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Resumo (36ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 24/10/2022 - 17:30
Encerramento: 24/10/2022 - 18:00



Mesa Diretora
Presidente: Eunildo Zanchim "Nildão" / PRB
Vice-Presidente: Adriano Ferreira Amorim "Adriano Amorim" / PSB
1º Secretário: Fábio de Souza Silveira "Fábio Balako" / PSC
2º Secretário: Erasmo Cardoso Pereira "Erasmo da Saúde" / PSB



Lista de Presença na Sessão
Adriano Ferreira Amorim "Adriano Amorim" / PSB
Antonia Eloiza F. de Aguiar "Toninha Aguiar" / PSD
Belmiro da Silva Farias "Belmiro Barbeiro" / PP
Dionizio Aparecido Viaro "Dionizio da Diocar" / PSD
Erasmo Cardoso Pereira "Erasmo da Saúde" / PSB
Eunildo Zanchim "Nildão" / PRB
Fábio de Souza Silveira "Fábio Balako" / PSC
Gilberto Messias de Pinas "Gil" / PSC
Ireni Moura Farias "Irene Moura" / PP
Keila Batista Zegobia "Keila Zegobia" / UNIÃO






Expedientes
1. Abertura da Sessão:

O Presidente da Câmara Municipal de Sarandi-PR. Sr. Eunildo Zanchim, verificando a existência de quórum legal dá início à 36ª Reunião Ordinária do dia 24/10/2022.
2. Leitura de um texto bíblico:

A convite do Senhor Presidente, o edil Gilberto Messias de Pinas, procedeu à leitura de um texto bíblico.
3. Deliberação da Ata da Sessão anterior:

O Senhor Presidente colocou a Ata da 35ª (TRIGÉSIMA QUINTA) Sessão Ordinária do dia 18 de outubro de 2022, para aprovação. Não havendo pedidos de impugnação ou retificação, a referida Ata foi aprovada.
4. Correspondências recebidas pela Câmara:

Ofícios nº 57/2022 e nº 3.349/2022 – do Prefeito.

Ofício nº 24/2022 – da Agência do Trabalhador de Sarandi.

Ofício nº 1.497/2022 – da Secretaria Municipal de Educação.

Convite para o II Encontro de Agricultores das Hortas Comunitárias de Sarandi – da Secretaria de Desenvolvimento Econômico – Endereçado a todos os vereadores.

Súmula do Projeto de Lei nº 3.288/2022 – DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL – O QUAL AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DECORRENTE DE OPERAÇÃO DE CRÉDITO, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
5. Correspondências expedidas pela Câmara:

Ofício nº 153/2022/CMS, da CÂMARA – Ao Senhor Walter Volpato – Prefeito – Encaminhando comunicação de aceitação de veto.

Ofício nº 154/2022/CMS, da CÂMARA – Ao Senhor Walter Volpato – Prefeito – Encaminhando solicitação de anexos.

Ofício nº 155/2022/CMS, da CÂMARA – Ao Senhor Walter Volpato – Prefeito – Encaminhando Requerimentos e Indicações.

Ofício nº 156/2022/CMS, da CÂMARA – Ao Senhor Walter Volpato – Prefeito – Encaminhando Projetos de Leis para Sanção e/ou Veto, Promulgação e Publicação.

Ofício nº 157/2022/CMS, da CÂMARA – Ao Senhor Walter Volpato – Prefeito – Encaminhando Solicitação de informação do Projeto de Lei Complementar nº 558/2022.



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 335 de 2022
Turno: Deliberação
Autor: Adriano Ferreira Amorim "Adriano Amorim"
Número de Protocolo: 4974
INDICA AO SENHOR PREFEITO, O CADASTRO NO “PROJETO MEU CAMPINHO” DO GOVERNO DO ESTADO, PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE NO JARDIM MONTE REY. A PROPOSTA DE OFERECER A PRÁTICA ESPORTIVA NAS COMUNIDADES E PROMOVER UMA GRANDE MELHORIA NA QUALIDADE DE VIDA DAS FAMÍLIAS BENEFICIADAS. PARA ISSO, O PROJETO MEU CAMPINHO SE TORNA PONTO DE REFERÊNCIA NO LAZER E NA INTEGRAÇÃO SOCIAL.
 Matéria lida

