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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(32ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)
1. Abertura da Sessão
<p style="text-align: justify;">O Presidente da Câmara Municipal de Sarandi-PR. Sr. Eunildo Zanchim, verificando a existência de quórum legal dá início à 32ª Reunião Ordinária do dia 26/09/2022.</p>
2. Leitura de um texto bíblico
<p>A convite do Senhor Presidente, o edil Gilberto Messias de Pinas, procedeu à leitura de um texto bíblico.</p>
3. Deliberação da Ata da Sessão anterior
<p style="text-align: justify;">O Senhor Presidente colocou a Ata da 31ª (TRIGÉSIMA PRIMEIRA) Sessão Ordinária do dia 19 de setembro de 2022, para aprovação. Não havendo pedidos de impugnação ou retificação, a referida Ata foi aprovada. Também colocou a Ata da 10ª (DÉCIMA) Sessão Extraordinária do dia 21 de setembro de 2022, para aprovação. Não havendo pedidos de impugnação ou retificação, a referida Ata foi aprovada.</p>
4. Correspondências recebidas pela Câmara
<p style="text-align: justify;" align="justify"><span lang="pt-BR">Ofícios nº 52/2022, nº 3.062/2022, nº 3.102/2022, nº 3.106/2022 e nº 3.116/2022 – do Prefeito.</span></p> <p style="text-align: justify;" align="justify"><span lang="pt-BR">Ofício nº 126/2022/PPS – da Secretaria Municipal de Saúde.</span></p> <p style="text-align: justify;" align="justify"><span lang="pt-BR">Solicitação de Uso do Plenário pela Vigilância Epidemiológica de Sarandi.</span></p> <p style="text-align: justify;" align="justify"><span lang="pt-BR">Súmula do Projeto de Decreto Legislativo nº </span><span lang="pt-BR">019/2022</span> <span lang="pt-BR">– DO EDIL FÁBIO DE SOUZA SILVEIRA “BALAKO” – O QUAL CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO AO SENHOR ORLANDO APARECIDO CAVALARO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.</span></p> <p style="text-align: justify;" align="justify"><span lang="pt-BR">Súmula do Projeto </span><span lang="pt-BR">de Resolução</span><span lang="pt-BR"> nº </span><span lang="pt-BR">004/2022</span><span lang="pt-BR"> – DO EDIL EUNILDO ZANCHIM “NILDÃO” – O QUAL INSTITUI O SISTEMA DE DISPENSA ELETRÔNICA NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI, ESTADO DO PARANÁ.</span></p> <p style="text-align: justify;" align="justify"><span lang="pt-BR">Súmula do Projeto </span><span lang="pt-BR">de Lei</span><span lang="pt-BR"> nº </span><span lang="pt-BR">3.281/2022</span><span lang="pt-BR"> – DO EDIL GILBERTO MESSIAS DE PINAS – O QUAL DÁ DENOMINAÇÃO A RUA PROJETADA 1, SITUADA NO JARDIM DE VERSALHES, NA FORMA QUE ESPECIFICA. “RUA FRANCISCO TANNO”.</span></p> <p style="text-align: justify;" align="justify"><span lang="pt-BR">Súmula do Projeto </span><span lang="pt-BR">de Lei</span><span lang="pt-BR"> nº </span><span lang="pt-BR">3.282/2022</span><span lang="pt-BR"> – DO EDIL GILBERTO MESSIAS DE PINAS – O QUAL DÁ DENOMINAÇÃO A RUA PROJETADA 2, SITUADA NO JARDIM DE VERSALHES, NA FORMA QUE ESPECIFICA. “RUA CARLOS ALBERTO DA CRUZ”.</span></p> <p style="text-align: justify;" align="justify"><span lang="pt-BR">Súmula do Projeto </span><span lang="pt-BR">de Lei</span><span lang="pt-BR"> nº </span><span lang="pt-BR">3.283/2022</span><span lang="pt-BR"> – DE TODOS OS VEREADORES – O QUAL DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI Nº 2.669/2021, NA FORMA QUE ESPECIFICA.