Início
Institucional
Mesa Diretora
Bancadas Parlamentares
Blocos Parlamentares
Comissões
Frentes
Parlamentares
Audiências Públicas
Documentos Administrativos
Pesquisar Documentos Administrativos
Atividade Legislativa
Matérias Legislativas
Pautas das Sessões
Relatórios
Sessões Plenárias
Normas Jurídicas
Pesquisar Normas Jurídicas
Câmara Municipal de Sarandi - PR
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Abertura
Dados Básicos
Mesa
Presença
Ausência
Explicações Pessoais
Ocorrências da Sessão
Considerações Finais
Retirada de Pauta
Expedientes
Correspondências
Expediente Diversos
Matérias do Expediente
Oradores do Expediente
Ordem do Dia
Matérias da Ordem do Dia
Presença na Ordem do Dia
Oradores da Ordem do Dia
Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(28ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)
1. Abertura da Sessão
<p>O Presidente da Câmara Municipal de Sarandi-PR. Sr. Eunildo Zanchim, verificando a existência de quórum legal dá início à 28ª Reunião Ordinária do dia 29/08/2022.</p>
2. Leitura de um texto bíblico
<p>A convite do Senhor Presidente, o edil Adriano Ferreira Amorim "Adriano Amorim", procedeu à leitura de um texto bíblico.</p>
3. Deliberação da Ata da Sessão anterior
<p><span style="text-align: justify;">O Senhor Presidente colocou a Ata da 27ª (VIGÉSIMA SÉTIMA) Sessão Ordinária do dia 22 de agosto de 2022 para aprovação. </span><span style="text-align: justify;">Não havendo pedidos de impugnação ou retificação, a referida Ata foi aprovada por unanimidade.</span></p>
4. Correspondências recebidas pela Câmara
<p align="justify"><span lang="pt-BR">Ofícios nº 043/2022 e nº 045/2022 – do Prefeito.</span></p> <p align="justify"><span lang="pt-BR">Ofício nº 535/2022 – da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico.</span></p> <p align="justify"><span lang="pt-BR">Convocação do Conselho Municipal de Habitação – Endereçado ao Gabinete dos edis Belmiro da Silva Farias “Belmiro Barbeiro” e Keila Batista Zegobia “Keila Zegobia”.</span></p> <p align="justify"><span lang="pt-BR">Súmula do Projeto de Lei nº </span><span lang="pt-BR">3.273/2022</span> <span lang="pt-BR">– DO PODER EXECUTIVO</span><span lang="pt-BR"> MUNICIPAL – O QUAL DISPÕE SOBRE AS FUNÇÕES DE CONFIANÇA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE SARANDI, ESTADO DO PARANÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.</span></p> <p align="justify"><span lang="pt-BR">Súmula do Projeto de Lei nº </span><span lang="pt-BR">3.274/2022</span> <span lang="pt-BR">– DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL – O Q</span><span lang="pt-BR">UAL DISPÕE SOBRE AS FUNÇÕES DE ENCARGOS ESPECIAIS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.</span></p> <p align="justify"><span lang="pt-BR">Súmula do Projeto de Lei nº </span><span lang="pt-BR">3.275/2022</span> <span lang="pt-BR">– DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL – O Q</span><span lang="pt-BR">UAL DISPÕE SOBRE AS FUNÇÕES DE CONFIANÇA DA AUTARQUIA CAIXA DE APOSENTADORIA E PENSÃO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE SARANDI – PRESERV E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.</span></p> <p align="justify"><span lang="pt-BR">Súmula do Projeto de Lei nº </span><span lang="pt-BR">3.276/2022</span> <span lang="pt-BR">– DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL – </span><span lang="pt-BR">O QUAL REGULAMENTA AS GRATIFICAÇÕES PELO EXERCÍCIO DE ENCARGOS ESPECIAIS NA CAIXA DE APOSENTADORIA E PENSÃO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE SARANDI – PRESERV.