.803 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2022, NA FORMA QUE ESPECIFICA.</span></p> <p align="justify"><span lang="pt-BR">Súmula do Projeto </span><span lang="pt-BR">de Lei </span><span lang="pt-BR">nº 3.255/2022 – DA EDIL IRENI MOURA FARIAS “IRENE MOURA” – O QUAL DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA CAMPANHA DE ORIENTAÇÃO A IDOSOS CONTRA FRAUDES E GOLPES NA INTERNET E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.</span></p> <p align="justify"><span lang="pt-BR">Súmula do Projeto </span><span lang="pt-BR">de Lei </span><span lang="pt-BR">nº 3.256/2022 – DA EDIL KEILA BATISTA ZEGOBIA “KEILA ZEGOBIA” – O QUAL DETERMINA A COLOCAÇÃO OBRIGATÓRIA DE CÓDIGO DE BARRAS BIDIMENSIONAL QR (“QR CODE”) EM TODAS AS PLACAS DE OBRAS PÚBLICAS E NOS CANAIS AUDIOVISUAIS DE DIVULGAÇÃO EM QUE A OBRA É DIVULGADA, NO MUNICÍPIO DE SARANDI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.</span></p> <p align="justify"><span lang="pt-BR">Súmula do Projeto </span><span lang="pt-BR">de Lei </span><span lang="pt-BR">nº 3.257/2022 – DO EDIL GILBERTO MESSIAS DE PINAS – O QUAL ALTERA A LEI N° 2.814, DE 14 DE MARÇO DE 2022, NA FORMA QUE ESPECIFICA.</span></p> <p align="justify"><span lang="pt-BR">Súmula do Projeto </span><span lang="pt-BR">de Lei Complementar</span><span lang="pt-BR"> nº 545/2022 – DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL – O QUAL INSTITUI A REFORMA DA PREVIDÊNCIA NO REGIME DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO SERVIDOR DO MUNICÍPIO DE SARANDI E CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO PREVIDENCIÁRIA.</span></p> <p align="justify"><span lang="pt-BR">Súmula da Pr</span><span lang="pt-BR">oposta de Emenda a Lei Orgânica</span><span lang="pt-BR"> nº 036/2022 – DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL – A QUAL ALTERA O ART. 69 E ACRESCENTA O ART. 69-A DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SARANDI ESTADO DO PARANÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.</span></p> <p align="justify"><span lang="pt-BR">Súmula do Projeto </span><span lang="pt-BR">de Resolução </span><span lang="pt-BR">nº 003/2022 – DA MESA DIRETORA – O QUAL INSTITUI A PROCURADORIA DA MULHER NA CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI.</span></p>
5. Correspondências expedidas pela Câmara
<p align="justify"><span lang="pt-BR">Ofício nº 093/2022/CMS, da CÂMARA – Ao Senhor Walter Volpato – Prefeito – Encaminhando requerimentos e indicações.</span></p> <p align="justify"><span lang="pt-BR">Ofício nº 094/2022/CMS, da CÂMARA – Ao Senhor Fernando Furiatti Sabóia – Secretário de Infraestrutura e Logística – Encaminhando requerimento.</span></p> <p align="justify"><span lang="pt-BR">Ofício nº 095/2022/CMS, da CÂMARA – Ao Senhor Walter Volpato – Prefeito – Encaminhando Projeto de Lei para Sanção e/ou Veto, Promulgação e Publicação.</span></p> <p align="justify"><span lang="pt-BR">Ofício nº 096/2022/CMS, da CÂMARA – Ao Senhor Walter Volpato – Prefeito – Solicitando correção de documentos.</span></p> <p align="justify"><span lang="pt-BR">Ofício nº 097/2022/CMS, da CÂMARA – A Excelentíssima Senhora Doutora Ana Isabel Antunes Mazzotini Ramos – Juíza de Direito Supervisora, Foro Regional de Sarandi – Encaminhando resposta ao Ofício nº 334/2022.</span></p> <p align="justify"><span lang="pt-BR">Ofício nº 098/2022/CMS, da CÂMARA – Ao Senhor Walter Volpato – Prefeito – Encaminhando Projetos de Leis para Sanção e/ou Veto, Promulgação e Publicação.</span></p> <p align="justify"><span lang="pt-BR">Ofício nº 099/2022/CMS, da CÂMARA – Ao Senhor Walter Volpato – Prefeito – Com Cópia para todas as Secretarias – Convidando para Audiência Pública no dia 30/06/2022.</span></p>
6. Súmula dos novos Projetos protocolados