</span></p> <p style="text-align: justify;" align="justify"><span lang="pt-BR">Súmula do Projeto </span><span lang="pt-BR">de Lei</span><span lang="pt-BR"> nº </span><span lang="pt-BR">3.284/2022</span><span lang="pt-BR"> – DO EDIL EUNILDO ZANCHIM “NILDÃO” – O QUAL DISPÕE SOBRE O “PROGRAMA MUNICIPAL DE CONTRATAÇÃO DE APRENDIZ NO MUNICÍPIO DE SARANDI”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.</span></p> <p style="text-align: justify;" align="justify"><span lang="pt-BR">Súmula do Projeto </span><span lang="pt-BR">de Lei</span><span lang="pt-BR"> Complementar nº </span><span lang="pt-BR">556/2022</span><span lang="pt-BR"> – DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL – O QUAL ALTERA O ART. 74 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 248/2010, REFERENTE A PLANO DE CARREIRA, CARGOS E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO. </span></p>
5. Correspondências expedidas pela Câmara
<p style="text-align: justify;" align="justify"><span lang="pt-BR">Ofício nº 135/2022/CMS, da CÂMARA – </span><span lang="pt-BR">Ao Senhor </span><span lang="pt-BR">Walter Volpato</span><span lang="pt-BR"> – Prefeito – Encaminhando Requerimentos e Indicações.</span></p> <p style="text-align: justify;" align="justify"><span lang="pt-BR">Ofício nº 136/2022/CMS, da CÂMARA – A Senhora C</span><span lang="pt-BR">inthya Gimenes Lopes</span><span lang="pt-BR"> – Secretária Municipal de Administração – Encaminhando Parecer Jurídico nº 067/2022-AJU e Proposta de preços empresa HF Gestão Pública, para unificação da base de dados do Câmara Municipal de Sarandi ao SIAFIC, para fins de contratação.</span></p> <p style="text-align: justify;" align="justify"><span lang="pt-BR">Ofício nº 137/2022/CMS, da CÂMARA – Ao Senhor D</span><span lang="pt-BR">avid Cruz</span><span lang="pt-BR"> – Secretário Municipal de Trânsito, Transporte e Segurança Pública – Solicitando efetivo para Sessão do dia 21/09/2022 às 14:00 horas.</span></p> <p style="text-align: justify;" align="justify"><span lang="pt-BR">Ofício nº 138/2022/CMS, da CÂMARA – As Senhoras S</span><span lang="pt-BR">ecretárias Escolares do Município de Sarandi</span><span lang="pt-BR"> – Encaminhando Esclarecimentos acerca da Função Gratificada dos Secretários Escolares do Município de Sarandi.</span></p> <p style="text-align: justify;" align="justify"><span lang="pt-BR">Ofício nº 139/2022/CMS, da CÂMARA – Ao Senhor </span><span lang="pt-BR">Walter Volpato</span><span lang="pt-BR"> – Prefeito – Convidando para Audiência Pública que será realizada no dia 03/11/2022, quinta-feira, às 15:00 horas, no Plenário desta Casa de Leis, para discussão dos Instrumentos Orçamentários (PPA, LDO E LOA) para o exercício de 2023.</span></p> <p style="text-align: justify;" align="justify"><span lang="pt-BR">Ofício nº 140/2022/CMS, da CÂMARA – Ao Senhor </span><span lang="pt-BR">Walter Volpato</span><span lang="pt-BR"> – Prefeito – Solicitando documentos com impressão de melhor qualidade e outras informações.</span></p> <p style="text-align: justify;" align="justify"><span lang="pt-BR">Ofício nº 141/2022/CMS, da CÂMARA – Ao Senhor Doutor Ivandeci José Cabral Junior – Promotor de Justiça de Sarandi – Encaminhando Resposta a Notificação Ref: MPPR-0138.21.000200-0.</span></p> <p style="text-align: justify;" align="justify"><span lang="pt-BR">Ofício nº 142/2022/CMS, da CÂMARA – Ao Senhor </span><span lang="pt-BR">Walter Volpato</span><span lang="pt-BR"> – Prefeito – Solicitando informações do Projeto de Lei Complementar nº 551/2022.</span></p>
6. Súmula dos novos Projetos protocolados
