Resumo (37ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 31/10/2022 - 17:30
Encerramento: 31/10/2022 - 17:55



Mesa Diretora
Presidente: Eunildo Zanchim "Nildão" / PRB
Vice-Presidente: Adriano Ferreira Amorim "Adriano Amorim" / PSB
1º Secretário: Fábio de Souza Silveira "Fábio Balako" / PSC
2º Secretário: Dionizio Aparecido Viaro "Dionizio da Diocar" / PSD



Lista de Presença na Sessão
Adriano Ferreira Amorim "Adriano Amorim" / PSB
Antonia Eloiza F. de Aguiar "Toninha Aguiar" / PSD
Belmiro da Silva Farias "Belmiro Barbeiro" / PP
Dionizio Aparecido Viaro "Dionizio da Diocar" / PSD
Eunildo Zanchim "Nildão" / PRB
Fábio de Souza Silveira "Fábio Balako" / PSC
Gilberto Messias de Pinas "Gil" / PSC
Keila Batista Zegobia "Keila Zegobia" / UNIÃO



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
Erasmo Cardoso Pereira "Erasmo da Saúde" Não Apresentou Justificativa Sessão
Ireni Moura Farias "Irene Moura" Não Apresentou Justificativa Sessão



Expedientes
1. Abertura da Sessão:

O Presidente da Câmara Municipal de Sarandi-PR. Sr. Eunildo Zanchim, verificando a existência de quórum legal dá início à 37ª Reunião Ordinária do dia 31/10/2022.

2. Leitura de um texto bíblico:

A convite do Senhor Presidente, a edil Antonia Eloiza Fortunato de Aguiar "Toninha Aguiar", procedeu à leitura de um texto bíblico.

3. Deliberação da Ata da Sessão anterior:

Não houve.

4. Correspondências recebidas pela Câmara:

Ofícios nº 58/2022 e nº 59/2022 – do Prefeito.
Ofício nº 675/2022 – do Ministério Público do Estado do Paraná.
Ofício nº 400/2022 – da Secretaria Municipal de Planejamento.
Ofício nº 028/2022 – do edil Dionizio Aparecido Viaro “Diocar”.
Convocação para Reunião do Conselho Municipal de Habitação – Endereçado aos gabinetes dos edis Belmiro da Silva Farias “Belmiro Barbeiro” e Keila Batista Zegobia “Keila Zegobia”.
Súmula do Projeto de Lei nº 3.289/2022 – DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL – O QUAL AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A COBRANÇA DE CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA EM DECORRÊNCIA DE EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO CONJUNTO RESIDENCIAL TRIÂNGULO, JARDIM MONTE REY E CONJUNTO HABITACIONAL MORADIAS ACALANTO I – SARANDI, ESTADO DO PARANÁ.
Súmula do Projeto de Lei nº 3.290/2022 – DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL – O QUAL DISPÕE SOBRE A ADESÃO E O PAGAMENTO DE AJUDA DE CUSTO AOS PROFISSIONAIS MÉDICOS BOLSISTAS DO PROGRAMA MÉDICOS PELO BRASIL INSTITUÍDO PELA LEI FEDERAL Nº 13.958/2019, ESTABELECIDO PELA PORTARIA GM/MS Nº 3.193/2022.

5. Correspondências expedidas pela Câmara:

Ofício nº 158/2022/CMS, da CÂMARA –À Senhora Pâmela Tainara da Silva Henriques – Munícipe – Encaminhando resposta a pedido feito.
Ofício nº 159/2022/CMS, da CÂMARA – Ao Senhor Walter Volpato – Prefeito – Encaminhando Requerimentos e Indicações.
Ofício nº 160/2022/CMS, da CÂMARA – Ao Senhor Walter Volpato – Prefeito – Encaminhando Solicitação de informação do Projeto de Lei Complementar nº 553/2022.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 348 de 2022
Turno: Deliberação
Autor: Adriano Ferreira Amorim "Adriano Amorim"
Número de Protocolo: 4996
INDICA AO SENHOR PREFEITO, QUE SEJA CONSTRUÍDO UM CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL MUNICIPAL NO JARDIM NOVO SARANDI III. TAL INICIATIVA SE PROPÕE A SER EXECUTADA NO TERRENO QUE É DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO, E LOCALIZA-SE NO BAIRRO CITADO.
Matéria lida