Obs.: INDICAÇÃO APROVADA POR DEFERIMENTO PELA PRESIDÊNCIA.
2 - Indicação nº 336 de 2022
Turno: Deliberação
Autor: Antonia Eloiza F. de Aguiar "Toninha Aguiar"
Número de Protocolo: 4975
INDICA AO SENHOR PREFEITO, QUE SEJA CRIADO UM CENTRO LABORATORIAL ANEXO A UPA, PARA QUE SEJAM FEITO OS EXAMES LABORATORIAIS SOLICITADO NAS CONSULTAS REALIZADAS NA PRÓPRIA UPA. EM CASO POSITIVO DECLINE A DATA PREVISTA PARA ESSA FINALIDADE E SE NEGATIVA INFORME OS MOTIVOS.
 Matéria lida

Obs.: INDICAÇÃO APROVADA POR DEFERIMENTO PELA PRESIDÊNCIA.
3 - Indicação nº 337 de 2022
Turno: Deliberação
Autor: Belmiro da Silva Farias "Belmiro Barbeiro"
Número de Protocolo: 4976
INDICA AO SENHOR PREFEITO, QUE REALIZE PINTURA DAS FAIXAS DE PEDESTRE, ESTACIONAMENTO E QUEBRA-MOLAS DOS JARDINS NOVA PAULISTA, SAN REMO E DOM BOSCO. AS MESMAS ESTÃO APAGADAS.
 Matéria lida

Obs.: INDICAÇÃO APROVADA POR DEFERIMENTO PELA PRESIDÊNCIA.
4 - Indicação nº 338 de 2022
Turno: Deliberação
Autor: Belmiro da Silva Farias "Belmiro Barbeiro"
Número de Protocolo: 4977
INDICA AO SENHOR PREFEITO, A INSTALAÇÃO DE UMA (ATI) ACADEMIA DA TERCEIRA IDADE NA AVENIDA CASTELO BRANCO ESQUINA COM A RUA FLORINDO NEVES NO JARDIM NOVA ALIANÇA. NO LOCAL A UMA PEQUENA PRAÇA, MORADORES QUESTIONAM A FALTA DE UM LOCAL PARA FAZEREM SEUS EXERCÍCIOS FÍSICOS.
 Matéria lida

Obs.: INDICAÇÃO APROVADA POR DEFERIMENTO PELA PRESIDÊNCIA.
5 - Indicação nº 339 de 2022
Turno: Deliberação
Autor: Dionizio Aparecido Viaro "Dionizio da Diocar"
Número de Protocolo: 4978
INDICA AO SENHOR PREFEITO, QUE REALIZE IMPLANTAÇÃO DE AÇÕES PREVENTIVAS À DEPRESSÃO EM ADOLESCENTES NAS ESCOLAS. SEGUNDO A ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DE SAÚDE – OMS, 90% DOS CASOS DE SUICÍDIO PODEM SER EVITADOS ATRAVÉS DE AÇÕES DE PREVENÇÃO. A ESCOLA É O ESPAÇO ONDE CRIANÇAS E ADOLESCENTES VIVEM GRANDE PARTE DAS SUAS VIDAS, POR ISSO A IMPORTÂNCIA DE SE FALAR SOBRE SUICÍDIO E OUTROS POTENCIAIS DESENCADEADORES, COMO BULLYING, DEPRESSÃO, USO DE DROGAS E VIOLÊNCIA DOMÉSTICA.
 Matéria lida

Obs.: INDICAÇÃO APROVADA POR DEFERIMENTO PELA PRESIDÊNCIA.
6 - Indicação nº 340 de 2022
Turno: Deliberação
Autor: Eunildo Zanchim "Nildão"
Número de Protocolo: 4979
INDICA AO SENHOR PREFEITO, QUE REALIZE COM MÁXIMA URGÊNCIA A MANUTENÇÃO DOS REFLETORES DA QUADRA ESPORTIVA DO CMEI POETISA CECÍLIA MEIRELES. TENDO EM VISTA QUE AS MESMAS ESTÃO TOTALMENTE DANIFICADAS.
 Matéria lida

Obs.: INDICAÇÃO APROVADA POR DEFERIMENTO PELA PRESIDÊNCIA.
7 - Indicação nº 341 de 2022
Turno: Deliberação
Autor: Eunildo Zanchim "Nildão"
Número de Protocolo: 4980
INDICA AO SENHOR PREFEITO, QUE PROCEDA À LIMPEZA E ROÇADA DOS TERRENOS VAZIOS EXISTENTES NA RUA TEXAS, NO JARDIM CALIFÓRNIA. TAL MEDIDA SE JUSTIFICA, TENDO EM VISTA QUE, CONFORME RELATO DOS MORADORES, OS TERRENOS ESTÃO SENDO UTILIZADOS PARA DESCARTE IRREGULAR DE LIXO, OCASIONANDO A PROLIFERAÇÃO DE INSETOS E VETORES DE DOENÇA.
 Matéria lida

