Resumo (39ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 16/11/2022 - 17:30
Encerramento: 16/11/2022 - 17:42



Mesa Diretora
Presidente: Eunildo Zanchim "Nildão" / PRB
Vice-Presidente: Adriano Ferreira Amorim "Adriano Amorim" / PSB
1º Secretário: Fábio de Souza Silveira "Fábio Balako" / PSC
2º Secretário: Erasmo Cardoso Pereira "Erasmo da Saúde" / PSB



Lista de Presença na Sessão
Adriano Ferreira Amorim "Adriano Amorim" / PSB
Antonia Eloiza F. de Aguiar "Toninha Aguiar" / PSD
Belmiro da Silva Farias "Belmiro Barbeiro" / PP
Erasmo Cardoso Pereira "Erasmo da Saúde" / PSB
Eunildo Zanchim "Nildão" / PRB
Fábio de Souza Silveira "Fábio Balako" / PSC
Gilberto Messias de Pinas "Gil" / PSC
Keila Batista Zegobia "Keila Zegobia" / UNIÃO



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
Dionizio Aparecido Viaro "Dionizio da Diocar" Não Apresentou Justificativa Sessão
Ireni Moura Farias "Irene Moura" Não Apresentou Justificativa Sessão



Expedientes
1. Abertura da Sessão:

O Presidente da Câmara Municipal de Sarandi-PR. Sr. Eunildo Zanchim, verificando a existência de quórum legal dá início à 39ª Reunião Ordinária do dia 16/11/2022.

2. Leitura de um texto bíblico:

A convite do Senhor Presidente, o edil Adriano Ferreira Amorim "Adriano Amorim", procedeu à leitura de um texto bíblico.

3. Deliberação da Ata da Sessão anterior:

Não houve.

4. Correspondências recebidas pela Câmara:

Ofícios nº 60/2022, nº 61/2022, nº 62/2022, nº 63/2022, nº 3.579/2022, nº 3.585/2022, nº 3.586/2022 e nº 3.601/2022 – do Prefeito.
Ofício nº 738/2022 – do Ministério Público do Estado do Paraná.
Convite aos Vereadores – Conferência Municipal de Cultura.
Convite aos Vereadores – Inauguração da Quadra Poliesportiva da Escola Municipal Yoshio Hayashi.
Solicitação de Uso do Plenário – do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Sarandi – SISMUS.
Súmula do Projeto de Lei nº 3.291/2022 – DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL – O QUAL INSTITUI A ESCOLA PÚBLICA DE TRÂNSITO, CONSIDERANDO O DISPOSTO NA LEI FEDERAL N. 9.503/1997 (CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO) E NA RESOLUÇÃO N. 929/2022 DO CONTRAN, NO MUNICÍPIO DE SARANDI-PR. 
Súmula do Projeto de Lei nº 3.292/2022 – DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL – O QUAL ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 2754, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2021, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
Súmula do Projeto de Lei nº 3.293/2022 – DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL – O QUAL ALTERA OS VALORES DE PREMIAÇÕES, DE QUE TRATAM OS PARÁGRAFOS 1º E 2º, DO ARTIGO 3º, DA LEI MUNICIPAL Nº 2755/2021, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
Súmula do Projeto de Lei nº 3.294/2022 – DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL – O QUAL ATRIBUI DENOMINAÇÃO PRÓPRIA AO LOTE DE TERRAS Nº 259-H, SITUADO NA GLEBA PATRIMÔNIO SARANDI, DO MUNICÍPIO DE SARANDI-PR. “PRAÇA DO CEDRO”.
Súmula do Projeto de Resolução nº 005/2022 – DA MESA DIRETORA – O QUAL INSTITUI O SISTEMA DE DISPENSA ELETRÔNICA NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI, ESTADO DO PARANÁ.

