1 - Requerimento nº 147 de 2022
Turno: Único
Autor: Adriano Ferreira Amorim "Adriano Amorim"
Número de Protocolo: 4932
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OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME ESSA CASA DE LEIS, COMO SE ENCONTRA O ATENDIMENTO DO CONVÊNIO NO MUNICÍPIO DE SARANDI COM A METRO IMAGEM (NO TOCANTE DE RAIO-X EM MEMBRO: TÓRAX E ABDÔMEN). CASO NÃO ESTEJA OCORRENDO A PRESTAÇÃO DE ATENDIMENTO DESTE EXAME CITADO, QUE INFORME QUAIS SÃO OS MOTIVOS DA FALTA DE ATENDIMENTO.
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Aprovado(a).
Obs.: REQUERIMENTO APROVADO POR UNANIMIDADE.
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2 - Requerimento nº 148 de 2022
Turno: Único
Autor: Antonia Eloiza F. de Aguiar "Toninha Aguiar"
Número de Protocolo: 4933
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OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME ESSA CASA DE LEIS, SE HÁ PLANEJAMENTO PARA QUE SEJA FEITO REPAROS NECESSÁRIOS NO SISTEMA DE CALHAS E COBERTURA NO POSTO DE SAÚDE DO JARDIM RIO DE JANEIRO. POIS, NOS DIAS DE CHUVA TEM GOTEIRAS DENTRO DO MESMO, E ISSO PODE OCASIONAR ATÉ MESMO UM ACIDENTE NO LOCAL.
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Aprovado(a).
Obs.: REQUERIMENTO APROVADO POR UNANIMIDADE.
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3 - Requerimento nº 149 de 2022
Turno: Único
Autor: Antonia Eloiza F. de Aguiar "Toninha Aguiar"
Número de Protocolo: 4934
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OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME ESSA CASA DE LEIS, E HÁ PLANEJAMENTO PARA QUE SEJA FEITO REPAROS NOS BANHEIROS DA UBS DO JARDIM RIO DE JANEIRO. O LOCAL POSSUI TRÊS BANHEIROS PARA OS PACIENTES E USUÁRIOS DAQUELE LOCAL E SOMENTE UM (01) ESTÁ EM CONDIÇÕES DE USO, JÁ PARA OS FUNCIONÁRIOS E MÉDICOS EXISTE DOIS BANHEIROS E SOMENTE UM (01) ESTÁ EM CONDIÇÕES DE USO.
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Aprovado(a).
Obs.: REQUERIMENTO APROVADO POR UNANIMIDADE.
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4 - Requerimento nº 150 de 2022
Turno: Único
Autor: Belmiro da Silva Farias "Belmiro Barbeiro"
Número de Protocolo: 4935
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OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME ESSA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, COMO SE ENCONTRA AS VAGAS EM CRECHES MUNICIPAIS.
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Aprovado(a).
Obs.: REQUERIMENTO APROVADO POR UNANIMIDADE.
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5 - Requerimento nº 151 de 2022
Turno: Único
Autor: Fábio de Souza Silveira "Fábio Balako"
Número de Protocolo: 4936
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OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME ESSA CASA DE LEIS, SE HÁ ESTUDO OU PLANEJAMENTO PARA QUE SEJAM SINALIZADAS AS VIAS DE TRÂNSITO DENTRO DO “CONDOMÍNIO ALPHAVILLE”, LOCALIZADO NO PARQUE RESIDENCIAL BOM PASTOR E ALPHAVILLE. OS MORADORES SE QUEIXAM QUE O FLUXO DE VEÍCULOS QUE TRANSITAM DENTRO DO CONDOMÍNIO ESTÁ DESORGANIZADO PELA FALTA DE SINALIZAÇÃO, PRINCIPALMENTE NA ENTRADA DO MESMO.
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Aprovado(a).
Obs.: REQUERIMENTO APROVADO POR UNANIMIDADE.
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6 - Requerimento nº 152 de 2022
Turno: Único
Autor: Fábio de Souza Silveira "Fábio Balako"
Número de Protocolo: 4937
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OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME ESSA CASA DE LEIS, SE HÁ POSSIBILIDADE DE SER CONCEDIDA GRATIFICAÇÃO AOS SERVIDORES DO CEMITÉRIO MUNICIPAL?
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Aprovado(a).
Obs.: REQUERIMENTO APROVADO POR UNANIMIDADE.
