Ofícios nº 29/2022, nº 2208/2022, nº 2264/2022 e nº 2304/2022 – do Prefeito.
Ofício nº 01/2022 – da Senhora Sandra Regina Ribeiro – Solicitando informações.
Ofício nº 2158/2022 – do Prefeito – Sobre as justificativas para o VETO INTEGRAL ao Projeto de Lei nº 3.157/2021 – DO EDIL ERASMO CARDOSO PEREIRA – O QUAL DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE INCENTIVO AO LIVRO E À CULTURA DA LEITURA E ESTABELECE AS SUAS DIRETRIZES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Ofício nº 2159/2022 – do Prefeito – Sobre as justificativas para o VETO INTEGRAL ao Projeto de Lei nº 3.159/2021 – DO EDIL DIONÍZIO APARECIDO VIARO “DIOCAR” – O QUAL DISPÕE SOBRE A PRÁTICA DE PIPA ESPORTIVA EM LOCAIS DENOMINADOS PIPÓDROMOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SARANDI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Ofício nº 2164/2022 – do Prefeito – Sobre as justificativas para o VETO INTEGRAL ao Projeto de Lei nº 3.200/2022 – DA EDIL KEILA BATISTA ZEGOBIA “KEILA ZEGOBIA” – O QUAL DISPÕE SOBRE DIRETRIZES PARA A IMPLANTAÇÃO DO CAFÉ DA MANHÃ NAS ESCOLAS E CENTROS DE EDUCAÇÃO MUNICIPAL INFANTIL.
Ofício nº 2205/2022 – do Prefeito – Sobre as justificativas para o VETO INTEGRAL ao Projeto de Lei nº 3.228/2022 – DO EDIL FÁBIO DE SOUZA SILVEIRA “BALAKO” – O QUAL DÁ DENOMINAÇÃO À PRÓPRIO PUBLICO MUNICIPAL, SITUADO NA QUADRA 04, ENTRE AS AVENIDAS JOÃO MARANGONI, RIO BRANCO E PIONEIRO JOSÉ LAURINDO DA SILVA E A RUA PIONEIRO JOÃO FRANCALIN NO JARDIM OURO VERDE IV, NA FORMA QUE ESPECIFICA. “PRAÇA FLORINÉIA MOTA DO VALE”.
Súmula do Projeto de Lei nº 3.252/2022 – DA EDIL KEILA BATISTA ZEGOBIA “KEILA ZEGOBIA” – O QUAL CONCEDE O TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO AÇÃO TOQUE VIDAS.
Súmula do Projeto de Lei nº 3.253/2022 – DA EDIL KEILA BATISTA ZEGOBIA “KEILA ZEGOBIA” – O QUAL DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DA PRESENÇA DE DOULAS DURANTE TODO O PERÍODO DE TRABALHO DE PARTO, PARTO E PÓS-PARTO IMEDIATO, NAS MATERNIDADES, CASAS DE PARTO E ESTABELECIMENTOS HOSPITALARES CONGÊNERES, DAS REDES PÚBLICAS E PRIVADAS DO MUNICÍPIO DE SARANDI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Súmula do Projeto de Lei nº 3.254/2022 – DA EDIL IRENI MOURA FARIAS “IRENE MOURA” – O QUAL ALTERA A LEI N° 2.803 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2022, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
Súmula do Projeto de Lei nº 3.255/2022 – DA EDIL IRENI MOURA FARIAS “IRENE MOURA” – O QUAL DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA CAMPANHA DE ORIENTAÇÃO A IDOSOS CONTRA FRAUDES E GOLPES NA INTERNET E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Súmula do Projeto de Lei nº 3.256/2022 – DA EDIL KEILA BATISTA ZEGOBIA “KEILA ZEGOBIA” – O QUAL DETERMINA A COLOCAÇÃO OBRIGATÓRIA DE CÓDIGO DE BARRAS BIDIMENSIONAL QR (“QR CODE”) EM TODAS AS PLACAS DE OBRAS PÚBLICAS E NOS CANAIS AUDIOVISUAIS DE DIVULGAÇÃO EM QUE A OBRA É DIVULGADA, NO MUNICÍPIO DE SARANDI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Súmula do Projeto de Lei nº 3.257/2022 – DO EDIL GILBERTO MESSIAS DE PINAS – O QUAL ALTERA A LEI N° 2.814, DE 14 DE MARÇO DE 2022, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
Súmula do Projeto de Lei Complementar nº 545/2022 – DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL – O QUAL INSTITUI A REFORMA DA PREVIDÊNCIA NO REGIME DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO SERVIDOR DO MUNICÍPIO DE SARANDI E CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO PREVIDENCIÁRIA.
Súmula da Proposta de Emenda a Lei Orgânica nº 036/2022 – DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL – A QUAL ALTERA O ART. 69 E ACRESCENTA O ART. 69-A DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SARANDI ESTADO DO PARANÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Súmula do Projeto de Resolução nº 003/2022 – DA MESA DIRETORA – O QUAL INSTITUI A PROCURADORIA DA MULHER NA CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI.