Obs.: INDICAÇÃO APROVADA POR DEFERIMENTO PELA PRESIDÊNCIA.
8 - Indicação nº 342 de 2022
Turno: Deliberação
Autor: Fábio de Souza Silveira "Fábio Balako"
Número de Protocolo: 4981
INDICA AO SENHOR PREFEITO, QUE SEJAM CRIADAS MEDIDAS QUE ALAVANQUEM O TURISMO RELIGIOSO ATRAVÉS DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO.
 Matéria lida

Obs.: INDICAÇÃO APROVADA POR DEFERIMENTO PELA PRESIDÊNCIA.
9 - Indicação nº 343 de 2022
Turno: Deliberação
Autor: Fábio de Souza Silveira "Fábio Balako"
Número de Protocolo: 4982
INDICA AO SENHOR PREFEITO, QUE SEJA IMPLANTADA A EDUCAÇÃO EMPREENDEDORA NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.
 Matéria lida

Obs.: INDICAÇÃO APROVADA POR DEFERIMENTO PELA PRESIDÊNCIA.
10 - Indicação nº 344 de 2022
Turno: Deliberação
Autor: Gilberto Messias de Pinas "Gil"
Número de Protocolo: 4983
INDICA AO SENHOR PREFEITO, QUE SEJA FEITO UM ESTUDO PARA DISPONIBILIZAR UM CURSO DE JARDINAGEM PARA OS MUNÍCIPES. COM O INTUITO DE GERAR RENDA EXTRA.
 Matéria lida

Obs.: INDICAÇÃO APROVADA POR DEFERIMENTO PELA PRESIDÊNCIA.
11 - Indicação nº 345 de 2022
Turno: Deliberação
Autor: Ireni Moura Farias "Irene Moura"
Número de Protocolo: 4984
INDICA AO SENHOR PREFEITO, QUE SEJAM INTENSIFICADAS AS FISCALIZAÇÕES DE MAUS TRATOS AOS ANIMAIS POR TODO MUNICÍPIO. BEM COMO, AÇÕES DE COMBATE AO ABANDONO DE ANIMAIS.
 Matéria lida

Obs.: INDICAÇÃO APROVADA POR DEFERIMENTO PELA PRESIDÊNCIA.
12 - Indicação nº 346 de 2022
Turno: Deliberação
Autor: Keila Batista Zegobia "Keila Zegobia"
Número de Protocolo: 4985
INDICA AO SENHOR PREFEITO, QUE SEJA REALIZADA RONDAS NAS SAÍDAS DOS COLÉGIOS ESTADUAIS ANTÔNIO FRANCISCO LISBOA E OLAVO BILAC. DIANTE DAS SOLICITAÇÕES DOS PAIS DE ALUNOS PARA PREVENIR BRIGAS E INIBIR O TRÁFICO DE ENTORPECENTES.
 Matéria lida

Obs.: INDICAÇÃO APROVADA POR DEFERIMENTO PELA PRESIDÊNCIA.
13 - Indicação nº 347 de 2022
Turno: Deliberação
Autor: Keila Batista Zegobia "Keila Zegobia"
Número de Protocolo: 4986
INDICA AO SENHOR PREFEITO, QUE SEJAM IMPLANTADAS CONSULTAS ESPECIALIZADAS NAS UBS’S – FLORES, AURORA, ORIENTAL E MONTE REY.
 Matéria lida

Obs.: INDICAÇÃO APROVADA POR DEFERIMENTO PELA PRESIDÊNCIA.



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Gilberto Messias de Pinas "Gil"
Declinou.

2 - Ireni Moura Farias "Irene Moura"
Declinou.

3 - Keila Batista Zegobia "Keila Zegobia"
Declinou.

4 - Eunildo Zanchim "Nildão"
Declinou.

5 - Adriano Ferreira Amorim "Adriano Amorim"
Comentou sobre assuntos da pauta.

6 - Antonia Eloiza F. de Aguiar "Toninha Aguiar"
Comentou sobre assuntos da pauta.

7 - Belmiro da Silva Farias "Belmiro Barbeiro"
Declinou.




