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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(39ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)
1. Abertura da Sessão
<p style="text-align: justify;">O Presidente da Câmara Municipal de Sarandi-PR. Sr. Eunildo Zanchim, verificando a existência de quórum legal dá início à 39ª Reunião Ordinária do dia 16/11/2022.</p>
2. Leitura de um texto bíblico
<p>A convite do Senhor Presidente, o edil Adriano Ferreira Amorim "Adriano Amorim", procedeu à leitura de um texto bíblico.</p>
3. Deliberação da Ata da Sessão anterior
<p>Não houve.</p>
4. Correspondências recebidas pela Câmara
<p style="text-align: justify;">Ofícios nº 60/2022, nº 61/2022, nº 62/2022, nº 63/2022, nº 3.579/2022, nº 3.585/2022, nº 3.586/2022 e nº 3.601/2022 – do Prefeito.<br>Ofício nº 738/2022 – do Ministério Público do Estado do Paraná.<br>Convite aos Vereadores – Conferência Municipal de Cultura.<br>Convite aos Vereadores – Inauguração da Quadra Poliesportiva da Escola Municipal Yoshio Hayashi.<br>Solicitação de Uso do Plenário – do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Sarandi – SISMUS.<br>Súmula do Projeto de Lei nº 3.291/2022 – DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL – O QUAL INSTITUI A ESCOLA PÚBLICA DE TRÂNSITO, CONSIDERANDO O DISPOSTO NA LEI FEDERAL N. 9.503/1997 (CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO) E NA RESOLUÇÃO N. 929/2022 DO CONTRAN, NO MUNICÍPIO DE SARANDI-PR. <br>Súmula do Projeto de Lei nº 3.292/2022 – DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL – O QUAL ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 2754, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2021, NA FORMA QUE ESPECIFICA.<br>Súmula do Projeto de Lei nº 3.293/2022 – DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL – O QUAL ALTERA OS VALORES DE PREMIAÇÕES, DE QUE TRATAM OS PARÁGRAFOS 1º E 2º, DO ARTIGO 3º, DA LEI MUNICIPAL Nº 2755/2021, NA FORMA QUE ESPECIFICA.<br>Súmula do Projeto de Lei nº 3.294/2022 – DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL – O QUAL ATRIBUI DENOMINAÇÃO PRÓPRIA AO LOTE DE TERRAS Nº 259-H, SITUADO NA GLEBA PATRIMÔNIO SARANDI, DO MUNICÍPIO DE SARANDI-PR. “PRAÇA DO CEDRO”.<br>Súmula do Projeto de Resolução nº 005/2022 – DA MESA DIRETORA – O QUAL INSTITUI O SISTEMA DE DISPENSA ELETRÔNICA NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI, ESTADO DO PARANÁ.</p>
5. Correspondências expedidas pela Câmara
<p style="text-align: justify;">Ofício nº 163/2022/CMS, da CÂMARA – Ao Senhor Walter Volpato – Prefeito – Encaminhando Requerimentos e Indicações.<br>Ofício nº 164/2022/CMS, da CÂMARA – Ao Senhor Walter Volpato – Prefeito – Comunicando o arquivamento do Projeto de Lei Complementar nº 557/2022.<br>Ofício nº 165/2022/CMS, da CÂMARA – Ao Senhor Doutor Ivandeci José Cabral Junior – Promotor de Justiça de Sarandi – Encaminhando resposta ao Ofício nº 675/2022 Ref: MPPR-0138-18.000458-0.<br>Ofício nº 166/2022/CMS, da CÂMARA – Ao Senhor João Dutra Netto – Ex-Vereador – Encaminhando resposta ao Requerimento 12-46/2022.<br>Ofício nº 167/2022/CMS, da CÂMARA – Ao Senhor Walter Volpato – Prefeito – Encaminhando Projetos de Leis para Sanção e/ou Veto, Promulgação e Publicação.<br>Ofício nº 168/2022/CMS, da CÂMARA – Ao Senhor Fernando H. V. F. dos Santos – Munícipe – Encaminhando resposta ao Requerimento 12-49/2022.</p>
6. Súmula dos novos Projetos protocolados
