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Resumo (32ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 26/09/2022 - 17:30
Encerramento: 26/09/2022 - 18:12



Mesa Diretora
Presidente: Eunildo Zanchim "Nildão" / PRB
Vice-Presidente: Adriano Ferreira Amorim "Adriano Amorim" / PSB
1º Secretário: Fábio de Souza Silveira "Fábio Balako" / PSC
2º Secretário: Erasmo Cardoso Pereira "Erasmo da Saúde" / PSB



Lista de Presença na Sessão
Adriano Ferreira Amorim "Adriano Amorim" / PSB
Antonia Eloiza F. de Aguiar "Toninha Aguiar" / PSD
Belmiro da Silva Farias "Belmiro Barbeiro" / PP
Dionizio Aparecido Viaro "Dionizio da Diocar" / PSD
Erasmo Cardoso Pereira "Erasmo da Saúde" / PSB
Eunildo Zanchim "Nildão" / PRB
Fábio de Souza Silveira "Fábio Balako" / PSC
Gilberto Messias de Pinas "Gil" / PSC
Ireni Moura Farias "Irene Moura" / PP
Keila Batista Zegobia "Keila Zegobia" / UNIÃO






Expedientes
1. Abertura da Sessão:

O Presidente da Câmara Municipal de Sarandi-PR. Sr. Eunildo Zanchim, verificando a existência de quórum legal dá início à 32ª Reunião Ordinária do dia 26/09/2022.
2. Leitura de um texto bíblico:

A convite do Senhor Presidente, o edil Gilberto Messias de Pinas, procedeu à leitura de um texto bíblico.
3. Deliberação da Ata da Sessão anterior:

O Senhor Presidente colocou a Ata da 31ª (TRIGÉSIMA PRIMEIRA) Sessão Ordinária do dia 19 de setembro de 2022, para aprovação. Não havendo pedidos de impugnação ou retificação, a referida Ata foi aprovada. Também colocou a Ata da 10ª (DÉCIMA) Sessão Extraordinária do dia 21 de setembro de 2022, para aprovação. Não havendo pedidos de impugnação ou retificação, a referida Ata foi aprovada.
4. Correspondências recebidas pela Câmara:

Ofícios nº 52/2022, nº 3.062/2022, nº 3.102/2022, nº 3.106/2022 e nº 3.116/2022 – do Prefeito.

Ofício nº 126/2022/PPS – da Secretaria Municipal de Saúde.

Solicitação de Uso do Plenário pela Vigilância Epidemiológica de Sarandi.

Súmula do Projeto de Decreto Legislativo nº 019/2022 – DO EDIL FÁBIO DE SOUZA SILVEIRA “BALAKO” – O QUAL CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO AO SENHOR ORLANDO APARECIDO CAVALARO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Súmula do Projeto de Resolução nº 004/2022 – DO EDIL EUNILDO ZANCHIM “NILDÃO” – O QUAL INSTITUI O SISTEMA DE DISPENSA ELETRÔNICA NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI, ESTADO DO PARANÁ.

Súmula do Projeto de Lei nº 3.281/2022 – DO EDIL GILBERTO MESSIAS DE PINAS – O QUAL DÁ DENOMINAÇÃO A RUA PROJETADA 1, SITUADA NO JARDIM DE VERSALHES, NA FORMA QUE ESPECIFICA. “RUA FRANCISCO TANNO”.

Súmula do Projeto de Lei nº 3.282/2022 – DO EDIL GILBERTO MESSIAS DE PINAS – O QUAL DÁ DENOMINAÇÃO A RUA PROJETADA 2, SITUADA NO JARDIM DE VERSALHES, NA FORMA QUE ESPECIFICA. “RUA CARLOS ALBERTO DA CRUZ”.

Súmula do Projeto de Lei nº 3.283/2022 – DE TODOS OS VEREADORES – O QUAL DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI Nº 2.669/2021, NA FORMA QUE ESPECIFICA.

Súmula do Projeto de Lei nº 3.284/2022 – DO EDIL EUNILDO ZANCHIM “NILDÃO” – O QUAL DISPÕE SOBRE O “PROGRAMA MUNICIPAL DE CONTRATAÇÃO DE APRENDIZ NO MUNICÍPIO DE SARANDI”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Súmula do Projeto de Lei Complementar nº 556/2022 – DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL – O QUAL ALTERA O ART. 74 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 248/2010, REFERENTE A PLANO DE CARREIRA, CARGOS E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO.