Lista de Presença na Ordem do Dia
Adriano Ferreira Amorim "Adriano Amorim" / PSB
Antonia Eloiza F. de Aguiar "Toninha Aguiar" / PSD
Belmiro da Silva Farias "Belmiro Barbeiro" / PP
Dionizio Aparecido Viaro "Dionizio da Diocar" / PSD
Erasmo Cardoso Pereira "Erasmo da Saúde" / PSB
Eunildo Zanchim "Nildão" / PRB
Fábio de Souza Silveira "Fábio Balako" / PSC
Gilberto Messias de Pinas "Gil" / PSC
Ireni Moura Farias "Irene Moura" / PP
Keila Batista Zegobia "Keila Zegobia" / UNIÃO



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 162 de 2022
Turno: Único
Autor: Adriano Ferreira Amorim "Adriano Amorim"
Número de Protocolo: 4968
OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME ESSA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, SOBRE OS DADOS COMPLETOS REFERENTES AOS PROJETOS DE REFORMAS, AMPLIAÇÕES E MELHORIAS DESTINADOS AO CMEI PEDACINHO DO CÉU.
 Aprovado(a).

Obs.: REQUERIMENTO APROVADO POR UNANIMIDADE.
2 - Requerimento nº 163 de 2022
Turno: Único
Autor: Antonia Eloiza F. de Aguiar "Toninha Aguiar"
Número de Protocolo: 4969
OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME ESSA CASA DE LEIS, SE HÁ POSSIBILIDADE DE COLOCAR UM SISTEMA DE MONITORAMENTO ACOPLADO JUNTO A GUARDA MUNICIPAL DE SARANDI NO GINÁSIO DE ESPORTES TANCREDO NEVES. PARA QUE HAJA MAIS SEGURANÇA PARA ALUNOS E ATLETAS QUE UTILIZAM O MESMO PARA REALIZAR SUAS ATIVIDADES FÍSICAS.
 Aprovado(a).

Obs.: REQUERIMENTO APROVADO POR UNANIMIDADE.
3 - Requerimento nº 164 de 2022
Turno: Único
Autor: Dionizio Aparecido Viaro "Dionizio da Diocar"
Número de Protocolo: 4970
OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME ESSA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, UM LEVANTAMENTO EM FORMA DE CRONOGRAMA INERENTE (FÍSICO, FINANCEIRO E ORDENS DE SERVIÇOS) DE EXECUÇÃO DA OBRA DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO JARDIM NOVA INDEPENDÊNCIA PARTE I E II. A EMPRESA TEM UMA DATA LIMITE PARA TERMINAR A EXECUÇÃO DA OBRA, ISSO NÃO QUER DIZER QUE NÃO EXISTA OUTROS PRAZOS DENTRO DESSE CONTRATO, POIS AS ORDENS DE SERVIÇO SÃO EMITIDAS COM UMA DATA PARA SER REALIZADA A EXECUÇÃO, A EMPRESA DEVE ENTREGAR A PREFEITURA ANTES DA OBRA INICIAR UM CRONOGRAMA DE TODAS AS ATIVIDADES INERENTES DE EXECUÇÃO DA OBRA, A MESMA PRECISA CUMPRIR ESSE CRONOGRAMA, ISSO É UM FATO CONSOLIDADO PELO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO. POSSUINDO ALGUMAS CLÁUSULAS COM PRAZOS E ESPECIFICAÇÕES, SENDO ASSIM SUJEITO A MULTAS, DESDE QUE A EMPRESA AJA DE FORMA QUE NEGLIGENCIAM EM ALGUM SENTIDO, A PREFEITURA PODERÁ NOTIFICAR A MESMA. BUSCAMOS ASSIM RESOLVER OS PROBLEMAS DOS MUNÍCIPES QUE ALI RESIDEM E QUE JÁ SOFREM A TEMPOS COM A SITUAÇÃO DO “ASFALTO” DO BAIRRO, E CONTINUA TENDO PROBLEMAS MESMO EM MEIO AS OBRAS DA PAVIMENTAÇÃO NO BAIRRO.
 Aprovado(a).

Obs.: REQUERIMENTO APROVADO POR UNANIMIDADE.
4 - Requerimento nº 165 de 2022
Turno: Único
Autor: Erasmo Cardoso Pereira "Erasmo da Saúde"
Número de Protocolo: 4971
OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME ESSA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, APÓS OUVIDA A SECRETARIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA, SE HÁ POSSIBILIDADE DE CRIAR UM CADASTRO MUNICIPAL DE PRESTADORES DE SERVIÇO DE JARDINAGEM, PARA O DESCARTE DOS MATERIAIS OBTIDOS NAS LIMPEZAS E SERVIÇOS DE JARDINAGEM. EM CASO POSITIVO, DECLINE A DATA PREVISTA PARA ESSA FINALIDADE. EM CASO NEGATIVO, DECLINE OS MOTIVOS.
 Aprovado(a).