</span></p> <p align="justify"><span lang="pt-BR">Súmula do Projeto de Lei nº </span><span lang="pt-BR">3.277/2022</span> <span lang="pt-BR">– DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL – O Q</span><span lang="pt-BR">UAL DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.</span></p> <p align="justify"><span lang="pt-BR">Súmula do Projeto de Lei Complementar nº </span><span lang="pt-BR">551/2022</span> <span lang="pt-BR">– DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL – O QUAL ALTERA ANEXO I DA LEI COMPLEMENTAR Nº 409/2022 QUE REFERE-SE DO VALOR DAS MULTAS E DO VALOR DOS SERVIÇOS EXECUTADOS PELO MUNICÍPIO.</span></p> <div style="text-align: justify;"><span lang="pt-BR" style="text-align: justify;">Súmula do Projeto de Lei Complementar nº </span><span lang="pt-BR" style="text-align: justify;">552/2022</span><span lang="pt-BR" style="text-align: justify;"> </span><span lang="pt-BR" style="text-align: justify;">– DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL – O QUAL DISPÕE SOBRE AS TABELAS DE VALORES VENAIS DE METRO QUADRADO TERRITORIAL E DO METRO QUADRADO DE CONSTRUÇÕES, PREVISTOS NOS ANEXOS I, II E O MAPA DA PGV, PREVISTO NO ANEXO III, QUE CONSTITUEM PARTES INTEGRANTES DESTA LEI, PARA FINS DE LANÇAMENTO DO IMPOSTO SOBRE PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA (IPTU) E O IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO DE BENS IMÓVEIS (ITBI).</span></div>
5. Correspondências expedidas pela Câmara
<p align="justify"><span lang="pt-BR">Ofício nº 121/2022/CMS, da CÂMARA – </span><span lang="pt-BR">A Excelentíssima S</span><span lang="pt-BR">enhora A</span><span lang="pt-BR">ndreia Cristina Bagatin</span><span lang="pt-BR"> – Promotora de Justiça – </span><span lang="pt-BR">Encaminhando Resposta ao Ofício nº 0738/2022/SUBJUR/GAB.</span></p> <p align="justify"><span lang="pt-BR">Ofício nº 122/2022/CMS, da CÂMARA – Ao Senhor </span><span lang="pt-BR">Walter Volpato</span><span lang="pt-BR"> – Prefeito – Encaminhando Requerimentos e Indicações.</span></p> <p align="justify"><span lang="pt-BR">Ofício nº 123/2022/CMS, da CÂMARA – Ao Senhor </span><span lang="pt-BR">Walter Volpato</span><span lang="pt-BR"> – Prefeito – Encaminhando Projetos de Leis para Sanção e/ou Veto, Promulgação e Publicação.</span></p> <p align="justify"><span lang="pt-BR">Ofício nº 124/2022/CMS, da CÂMARA – Ao Senhor </span><span lang="pt-BR">Walter Volpato</span><span lang="pt-BR"> – Prefeito – Encaminhando Resposta ao Ofício nº 2.827/2022.</span></p> <p align="justify"><span lang="pt-BR">Ofício nº 125/2022/CMS, da CÂMARA – Ao Senhor </span><span lang="pt-BR">Walter Volpato</span><span lang="pt-BR"> – Prefeito – Comunicando Aceitação e Rejeição de Vetos.</span></p> <p align="justify"><span lang="pt-BR">Ofício nº 126/2022/CMS, da CÂMARA – Ao Senhor </span><span lang="pt-BR">Walter Volpato</span><span lang="pt-BR"> – Prefeito – Comunicando Arquivamento do Projeto de Lei Complementar nº 547/2022.</span></p> <p align="justify"><span lang="pt-BR">Ofício nº 127/2022/CMS, da CÂMA</span><span lang="pt-BR">RA – Ao </span><span lang="pt-BR">Excelentíssimo Senhor </span><span lang="pt-BR">Doutor Ivandeci José Cabral Júnior – Promotor de Justiça de Sarandi – Solicitando Dilação de prazo do Ofício nº 335/2022 REF.: MPPR-0138.19.000941-3.</span></p>
6. Súmula dos novos Projetos protocolados
