Matérias da Ordem do Dia (38ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)

OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME ESSA CASA DE LEIS, A RESPEITO DA INDICAÇÃO Nº 41/2022, QUE SE REFERE A AQUISIÇÃO DE ILUMINAÇÃO EM LED PARA O MUNICÍPIO.

OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME ESSA CASA DE LEIS, SE HÁ ESTUDO OU PLANEJAMENTO PARA A REMOÇÃO DA ÁRVORE EXISTENTE DENTRO DA ESCOLA MUNICIPAL MACHADO DE ASSIS. POIS, A MESMA ESTÁ PODRE HAVENDO O RISCO DE CAIR.

OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME ESSA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE EXISTE ALGUMA CAMPANHA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DA POPULAÇÃO PARA NÃO JOGAR LIXO NOS BOEIROS OU VARRER FOLHAS PARA DENTRO DOS DISPOSITIVOS. TENDO EM VISTA QUE, INFELIZMENTE, HÁ MUITAS PESSOAS QUE PENSAM QUE BUEIRO É UM LOCAL PARA O DESCARTE DE LIXO, DE MODO QUE É NECESSÁRIA A REALIZAÇÃO DE MAIS CAMPANHAS PARA O ESCLARECIMENTO DA POPULAÇÃO.

OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME ESSA CASA DE LEIS, EM ESPECIAL A ESSA VEREADORA, AS SEGUINTES QUESTÕES REFERENTE AS OBRAS DE REDE DE ESGOTO:
1 – APÓS PASSAGEM DA REDE EM FRENTE À CASA DO MUNÍCIPE, FICA SOBRE RESPONSABILIDADE DE QUEM OS DEVIDOS REPAROS NAS CALÇADAS DANIFICADAS?
2 – QUAL O PRAZO QUE O RESPONSÁVEL TEM PARA CONSERTAR ESSES DANOS?

OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME ESSA CASA DE LEIS, EM ESPECIAL A ESSA VEREADORA, AS SEGUINTES QUESTÕES REFERENTE AO ATENDIMENTO GINECOLÓGICO NO MUNICÍPIO:
1 – QUANTOS PROFISSIONAIS GINECOLOGISTAS ESTÃO ATENDENDO NO MUNICÍPIO?
2 – QUAIS AS UNIDADES DE SAÚDE QUE CONTAM COM O ATENDIMENTO DE GINECOLOGISTA NO MOMENTO?

OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME ESSA CASA DE LEIS, SOBRE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR BANCO DE HORAS PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS. E CASO NÃO SEJA POSSÍVEL QUE SEJA DECLINADA A RAZÃO DE EVENTUAL IMPEDIMENTO.

OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME ESSA CASA DE LEIS, SOBRE O MOTIVO DO NÃO CUMPRIMENTO DA LEI MUNICIPAL Nº 2.148 DE 2015, QUE TRATA DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – PME, EM ESPECIAL AOS ITENS DO PLANO DE CARREIRA E SALÁRIO DOS SERVIDORES.

DÁ DENOMINAÇÃO A PRÓPRIO PÚBLICO MUNICIPAL, SITUADO NA QUADRA 04, ENTRE AS AVENIDAS RIO BRANCO E PIONEIRO JOSÉ LAURINDO DA SILVA E AS RUAS UM E PIONEIRO JOÃO FRANCALIN NO JARDIM OURO VERDE IV, NA FORMA QUE ESPECIFICA. “PRAÇA FLORINÉIA MOTA DO VALE”.

DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS E CARREIRA DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI, ESTADO DO PARANÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE SUBSÍDIO FINANCEIRO PARA O SERVIÇO PÚBLICO DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO DE PASSAGEIROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DECORRENTE DE OPERAÇÃO DE CRÉDITO, NA FORMA QUE ESPECIFICA.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A COBRANÇA DE CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA EM DECORRÊNCIA DE EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO CONJUNTO RESIDENCIAL TRIÂNGULO, JARDIM MONTE REY E CONJUNTO HABITACIONAL MORADIAS ACALANTO I – SARANDI, ESTADO DO PARANÁ.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 265, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2012, QUE ESTRUTURA A SECRETARIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO, TRANSPORTE E SEGURANÇA PÚBLICA, NA FORMA QUE ESPECIFICA.