Resumo (28ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 29/08/2022 - 17:30
Encerramento: 29/08/2022 - 18:17



Mesa Diretora
Presidente: Eunildo Zanchim "Nildão" / PRB
Vice-Presidente: Adriano Ferreira Amorim "Adriano Amorim" / PSB
1º Secretário: Fábio de Souza Silveira "Fábio Balako" / PSC
2º Secretário: Keila Batista Zegobia "Keila Zegobia" / UNIÃO



Lista de Presença na Sessão
Adriano Ferreira Amorim "Adriano Amorim" / PSB
Belmiro da Silva Farias "Belmiro Barbeiro" / PP
Dionizio Aparecido Viaro "Dionizio da Diocar" / PSD
Eunildo Zanchim "Nildão" / PRB
Fábio de Souza Silveira "Fábio Balako" / PSC
Gilberto Messias de Pinas "Gil" / PSC
Ireni Moura Farias "Irene Moura" / PP
Keila Batista Zegobia "Keila Zegobia" / UNIÃO



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
Antonia Eloiza F. de Aguiar "Toninha Aguiar" Atestado Médico Sessão
Erasmo Cardoso Pereira "Erasmo da Saúde" Não Apresentou Justificativa Sessão



Expedientes
1. Abertura da Sessão:

O Presidente da Câmara Municipal de Sarandi-PR. Sr. Eunildo Zanchim, verificando a existência de quórum legal dá início à 28ª Reunião Ordinária do dia 29/08/2022.

2. Leitura de um texto bíblico:

A convite do Senhor Presidente, o edil Adriano Ferreira Amorim "Adriano Amorim", procedeu à leitura de um texto bíblico.

3. Deliberação da Ata da Sessão anterior:

O Senhor Presidente colocou a Ata da 27ª (VIGÉSIMA SÉTIMA) Sessão Ordinária do dia 22 de agosto de 2022 para aprovação. Não havendo pedidos de impugnação ou retificação, a referida Ata foi aprovada por unanimidade.

4. Correspondências recebidas pela Câmara:

Ofícios nº 043/2022 e nº 045/2022 – do Prefeito.

Ofício nº 535/2022 – da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico.

Convocação do Conselho Municipal de Habitação – Endereçado ao Gabinete dos edis Belmiro da Silva Farias “Belmiro Barbeiro” e Keila Batista Zegobia “Keila Zegobia”.

Súmula do Projeto de Lei nº 3.273/2022 – DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL – O QUAL DISPÕE SOBRE AS FUNÇÕES DE CONFIANÇA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE SARANDI, ESTADO DO PARANÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Súmula do Projeto de Lei nº 3.274/2022 – DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL – O QUAL DISPÕE SOBRE AS FUNÇÕES DE ENCARGOS ESPECIAIS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Súmula do Projeto de Lei nº 3.275/2022 – DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL – O QUAL DISPÕE SOBRE AS FUNÇÕES DE CONFIANÇA DA AUTARQUIA CAIXA DE APOSENTADORIA E PENSÃO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE SARANDI – PRESERV E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Súmula do Projeto de Lei nº 3.276/2022 – DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL – O QUAL REGULAMENTA AS GRATIFICAÇÕES PELO EXERCÍCIO DE ENCARGOS ESPECIAIS NA CAIXA DE APOSENTADORIA E PENSÃO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE SARANDI – PRESERV.

Súmula do Projeto de Lei nº 3.277/2022 – DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL – O QUAL DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Súmula do Projeto de Lei Complementar nº 551/2022 – DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL – O QUAL ALTERA ANEXO I DA LEI COMPLEMENTAR Nº 409/2022 QUE REFERE-SE DO VALOR DAS MULTAS E DO VALOR DOS SERVIÇOS EXECUTADOS PELO MUNICÍPIO.

Súmula do Projeto de Lei Complementar nº 552/2022 – DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL – O QUAL DISPÕE SOBRE AS TABELAS DE VALORES VENAIS DE METRO QUADRADO TERRITORIAL E DO METRO QUADRADO DE CONSTRUÇÕES, PREVISTOS NOS ANEXOS I, II E O MAPA DA PGV, PREVISTO NO ANEXO III, QUE CONSTITUEM PARTES INTEGRANTES DESTA LEI, PARA FINS DE LANÇAMENTO DO IMPOSTO SOBRE PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA (IPTU) E O IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO DE BENS IMÓVEIS (ITBI).

5. Correspondências expedidas pela Câmara:

Ofício nº 121/2022/CMS, da CÂMARA – A Excelentíssima Senhora Andreia Cristina Bagatin – Promotora de Justiça – Encaminhando Resposta ao Ofício nº 0738/2022/SUBJUR/GAB.