Obs.: INDICAÇÃO APROVADA POR DEFERIMENTO PELA PRESIDÊNCIA.
2 - Indicação nº 349 de 2022
Turno: Deliberação
Autor: Antonia Eloiza F. de Aguiar "Toninha Aguiar"
Número de Protocolo: 4997
INDICA AO SENHOR PREFEITO, QUE SEJA COLOCADO UM QUEBRA-MOLAS (REDUTOR DE VELOCIDADE), NA AVENIDA BRASIL EM FRENTE AO NÚMERO: 1637 NO JARDIM SÃO JOSÉ. PARA QUE POSSA REDUZIR A VELOCIDADE DOS VEÍCULOS POIS OS MESMOS TRANSITAM EM ALTA VELOCIDADE NAQUELA AVENIDA PODENDO CAUSAR ACIDENTES.
Matéria lida

Obs.: INDICAÇÃO APROVADA POR DEFERIMENTO PELA PRESIDÊNCIA.
3 - Indicação nº 350 de 2022
Turno: Deliberação
Autor: Belmiro da Silva Farias "Belmiro Barbeiro"
Número de Protocolo: 4998
INDICA AO SENHOR PREFEITO, QUE FAÇA UM ESTUDO PARA VER SE A POSSIBILIDADE DE PASSAR A AVENIDA MÔNACO NO JARDIM FRANÇA PARA EIXO COMERCIAL. ESSA É UMA REIVINDICAÇÃO DOS MORADORES QUE VEM QUESTIONANDO A ESSE VEREADOR.
Matéria lida

Obs.: INDICAÇÃO RETIRADA DA PAUTA A PEDIDO DO AUTOR.
4 - Indicação nº 351 de 2022
Turno: Deliberação
Autor: Belmiro da Silva Farias "Belmiro Barbeiro"
Número de Protocolo: 4999
INDICA AO SENHOR PREFEITO, QUE REALIZE ESTUDOS NA RUA DAS CARMÉLIAS NO JARDIM VERÃO E JARDIM DAS FLORES, A VIA É ESTREITA. FAZER AVERIGUAÇÃO DA POSSIBILIDADE DE QUE SEJA PERMITIDO APENAS ESTACIONAMENTO DE VEÍCULOS, EM UM LADO DA VIA, INCLUSIVE COM COLOCAÇÃO DE PLACAS E FAIXAS INDICATIVAS. RELATAM OS MORADORES O GRANDE TRANSTORNO COM O SISTEMA DE ESTACIONAMENTO ATUAL DOS DOIS LADOS DA VIA.
Matéria lida

Obs.: INDICAÇÃO APROVADA POR DEFERIMENTO PELA PRESIDÊNCIA.
5 - Indicação nº 352 de 2022
Turno: Deliberação
Autor: Dionizio Aparecido Viaro "Dionizio da Diocar"
Número de Protocolo: 5000
INDICA AO SENHOR PREFEITO, QUE DETERMINE A ROÇADA NO ENDEREÇO MAURO TRINDADE ESQUINA COM A GERALDO TEIXEIRA. TENDO EM VISTA QUE O MATO SE ENCONTRA ALTO, O QUE TEM FAVORECIDO NO APARECIMENTO DE BICHOS PEÇONHENTOS E INSETOS TRANSMISSORES DE DOENÇAS.
Matéria lida