5. Correspondências expedidas pela Câmara:

Ofício nº 135/2022/CMS, da CÂMARA – Ao Senhor Walter Volpato – Prefeito – Encaminhando Requerimentos e Indicações.

Ofício nº 136/2022/CMS, da CÂMARA – A Senhora Cinthya Gimenes Lopes – Secretária Municipal de Administração – Encaminhando Parecer Jurídico nº 067/2022-AJU e Proposta de preços empresa HF Gestão Pública, para unificação da base de dados do Câmara Municipal de Sarandi ao SIAFIC, para fins de contratação.

Ofício nº 137/2022/CMS, da CÂMARA – Ao Senhor David Cruz – Secretário Municipal de Trânsito, Transporte e Segurança Pública – Solicitando efetivo para Sessão do dia 21/09/2022 às 14:00 horas.

Ofício nº 138/2022/CMS, da CÂMARA – As Senhoras Secretárias Escolares do Município de Sarandi – Encaminhando Esclarecimentos acerca da Função Gratificada dos Secretários Escolares do Município de Sarandi.

Ofício nº 139/2022/CMS, da CÂMARA – Ao Senhor Walter Volpato – Prefeito – Convidando para Audiência Pública que será realizada no dia 03/11/2022, quinta-feira, às 15:00 horas, no Plenário desta Casa de Leis, para discussão dos Instrumentos Orçamentários (PPA, LDO E LOA) para o exercício de 2023.

Ofício nº 140/2022/CMS, da CÂMARA – Ao Senhor Walter Volpato – Prefeito – Solicitando documentos com impressão de melhor qualidade e outras informações.

Ofício nº 141/2022/CMS, da CÂMARA – Ao Senhor Doutor Ivandeci José Cabral Junior – Promotor de Justiça de Sarandi – Encaminhando Resposta a Notificação Ref: MPPR-0138.21.000200-0.

Ofício nº 142/2022/CMS, da CÂMARA – Ao Senhor Walter Volpato – Prefeito – Solicitando informações do Projeto de Lei Complementar nº 551/2022.



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 293 de 2022
Turno: Deliberação
Autor: Adriano Ferreira Amorim "Adriano Amorim"
Número de Protocolo: 4899
INDICA AO SENHOR PREFEITO, QUE SEJA FEITO UM ESTUDO DE ADEQUAÇÃO DO ESTACIONAMENTO PARA AUMENTAR AS VAGAS DE MOTOCICLETAS NO PERÍMETRO DA AVENIDA NOVA AURORA, PRÓXIMO AO NÚMERO 114 NO JARDIM NOVA INDEPENDÊNCIA. TAL SOLICITAÇÃO SE FAZ NECESSÁRIO, DEVIDO A REIVINDICAÇÃO DOS MORADORES PELO FATO DESTE LOCAL CONTER UMA OFICINA MECÂNICA DE MOTOCICLETAS, PORTANTO, FAZENDO-SE NECESSÁRIO UM MAIOR NÚMERO DE VAGAS PARA MOTOS.
 Matéria lida

Obs.: INDICAÇÃO APROVADA POR DEFERIMENTO PELA PRESIDÊNCIA.
2 - Indicação nº 294 de 2022
Turno: Deliberação
Autor: Dionizio Aparecido Viaro "Dionizio da Diocar"
Número de Protocolo: 4900
INDICA AO SENHOR PREFEITO, A CONTRATAÇÃO DE MONITORES ESCOLARES PARA ACOMPANHAR OS ALUNOS NO TRAJETO DE CASA PARA OS COLÉGIOS ASSIM GARANTINDO A SEGURANÇAS DAS CRIANÇAS.
 Matéria lida

Obs.: INDICAÇÃO APROVADA POR DEFERIMENTO PELA PRESIDÊNCIA.
3 - Indicação nº 295 de 2022
Turno: Deliberação
Autor: Erasmo Cardoso Pereira "Erasmo da Saúde"
Número de Protocolo: 4901
INDICA AO SENHOR PREFEITO, QUE CRIE O PROGRAMA “DE VOLTA AO TRABALHO” NO MUNICÍPIO DE SARANDI. O PROGRAMA “DE VOLTA AO TRABALHO”, DESTINADO A ESTIMULAR A REINSERÇÃO DOS IDOSOS NO MERCADO DE TRABALHO. É PAPEL DO PODER PÚBLICO PROMOVER AÇÕES QUE INCENTIVEM A REINSERÇÃO DOS IDOSOS NO MERCADO DE TRABALHO. O PROJETO TEM AINDA A IMPORTÂNCIA DE REDUZIR DESIGUALDADES SOCIAIS, CONSIDERANDO QUE BOA PARTE DAS FAMÍLIAS DE SARANDI DEPENDEM DA ATIVIDADE ECONÔMICA DOS IDOSOS PARA TER SEU SUSTENTO.
 Matéria lida

