Início
Institucional
Mesa Diretora
Bancadas Parlamentares
Blocos Parlamentares
Comissões
Frentes
Parlamentares
Audiências Públicas
Documentos Administrativos
Pesquisar Documentos Administrativos
Atividade Legislativa
Matérias Legislativas
Pautas das Sessões
Relatórios
Sessões Plenárias
Normas Jurídicas
Pesquisar Normas Jurídicas
Câmara Municipal de Sarandi - PR
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Abertura
Dados Básicos
Mesa
Presença
Ausência
Explicações Pessoais
Ocorrências da Sessão
Considerações Finais
Retirada de Pauta
Expedientes
Correspondências
Expediente Diversos
Matérias do Expediente
Oradores do Expediente
Ordem do Dia
Matérias da Ordem do Dia
Presença na Ordem do Dia
Oradores da Ordem do Dia
Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(1ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)
1. Abertura da Sessão
<p style="text-align: justify;">O Presidente da Câmara Municipal de Sarandi-PR, Sr. Eunildo Zanchim, verificando a existência de quórum legal deu início à 1ª Reunião Ordinária do dia 06/02/2023.</p>
2. Leitura de um texto bíblico
<p style="text-align: justify;">A convite do Senhor Presidente, o edil Fábio de Souza Silveira "Balako", procedeu à leitura de um texto bíblico.</p>
3. Deliberação da Ata da Sessão anterior
<p style="text-align: justify;">O Senhor Presidente colocou as Atas da 42ª (QUADRAGÉSIMA SEGUNDA) Sessão Ordinária do dia 05 de Dezembro, 43ª (QUADRAGÉSIMA TERCEIRA) Sessão Ordinária do dia 12 de Dezembro, 44ª (QUADRAGÉSIMA QUARTA) Sessão Ordinária do dia 19 de Dezembro, 13ª (DÉCIMA TERCEIRA) Sessão Extraordinária do dia 21 de Dezembro de 2022 e a Ata da 1ª (PRIMEIRA) Sessão Solene do dia 29 de Novembro de 2022 para aprovação. Não havendo pedidos de impugnação ou retificação, as referidas Atas foram aprovadas.</p>
4. Correspondências recebidas pela Câmara
<p style="text-align: justify;">Ofícios nº 3.859/2022, nº 3.905/2022, nº 3.937/2022, nº 3.951/2022, nº 3.037/2021, nº 3.055/2021, nº 3.056/2021, nº 3.068/2021, nº 3.990/2022, nº 3.996/2022 e nº 3.997/2022– do Prefeito.<br> Ofícios nº 1/2023, nº 2/2023, nº 4/2023, nº 5/2023, nº 6/2023, nº 7/2023, nº 8/2023, nº 12/2023, nº 34/2023, nº 40/2023, nº 43/2023, nº 45/2023, nº 51/2023, nº 63/2023, nº 106/2023, nº 146/2023, nº 161/2023, nº 168/2023, nº 174/2023, nº 177/2023, nº 178/2023 e nº 179/2023 – do Prefeito.<br> Ofício 004/2023 – da Secretaria Municipal de Planejamento.<br> Ofício Eletrônico nº 36/2023/GIGOVMR – da Caixa Econômica Federal.<br> Ofício nº 004/2023 – da Secretaria Municipal de Urbanismo – Endereçado ao gabinete do Vereador Adriano Ferreira Amorim.<br> Ofício nº 13/2023 – da Secretaria Municipal de Saneamento e Meio Ambiente – Endereçado ao gabinete da Vereadora Keila Batista Zegobia.<br> Ofício nº 14/2023 – da Secretaria Municipal de Saneamento e Meio Ambiente – Endereçado ao gabinete do Vereador Adriano Ferreira Amorim.<br> Ofício nº 57/2023 – da Secretaria Municipal de Saneamento e Meio Ambiente – Endereçado ao gabinete da Vereadora Keila Batista Zegobia.<br> Ofício nº 58/2023 – da Secretaria Municipal de Saneamento e Meio Ambiente – Endereçado ao gabinete da Vereadora Ireni Moura Farias.<br> Ofício nº 59/2023 – da Secretaria Municipal de Saneamento e Meio Ambiente – Endereçado ao gabinete do Vereador Eunildo Zanchim.<br> Ofício nº 46/2023 – da Secretaria Municipal de Assistência Social.<br> Ofício nº 10/2023 – da Controladoria Geral do Município.<br> Ofício nº 001/2023 – do Preserv.<br> Ofício nº 005/2023 – do Preserv.