Ofício nº 122/2022/CMS, da CÂMARA – Ao Senhor Walter Volpato – Prefeito – Encaminhando Requerimentos e Indicações.

Ofício nº 123/2022/CMS, da CÂMARA – Ao Senhor Walter Volpato – Prefeito – Encaminhando Projetos de Leis para Sanção e/ou Veto, Promulgação e Publicação.

Ofício nº 124/2022/CMS, da CÂMARA – Ao Senhor Walter Volpato – Prefeito – Encaminhando Resposta ao Ofício nº 2.827/2022.

Ofício nº 125/2022/CMS, da CÂMARA – Ao Senhor Walter Volpato – Prefeito – Comunicando Aceitação e Rejeição de Vetos.

Ofício nº 126/2022/CMS, da CÂMARA – Ao Senhor Walter Volpato – Prefeito – Comunicando Arquivamento do Projeto de Lei Complementar nº 547/2022.

Ofício nº 127/2022/CMS, da CÂMARA – Ao Excelentíssimo Senhor Doutor Ivandeci José Cabral Júnior – Promotor de Justiça de Sarandi – Solicitando Dilação de prazo do Ofício nº 335/2022 REF.: MPPR-0138.19.000941-3.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 256 de 2022
Turno: Deliberação
Autor: Adriano Ferreira Amorim "Adriano Amorim"
Número de Protocolo: 4826
INDICA AO SENHOR PREFEITO, QUE SEJA FEITO A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DE TODO PERÍMETRO QUE ENVOLVE A ESTRADA OCTÁVIO COLLI ATÉ A RUA VALE AZUL (VIAS QUE INTERLIGAM O CONJUNTO FLORESTA AO BAIRRO VALE AZUL).
Matéria lida

Obs.: INDICAÇÃO APROVADA POR DEFERIMENTO PELA PRESIDÊNCIA.
2 - Indicação nº 257 de 2022
Turno: Deliberação
Autor: Antonia Eloiza F. de Aguiar "Toninha Aguiar"
Número de Protocolo: 4827
INDICA AO SENHOR PREFEITO, QUE SEJAM TOMADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS QUANTO A INSTALAÇÃO DE UM CONTÊINER DE LIXO NA ESCOLA MUNICIPAL TISURO TSUJI BARROS CUNHA, LOCALIZADA NA RUA UNIVERSO COM JABAQUARA JARDIM NOVO PAULISTA. O LIXO DA ESCOLA ESTARIA SENDO DEIXADO NA CALÇADA ASSIM PODENDO OCASIONAR ACIDENTES, SEM CONTAR QUE O LIXO ESTÁ FICANDO EXPOSTO CAUSANDO MAU CHEIRO, PODENDO AINDA CAUSAR DANOS À SAÚDE PÚBLICA.
Matéria lida

Obs.: INDICAÇÃO APROVADA POR DEFERIMENTO PELA PRESIDÊNCIA.
3 - Indicação nº 258 de 2022
Turno: Deliberação
Autor: Antonia Eloiza F. de Aguiar "Toninha Aguiar"
Número de Protocolo: 4828
INDICA AO SENHOR PREFEITO, QUE VIABILIZE A IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA BINÁRIO DE TRÂNSITO “SENTIDO ÚNICO” NA RUA UNIVERSO, NO JARDIM NOVA PAULISTA.
Matéria lida

Obs.: INDICAÇÃO APROVADA POR DEFERIMENTO PELA PRESIDÊNCIA.
4 - Indicação nº 259 de 2022
Turno: Deliberação
Autores: Belmiro da Silva Farias "Belmiro Barbeiro", Antonia Eloiza F. de Aguiar "Toninha Aguiar"
Número de Protocolo: 4829
INDICA AO SENHOR PREFEITO, QUE FAÇA ESTUDOS PARA QUE DENTRO DAS POSSIBILIDADES, POSSA ATENDER O PEDIDO DAS PESSOAS QUE USAM A UBS DO VALE AZUL. 1) PRIMEIRO: A CONTRATAÇÃO DE UM AUXILIAR ADMINISTRATIVO, POIS A ENFERMEIRA NO MOMENTO ESTÁ FAZENDO O TRABALHO OPERACIONAL E ADMINISTRATIVO. 2) SEGUNDO: QUE O MÉDICO POSSA ATENDER TAMBÉM NAS SEXTAS-FEIRAS, E NÃO SÓ NAS QUARTAS-FEIRAS COMO VEM SENDO ATUALMENTE.
Matéria lida