Obs.: INDICAÇÃO APROVADA POR DEFERIMENTO PELA PRESIDÊNCIA.
4 - Indicação nº 296 de 2022
Turno: Deliberação
Autor: Eunildo Zanchim "Nildão"
Número de Protocolo: 4902
INDICA AO SENHOR PREFEITO, QUE REALIZE O CALÇAMENTO NO ENTORNO DE TODAS AS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE. CONSIDERANDO OS RISCOS E TRANSTORNOS AOS PEDESTRES, TRANSEUNTES E MORADORES DA REGIÃO, SENDO QUE TAIS LOCAIS CONTAM COM ALTO FLUXO DE PESSOAS.
 Matéria lida

Obs.: INDICAÇÃO APROVADA POR DEFERIMENTO PELA PRESIDÊNCIA.
5 - Indicação nº 297 de 2022
Turno: Deliberação
Autor: Fábio de Souza Silveira "Fábio Balako"
Número de Protocolo: 4903
INDICA AO SENHOR PREFEITO, QUE SEJA FEITA A IMPLANTAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE DO TIPO “QUEBRA-MOLAS”, NA AVENIDA SANTOS DUMONT, PRÓXIMO A RUA DOM JOÃO VI NO JARDIM INDEPENDÊNCIA.
 Matéria lida

Obs.: INDICAÇÃO APROVADA POR DEFERIMENTO PELA PRESIDÊNCIA.
6 - Indicação nº 298 de 2022
Turno: Deliberação
Autor: Gilberto Messias de Pinas "Gil"
Número de Protocolo: 4904
INDICA AO SENHOR PREFEITO, QUE SEJA FEITO O ESTACIONAMENTO EM SOMENTE 1 (UM) LADO DA RUA JABAQUARA, JARDIM NOVA PAULISTA. COM ESSA MUDANÇA MELHORA O TRÁFEGO DE CARROS NESTA ÁREA.
 Matéria lida

Obs.: INDICAÇÃO APROVADA POR DEFERIMENTO PELA PRESIDÊNCIA.
7 - Indicação nº 299 de 2022
Turno: Deliberação
Autor: Ireni Moura Farias "Irene Moura"
Número de Protocolo: 4905
INDICA AO SENHOR PREFEITO, QUE SEJA REALIZADA CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO CONTRA O “ABANDONO DE ANIMAIS NAS RUAS” DE SARANDI.
 Matéria lida

Obs.: INDICAÇÃO APROVADA POR DEFERIMENTO PELA PRESIDÊNCIA.
8 - Indicação nº 300 de 2022
Turno: Deliberação
Autor: Keila Batista Zegobia "Keila Zegobia"
Número de Protocolo: 4906
INDICA AO SENHOR PREFEITO, QUE SEJA REALIZADO UM ESTUDO E IMPLANTADO UM CENTRO DE RECREAÇÃO CULTURAL NO JARDIM ESPLANADA OU NAS ADJACÊNCIAS.
 Matéria lida

Obs.: INDICAÇÃO APROVADA POR DEFERIMENTO PELA PRESIDÊNCIA.
9 - Indicação nº 301 de 2022
Turno: Deliberação
Autor: Keila Batista Zegobia "Keila Zegobia"
Número de Protocolo: 4907
INDICA AO SENHOR PREFEITO, QUE SEJA REALIZADO UM PROJETO-PILOTO DE ATENDIMENTO IMEDIATO DE CONSULTA MÉDICA EM ALGUMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE – UBS, VISANDO AGILIZAR E TIRAR A SOBRECARGA DA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO – UPA.
 Matéria lida

Obs.: INDICAÇÃO APROVADA POR DEFERIMENTO PELA PRESIDÊNCIA.



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Eunildo Zanchim "Nildão"
Declinou.

2 - Adriano Ferreira Amorim "Adriano Amorim"
Comentou sobre assuntos da pauta.

3 - Antonia Eloiza F. de Aguiar "Toninha Aguiar"
Declinou.

4 - Belmiro da Silva Farias "Belmiro Barbeiro"
Declinou.