Obs.: INDICAÇÃO APROVADA POR DEFERIMENTO PELA PRESIDÊNCIA.
6 - Indicação nº 353 de 2022
Turno: Deliberação
Autor: Eunildo Zanchim "Nildão"
Número de Protocolo: 5001
INDICA AO SENHOR PREFEITO, A POSSIBILIDADE DA REALIZAÇÃO DE UM TREINAMENTO PELO SAMU AOS SERVIDORES DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO SOBRE AS MANOBRAS DE PRIMEIROS SOCORROS. HAJA VISTA QUE NEM TODOS OS SERVIDORES POSSUEM OS CONHECIMENTOS NECESSÁRIOS DE COMO AGIR EM CASO DE UMA URGÊNCIA/EMERGÊNCIA.
Matéria lida

Obs.: INDICAÇÃO APROVADA POR DEFERIMENTO PELA PRESIDÊNCIA.
7 - Indicação nº 354 de 2022
Turno: Deliberação
Autor: Fábio de Souza Silveira "Fábio Balako"
Número de Protocolo: 5002
INDICA AO SENHOR PREFEITO, QUE SEJA REALIZADO CONVÊNIO COM CASAS DE APOIO PARA OS PACIENTES DE NOSSO MUNICÍPIO QUE VÃO A CURITIBA E REGIÃO METROPOLITANA ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE PARA TRATAMENTO DE SAÚDE.
Matéria lida

Obs.: INDICAÇÃO APROVADA POR DEFERIMENTO PELA PRESIDÊNCIA.
8 - Indicação nº 355 de 2022
Turno: Deliberação
Autor: Gilberto Messias de Pinas "Gil"
Número de Protocolo: 5003
INDICA AO SENHOR PREFEITO, QUE SEJA INSTALADO UM AR-CONDICIONADO NA UBS NOVA ALIANÇA. PARA MELHOR ESTADIA DOS MUNÍCIPES E FUNCIONÁRIOS QUE FREQUENTAM O LOCAL.
Matéria lida

Obs.: INDICAÇÃO APROVADA POR DEFERIMENTO PELA PRESIDÊNCIA.
9 - Indicação nº 356 de 2022
Turno: Deliberação
Autor: Ireni Moura Farias "Irene Moura"
Número de Protocolo: 5004
INDICA AO SENHOR PREFEITO, QUE ATRAVÉS DA SEJUV, DESENVOLVA NO MUNICÍPIO PROJETOS COM MODALIDADES ESPORTIVAS, VOLTADAS ÀS PESSOAS COM NECESSIDADES ESPECIAIS. ASSIM, O MUNICÍPIO CONTRIBUIRÁ NA INCLUSÃO SOCIAL DESSAS PESSOAS.
Matéria lida

Obs.: INDICAÇÃO APROVADA POR DEFERIMENTO PELA PRESIDÊNCIA.
10 - Indicação nº 357 de 2022
Turno: Deliberação
Autor: Keila Batista Zegobia "Keila Zegobia"
Número de Protocolo: 5005
INDICA AO SENHOR PREFEITO, QUE SEJA DISPONIBILIZADO UM VEÍCULO AUTOMÓVEL PARA AS CRIANÇAS QUE POSSUEM O ESPECTRO AUTISTA E NECESSITAM FAZER O TRATAMENTO MÉDICO FORA DO MUNICÍPIO.
Matéria lida

Obs.: INDICAÇÃO APROVADA POR DEFERIMENTO PELA PRESIDÊNCIA.
11 - Indicação nº 358 de 2022
Turno: Deliberação
Autor: Keila Batista Zegobia "Keila Zegobia"
Número de Protocolo: 5006
INDICA AO SENHOR PREFEITO, PARA QUE SEJA FEITO UM ESTUDO E A IMPLANTAÇÃO DO ALMOÇO PELO EXECUTIVO PARA OS AGENTES DE ENDEMIAS QUE TRABALHAM EM CAMPO. COM O OBJETIVO DE FACILITAR O EXERCÍCIO DE SUAS FUNÇÕES.
Matéria lida

Obs.: INDICAÇÃO APROVADA POR DEFERIMENTO PELA PRESIDÊNCIA.