Obs.: INDICAÇÃO APROVADA POR DEFERIMENTO PELA PRESIDÊNCIA.
5 - Indicação nº 260 de 2022
Turno: Deliberação
Autor: Dionizio Aparecido Viaro "Dionizio da Diocar"
Número de Protocolo: 4830
INDICA AO SENHOR PREFEITO, A POSSIBILIDADE DE UM POSTO DE SAÚDE NO JARDIM MAUÁ PARA ATENDER A POPULAÇÃO QUE ALI RESIDE E DE BAIRROS PRÓXIMOS.
Matéria lida

Obs.: INDICAÇÃO APROVADA POR DEFERIMENTO PELA PRESIDÊNCIA.
6 - Indicação nº 261 de 2022
Turno: Deliberação
Autor: Eunildo Zanchim "Nildão"
Número de Protocolo: 4831
INDICA AO SENHOR PREFEITO, QUE REALIZE UM ESTUDO PARA A ELABORAÇÃO DE UM PROJETO DE LEI PARA INDENIZAR AS LICENÇAS ESPECIAIS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS QUE ENCONTRAM-SE EM ATRASO.
Matéria lida

Obs.: INDICAÇÃO APROVADA POR DEFERIMENTO PELA PRESIDÊNCIA.
7 - Indicação nº 262 de 2022
Turno: Deliberação
Autor: Eunildo Zanchim "Nildão"
Número de Protocolo: 4832
INDICA AO SENHOR PREFEITO, QUE SOLICITE A SECRETARIA DE SEGURANÇA, QUE A GUARDA CIVIL MUNICIPAL INTENSIFIQUE AS RONDAS NAS PROXIMIDADES DA AVENIDA HIGIENÓPOLIS, DE MODO A COIBIR NAS IMEDIAÇÕES O TRÁFICO DE DROGAS, BEM COMO A PRESENÇA DE USUÁRIOS, O QUE TEM LEVANDO OS MORADORES A MUITA INSEGURANÇA E VISANDO EVITAR A MARGINALIZAÇÃO NA REGIÃO.
Matéria lida

Obs.: INDICAÇÃO APROVADA POR DEFERIMENTO PELA PRESIDÊNCIA.
8 - Indicação nº 263 de 2022
Turno: Deliberação
Autor: Fábio de Souza Silveira "Fábio Balako"
Número de Protocolo: 4833
INDICA AO SENHOR PREFEITO, QUE SEJA FEITA A PINTURA E A SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO NAS PROXIMIDADES DA ESCOLA MUNICIPAL MERCEDES ROMERO PANZERI.
Matéria lida

Obs.: INDICAÇÃO APROVADA POR DEFERIMENTO PELA PRESIDÊNCIA.
9 - Indicação nº 264 de 2022
Turno: Deliberação
Autor: Fábio de Souza Silveira "Fábio Balako"
Número de Protocolo: 4834
INDICA AO SENHOR PREFEITO, QUE SEJAM INSTALADOS REDUTORES DE VELOCIDADE DO TIPO “QUEBRA-MOLAS” NA AVENIDA FELÍCIO TURQUINO NO JARDIM NOVA INDEPENDÊNCIA E NA RUA IZAIAS FRANCISCO DOS SANTOS DIVISA NOS JARDINS BOM PASTOR E OURO VERDE III E IV.
Matéria lida

Obs.: INDICAÇÃO APROVADA POR DEFERIMENTO PELA PRESIDÊNCIA.
10 - Indicação nº 265 de 2022
Turno: Deliberação
Autor: Gilberto Messias de Pinas "Gil"
Número de Protocolo: 4835
INDICA AO SENHOR PREFEITO, QUE SEJA IMPLANTADO UM PONTO DE ÔNIBUS COBERTO NA LATERAL DA UBS OURO VERDE. POIS OS MUNÍCIPES FICAM EXPOSTOS A CHUVA E SOL QUENTE.
Matéria lida

Obs.: INDICAÇÃO APROVADA POR DEFERIMENTO PELA PRESIDÊNCIA.
11 - Indicação nº 266 de 2022
Turno: Deliberação
Autor: Ireni Moura Farias "Irene Moura"
Número de Protocolo: 4836
INDICA AO SENHOR PREFEITO, A REALIZAÇÃO DE UMA REFORMA NO BEBEDOURO DE ÁGUA NA PRAÇA DA JUVENTUDE.
Matéria lida