5 - Gilberto Messias de Pinas "Gil"
Declinou.

6 - Ireni Moura Farias "Irene Moura"
Comentou sobre a Projeto de Decreto Legislativo nº 017/2022.




Lista de Presença na Ordem do Dia
Adriano Ferreira Amorim "Adriano Amorim" / PSB
Antonia Eloiza F. de Aguiar "Toninha Aguiar" / PSD
Belmiro da Silva Farias "Belmiro Barbeiro" / PP
Dionizio Aparecido Viaro "Dionizio da Diocar" / PSD
Erasmo Cardoso Pereira "Erasmo da Saúde" / PSB
Eunildo Zanchim "Nildão" / PRB
Fábio de Souza Silveira "Fábio Balako" / PSC
Gilberto Messias de Pinas "Gil" / PSC
Ireni Moura Farias "Irene Moura" / PP
Keila Batista Zegobia "Keila Zegobia" / UNIÃO



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 137 de 2022
Turno: Único
Autor: Adriano Ferreira Amorim "Adriano Amorim"
Número de Protocolo: 4893
OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME ESSA CASA DE LEIS, COMO ESTÁ O ANDAMENTO DAS OBRAS DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA AVENIDA NOVA AURORA, JARDIM NOVA INDEPENDÊNCIA.
 Aprovado(a).

Obs.: REQUERIMENTO APROVADO POR UNANIMIDADE.
2 - Requerimento nº 138 de 2022
Turno: Único
Autor: Dionizio Aparecido Viaro "Dionizio da Diocar"
Número de Protocolo: 4894
OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME ESSA CASA DE LEIS, REFERENTE AO REPASSE DA AJUDA DE CUSTO DO PROGRAMA MÉDICO PARA O BRASIL. PORQUE ATÉ AGORA OS MÉDICOS NÃO ESTÃO RECEBENDO DO DIREITO DOS MÉDICOS BOLSISTAS DO PROGRAMA DO GOVERNO FEDERAL.
 Aprovado(a).

Obs.: REQUERIMENTO APROVADO POR UNANIMIDADE.
3 - Requerimento nº 139 de 2022
Turno: Único
Autor: Erasmo Cardoso Pereira "Erasmo da Saúde"
Número de Protocolo: 4895
OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME ESSA CASA DE LEIS, SE HÁ PREVISÃO DE DISPONIBILIZAR UM ÔNIBUS PARA REALIZAR O TRANSPORTE DE ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS QUE RESIDEM EM SARANDI E ESTUDAM NO TURNO DA NOITE NAS UNIVERSIDADES DE MARINGÁ. A PROPOSITURA SE FAZ NECESSÁRIA DEVIDO AS DIFICULDADES QUE OS ALUNOS ENFRENTAM DIARIAMENTE POR NÃO TEREM UM TRANSPORTE À DISPOSIÇÃO. É VISÍVEL A NECESSIDADE DESSES ALUNOS TEREM UM TRANSPORTE. PRECISAMOS APOIAR ESSES JOVENS QUE QUEREM ESTUDAR, MUITOS LARGARAM OS ESTUDOS PELA FALTA DE TRANSPORTE, OUTROS ESTÃO TIRANDO DINHEIRO DA ALIMENTAÇÃO DA FAMÍLIA PARA PODER PAGAR UM TRANSPORTE, PREFEITO USA SEU PODER PARA FAZER A DIFERENÇA NA VIDA DAS PESSOAS, FOMOS ELEITO PARA MUDAR A REALIDADE DAS PESSOAS, PRINCIPALMENTE OS JOVENS QUE SÃO O FUTURO DA NOSSA CIDADE.
 Aprovado(a).

Obs.: REQUERIMENTO APROVADO POR UNANIMIDADE.
4 - Requerimento nº 140 de 2022
Turno: Único
Autor: Eunildo Zanchim "Nildão"
Número de Protocolo: 4896
OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME ESSA CASA DE LEIS, SE HÁ PREVISÃO DA COLETA DE LIXOS RECICLÁVEIS SER EXPANDIDA PARA MAIS BAIRROS. TENDO EM VISTA QUE ATUALMENTE APENAS ALGUNS BAIRROS SÃO BENEFICIADOS COM ESSE SERVIÇO, O QUE DIMINUIRIA CONSIDERAVELMENTE O LIXO COMUM E CONTRIBUIRIA PARA A GERAÇÃO DE EMPREGOS, MELHORA NA LIMPEZA DA CIDADE E PRINCIPALMENTE DESENVOLVENDO A CONSCIÊNCIA AMBIENTAL A TODA POPULAÇÃO.
 Aprovado(a).