<br> Ofício nº 14/2023 – do edil Adriano Ferreira Amorim.<br> Ofício nº 31/2023 – do edil Adriano Ferreira Amorim.<br> Requerimento Interno – dos servidores Dalvecir Aparecido Bonora e Edite Nunes da Silva.<br> Declaração de Renúncia – de Thatiane Moro Mulati.<br> Convite – da Assembleia Legislativa do Paraná.<br> Convite – para Transmissão de Cargo do Prefeito ao Vice.<br> Convite – para o 42º (Quadragésimo Segundo) Festival de Folia de Reis.<br> Solicitação de Uso do Plenário pela Secretaria Municipal de Saúde (Audiência Pública).<br> Solicitação de Uso do Plenário pela Secretaria Municipal de Saúde (Pré Conferência de Saúde).<br> Solicitação de Uso do Plenário pela Secretaria Municipal de Saúde (13ª Conferência Municipal de Saúde).<br> Requerimento Externo – do Munícipe Ricardo Rogério de Santana.<br> Ofício nº 007/2023 – do Ministério Público do Estado do Paraná.<br> Ofício nº 020/2023 – do Ministério Público do Estado do Paraná.<br> Ofício nº 022/2023 – do Ministério Público do Estado do Paraná.<br> Súmula do Projeto de Decreto Legislativo nº 001/2023 – da MESA DIRETORA – o qual Concede Licença para o afastamento do cargo de Prefeito Municipal, ao Senhor Walter Volpato, para usufruto de férias integrais, na forma que especifica.<br> Súmula do Projeto de Decreto Legislativo nº 002/2023 – do edil EUNILDO ZANCHIM “NILDÃO” – o qual Concede Título de Cidadão Honorário ao Senhor Edmilson Rodrigues dos Santos “Edmilson Corredor” e dá outras providências.<br> Súmula do Projeto de Decreto Legislativo nº 003/2023 – do edil EUNILDO ZANCHIM “NILDÃO” – o qual Concede Título de Cidadão Honorário ao Sargento Valdir Mantovi e dá outras providências.<br> Súmula do Projeto de Lei nº 3.300/2023 – do edil ADRIANO FERREIRA AMORIM “ADRIANO AMORIM” – o qual Dá denominação a Avenida Nova Aurora, situada no Jardim Aurora, na forma que especifica. “AVENIDA FRANCISCO RODRIGUES CORREIA”.<br> Súmula do Projeto de Lei nº 3.301/2023 – do edil GILBERTO MESSIAS DE PINAS – o qual Dá denominação a Rua Projetada 2, situada no Jardim Maringá, na forma que especifica. “AVENIDA MARIA DA CONCEIÇÃO FABRI DE ARRUDA”.<br> Súmula do Projeto de Lei nº 3.302/2023 – do edil GILBERTO MESSIAS DE PINAS – o qual Dá denominação a Rua Projetada 1, situada no Jardim Maringá, na forma que especifica. “AVENIDA SEBASTIÃO FRANCISCO DE ARRUDA”.<br> Súmula do Projeto de Lei nº 3.303/2023 – da MESA DIRETORA – o qual Dispõe sobre a atualização monetária do subsídio dos Vereadores da Câmara Municipal de Sarandi, e dá outras disposições.<br> Súmula do Projeto de Lei nº 3.304/2023 – da MESA DIRETORA – o qual Concede reposição salarial aos servidores pertencentes aos quadros de pessoal estatutário ativo, inativo e pensionista, e de provimento em comissão da Câmara Municipal de Sarandi, e dá outras disposições.<br> Súmula do Projeto de Lei nº 3.305/2023 – da MESA DIRETORA – o qual Dispõe sobre a atualização monetária do subsídio do Prefeito, Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais, e dá outras disposições.<br> Súmula do Projeto de Lei nº 3.306/2023 – da MESA DIRETORA – o qual Concede ganho real aos servidores pertencentes ao quadro de pessoal estatutário ativo e inativo, e de provimento em comissão da Câmara Municipal de Sarandi, e dá outras disposições.<br> Súmula do Projeto de Lei nº 3.307/2023 – do PODER EXECUTIVO MUNICIPAL – o qual Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a fixar piso mínimo de vencimentos dos Servidores Públicos Municipais de Sarandi e dá outras providências.