Obs.: INDICAÇÃO APROVADA POR DEFERIMENTO PELA PRESIDÊNCIA.
12 - Indicação nº 267 de 2022
Turno: Deliberação
Autor: Keila Batista Zegobia "Keila Zegobia"
Número de Protocolo: 4837
INDICA AO SENHOR PREFEITO, QUE SEJA FEITO COM URGÊNCIA UM ESTUDO E A COLOCAÇÃO DE LOMBADAS ELEVADAS E PLACAS DE SINALIZAÇÃO NAS SEGUINTES VIAS: RUA TRÊS LAGOAS, PRÓXIMO AO Nº 155 NO JARDIM REAL, NA AVENIDA LAGUNA, PRÓXIMO AO Nº 1. 245 NO JARDIM SÃO PAULO II, NA RUA LUIZ AMARAL DE SOUZA, PRÓXIMO AO Nº 772 NO JARDIM GRALHA AZUL E RUA PIONEIRO FRANCISCO BROGIO, PRÓXIMO AO Nº 754, JARDIM TRIÂNGULO.
Matéria lida

Obs.: INDICAÇÃO APROVADA POR DEFERIMENTO PELA PRESIDÊNCIA.
13 - Indicação nº 268 de 2022
Turno: Deliberação
Autor: Keila Batista Zegobia "Keila Zegobia"
Número de Protocolo: 4838
INDICA AO SENHOR PREFEITO, QUE SEJA REALIZADO UM ESTUDO SOBRE A UTILIZAÇÃO DO ESPAÇO CONHECIDO COMO EL DORADO PARA EVENTOS DA JUVENTUDE DO MUNICÍPIO.
Matéria lida

Obs.: INDICAÇÃO APROVADA POR DEFERIMENTO PELA PRESIDÊNCIA.



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Belmiro da Silva Farias "Belmiro Barbeiro"
Comentou sobre assuntos da pauta.

2 - Ireni Moura Farias "Irene Moura"
Declinou.

3 - Eunildo Zanchim "Nildão"
Comentou sobre assuntos da pauta.

4 - Adriano Ferreira Amorim "Adriano Amorim"
Comentou sobre assuntos da pauta.




Lista de Presença na Ordem do Dia
Adriano Ferreira Amorim "Adriano Amorim" / PSB
Belmiro da Silva Farias "Belmiro Barbeiro" / PP
Dionizio Aparecido Viaro "Dionizio da Diocar" / PSD
Eunildo Zanchim "Nildão" / PRB
Fábio de Souza Silveira "Fábio Balako" / PSC
Gilberto Messias de Pinas "Gil" / PSC
Ireni Moura Farias "Irene Moura" / PP
Keila Batista Zegobia "Keila Zegobia" / UNIÃO



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 116 de 2022
Turno: Único
Autor: Adriano Ferreira Amorim "Adriano Amorim"
Número de Protocolo: 4820
OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME ESSA CASA DE LEIS, COMO ESTÁ O ANDAMENTO DO CRONOGRAMA DE ROÇADAS QUE ENVOLVEM O JARDIM ECOVALLEY E SUAS IMEDIAÇÕES.
Aprovado(a).

Obs.: REQUERIMENTO APROVADO POR UNANIMIDADE.
2 - Requerimento nº 117 de 2022
Turno: Único
Autores: Belmiro da Silva Farias "Belmiro Barbeiro", Antonia Eloiza F. de Aguiar "Toninha Aguiar"
Número de Protocolo: 4821
OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME ESSA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, QUAL É O MONTANTE DE DESPESAS MENSAL COM OS PAGAMENTOS DE ALUGUÉIS PAGO PELA PREFEITURA DENTRO DO MUNICÍPIO, AMBOS DE QUALQUER NATUREZA.
Aprovado(a).

Obs.: REQUERIMENTO APROVADO POR UNANIMIDADE.
3 - Requerimento nº 118 de 2022
Turno: Único
Autor: Dionizio Aparecido Viaro "Dionizio da Diocar"
Número de Protocolo: 4822
OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SE OS VEÍCULOS PÚBLICOS POSSUEM SEGURO COM COBERTURA TOTAL TANTO PARA O VEÍCULO QUANTO PARA OS PASSAGEIROS.
Aprovado(a).

Obs.: REQUERIMENTO APROVADO POR UNANIMIDADE.
4 - Requerimento nº 119 de 2022
Turno: Único
Autor: Erasmo Cardoso Pereira "Erasmo da Saúde"
Número de Protocolo: 4823
OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME ESSA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE HÁ POSSIBILIDADE DE DISPONIBILIZAR UMA CADEIRA DE RODAS PARA CADA ESCOLA MUNICIPAL. PARA USO NO CASO DE EVENTUAIS PEQUENOS ACIDENTES, EM CASO POSITIVO, DECLINE A DATA PREVISTA PARA ESSA FINALIDADE. EM CASO NEGATIVO, DECLINE OS MOTIVOS.
Aprovado(a).

