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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(37ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)
1. Abertura da Sessão
<p style="text-align: justify;">O Presidente da Câmara Municipal de Sarandi-PR. Sr. Eunildo Zanchim, verificando a existência de quórum legal dá início à 37ª Reunião Ordinária do dia 31/10/2022.</p>
2. Leitura de um texto bíblico
<p style="text-align: justify;">A convite do Senhor Presidente, a edil Antonia Eloiza Fortunato de Aguiar "Toninha Aguiar", procedeu à leitura de um texto bíblico.</p>
3. Deliberação da Ata da Sessão anterior
<p>Não houve.</p>
4. Correspondências recebidas pela Câmara
<p style="text-align: justify;">Ofícios nº 58/2022 e nº 59/2022 – do Prefeito.<br>Ofício nº 675/2022 – do Ministério Público do Estado do Paraná.<br>Ofício nº 400/2022 – da Secretaria Municipal de Planejamento.<br>Ofício nº 028/2022 – do edil Dionizio Aparecido Viaro “Diocar”.<br>Convocação para Reunião do Conselho Municipal de Habitação – Endereçado aos gabinetes dos edis Belmiro da Silva Farias “Belmiro Barbeiro” e Keila Batista Zegobia “Keila Zegobia”.<br>Súmula do Projeto de Lei nº 3.289/2022 – DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL – O QUAL AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A COBRANÇA DE CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA EM DECORRÊNCIA DE EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO CONJUNTO RESIDENCIAL TRIÂNGULO, JARDIM MONTE REY E CONJUNTO HABITACIONAL MORADIAS ACALANTO I – SARANDI, ESTADO DO PARANÁ.<br>Súmula do Projeto de Lei nº 3.290/2022 – DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL – O QUAL DISPÕE SOBRE A ADESÃO E O PAGAMENTO DE AJUDA DE CUSTO AOS PROFISSIONAIS MÉDICOS BOLSISTAS DO PROGRAMA MÉDICOS PELO BRASIL INSTITUÍDO PELA LEI FEDERAL Nº 13.958/2019, ESTABELECIDO PELA PORTARIA GM/MS Nº 3.193/2022.</p>
5. Correspondências expedidas pela Câmara
<p style="text-align: justify;">Ofício nº 158/2022/CMS, da CÂMARA –À Senhora Pâmela Tainara da Silva Henriques – Munícipe – Encaminhando resposta a pedido feito.<br>Ofício nº 159/2022/CMS, da CÂMARA – Ao Senhor Walter Volpato – Prefeito – Encaminhando Requerimentos e Indicações.<br>Ofício nº 160/2022/CMS, da CÂMARA – Ao Senhor Walter Volpato – Prefeito – Encaminhando Solicitação de informação do Projeto de Lei Complementar nº 553/2022.</p>
6. Súmula dos novos Projetos protocolados