Obs.: REQUERIMENTO APROVADO POR UNANIMIDADE.
5 - Requerimento nº 141 de 2022
Turno: Único
Autor: Fábio de Souza Silveira "Fábio Balako"
Número de Protocolo: 4897
OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME ESSA CASA DE LEIS, SE HÁ PLANEJAMENTO PARA QUE SEJA FEITA A GALERIA DE ÁGUAS PLUVIAIS E O ASFALTO NA RUA DOM JOÃO VI, ENTRE AS AVENIDAS RIO BRANCO E RIACHUELO E TAMBÉM NO INÍCIO DA AVENIDA RIACHUELO NO JARDIM INDEPENDÊNCIA 3º PARTE?
 Aprovado(a).

Obs.: REQUERIMENTO APROVADO POR UNANIMIDADE.
6 - Requerimento nº 142 de 2022
Turno: Único
Autor: Ireni Moura Farias "Irene Moura"
Número de Protocolo: 4898
OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME ESSA CASA DE LEIS, SE EXISTEM ESTUDOS OU ENTENDIMENTOS PARA QUE HAJA FISCALIZAÇÕES DE MAUS TRATOS NOS FINAIS DE SEMANA. TENDO EM VISTA, O GRANDE NÚMERO DE DENÚNCIAS REALIZADAS NESTES DIAS.
 Aprovado(a).

Obs.: REQUERIMENTO APROVADO POR UNANIMIDADE.
7 - Projeto de Decreto Legislativo nº 17 de 2022
Turno: Único
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Número de Protocolo: 4885
Dispõe sobre aceitação do “Veto nº 014/2022”, parcial ao Projeto de Lei nº 3.243/2022, de autoria da edil Ireni Moura Farias “Irene Moura”, o qual dispõe sobre a proibição da prática de violência física e psicológica no adestramento de animais domésticos ou exóticos no município de Sarandi e dá outras providências.
 Aprovado(a).

Obs.: PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO APROVADO POR 5 (CINCO) VOTOS SIM E 5 (CINCO) VOTOS NÃO EM DISCUSSÃO ÚNICA.
8 - Projeto de Decreto Legislativo nº 18 de 2022
Turno: Único
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Número de Protocolo: 4886
Dispõe sobre aceitação do “Veto nº 015/2022”, total ao Projeto de Lei nº 3.254/2022, de autoria da edil Ireni Moura Farias “Irene Moura”, o qual altera a lei nº 2.803, de 17 de fevereiro de 2022, na forma que especifica.
 Aprovado(a).

Obs.: PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO APROVADO POR UNANIMIDADE EM DISCUSSÃO ÚNICA.



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Decreto Legislativo nº 18 de 2022
  • Adriano Ferreira Amorim "Adriano Amorim" - Sim
  • Antonia Eloiza F. de Aguiar "Toninha Aguiar" - Sim
  • Belmiro da Silva Farias "Belmiro Barbeiro" - Sim
  • Dionizio Aparecido Viaro "Dionizio da Diocar" - Sim
  • Erasmo Cardoso Pereira "Erasmo da Saúde" - Sim
  • Eunildo Zanchim "Nildão" - Sim
  • Fábio de Souza Silveira "Fábio Balako" - Sim
  • Gilberto Messias de Pinas "Gil" - Sim
  • Ireni Moura Farias "Irene Moura" - Sim
  • Keila Batista Zegobia "Keila Zegobia" - Sim
    		•
    Projeto de Decreto Legislativo nº 17 de 2022
  • Adriano Ferreira Amorim "Adriano Amorim" - Sim
  • Antonia Eloiza F. de Aguiar "Toninha Aguiar" - Não
  • Belmiro da Silva Farias "Belmiro Barbeiro" - Sim
  • Dionizio Aparecido Viaro "Dionizio da Diocar" - Sim
  • Erasmo Cardoso Pereira "Erasmo da Saúde" - Não
  • Eunildo Zanchim "Nildão" - Sim
  • Fábio de Souza Silveira "Fábio Balako" - Não
  • Gilberto Messias de Pinas "Gil" - Sim
  • Ireni Moura Farias "Irene Moura" - Não
  • Keila Batista Zegobia "Keila Zegobia" - Não
    		•



    Oradores das Explicações Pessoais
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Keila Batista Zegobia "Keila Zegobia" / UNIÃO
    Declinou.