Obs.: REQUERIMENTO APROVADO POR UNANIMIDADE.
5 - Requerimento nº 120 de 2022
Turno: Único
Autor: Erasmo Cardoso Pereira "Erasmo da Saúde"
Número de Protocolo: 4824
OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME ESSA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, RELATIVAMENTE À DISTRIBUIÇÃO DE REMÉDIOS À POPULAÇÃO DE SARANDI, POR MEIO DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE – UBS, O QUANTO SEGUE: 1 – SE HÁ POSSIBILIDADE DA GESTÃO MUNICIPAL REAVALIAR A ESTRATÉGIA DE DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS À POPULAÇÃO VISANDO DIMINUIR O PRAZO ENTRE A SOLICITAÇÃO E A ENTREGA EFETIVA AO MUNÍCIPE, ESPECIALMENTE NOS CASOS EM QUE O MEDICAMENTO NÃO SE ENCONTRA DISPONÍVEL NA UBS SITUADA NA REGIÃO DO MUNÍCIPE SOLICITANTE, EM RELAÇÃO AO QUAL TEM SIDO RELATADA DEMORA SUPERIOR A 30 (TRINTA) DIAS, E, EM CASO POSITIVO, DECLINE A DATA PREVISTA PARA ESSA FINALIDADE. EM CASO NEGATIVO, DECLINE OS MOTIVOS? 2 – SE ATUALMENTE EXISTEM MECANISMOS DE CONTROLE VISANDO COIBIR A FALTA DE MEDICAMENTOS CARDÍACOS NOS ESTOQUES DO MUNICÍPIO, BEM COMO SE AS UBS’S ESTÃO REALIZANDO A DISTRIBUIÇÃO REGULAR DESSES MEDICAMENTOS, TENDO EM VISTA VÁRIOS RELATOS DE FALTA DE MEDICAMENTOS?
Aprovado(a).

Obs.: REQUERIMENTO APROVADO POR UNANIMIDADE.
6 - Requerimento nº 121 de 2022
Turno: Único
Autor: Ireni Moura Farias "Irene Moura"
Número de Protocolo: 4825
OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SE EXISTEM ESTUDOS OU ENTENDIMENTOS PARA A REALIZAÇÃO DE UM MURO DE CONCRETO EM TORNO DO CMEI JOVANDIR. COM O INTUITO DE AUMENTAR A SEGURANÇA DAS CRIANÇAS E DOS FUNCIONÁRIOS.
Aprovado(a).

Obs.: REQUERIMENTO APROVADO POR UNANIMIDADE.



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Belmiro da Silva Farias "Belmiro Barbeiro" / PP
Declinou.

2 - Dionizio Aparecido Viaro "Dionizio da Diocar" / PSD
Declinou.

3 - Ireni Moura Farias "Irene Moura" / PP
Declinou.

4 - Eunildo Zanchim "Nildão" / PRB
Declinou.

5 - Adriano Ferreira Amorim "Adriano Amorim" / PSB
Comentou sobre assuntos da pauta.

6 - Fábio de Souza Silveira "Fábio Balako" / PSC
Declinou.




Ocorrências da Sessão

O senhor Presidente Eunildo Zanchim "Nildão" convidou a edil Keila Batista Zegobia "Keila Zegobia" para assumir a 2ª Secretaria em virtude da ausência do vereador Erasmo Cardoso Pereira. Após, justificou a ausência da vereadora Antonia Eloiza Fortunato de Aguiar "Toninha Aguiar", que apresentou atestado médico. Em seguida, antes da leitura das correspondências recebidas e expedidas durante a semana, o Senhor Presidente convidou o Tenente-Coronel Jefferson, que recentemente assumiu o 4º Batalhão da Polícia Militar, para uso da palavra. No final da sessão, antes de solicitar ao 1º Secretário que faça a chamada dos vereadores inscritos para uso da palavra no grande expediente, o Senhor Presidente comentou sobre a tramitação dos Projetos de Leis relativos as funções de confiança e de encargos especias do Poder Executivo e solicitou que o 1º Secretário realizasse a leitura da Demanda feita pela Câmara ao Tribunal de Contas do Estado do Paraná, sobre a implantação de gratificação municipal para servidores efetivos nos 180 dias que antecedem as eleições.




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