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Belmiro da Silva Farias "Belmiro Barbeiro"
Solicitou a retirada da pauta da Indicação nº 350/2022.

2 - Gilberto Messias de Pinas "Gil"
Declinou.

3 - Eunildo Zanchim "Nildão"
Declinou.

4 - Adriano Ferreira Amorim "Adriano Amorim"
Comentou sobre assuntos da pauta.

5 - Antonia Eloiza F. de Aguiar "Toninha Aguiar"
Declinou.




Lista de Presença na Ordem do Dia
Adriano Ferreira Amorim "Adriano Amorim" / PSB
Antonia Eloiza F. de Aguiar "Toninha Aguiar" / PSD
Belmiro da Silva Farias "Belmiro Barbeiro" / PP
Dionizio Aparecido Viaro "Dionizio da Diocar" / PSD
Eunildo Zanchim "Nildão" / PRB
Fábio de Souza Silveira "Fábio Balako" / PSC
Gilberto Messias de Pinas "Gil" / PSC
Keila Batista Zegobia "Keila Zegobia" / UNIÃO



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 168 de 2022
Turno: Único
Autor: Adriano Ferreira Amorim "Adriano Amorim"
Número de Protocolo: 4990
OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME ESSA CASA DE LEIS, QUANDO A UBS BELA VISTA FOI FECHADA E QUAL É A PREVISÃO PARA A REATIVAÇÃO DA UBS BELA VISTA OU DECLINE OS FATOS QUE IMPEDEM A REATIVAÇÃO DESTA UBS CITADA.
Aprovado(a).

Obs.: REQUERIMENTO APROVADO POR UNANIMIDADE.
2 - Requerimento nº 169 de 2022
Turno: Único
Autor: Antonia Eloiza F. de Aguiar "Toninha Aguiar"
Número de Protocolo: 4991
OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME ESSA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PUBLICO: 1 – SE EXISTE ALGUM PROJETO PARA CONSTRUÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NO MUNICÍPIO CUJA VOCAÇÃO PRIMÁRIA É DAR ASSISTÊNCIA A PESSOAS NECESSITADAS, PRINCIPALMENTE A MORADORES DE RUA? 2 – SE EXISTE ALGUM TRABALHO SENDO REALIZADO PALA ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO PARA ATENDER AS PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA, HAJA VISTA QUE ESTAMOS ENFRENTANDO UMA QUEDA REPENTINA NAS TEMPERATURAS E MUITAS DESSAS PESSOAS NÃO TEM ALIMENTAÇÃO E NEM AGASALHOS PARA ENFRENTAR O FRIO.
Aprovado(a).

Obs.: REQUERIMENTO APROVADO POR UNANIMIDADE.
3 - Requerimento nº 170 de 2022
Turno: Único
Autor: Dionizio Aparecido Viaro "Dionizio da Diocar"
Número de Protocolo: 4992
OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME ESSA CASA DE LEIS, O PORQUE QUE OS CARTEIROS NÃO ESTÃO PASSANDO NO DO JARDIM RIO DE JANEIRO. OS MORADOS RECLAMAM QUE NÃO ESTÃO RECEBENDO SUAS ENCOMENDAS E CORRESPONDÊNCIA MUITOS TEM QUE SE DIRIGIR ATÉ O CORREIO PARA SABER SOBRE.
Aprovado(a).

Obs.: REQUERIMENTO APROVADO POR UNANIMIDADE.
4 - Requerimento nº 171 de 2022
Turno: Único
Autor: Eunildo Zanchim "Nildão"
Número de Protocolo: 4993
OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME ESSA CASA DE LEIS, SE HÁ PREVISÃO DE REFORMA DA COBERTURA DO CMEI HUGO MIKAEL SILVA LIMA, BEM COMO O FECHAMENTO LATERAL. TENDO EM VISTA QUE HÁ RELATO DOS PAIS QUE, QUANDO CHOVE AS CRIANÇAS NÃO PODEM REALIZAS ATIVIDADES RECREATIVAS E PEDAGÓGICAS, DEVIDO A FALTA DE ESTRUTURA DO LOCAL.
Aprovado(a).