Obs.: REQUERIMENTO APROVADO POR UNANIMIDADE.
5 - Requerimento nº 166 de 2022
Turno: Único
Autor: Erasmo Cardoso Pereira "Erasmo da Saúde"
Número de Protocolo: 4972
OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME ESSA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE HÁ POSSIBILIDADE DE A MUNICIPALIDADE CELEBRAR CONVÊNIO COM DEPARTAMENTO PENITENCIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ, COM O INTUITO DE OS DETENTOS FABRICAREM “CASINHA PET” PARA CÃES, CONTRIBUINDO COM A PROMOÇÃO DA REINTEGRAÇÃO SOCIAL DOS DETENTOS. A EXEMPLO DO QUE JÁ ESTÁ SENDO FEITO COM O PROJETO PLANTANDO O FUTURO, E, EM CASO POSITIVO, DECLINE A DATA PREVISTA PARA ESSA FINALIDADE. EM CASO NEGATIVO, DECLINE OS MOTIVOS.
 Aprovado(a).

Obs.: REQUERIMENTO APROVADO POR UNANIMIDADE.
6 - Requerimento nº 167 de 2022
Turno: Único
Autor: Ireni Moura Farias "Irene Moura"
Número de Protocolo: 4973
OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME ESSA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE HÁ ESTUDOS OU MESMO PREVISÃO PARA A REALIZAÇÃO DE REFORMAS, ROÇADAS E LIMPEZAS NO CEMITÉRIO MUNICIPAL DE SARANDI.
 Aprovado(a).

Obs.: REQUERIMENTO APROVADO POR UNANIMIDADE.



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Dionizio Aparecido Viaro "Dionizio da Diocar" / PSD
Declinou.

2 - Gilberto Messias de Pinas "Gil" / PSC
Declinou.

3 - Ireni Moura Farias "Irene Moura" / PP
Declinou.

4 - Keila Batista Zegobia "Keila Zegobia" / UNIÃO
Declinou.

5 - Eunildo Zanchim "Nildão" / PRB
Declinou.

6 - Adriano Ferreira Amorim "Adriano Amorim" / PSB
Comentou sobre assuntos da pauta.

7 - Fábio de Souza Silveira "Fábio Balako" / PSC
Comentou sobre assuntos da pauta.

8 - Antonia Eloiza F. de Aguiar "Toninha Aguiar" / PSD
Declinou.

9 - Belmiro da Silva Farias "Belmiro Barbeiro" / PP
Declinou.




Ocorrências da Sessão

Após a leitura do texto bíblico, o Senhor Presidente Eunildo Zanchim colocou a ata da 35ª (TRIGÉSIMA QUINTA) sessão ordinária do dia 18 de outubro de 2022, para aprovação. Não havendo pedidos de impugnação ou retificação, a referida foi aprovada. Em seguida, fez a leitura do seguinte texto: Gostaria de informar que foram realizadas na data de ontem, 23/10/2022, as provas do Concurso Público nº 001/2022, da Câmara Municipal de Sarandi. As provas ocorreram nos períodos da manhã e tarde nos Colégios Estaduais Antônio Francisco Lisboa, Cora Coralina e Luiz Zanchim, para o preenchimento dos seguintes cargos:

– Auxiliar Legislativo: 4 vagas.

– Advogado: 1 vaga.

Informo que o prazo de recurso contra o gabarito preliminar e o caderno de questões se inicia a partir das ZERO HORAS DO DIA 25/10/2022 e se encerra às 23 HORAS E 59 MINUTOS DO DIA 26/10/2022. Os recursos deverão ser protocolados em requerimento próprio, SOMENTE através de link disponível no endereço eletrônico www.avalia.org.br. Gostaria também de agradecer aos diretores e equipes dos Colégios onde ocorreram as provas, assim também como o apoio da Guarda Municipal nos locais de prova. A Câmara Municipal agradece a todos que se dispuseram a realizar as provas.

Após, solicitou ao 1º secretário que fizesse a leitura do seguinte texto: 

  1. Leitura do EDITAL Nº 004/2022, sobre a realização de AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUSSÃO DOS INSTRUMENTOS ORÇAMENTÁRIOS (PPA, LDO E LOA) PARA O EXERCÍCIO DE 2023. 

Antes do início da Ordem do dia, o Senhor Presidente convidou para fazer uso da palavra no Plenário, a senhorita Francine de Lima Santos, Agente Local de Inovação do Sebrae, para falar sobre Educação Empreendedora e Turismo Religioso.




Conteúdo Multimídia
Audio: Indisponível
Video: https://www.youtube.com/watch?v=NBgwAWnCe9k