5. Correspondências expedidas pela Câmara:

Ofício nº 163/2022/CMS, da CÂMARA – Ao Senhor Walter Volpato – Prefeito – Encaminhando Requerimentos e Indicações.
Ofício nº 164/2022/CMS, da CÂMARA – Ao Senhor Walter Volpato – Prefeito – Comunicando o arquivamento do Projeto de Lei Complementar nº 557/2022.
Ofício nº 165/2022/CMS, da CÂMARA – Ao Senhor Doutor Ivandeci José Cabral Junior – Promotor de Justiça de Sarandi – Encaminhando resposta ao Ofício nº 675/2022 Ref: MPPR-0138-18.000458-0.
Ofício nº 166/2022/CMS, da CÂMARA – Ao Senhor João Dutra Netto – Ex-Vereador – Encaminhando resposta ao Requerimento 12-46/2022.
Ofício nº 167/2022/CMS, da CÂMARA – Ao Senhor Walter Volpato – Prefeito – Encaminhando Projetos de Leis para Sanção e/ou Veto, Promulgação e Publicação.
Ofício nº 168/2022/CMS, da CÂMARA – Ao Senhor Fernando H. V. F. dos Santos – Munícipe – Encaminhando resposta ao Requerimento 12-49/2022.




Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Antonia Eloiza F. de Aguiar "Toninha Aguiar"
Declinou.

2 - Belmiro da Silva Farias "Belmiro Barbeiro"
Declinou.

3 - Gilberto Messias de Pinas "Gil"
Declinou.

4 - Eunildo Zanchim "Nildão"
Declinou.

5 - Adriano Ferreira Amorim "Adriano Amorim"
Declinou.




Lista de Presença na Ordem do Dia
Adriano Ferreira Amorim "Adriano Amorim" / PSB
Antonia Eloiza F. de Aguiar "Toninha Aguiar" / PSD
Belmiro da Silva Farias "Belmiro Barbeiro" / PP
Erasmo Cardoso Pereira "Erasmo da Saúde" / PSB
Eunildo Zanchim "Nildão" / PRB
Fábio de Souza Silveira "Fábio Balako" / PSC
Gilberto Messias de Pinas "Gil" / PSC
Keila Batista Zegobia "Keila Zegobia" / UNIÃO



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 3278 de 2022
Turno: Primeiro
Autor: Walter Volpato - Prefeito
Número de Protocolo: 4842
Dispõe sobre a alteração dos Anexos do PPA - Plano Plurianual do Município de Sarandi do Quadriênio 2022 a 2025, na forma que especifica.
Aprovado(a).

Obs.: PROJETO DE LEI APROVADO POR UNANIMIDADE EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 3279 de 2022
Turno: Primeiro
Autor: Walter Volpato - Prefeito
Número de Protocolo: 4843
Dispõe sobre a alteração do Anexo de Metas e Prioridades e Anexos de Metas Fiscais da lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO, do Exercício de 2023, na forma que especifica.
Aprovado(a).

Obs.: PROJETO DE LEI APROVADO POR UNANIMIDADE EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 3280 de 2022
Turno: Primeiro
Autor: Walter Volpato - Prefeito
Número de Protocolo: 4844
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Sarandi para o Exercício de 2023, na forma que especifica.
Aprovado(a).

Obs.: PROJETO DE LEI APROVADO POR UNANIMIDADE EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Fábio de Souza Silveira "Fábio Balako" / PSC
Declinou.

2 - Antonia Eloiza F. de Aguiar "Toninha Aguiar" / PSD
Declinou.

3 - Belmiro da Silva Farias "Belmiro Barbeiro" / PP
Declinou.

4 - Gilberto Messias de Pinas "Gil" / PSC
Declinou.

5 - Keila Batista Zegobia "Keila Zegobia" / UNIÃO
Declinou.

6 - Eunildo Zanchim "Nildão" / PRB
Declinou.

7 - Adriano Ferreira Amorim "Adriano Amorim" / PSB
Declinou.




Ocorrências da Sessão

Antes da chamada dos vereadores inscritos para usarem a palavra no pequeno expediente, o senhor Presidente Eunildo Zanchim "Nildão", justificou verbalmente a ausência do vereador Dionizio Aparecido Viaro "Diocar", por motivo de saúde. Após, convocou todas a Comissões para apreciação de projetos em reunião extraordinária a ser realizada no dia 18/11/2022 e solicitou a seus integrantes que definissem o horário da reunião. Em comum acordo, ficou decidido que o horário da reunião será às 16:00 horas. Antes do final da sessão, o senhor Presidente justificou o motivo de só haverem três itens em discussão e votação na ordem do dia. De acordo com a Lei Orgânica, por se tratarem de projetos de leis orçamentários, deverão ser matéria única na pauta da ordem do dia.




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