    2 - Eunildo Zanchim "Nildão" / PRB
    Declinou.

    3 - Adriano Ferreira Amorim "Adriano Amorim" / PSB
    Comentou sobre assuntos da pauta.

    4 - Fábio de Souza Silveira "Fábio Balako" / PSC
    Declinou.

    5 - Antonia Eloiza F. de Aguiar "Toninha Aguiar" / PSD
    Comentou sobre alimentos que estão em falta na Secretaria de Saúde.

    6 - Belmiro da Silva Farias "Belmiro Barbeiro" / PP
    Perguntou ao Presidente a diferença entre Plebiscito e Audiência Pública.

    7 - Dionizio Aparecido Viaro "Dionizio da Diocar" / PSD
    Declinou.

    8 - Gilberto Messias de Pinas "Gil" / PSC
    Declinou.

    9 - Ireni Moura Farias "Irene Moura" / PP
    Declinou.




    Ocorrências da Sessão

    Após a leitura do texto bíblico, o Senhor Presidente Eunildo Zanchim colocou atas de sessões anteriores para votação e aprovação. Em seguida, fez a leitura do seguinte texto: Gostaria de informar que foi publicado na data de 06/08/2022 o Edital de Concurso Público nº 001/2022/CMS. Após 8 anos, a Câmara realizará novo Concurso Público para preenchimento dos seguintes cargos:

    – Auxiliar Legislativo: 4 vagas, sendo 3 vagas de Ampla Concorrência e 1 vaga para Pessoa Preta ou Parda, com remuneração inicial de R$ 3.018,53 (acrescido de Auxílio-Alimentação no valor de R$ 210,00);

    – Advogado: 1 vaga, com carga horária semanal de 20 horas e remuneração inicial de R$ 4.180,62 (acrescido de Auxílio-Alimentação no valor de R$ 210,00);

    As inscrições iniciaram no dia 08/09/2022 e vão até o dia 06/10/2022. A aplicação das provas será no dia 23/10/2022. Esta é a penúltima semana das inscrições. O edital e todas as informações relativas ao Concurso Público estão disponíveis no site da Câmara Municipal de Sarandi e no site da Banca Contratada, avalia.org.br.

    Após, solicitou ao 1º secretário que fizesse a leitura dos seguintes textos: 

    1. Convite da Secretaria Municipal de Fazenda para AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS DO EXECUTIVO MUNICIPAL DO 2º QUADRIMESTRE DO EXERCÍCIO DE 2022;

    2. Convite da Secretaria Municipal de Saúde para AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO 2º QUADRIMESTRE DO EXERCÍCIO DE 2022, de acordo com a RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 021/2021, do Ministério Público do Estado do Paraná;

    3. Leitura do EDITAL Nº 004/2022, sobre a realização de AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUSSÃO DOS INSTRUMENTOS ORÇAMENTÁRIOS (PPA, LDO E LOA) PARA O EXERCÍCIO DE 2023.

    Após, informou que os Projetos de Leis (PPA, LDO e LOA) constantes do Edital nº 004/2022 foram protocolados nesta Casa de Leis no dia 31/08/2022, lidos em Plenário no dia 05/09/2022 e despachados para Comissão de Orçamento e Finanças no dia 19/09/2022. De acordo com o parágrafo primeiro do art. 262 do Regimento Interno, os vereadores poderão apresentar emendas aos projetos até o 20º (VIGÉSIMO) dia após o recebimento pela Comissão, ou seja, até o dia 09/10/2022.

    Na ordem do dia, antes da votação dos itens VII e VIII (Projetos de Decreto Legislativo) fez a leitura do seguinte texto: Senhores Vereadores, informo que todos os projetos de decretos que tratam de veto terá uma votação nominal para cada projeto. Para rejeitar os vetos será necessário a maioria absoluta dos votos NÃO, pois todos os projetos de decretos estão aceitando os vetos. Ou seja, para todos os projetos de decretos o vereador que concordar com o veto votará SIM. Repito: para todos os projetos de decretos o vereador que concordar com o veto votará SIM. E, para todos os projetos de decretos o vereador que não concordar com o veto proposto pelo prefeito votará NÃO. Repito: para todos os projetos de decretos o vereador que não concordar com o veto proposto pelo prefeito votará NÃO. Todos entenderam?




    Conteúdo Multimídia
    Audio: Indisponível
    Video: https://www.youtube.com/watch?v=-S6ivxL3O-Y