<br> Súmula do Projeto de Lei nº 3.308/2023 – do PODER EXECUTIVO MUNICIPAL – o qual Concede reajuste do piso salarial dos profissionais do magistério público do município de Sarandi-Pr., em adequação ao piso salarial nacional dos profissionais do magistério público da educação básica, nos termos em que preceitua a Lei Federal nº 11.738/2008.<br> Súmula do Projeto de Lei nº 3.309/2023 – do PODER EXECUTIVO MUNICIPAL – o qual Concede reposição e aumento salarial aos servidores públicos municipais ativos, inativos, pensionistas e cargo em comissão do Município de Sarandi, e dá outras disposições.<br> Súmula do Projeto de Lei nº 3.310/2023 – da MESA DIRETORA – o qual Altera a Lei nº 2.636 de 09 de outubro de 2020, a qual Fixa os Subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais, MANTENDO o subsídio do mês de dezembro de 2020 para a Legislatura 2021 a 2024, na forma que especifica.<br> Súmula do Projeto de Lei Complementar nº 564/2023 – da MESA DIRETORA – o qual Altera a Lei Complementar nº 419, de 29 de Agosto de 2022, na forma que especifica.<br> Súmula do Projeto de Lei Complementar nº 565/2023 – do PODER EXECUTIVO MUNICIPAL – o qual Dispõe sobre alterações na Estrutura Administrativa do Município, criada através da Lei Complementar nº 115, de 27 de maio de 2005, na forma que especifica.<br> Súmula do Projeto de Lei Complementar nº 566/2023 – do PODER EXECUTIVO MUNICIPAL – o qual Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar nº 10, de 27 de dezembro de 1992, altera o disposto no artigo 90, tal como insere a subseção XVI e XVII no Título III, Capítulo II, seção II, e dá outras providências.</p>
5. Correspondências expedidas pela Câmara
<p style="text-align: justify;">Ofício nº 180/2022/CMS, da CÂMARA – Ao Senhor Telmo Ricardo Ribeiro – Encaminhando resposta.</p> <p style="text-align: justify;">Ofício nº 181/2022/CMS, da CÂMARA – Ao Senhor Prefeito – Encaminhando requerimentos e indicações.</p> <p style="text-align: justify;">Ofício nº 182/2022/CMS, da CÂMARA – Ao Senhor Prefeito – Comunicando arquivamento de projetos.</p> <p style="text-align: justify;">Ofício nº 183/2022/CMS, da CÂMARA – Ao Senhor Prefeito – Encaminhando projetos de leis para sanção e/ou veto, promulgação e publicação.</p> <p style="text-align: justify;">Ofício nº 001/2023/CMS, da CÂMARA – Ao Senhor Prefeito – Solicitando repasse de recursos financeiros para 2023.</p> <p style="text-align: justify;">Ofício nº 002/2023/CMS, da CÂMARA – Ao Senhor Prefeito – Encaminhando resposta ao Ofício nº 40/2023.</p> <p style="text-align: justify;">Ofício nº 003/2023/CMS, da CÂMARA – Ao Senhor Prefeito – Solicitando cessão de servidor público.</p> <p style="text-align: justify;">Ofício nº 004/2023/CMS, da CÂMARA – Ao Senhor Doutor Ivandeci José Cabral Junior – Promotor de Justiça de Sarandi – Comunicando falecimento de servidor do Poder Legislativo de Sarandi.</p> <p style="text-align: justify;">Ofício nº 005/2023/CMS, da CÂMARA – Ao Senhor Prefeito – Encaminhando projetos de leis para sanção e/ou veto, promulgação e publicação.</p> <p style="text-align: justify;">Ofício nº 006/2023/CMS, da CÂMARA – A Senhora Cinthya Gimenes Lopes – Secretária Municipal de Administração – Solicitando exclusão de servidor como responsável no Diário da AMP.</p> <p style="text-align: justify;">Ofício nº 007/2023/CMS, da CÂMARA – Ao Senhor Prefeito em Exercício – Comunicando a vigência de Ação Direta de Inconstitucionalidade de Lei.</p>
6. Súmula dos novos Projetos protocolados