Obs.: REQUERIMENTO APROVADO POR UNANIMIDADE.
5 - Requerimento nº 172 de 2022
Turno: Único
Autor: Fábio de Souza Silveira "Fábio Balako"
Número de Protocolo: 4994
OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME ESSA CASA DE LEIS, SE HÁ PLANEJAMENTO PARA QUE SEJA FEITA A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL (CMEI) E UMA ESCOLA MUNICIPAL NA REGIÃO DOS JARDINS OURO VERDE III, IV E SÃO PAULO? TENDO EM VISTA O AUMENTO POPULACIONAL DAQUELA REGIÃO, SE FAZ NECESSÁRIO A CONSTRUÇÃO DESTES CENTROS DE ENSINO PARA ATENDER NOSSOS MUNÍCIPES.
Aprovado(a).

Obs.: REQUERIMENTO APROVADO POR UNANIMIDADE.
6 - Requerimento nº 173 de 2022
Turno: Único
Autor: Ireni Moura Farias "Irene Moura"
Número de Protocolo: 4995
OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME ESSA CASA DE LEIS, EM ESPECIAL A ESSA VEREADORA, SE HÁ POSSIBILIDADE DA “DESCENTRALIZAÇÃO” DO PROGRAMA CASTRAPET, PARA OS BAIRROS MAIS AFASTADOS EM NOSSO MUNICÍPIO. HAJA VISTA, QUE PARTE DESSES MUNÍCIPES NÃO TEM AS DEVIDAS CONDIÇÕES DE LEVAR SEU ANIMAL ATÉ A ÁREA CENTRAL PARA O ATENDIMENTO.
Aprovado(a).

Obs.: REQUERIMENTO APROVADO POR UNANIMIDADE.
7 - Projeto de Decreto Legislativo nº 5 de 2022
Turno: Único
Autor: Adriano Ferreira Amorim "Adriano Amorim"
Número de Protocolo: 4600
Concede título de cidadão honorário ao deputado estadual Mauro Rafael Moraes e Silva "Mauro Moraes".
Aprovado(a).

Obs.: PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO APROVADO POR UNANIMIDADE EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA.



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Belmiro da Silva Farias "Belmiro Barbeiro" / PP
Declinou.

2 - Dionizio Aparecido Viaro "Dionizio da Diocar" / PSD
Declinou.

3 - Gilberto Messias de Pinas "Gil" / PSC
Declinou.

4 - Keila Batista Zegobia "Keila Zegobia" / UNIÃO
Comentou sobre assuntos da pauta.

5 - Eunildo Zanchim "Nildão" / PRB
Declinou.

6 - Adriano Ferreira Amorim "Adriano Amorim" / PSB
Comentou sobre assuntos da pauta.

7 - Fábio de Souza Silveira "Fábio Balako" / PSC
Declinou.

8 - Antonia Eloiza F. de Aguiar "Toninha Aguiar" / PSD
Declinou.




Ocorrências da Sessão

Após a leitura do texto bíblico, o Senhor Presidente Eunildo Zanchim solicitou ao 1º secretário que fizesse a leitura do seguinte texto: 

  1. Leitura do EDITAL Nº 004/2022, sobre a realização de AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUSSÃO DOS INSTRUMENTOS ORÇAMENTÁRIOS (PPA, LDO E LOA) PARA O EXERCÍCIO DE 2023.

Após, informou aos vereadores membros das Comissões desta casa, que compareçam quando convocados as reuniões, sejam elas ordinárias ou extraordinárias, para deliberarem sobre os projetos que estão em tramitação. No Pequeno Expediente, o edil Belmiro da Silva Farias "Belmiro Barbeiro", solicitou a retirada da pauta da Indicação nº 350/2022.




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