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7 - Requerimento nº 153 de 2022
Turno: Único
Autor: Ireni Moura Farias "Irene Moura"
Número de Protocolo: 4938
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OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME ESSA CASA DE LEIS, SE HÁ UM ESTUDO QUE POSSA AGILIZAR O TRABALHO DE ERRADICAÇÃO E PODA DE ÁRVORES EM SARANDI.
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Aprovado(a).
Obs.: REQUERIMENTO APROVADO POR UNANIMIDADE.
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8 - Projeto de Decreto Legislativo nº 19 de 2022
Turno: Único
Autor: Fábio de Souza Silveira "Fábio Balako"
Número de Protocolo: 4889
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Concede título de cidadão benemérito ao senhor Orlando Aparecido Cavalaro, e dá outras providências.
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Aprovado(a).
Obs.: PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO APROVADO POR UNANIMIDADE EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA.
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9 - Projeto de Lei Ordinária nº 3281 de 2022
Turno: Único
Autor: Gilberto Messias de Pinas "Gil"
Número de Protocolo: 4890
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DÁ DENOMINAÇÃO A RUA PROJETADA 1, SITUADA NO JARDIM DE VERSALHES, NA FORMA QUE ESPECIFICA. “RUA FRANCISCO TANNO”.
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Aprovado(a).
Obs.: PROJETO DE LEI APROVADO POR UNANIMIDADE EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA.
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10 - Projeto de Lei Ordinária nº 3282 de 2022
Turno: Único
Autor: Gilberto Messias de Pinas "Gil"
Número de Protocolo: 4891
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DÁ DENOMINAÇÃO A RUA PROJETADA 2, SITUADA NO JARDIM DE VERSALHES, NA FORMA QUE ESPECIFICA. “RUA CARLOS ALBERTO DA CRUZ”.
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Aprovado(a).
Obs.: PROJETO DE LEI APROVADO POR UNANIMIDADE EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA.
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11 - Projeto de Lei Ordinária nº 3283 de 2022
Turno: Único
Autores: Eunildo Zanchim "Nildão", Adriano Ferreira Amorim "Adriano Amorim", Antonia Eloiza F. de Aguiar "Toninha Aguiar", Belmiro da Silva Farias "Belmiro Barbeiro", Dionizio Aparecido Viaro "Dionizio da Diocar", Erasmo Cardoso Pereira "Erasmo da Saúde", Fábio de Souza Silveira "Fábio Balako", Gilberto Messias de Pinas "Gil", Ireni Moura Farias "Irene Moura", Keila Batista Zegobia "Keila Zegobia"
Número de Protocolo: 4909
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DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI Nº 2.669/2020, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
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Aprovado(a).
Obs.: PROJETO DE LEI APROVADO POR UNANIMIDADE EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA.
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12 - Projeto de Lei Ordinária nº 3253 de 2022
Turno: Segundo
Autor: Keila Batista Zegobia "Keila Zegobia"
Número de Protocolo: 4703
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DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DA PRESENÇA DE DOULAS DURANTE TODO O PERÍODO DE TRABALHO DE PARTO, PARTO E PÓS-PARTO IMEDIATO, NAS MATERNIDADES, CASAS DE PARTO E ESTABELECIMENTOS HOSPITALARES CONGÊNERES, DAS REDES PÚBLICA E PRIVADA DO MUNICÍPIO DE SARANDI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado(a).
Obs.: PROJETO DE LEI APROVADO POR UNANIMIDADE EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.
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13 - Projeto de Lei Ordinária nº 3277 de 2022
Turno: Segundo
Autor: Walter Volpato - Prefeito
Número de Protocolo: 4839
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DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado(a).
Obs.: PROJETO DE LEI APROVADO POR UNANIMIDADE EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.
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14 - Projeto de Lei Complementar nº 549 de 2022
Turno: Segundo
Autor: Walter Volpato - Prefeito
Número de Protocolo: 4790
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ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 159, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado(a).
Obs.: PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR APROVADO POR UNANIMIDADE EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.
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15 - Requerimento nº 154 de 2022
Turno: Único
Autor: Ireni Moura Farias "Irene Moura"
Número de Protocolo: 4950
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SOLICITA A APROVAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 549/2022, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
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Aprovado(a).
Obs.: REQUERIMENTO APROVADO POR UNANIMIDADE.
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